Veja abaixo, um resumo dos assuntos tratados no evento:
1. Diagnóstico:
- Comunicação: Um dos temas mais recorrentes apontado pelos grupos de trabalho foi a ausência de diálogo entre o poder público e a sociedade. Dentre as demandas listadas, estão, a necessidade por parte da sociedade/comunidade de serem comunicadas e/ou chamadas a discutir a construção de empreendimentos e obras que venham a causar impactos na região.
A falta de articulação entre as esferas municipal e estadual também foi citada como fator negativo. Um exemplo apresentado foi a necessidade de conciliar eventuais reparos no asfalto e intervenções da Sabesp e Eletropaulo, evitando, assim que ela seja realizada duas vezes, propiciando uma economia de recursos e diminuindo os transtornos.
- Infra-estrutura: De acordo com o material produzido pelos grupos, no que se refere à infra-estrutura, os problemas apresentados foram: calçadas intransitáveis e falta de equipamentos públicos; obras finalizadas, porém sem a devida manutenção, gerando um segundo problema: a não identificação dos possíveis problemas provenientes dessas obras; falta de fiscalização das obras, ausência de transporte público estruturado de acordo com as demandas sociais e ambientais. Impermeabilização do solo; más condições das ruas vias; riscos de desmoronamentos; remoções de moradores ocorridas de forma ineficaz; coleta seletiva ineficiente.
- Saneamento Básico: Não acompanha o processo de verticalização.
- Linguagem: Excesso de termos técnicos por parte do poder público, ocasionando um distanciamento da sociedade, que não compreende a linguagem adotada.
- Urbanização: A Operação Urbana da Água Branca. Projeto não atende de forma democrática todas as classes sociais. Além disso, o aumento de moradias agrava os problemas já existentes na região, como trânsito, falta de saneamento, lixo e etc.;
- Áreas verdes: Áreas verdes em situação precária. Muitas árvores com risco de queda. Na Vila Nova Jaguaré, as poucas áreas verdes existentes estão sendo utilizadas como estacionamento, a região não possui alternativas de lazer. Falta de estrutura em áreas verdes;
- Interesse público: Organização da sociedade para melhoria na região; Exercer seus direitos e deveres de forma que contribua com a evolução da região; Parcerias entre a comunidade e entidades responsáveis que colaborem com a realização dos interesses da população;
2. Propostas
- Comunicação: Construção de um canal eficiente de comunicação; adoção de uma linguagem mais acessível; espaços de discussão com a sociedade civil sobre planejamento urbano, público e privado;
- Poder público: Descentralização do poder, maior autonomia às Subprefeituras; Identificação de lideranças comunitárias multiplicadoras visando maior mobilização, participação e envolvimento da comunidade local; que os departamentos da Subprefeitura tenham representações distritais, afim de, aperfeiçoar o atendimento e solução dos problemas de cada distrito;
- Participação da Comunidade: acesso e colaboração da comunidade na elaboração do orçamento da Subprefeitura;
- Fiscalização: Criação de um conselho gestor da população para fiscalizar as obras públicas na cidade.
- Áreas verdes: Comunicar a programação antecipadamente de podas de árvores; estabelecimento de contrapartida ambiental à construção de grandes empreendimentos privados; plantio de árvores na região, requalificação ambiental e revitalização do espaço, como praças e equipamentos urbanos, apropriação dos espaços públicos, desincentivando novas ocupações; revitalização das praças; estudo e mapeamento das bacias hidrográficas e nascentes da região; incentivar e cobrar a implantação de sistemas de armazenamento e reutilização da água pluvial; projetos de revitalização de nascentes e cursos d’água; melhoria das condições de escoamento das águas pluviais; ampliação da rede de coleta de óleo de cozinha;
- Infra-estrutura: Planejamento territorial integrado; divulgação das áreas de risco pela Prefeitura e CETESB; criação de áreas de vazão; participação da Defesa Civil; melhora no sistema de drenagem; implantação de ciclovias; implantação de coleta seletiva em todo o território da Subprefeitura; implantação de calçadas verdes acessíveis e permeáveis; ampliação da Operação Cata-Bagulho, contemplando os pontos viciados identificados por agentes Comunitários; comprometimento quanto ao encaminhamento correto dos resíduos;
- Poder privado: Discussão com a sociedade sobre novos empreendimentos privados, apresentando estudos de impactos ambientais e sociais;
3. Locais citados
Jaguaré – Área verde utilizada como estacionamento; Na Rua Catalunha há infiltração de água sob o asfalto, que está cedendo; Árvores com cupim; Calçadas estreitas e danificadas.
Vila Nova Jaguaré – Más condições das ruas; Risco de desmoronamento;
Parque da Água Branca – Obras prejudiciais à drenagem, impermeabilização das áreas do parque.
Anhanguera (Córregos: Ribeirão Vermelho e Cintra) – Obras de revitalização nos arredores da Anhanguera contribuirão para o deságüe e drenagem dos córregos Ribeirão Vermelho e Cintra. As ruas Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança – São as principais ruas que alagam na região próxima ao córrego Cintra.
Parque Vila dos Remédios – Resíduos em geral da comunidade do entorno. Falta de infra-estrutura.
Piscinão Pompéia – Alagamento crônico na região.
Lapa de Baixo e Barra funda – Alagamento.
Condomínios Central parque da Lapa – Desperdício de água.
Confira abaixo, os documentos gerados pelos Grupos de Trabalho (GTs) na II Conferência Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa: