Secretaria das Subprefeituras apresenta ações municipais durante a pandemia em simpósio da OAB SP

Secretário Alexandre Modonezi destacou ações de enfrentamento que integram diversas pastas

O Secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, participou do simpósio “Os desafios dos três poderes em face da pandemia”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, nesta sexta-feira (5). Na ocasião, foram apresentadas as ações adotadas pela Prefeitura para minimizar o impacto do coronavírus na capital.

“O desafio que a pandemia impõe à administração pública representa o inverso da noção crescente de pertencimento por parte da população em relação à cidade. Aqui em São Paulo, temos como exemplo bem-sucedido o Carnaval de Rua, com 644 blocos e 12 milhões de pessoas nas ruas. Agora, o que vemos é a inversão disso: o distanciamento entre as pessoas, o ordenamento da mobilidade na cidade, a suspensão do atendimento presencial de atividades econômicas não-essenciais”, explica Modonezi.

A implementação do isolamento social começou já em 13 de março, com a suspensão de eventos públicos decretada pelo prefeito Bruno Covas. As medidas de isolamento social que também se seguiram, como a decretação do estado de emergência em 17 de março para evitar aglomerações nas ruas e no transporte público, suspenderam cerca de 26% das atividades comerciais na primeira fase da quarentena, o que correspondeu à diminuição de 50% da mobilidade das pessoas.

O uso da máscara, meio eficaz de se prevenir a propagação do vírus, passou a ser obrigatório na capital em 6 de maio, pelo decreto municipal 59.396. Compreendendo a importância do uso para a coletividade, a população da cidade adotou a prática, que registra adesão de 96% desde então, medida que ajudou a estabilizar o contágio da Covid-19 na capital.

Entre as medidas na área da saúde municipal, está a implantação de 10 hospitais de campanha. “São Paulo foi a primeira cidade do país a construir hospitais de campanha, do Pacaembu e Anhembi”, afirma Modonezi.

Também houve a abertura de novos leitos de UTI voltados exclusivamente ao tratamento de pacientes com Covid-19. Em março deste ano, a cidade contava com 176 leitos disponíveis. Até o dia 3 de junho, foram ampliados para 1.178.

No período, foram contratados 9.119 profissionais de saúde, e realizadas 19 parcerias com hospitais privados. A testagem alcançou 900 mil profissionais de saúde, com monitoramento de 100 mil pacientes em toda a capital.

“A ampliação da atenção à saúde e o isolamento social significaram, segundo estudos que temos, 30 mil vidas poupadas”, disse o secretário.

No Serviço Funerário Municipal, vinculado à SMSUB, os esforços garantiram o funcionamento adequado do órgão, como explica Modonezi. “A pandemia ocasionou acréscimo nos sepultamentos realizados, entre vítimas suspeitas de Covid-19 e casos confirmados. Criamos o Plano de Contingência do Serviço Funerário para evitar a pressão que o aumento acarretaria”. 

Dentre as ações, ampliação da infraestrutura, criação de Centro Integrado de Controle e Rastreamento, contratação de equipe e equipamentos de proteção individual aos colaboradores que trabalham na autarquia.

Para o mês de junho, São Paulo entra em uma nova fase da quarentena, de acordo com o Plano São Paulo, do Governo do Estado, voltado à reabertura gradual das atividades econômicas. Confira apresentação da Prefeitura sobre a situação da capital, que está classificada na fase laranja.

“O maior desafio é como retornar com as atividades econômicas dando segurança à população e garantindo que as desigualdades sociais não sejam aprofundadas pela pandemia. A sociedade precisa se sensibilizar e entender que só conseguiremos evoluir e controlar a situação com a ação conjunta de todos”, disse Modonezi.

Nesta sexta (05), foram autorizados a funcionar concessionárias e escritórios que apresentaram à administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, propostas de protocolos sanitários que garantem a volta com critérios validados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O objetivo da gestão é que, aos poucos, as demais atividades apresentem seus protocolos setoriais e, uma vez validados, retomem sem oferecer riscos aos trabalhadores e à população. Até o momento, a Prefeitura recebeu 74 propostas.

Sobre o simpósio

O simpósio “Os desafios dos três poderes em face da pandemia” contou com a mediação de Adriana Cecilio, Alexandre Mendonça Rollo, e Luciana Andrea Accorsi Berardi.

Além do secretário, a Deputada Federal Sâmia Bonfim e a Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região Consuelo Yoshida também participaram da conferência representando os setores legislativo e judiciário. A palestra de encerramento foi realizada por Georges Abboud, professor do programa de mestrado e direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público.