Na última quarta-feira (3), a Subprefeitura Mooca realizou em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Secretaria Municipal de Participação e Parceria, a Conferência Regional das Mulheres, que selecionou 15 propostas a serem enviadas para a 4º Conferencia Municipal, que acontece nos dias 03 e 04 de setembro, no Expo Center Norte.
O evento teve início com uma explanação das autoridades e convidados presentes na mesa, representando os órgãos e entidades envolvidas diretamente com o tema. Para Elaine Seraphim, Diretora Regional da Penha, “consultar as necessidades das mulheres regionalmente é muito importante para a melhoria das políticas públicas da Cidade de São Paulo”. Já Márcia Valeria, que integra a Coordenadoria da Mulher e coordenadora a Casa Abrigo Helenira Rezende, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica ameaçadas de morte pelos ex-companheiros, afirmou que “as Pré-Conferências são muito importante para ouvir as mulheres de toda a cidade para poder ajudá-las e assim criar um plano de políticas públicas”.
Em seguida, os participantes foram divididos em quatros grupos, cada qual com seu tema pré-definido para a seleção das propostas. Entre 15h30 e 16h45, os temas abordados foram: Assistência Social, Trabalho e Habitação; Cidadania e Participação; Saúde e Direitos Sexuais Reprodutivos; Violência Contra a Mulher, Educação e Cultura Igualitária. Dentre os presentes, havia um coordenador e um relator, que orientavam os debates com intuito de viabilizar os assuntos e organizar o processo de elaboração das propostas escolhidas, que foram votados por todas as mulheres presentes ao evento, no final das salas temáticas.
As propostas escolhidas para o tema Assistência Social e Trabalho foram: Viabilizar cooperativas de economia solidária como uma alternativa para as comunidades de mulheres imigrantes em situação de pobreza e exigir que as empresas que empregam essas mulheres garantam condições dignas de trabalho respeitando a legislação brasileira; Incentivar projetos que fortaleçam a organização dos grupos de mulheres idosas, valorizando suas experiências e aptidões na área do trabalho e viabilizar projetos que permitam a atualização, formação e qualificação da mulher idosa, tendo como objetivo a geração de renda; Realização de campanhas pela igualdade de gênero e raça no mercado de trabalho.
Para o tema Cidadania, Participação e Habitação, as propostas eleitas foram: Os imóveis ociosos devem ser transformados em moradia popular, para mulheres chefes de família que ganham menos que um salário mínimo; Garantir o deslocamento na cidade, das mulheres deficientes, planejando e tornando os serviços públicos acessíveis a elas, especialmente no que se refere aos serviços e programas de saúde; Implantar lavanderias comunitárias públicas em áreas dos projetos habitacionais e também abrir restaurantes populares em bairros, nas regiões onde há grande concentração populacional, com participação de entidades de mulheres.
Já no grupo que discutiu sobre Saúde e Direitos Sexuais Reprodutivos, foram selecionadas: Garantir o repasse de verba do governo federal para o município de acordo com a resolução da 9° Conferência Nacional de Saúde e fiscalizar sua aplicação, além de criar e ampliar recursos financeiros no atendimento em número suficiente a demanda populacional, melhorando e qualificando as condições das funcionárias da saúde e também combatendo a terceirização da saúde com incentivo e ampliação da rede básica (SUS), garantindo acesso igualitário universal e integral da saúde com o fim da organização social e a restituição das unidades do SUS (Sistema Único de Saúde) ao serviço público; Criar e ampliar os CECCO’S (Centro de Convivência e Cooperativa) em todas as regiões como forma de tratamento não convencional com terapias alternativas visando ações de prevenção, promoção de saúde, para contribuírem para ampliação da integrabilidade bem como incentivar e organizar projetos de economia solidária nestes locais; Ampliação na oferta de consultas, exame e especialidades para área de saúde da mulher dentro de um fluxo regionalizado de referência e contra-referência.
Já para o tema Violência Contra a Mulher, Educação e Cultura Igualitária, serão levadas a diante as seguintes idéias: Criação de secretaria municipal de políticas públicas para mulheres com orçamento próprio; Considerar na questão da violência, as mulheres deficientes, a diversidade sexual, idosas, corte de classe étnico-racial; Sensibilizar agentes e gestores públicos municipais sobre a problemática da violência contra a mulher através de encontros, capacitação, gênero e violência.
No último tema, Educação e Cultura Igualitária, foram eleitas as seguintes propostas: Ampliação do período de atividades educativas para crianças e adolescentes, contemplando ações conjuntas entre as escolas, os espaços e equipamentos sociais para jovens garantindo quatro horas de ensino-aprendizagem e quatro horas de atividades diversas; Ampliar a rede pública de educação infantil, com garantia de manutenção de horário integral nas creches, zerando o déficit de vagas nas regiões da periferia; Incentivar as iniciativas culturais, introduzindo a perspectiva de gênero, utilizando as diferentes linguagens e expressões artísticas, valorizando a cultura popular e a diversidade cultural da nossa realidade, ressaltando a contribuição das mulheres de todas as gerações através da implementação da Casas de Cultura na periferia.
As propostas e sugestões das 31 subprefeituras serão encaminhadas para a 4º Conferência Municipal e Conferências Estadual e Nacional, por meio de delegados eleitos. Para o público interessado em participar da conferência municipal, mini-vans estarão disponíveis para o transporte dos munícipes. Para reservar um lugar no coletivo que será disponibilizado pela Coordenadoria da Mulher e Secretaria de Participação e Parceria, entre em contato com Alice, Subprefeitura Mooca, no telefone 2694-2778 ou e-mail amariaheleno@ prefeitura.sp.gov.br ou Cristiane, do Centro de Convivência e Cooperativa Mooca, telefone 2692-6323 ou pelo e-mail ceccomooca@gmail.com
