PROCESSO: 6046.2018/0001084-0
COMUNICADO
INTERESSE EM TERMO DE COOPERAÇÃO
A Subprefeitura Mooca atendendo ao disposto no Decreto 57.583/2017, torna público
que foi apresentada Carta de Intenção visando a manutenção e melhorias urbanas,
ambientais e paisagísticas.
LOCAL DE INTERESSE: Praça Várzea do Tietê – Av. Presidente Castelo Branco x Rua Dr.
Miguel Paulo Capalbo.
PROPONENTE: PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ENDEREÇO: Rua Guarantã, Nº 555 – sala 1 - CEP: 03035-050 - PARI
CNPJ: 18.328.118/0001-09
Para que os demais interessados possam manifestar interesse em relação ao mesmo
objeto, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo para atendimento aos requisitos do artigo 8º do
referido Decreto, com a entrega de Carta de Intenção, instruída com os seguintes
documentos:
1 ) Se Pessoa Física:
a ) cópia do documento de identidade;
b ) cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c ) cópia de comprovante de residência;
d) Proposta de manutenção/serviços, seus respectivos valores e a descrição das
melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais.
2 ) Se Pessoa Jurídica:
a ) cópia do registro comercial ou certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial
do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para
funcionamento, conforme o caso.
b ) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas – CNPJ;
c ) Proposta de manutenção/serviços, seus respectivos valores e a descrição das
melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais.