Nesses 468 anos de fundação, a cidade de São Paulo tem mais de 12 milhões pessoas, das mais diversas origens, idades e anseios, um caldeirão de cultura e diversidade, que faz com que a Prefeitura de São Paulo avance cada vez mais nas políticas públicas voltadas para a garantia de direitos à toda esta riqueza.

Com o objetivo de preservar a riqueza da diversidade humana na cidade, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), reforça sua atuação pelos direitos fundamentais, com ações focadas nas populações mais vulneráveis às violações de Direitos.

No final do ano passado, a cidade de São Paulo recebeu o reconhecimento público do alto comissariado da ONU por suas políticas públicas para refugiados. No final de dezembro, também conquistou a certificação do projeto MigraCidades, também chancelado pelas Nações Unidas como um exemplo no planejamento e execução das melhores práticas no recebimento de imigrantes e migrantes.

 

Políticas públicas
A cidade oferece curso gratuito de língua portuguesa para imigrantes, por meio do Programa Portas Abertas e o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara, no centro de São Paulo realizou, somente em 2021, mais de 5.600 atendimentos e encaminhamentos de imigrantes à serviços de assistência social, orientação documental e atendimento psicológico.

Outro exemplo foi a ampliação dos serviços de atendimento remoto telefônico e digital do portal 156 para atender casos de Racismo, Homofobia e violência contra as mulheres.

A cidade detém a maior rede de apoio e atendimento à mulher vítima de violência, somente nos equipamentos da SMDHC, foram mais de 42 mil atendimentos no ano passado, um aumento de 75% em relação ao ano de 2020. As mulheres buscaram pelos 17 serviços da rede: quatro Centros de Referência, os cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), a Casa da Mulher Brasileira (24 horas por dia, inclusive sábados e domingos) que possui alojamento provisório, as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos de Apoio à Mulher, dois inaugurados em 2021, além da unidade móvel, Ônibus Lilás.

"São Paulo têm investido de forma ostensiva e muito focada na rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, pois é através desse fortalecimento que conseguimos garantir os direitos básicos dessas mulheres. Uma vida sem violência e com dignidade é o que priorizamos em nosso atendimento e isso tem sido entregue para a cidade", afirma a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto.

 

Questão Racial
No âmbito das políticas de promoção da igualdade racial, 2021 também foi um ano bastante fértil, com a entrega dos oito Centros de Referência e Promoção da Igualdade Racial, pontos de apoio à população negra da cidade que funcionam dentro das Casas de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, para o acolhimento de denúncias, orientação psicológica e jurídica, encaminhamentos e promoção da cidadania.

Ações como a criação de 12 novos CEUS batizados com nomes de personalidades negras, a entrega da estátua em homenagem ao arquiteto negro Tebas, no centro da cidade, a proibição da técnica de sufocamento “mata leão” nas abordagens por agentes públicos da Guarda Civil Metropolitana, a fiscalização e aferição da Lei de Cotas para o acesso à cargos do serviço público, são todas medidas adotadas pela cidade, que de forma sistêmica, contribuem para o combate às desigualdades e o racismo estrutural.

 

Combate à LGBTIfobia
No último ano, o paulistano viu também a ampliação de 240 para 510, do número de vagas do programa Transcidadania, política municipal inovadora de inserção e resgate dos direitos das pessoas trans, que vivem em situação de vulnerabilidade, que prevê qualificação profissional e apoio financeiro para conclusão dos estudos.

Também foi lançado o programa Respeito Tem Nome, que facilita e arca com os custos da retificação do nome social e gênero de pessoas Trans, cujo mapeamento inédito sobre esta população, também realizado em 2021, apontou como uma das causas de discriminação e atos de preconceito.

 

Pessoa Idosas e Localização de Desaparecidos
No ano passado, São Paulo recebeu a categoria mais alta do Selo: Cidade Amiga do Idoso, após cumprir todas as recomendações do programa de certificação criado pelo governo estadual. Para as pessoas idosas, um dos públicos mais afetados pela pandemia de COVID-19, a cidade desenvolveu o Plano Intersetorial de Políticas para o Envelhecimento Ativo, estabelecendo 70 ações e metas que envolvem 15 secretarias do município, entre elas iniciativas para promover o envelhecimento ativo no intuito de preservar a autonomia do idoso.

Na temática das pessoas desaparecidas, os avanços foram significativos na cidade, com o lançamento da Política Municipal de Busca por Desaparecidos, que por meio do decreto Nº 60.995 reforça o trabalho já realizado pela Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos da SMDHC. A cidade é uma referência nacional desta área, com mais de 700 pessoas localizadas só em 2021. A Cruz Vermelha Internacional reconheceu em dezembro, os esforços da prefeitura nesta área.

 

Cidade Solidária
Ainda visando o combate às desigualdades e o acesso digno à alimentação, mais de 8,777 de refeições prontas foram distribuídas à população vulnerável, por meio de programas como o Rede Cozinha Cidadã e Rede Cozinha Cidadã Comunidades, que fazem parte da grande ação humanitária de segurança alimentar da prefeitura, o Programa Cidade Solidária. Também foram entregues 6,072 milhões de cestas básicas e 1,3 milhão de kits de higiene e limpeza para as famílias em situação de extrema vulnerabilidade.

Números expressivos de participação da SMDHC no reforço às medidas assistenciais prestadas à população vulnerável da cidade também podem ser contabilizados na ação “Baixas Temperaturas”, que no pico de frio registrado em julho do ano passado, arrecadou e entregou em cinco tendas montadas em pontos estratégicos da cidade, mais de 15 mil agasalhos e cobertores, também mais de 46 mil bebidas quentes, entre sopas, chás e chocolates.

 

Vídeo em celebração às pessoas
Para celebrar estas conquistas, a SMDHC produziu um vídeo em homenagem ao aniversário da cidade uma São Paulo destacando seu lado mais humano e acolhedor com depoimentos de usuários dos serviços da Rede de Direitos Humanos da cidade.

Assista: https://youtu.be/49EkjUVJSl0

Participam da gravação:

• Raquel, 62 anos, usuária do Centro de Cidadania da Mulher (CCM) Santo Amaro e Luciana, coordenadora do centro;
• Pandora, 24 anos, usuária do Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris e Diogo, pedagogo e orientador do centro;
• Igor, 19 anos, jovem atendido pelo programa Bolsa Trabalho e Júlio César, assessor técnico da coordenação de políticas para juventude da SMDHC.