Programa de Metas: subprefeituras promovem nova rodada de debates

Iniciativa visa a participação da população para discutir o plano que norteará o desenvolvimento da cidade nos próximos quatro anos.

A Prefeitura de São Paulo promove neste sábado (20) 17 audiências públicas nas subprefeituras da cidade para discutir as propostas estabelecidas no Programa de Metas 2013-2016. Esta é a segunda rodada de reuniões de consulta à população. No último sábado (13), cerca de duas mil pessoas acompanharam as audiências em outras 14 regiões da cidade.

O plano, lançado no dia 26 de março pelo prefeito Fernando Haddad, reúne 100 metas que agregam os principais compromissos da gestão atual com a construção e a melhoria de equipamentos e serviços públicos. As metas passarão periodicamente por processos de adaptação participativa e a versão final do documento será divulgada após o término das audiências. O Município estima investir entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões na execução do programa.

Neste sábado, os encontros serão realizados em São Mateus, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba, Perus, Vila Mariana, Butantã, Lapa, Pinheiros, Ipiranga, Jabaquara, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Campo Limpo, M'Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro.

Em Pirituba/Jaraguá, o evento ocorrerá em 20/04, das 09h00 às 12h00 no CEU Vila Atlântica, situado na Rua Coronel José Venâncio Dias, 840.

Além das reuniões nas subprefeituras, também estão programadas audiências temáticas, que têm como intuito aprofundar o debate sobre os três eixos do plano: compromissos com os direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades; e uma gestão descentralizada, participativa e transparente. O primeiro desses encontros ocorreu na última quinta-feira (18) e os demais serão realizados nos dias 22 e 25 deste mês, respectivamente.

A Câmara Municipal também receberá uma audiência para a discussão das metas no dia 30 de abril. Estão ainda programadas audiências devolutivas para a prestação de contas à sociedade.

Audiência temática
Cerca de 150 pessoas participaram na noite de ontem (18) da primeira audiência pública temática do Programa de Metas 2013-2016, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. O tema em debate foi “Compromisso com os Direitos Sociais e Civis” (Eixo 1), sobre os três eixos do plano: compromissos com os direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades; e uma gestão descentralizada, participativa e transparente. O evento contou com a presença das secretárias Leda Paulani, de Planejamento, Orçamento e Gestão, e Denise Motta, Especial de Políticas para as Mulheres.

Denise abriu o encontro abordando as metas relacionadas às ações propostas às mulheres, em especial a meta 52 – Reestruturar os cinco Centros de Cidadania da Mulher, redefinindo diretrizes de atuação. “O papel destes centros não deve ser apenas o de convívio, mas que ele possa ser de empoderamento e qualificação para gerar alternativas de trabalho e renda”, disse a secretária.

Além do Programa de Metas, a secretária de Políticas para as Mulheres espera trazer para São Paulo a “Casa da Mulher Brasileira” e conseguir o cadastramento no edital da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com o objetivo de reestruturar e fortalecer os Centros de Convivência da Mulher.

Já a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou os objetivos e metas propostas para o Eixo 1, desenvolvido pensando no bem estar da população, um compromisso com os direitos sociais e civis dos moradores da capital paulista.

Ao final, os participantes puderam fazer seus comentários a respeito do programa e contribuir com sugestões que serão analisadas, podendo ser incorporadas ao plano.

Acompanhamento
Quando o programa estiver concluído, a Prefeitura colocará à disposição dos cidadãos informações detalhadas sobre o andamento de cada uma das 100 metas. Isso será realizado por meio do Simesp, sistema de gestão informatizado que irá controlar o fluxo de implementação de projetos da administração municipal.

A tecnologia possibilitará transparência na execução dos objetivos propostos no plano. O cidadão poderá, por exemplo, consultar dados atualizados pelos gestores a respeito do cronograma, informações orçamentárias, mapas, gráficos e até mesmo fotos de obras.

Sugestões
Além de participar das audiências públicas, o munícipe também poderá contribuir para o planejamento público enviando sugestões para o Programa de Metas 2013-2016 no e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br