Da Secretaria Especial de Comunicação:

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Operação Comércio Legal, e a Receita Federal deflagraram nesta segunda-feira (09) mais uma ação da operação Promitheia em um shopping na Rua Rodrigues dos Santos, região do Brás. A iniciativa acarretará na interdição do espaço com base na lei da pirataria e faz parte dos trabalhos da administração municipal com foco no combate a pirataria por meio da Operação Comércio Legal.

A operação Promitheia teve início na última segunda-feira (02/09) em um shopping na Rua Barão de Ladário, e acabou resultando na apreensão de produtos piratas e na interdição do imóvel por conta de uma série de irregularidades que infringem o Código de Obras e Edificações.

Segundo o coordenador da Operação Comércio Legal, Fabio Lepique, os trabalhos ainda não foram finalizados na Rua Barão de Ladário. No local já foram retiradas mais de 220 toneladas de produtos irregulares. “Estamos finalizando os trabalhos da primeira ação e já estamos passando para outro shopping. A expectativa é que sejam apreendidas cerca de 400 toneladas de produtos nessa ação de hoje”, destaca Lepique.

Durante a ação de hoje, os agentes da Receita Federal contam com o apoio da da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e equipes da Subprefeitura Mooca, que disponibilizou caminhões para transportar todo material para um galpão da Receita Federal.

Desde 2018, já foram realizadas ações exclusivas da Prefeitura de São Paulo e em parceria com órgãos como a Receita Federal e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) para combater a pirataria em depósitos e pontos de venda (shoppings, galerias, lojas e ambulantes) que resultaram na apreensão de cerca de 1.700 toneladas de material pirata ou sem nota fiscal como tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, artigos de luxo, eletroeletrônicos, entre outros itens.

Sobre a Operação Comércio Legal

Implementada em novembro de 2018, com uma ação na região do Brás a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Em pouco mais de um mês de atuação no Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

No dia 26 de agosto, a Prefeitura de São Paulo deflagrou a terceira etapa da operação, ampliando a área de atuação dos agentes de fiscalização para uma área de 153 mil metros quadrados.