Comércio irregular é alvo de megaoperação no Centro

SMPR e órgãos de fiscalização deram início a Operação “Setembro”, força-tarefa de combate ao contrabando e a venda de produtos introduzidos ilegalmente na capital

Na manhã desta segunda-feira (11), durante coletiva realizada na sede da Receita Federal, a Operação “Setembro” foi anunciada com o objetivo de combater o comércio irregular na região central da cidade. Aproximadamente 900 lojas devem ser passar por fiscalização rigorosa, com a previsão de apreensão de mais de 800 toneladas de mercadorias que podem ter entrado ilegalmente no país.

A ação teve a cooperação entre a Receita Federal, Ministério Público Federal, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais e Guarda Civil Metropolitana. A Operação se dá em cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, que atende ainda o pedido de iniciativa da
Receita Federal em conjunto com a Procuradoria da República em São Paulo.

Cabe aos agentes da Prefeitura de São Paulo a fiscalização da condição de funcionamento dos estabelecimentos, com a checagem dos documentos e alvarás de funcionamento, segurança e outros aspectos técnicos. Aqueles que estiverem irregulares poderão ser interditados e suas licenças cassadas.

Sobre o shopping 25 de Março, localizado no centro da cidade, o vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas, afirmou que a Prefeitura de São Paulo irá cancelar nesta segunda-feira o alvará de funcionamento: “São previstas a apreensão de 800 toneladas de mercadorias e serão necessários muitos caminhões para executar este serviço. Assim que toda a mercadoria for retirada de lá, ele será emparedado. Já começamos também a remoção de papeis, computadores e notebooks para poder identificar os registros dos reais beneficiários desse tipo de comércio”.

Agentes da Prefeitura, 25 auditores-fiscais e 80 analistas-tributários da Receita Federal, além de 100 guardas civis metropolitanos participaram da execução dos trabalhos.