As audiências públicas para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária 2016 (PLOA) serão iniciadas a partir deste sábado (18) em 16 subprefeituras das zonas norte e leste da cidade de São Paulo. No dia 25 de julho (sábado), novos encontros serão realizados nas demais 16 subprefeituras localizadas, em sua maioria, nas regiões oeste e sul da capital paulista. Além dos encontros presenciais, os cidadãos poderão fazer suas contribuições à Proposta de Lei Orçamentária por meio da internet, no portal PlanejaSampa, a partir do dia 18 deste mês. Após esse processo de consulta, em que os cidadãos poderão opinar sobre a destinação de recursos públicos para obras e políticas municipais, o Executivo sistematizará as sugestões apresentadas. Os resultados dessas consultas serão discutidos dentro do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) e formarão o texto do projeto de lei que deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para apreciação dos vereadores.
No dia 18 de julho, entre às 9 e 11 horas da manhã, os encontros acontecerão nas regiões de Aricanduva/Vila Formosa/Carrão, Casa Verde, Penha, Santana/Tucuruvi, Sé, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista e Perus. As subprefeituras de Itaquera, Jaçanã/Tremembé, Guaianases, Vila Maria/Vila Guilherme, São Mateus, São Miguel Paulista e Pirituba/Jaraguá receberão, simultaneamente, as audiências públicas entre às 14 e 16 horas.
No dia 25, entre às 9 e 11 horas, as audiências ocorrerão nas regiões do Butantã, Jabaquara, Santo Amaro, Vila Mariana, Campo Limpo, Capela do Socorro e Freguesia do Ó/Brasilândia. A partir das 14 horas até as 16 horas, os encontros acontecerão na Lapa, Mooca, Pinheiros, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Vila Prudente, Ipiranga e Sapopemba.
Convocação das Audiências Públicas para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária – PLOA 2016
A Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico convida a todas e todos a participarem das Audiências Públicas para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária 2016 nos dias 18 e 25 de julho de 2015. As audiências ocorrerão nas 32 subprefeituras, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na Lapa, ocorrerá no dia 25, das 14:00 às 16:00 h
no Auditório da Subprefeitura da Lapa - Rua Guaicurus, n. 1000,
Comissões Eleitorais Locais do Conselho Participativo Municipal
Nos mesmos dias das audiências para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária 2016 (PLOA), a Secretaria Municipal de Relações Governamentais promoverá as plenárias para a formação das Comissões Eleitorais Locais do Conselho Participativo Municipal. No último dia 30, o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto que regulamenta o processo eleitoral do Conselho para o período 2016-2018. Com isso, fica autorizada a eleição de 1.162 conselheiros, sendo que pelo menos 581 deverão ser mulheres. Eles atuarão nas 32 subprefeituras da cidade com o objetivo de fiscalizar ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades de suas comunidades. Os eleitos cumprirão mandato de dois anos, com início em janeiro de 2016.
Convocação das plenárias de Formação das Comissões Eleitorais Locais do Conselho Participativo Municipal
A Secretaria Municipal de Relações Governamentais convida a todas e todos a participarem das plenárias de Formação das Comissões Eleitorais Locais, para Eleição do Conselho Participativo Municipal – biênio 2016-2018, que ocorrerão nas 32 subprefeituras. Na Lapa, o evento será no dia 25, das 16:00 às 17:00 h no auditório da Subprefeitura da Lapa - Rua Guaicurus.
Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo