Os munícipes de Pirituba, Jaraguá e São Domingos puderam participar no último sábado, 24 de agosto, das 09h00 às 12h00 da audiência pública de devolutiva do Programa de Metas. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), com o apoio da Subprefeitura promoveu o evento no CEU Vila Atlântica, com o intuito de apresentar aos cidadãos a versão final do Programa de Metas 2013-2016, elaborada de forma participativa.
Chamada de devolutiva, a reunião marcou o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento organizado pela Prefeitura e coordenado pela Sempla. Isso porque, também terão início as discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017). No evento, foi apresentado ainda um balanço sobre as 193 propostas sugeridas pela população durante as reuniões e também enviadas à secretaria pela internet. As sugestões foram computadas e sistematizadas de modo a otimizar o plano original.
Ainda no sábado, a sociedade civil pôde participar da escolha dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Participativo Municipal de Pirituba/Jaraguá. Presidido pelo Subprefeito da região, o conselho é um organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Tal Comissão Eleitoral será responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição.
Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam. A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.
Por fim, o Subprefeito de Pirituba/Jaraguá destacou como fundamental o processo da devolutiva do Programa de Metas e da eleição da Comissão Eleitoral do Conselho Participativo Municipal de Pirituba/Jaraguá, pois segundo ele, é importante que a população participe e proponha soluções e sugestões à administração municipal. Afirmando ainda que a Subprefeitura está à disposição da comunidade e atenta aos anseios da sociedade civil.
Assessoria de Imprensa - SPPJ
