Da Secretaria Especial de Comunicação:
A Prefeitura de São Paulo e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) iniciaram às 6h30 desta terça-feira (14) mais uma ação da Operação Comercio Legal de combate à pirataria. Desta vez, a ação se concentra no comércio ilegal de itens de vestuário em um Shopping na Rua João Teodoro, no Brás, região central da capital.
Segundo o prefeito Bruno Covas, são quatro estabelecimentos distintos e apenas um deles tem alvará com a Prefeitura. “São 500 boxes. Todos vendendo mercadoria pirata. Tudo será apreendido. O estabelecimento com alvará tem o prazo de cinco dias para apresentação de defesa e os outros três já serão lacrados a partir de hoje”, disse.
Com respaldo judicial, a operação conta com o apoio de 150 agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de mais de 100 profissionais que atuam no carregamento dos caminhões, dos quais 40 são da Prefeitura e os demais das marcas envolvidas. A Polícia Civil vai participar através do DEIC com 25 policiais e aproximadamente 20 viaturas.
“Já identificamos alguns galpões nos andares de cima que estão fechados e que também devem conter mercadoria pirata. A operação deve durar mais um ou dois dias”, destacou o prefeito Bruno Covas.
Comercializar produtos piratas é crime. O contrabando financia o crime organizado e gera prejuízos em todos os níveis: o consumidor, com produtos de qualidade duvidosa; a indústria, que deixa de vender e reduz seus investimentos e empregos; e o Governo, que arrecada menos.
Segundo o delegado Wagner Carrasco, titular da 1ª Delegacia de Investigações Sobre Propriedade Imaterial (Antipirataria), até o momento já foram retiradas cerca de 36 toneladas de itens irregulares das galerias. “Todos os indivíduos identificados como responsáveis pelos boxes responderão criminalmente por isso”, afirmou.
Os imigrantes que trabalhavam nos boxes receberão atendimento social da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Sobre a Operação Comércio Legal
Implementada no dia 26 de novembro de 2018, com uma ação na região do Brás, a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.
Em pouco mais de um mês de atuação na região do Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.
Desde 2018, já foram realizadas ações de combate à pirataria de tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, entre outros itens, que resultaram na apreensão total de cerca de mil toneladas de material pirata ou sem nota fiscal.
A última ação, realizada em parceria com a Receita Federal em um shopping da Rua Barão de Duprat, no Centro, resultou na apreensão de 1,5 milhão de relógios e um valor estimado em R$ 150 milhões.