Da Secretaria Especial de Comunicação:

Como parte das intervenções da Operação Comércio Legal, a Prefeitura de São Paulo interditou nesta quarta-feira (16) um shopping que comercializava produtos contrafeitos (itens de vestuário e tênis) na Rua da Juta, região do Brás, um dos principais polos de comércio de produtos falsificados do Brasil. A ação foi realizada em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Segundo o coordenador da Operação Comércio Legal, Fabio Lepique, a operação vinha sendo planejada há dois meses. “Aguardamos o DEIC conseguir o mandado de busca e apreensão na esfera criminal. Com esse mandado o DEIC veio fazer a apreensão e a Prefeitura deu o apoio com a posterior interdição das atividades no local”, afirmou.

Além dos policiais do DEIC, a ação também contou com a participação de agentes da Subprefeitura da Mooca e Guardas Civis Metropolitanos (GCMs).

Simultaneamente, a administração municipal, em parceria com representantes de uma marca e apoio da Polícia Militar (PM), também cumpriu um mandado de busca e apreensão, na esfera cível, em outro shopping, na mesma rua.

“Entramos apenas nos boxes onde a marca conseguiu o mandado de busca e apreensão. A marca separou os itens deles e nós também constatamos a pirataria de outras marcas nesses boxes. Por lei e decreto nós podemos fazer a apreensão e foi o que nós fizemos”, finaliza o coordenador da operação, Fabio Lepique.

As duas ações resultaram na apreensão de 38,5 toneladas de itens irregulares.

Desde 2018, já foram realizadas ações exclusivas da Prefeitura de São Paulo em parceria com órgãos como a Receita Federal e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) para combater a pirataria em depósitos e pontos de venda (shoppings, galerias, lojas e ambulantes) que resultaram na apreensão de cerca de mais de três mil toneladas de material pirata ou sem nota fiscal como tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, artigos de luxo, eletroeletrônicos, entre outros itens.

Comerciantes ambulantes

Uma outra frente da operação tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

A ação foi deflagrada em novembro de 2018 e em pouco mais de um mês de atuação no Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

No dia 26 de agosto, a Prefeitura de São Paulo deflagrou a terceira etapa da operação, ampliando a área de atuação dos agentes de fiscalização para uma área de 153 mil metros quadrados.