A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Subprefeitura Lapa realizaram audiência pública e oficinas participativas para discutir a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS - Lei 13.885/2004), e receber propostas da população.

O encontro aconteceu nas Faculdades Rio Branco, Lapa de Baixo, sábado, 01 de novembro, e contou com a participação das comunidades dos seis distritos da Subprefeitura Lapa: Barra Funda, Perdizes, Lapa, Jaraguá, Jaguaré e Vila Leopoldina.

Estiveram presentes Weber Sutti, Chefe de Gabinete da SMDU, os Coordenadores da Subprefeitura Lapa, Aguinaldo Tarso Prieto (Projetos e Obras) e Manoel Francisco de Alcântara (Planejamento e Desenvolvimento Urbano), o Vereador Police Neto (PSD/SP), o diretor acadêmico das Faculdades Rio Branco Alexandre Uerama, os Conselheiros Participativos dos seis distritos, e cerca de 100 munícipes.

A audiência pública esclareceu o novo Plano Diretor Estratégico (PDE - sancionado em junho deste ano), as adaptações necessárias na nova Lei de Zoneamento; e recebeu da comunidade propostas para a atualização da nova Lei - que determina regras e normas sobre o uso e ocupação do solo. A Lei divide o território em zonas e determina regras para cada uma delas. Com base nas regras, a prefeitura libera e fiscaliza a construção de novas instalações comerciais, altura de edifícios, equipamentos, áreas verde etc.

Weber abriu os debates explicando as necessidades de mudança da Lei e a importância da participação dos munícipes. Os coordenadores da Sub Lapa também esclareceram dúvidas dos moradores. A necessidade de adequação da Lei à nova realidade de São Paulo foi amplamente defendida. “A Lei de Zoneamento tem de respeitar a lógica da cidade, a realidade de cada região. As oficinas são a melhor oportunidade para a população dialogar e mostrar os problemas e soluções, além de compreender melhor a Lei”, afirmou Weber.

Após abertura dos trabalhos, os munícipes foram divididos em três salas, onde formaram grupos para discutir problemas diversos.

A historiadora Solange de Souza, 58, moradora das Perdizes, colaborou no futuro desenho da cidade. Conselheira participativa de seu bairro, Solange sugeriu limitar a construção de edifícios em até nove andares, nos distritos de Perdizes e Pompéia. “Sofremos muito com a verticalização. Perdemos a identidade de bairro, a referência de memória, vizinhos e amigos”, reclama.

O novo PDE estabelece maior adensamento nos eixo de estruturação urbana, ou seja, nas principais vias de circulação e transporte coletivo, permitindo a implantação de prédios mais altos. Já nos miolos de quadra, fora desses eixos, o gabarito é menor com prédios mais baixos preservando as características de bairro.

A jovem estudante de ciências políticas Luna Zarattini, 20, disse que veio ouvir, trocar informações e impressões da Lapa. Entusiasmada em participar do novo projeto urbano da cidade, Lara defende limitar a construção de imóveis ao redor de áreas verdes. “Precisamos cuidar de nossas praças e parques. Temos de repensar o futuro e evitar o impacto ao meio ambiente e paisagismo da nossa cidade.”

Ao final dos trabalhos, cada grupo apresentou três propostas, que serão encaminhadas à equipe da SMDU para serem analisadas e subsidiarem a minuta de Lei, posteriormente encaminhada à Câmara Municipal. Todas as sugestões foram registradas em formulários e futuramente serão divulgadas no site Gestão Urbana. Os encontros acontecerão por todas as regiões de São Paulo, sempre aos sábados, até 6 dezembro, nas datas e locais indicados.