A eleição do Conselho Participativo Municipal – CPM da cidade de São Paulo no biênio 2022/2024 foi realizada ontem (11) nas 32 Subprefeituras. Ao todo, 11.482 eleitores votaram em até três candidatos, somando 34.344 votos válidos. Quinze Subprefeituras também tiveram 22 candidatos para Cadeira Extraordinária para Imigrantes, com 371 votos válidos. O resultado final com o cálculo da paridade de gênero e a divisão das vagas por distrito será validado pela Comissão Eleitoral Central e divulgado na quarta-feira (14) no site www.prefeitura.sp.gov.br/conselhoparticipativo e no Diário Oficial da Cidade.

As Subprefeituras com maior participação de eleitores foi a Vila Maria/Vila Guilherme, com 1.077 votantes e 2.744 votos válidos, e Campo Limpo, com 797 votantes e 2.259 votos válidos.

Criado em 2013 e regulamentado pelo Decreto 59.023/2019, o Conselho Participativo Municipal - CPM é um órgão autônomo, reconhecido pelo poder público e formado exclusivamente por membros da sociedade civil, formado por569 conselheiros na cidade, incluindo 38 representantes para a Cadeira Extraordinária para Imigrantes. Do total de vagas, 50% devem ser preenchidas por mulheres.

Constituído a partir de eleições diretas regionais, o conselho funciona nas 32 Subprefeituras e tem como função fiscalizar as ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. O CPM deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente, não os substituindo em nenhuma hipótese.

O mandato de cada conselheiro é de dois anos, com início no primeiro dia útil após a cerimônia de posse, assegurada a possibilidade de uma única reeleição consecutiva. É vedado aos conselheiros o recebimento de qualquer vantagem pecuniária pelo desempenho de suas funções. Cabe à Casa Civil oferecer e garantir as condições básicas de instalação física e de efetivo funcionamento do Conselho de cada Subprefeitura.

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO

• Articulação com os diferentes segmentos da sociedade civil organizada;
• Zela para que os direitos da população e os interesses públicos sejam atendidos nos serviços, programas e projetos públicos da região;
• Monitora no âmbito de seu território a execução orçamentária, a evolução dos Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos e a execução do Plano de Metas.

 

 

SUB	ELEITORES	VOTOS VÁLIDOS	BRANCO/NULO	TOTAL VÁLIDOS
Aricanduva/Carrão/Formosa	80	126	114	240
Butantã	207	415	306	721
Campo Limpo	797	2.259	134	2.393
Capela do Socorro	139	338	79	417
Casa Verde	639	1.568	351	1.919
Cidade Ademar	690	1.843	228	2.071
Cidade Tiradentes	618	1.496	358	1.854
Ermelino Matarazzo	61	95	88	183
Freguesia/Brasilândia	278	743	92	835
Guaianases	104	293	19	312
Ipiranga	310	831	99	930
Itaim Paulista	337	951	61	1.012
Itaquera	641	1.556	369	1.925
Jabaquara	615	1.557	289	1.846
Jaçana/Tremembé	663	1.840	149	1.989
Lapa	360	835	245	1.080
M'boi Mirim	52	101	56	157
Mooca	177	425	106	531
Parelheiros	479	1.033	404	1.437
Penha	30	68	22	90
Perus	219	505	153	658
Pinheiros	332	956	40	996
Pirituba/Jaraguá	135	358	49	407
Santana/Tucuruvi	168	339	165	504
Santo Amaro	175	331	109	440
São Mateus	543	1.192	437	1.629
São Miguel Paulista	305	657	124	781
Sapopemba	410	1.119	111	1.230
Sé	211	449	185	634
Vila Maria/Vila Guilherme	1.077	2.744	489	3.233
Vila Mariana	302	682	224	906
Vila Prudente	328	865	119	984