A Prefeitura de São Paulo, por meio das 32 subprefeituras espalhadas por todas as regiões da capital, iniciou na manhã desta sexta-feira (20/03) os trabalhos de fiscalização dos estabelecimentos da capital em cumprimento ao decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas, que veda o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial a partir de hoje.

De acordo com a medida, fica autorizada apenas a manutenção dos serviços administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos, internet ou instrumentos similares.

Segundo o prefeito Bruno Covas, os fiscais deverão fechar os estabelecimentos. “Os fiscais das 32 subprefeituras estão nas ruas para poder fechar o comércio que não seguiu a determinação do decreto e, inclusive, notificando a Polícia Civil pois trata-se de crime previsto no código penal e na legislação federal. Em caso de reincidência será efetuado não apenas o fechamento, mas a cassação do alvará de funcionamento”, afirmou o prefeito Bruno Covas.

Ontem (19/03), os agentes das subprefeituras já percorreram os comércios para orientar os lojistas a respeito da determinação de fechamento, além da publicação nas páginas oficiais nas redes sociais do município e da contribuição dos meios de comunicação para difundir a informação.

Ficam isentos da medida estabelecimentos como farmácias, hipermercados, supermercados, mercados e feiras livres; lojas de conveniência, de venda de alimentação para animais, padarias, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis. Mas, para o funcionamento, esse tipo de comércio terá que intensificar ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes e divulgar amplamente informações sobre prevenção da Covid 19, além de manter espaçamento mínimo de 1 metro entre mesas (para restaurantes e lanchonetes).