Os munícipes de Pirituba, Jaraguá e São Domingos participaram em 31 de agosto, das 08 às 13h00, da atividade devolutiva de revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade. O encontro reuniu o grupo das Macrorregiões Norte (2), composta pelas Subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia do Ó e Casa Verde, realizado no CEU Vila Atlântica.
O evento teve início com o credenciamento dos participantes, às 08h30 no próprio local. As atividades tiveram início às 09 horas e se encerraram por volta das 13 horas. O Subprefeito de Pirituba/Jaraguá destacou a atividade como um grande avanço para a região. Segundo ele, a participação popular neste processo é de fundamental importância, pois as questões regionais devem ser consideradas neste projeto.
Além disso, os cidadãos poderão também contribuir por meio da Minuta Participativa, ferramenta online onde o texto do Projeto de Lei pode ser analisado e complementado com sugestões antes da consolidação final e encaminhamento para a Câmara em setembro. Os usuários podem comparar a proposta de Projeto de Lei do PDE com a lei vigente e fazer suas contribuições, propondo acréscimos, alterações ou a remoções de determinados trechos do texto até o dia 6 de setembro.
Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o PDE é o principal instrumento para organizar o planejamento urbano dos espaços da cidade. O documento traz, por exemplo, regras sobre como construir nos terrenos, como fazer grandes construções e garantir a preservação do meio ambiente.
A quarta e última etapa do processo de revisão se dá após um amplo processo de discussão e participação popular, constituído por avaliações temáticas, atividades com segmentos, oficinas de propostas e contribuições recebidas pela plataforma online (1ª e 2ª etapa). Posteriormente, todas as colaborações foram sistematizadas (3ª etapa) para a consolidação da Minuta do Projeto de Lei do PDE.
Ao todo, 11,7 mil pessoas participaram das audiências públicas nas 31 subprefeituras, com 1,8 mil sugestões. Além disso, a plataforma digital Gestão Urbana também foi criada para informar e receber sugestões da população.
Assessoria de Imprensa - SPPJ
