Cerca de 250 pessoas participaram da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal sobre a Revisão da Lei de Zoneamento na região da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, no CEU Atlântica, no último sábado, dia 29 de agosto.
Após a apresentação feita sobre o Projeto de Lei, que norteará o Plano Diretor Estratégico para que São Paulo avance de forma mais equilibrada nos próximos 15 anos, pelas autoridades presentes que compuseram a mesa, os inscritos fizeram suas intervenções para dirimir dúvidas e apontar necessidades de alterações no Projeto.
Uma das questões levantadas foi a do jovem indígena Davi, que esteve representando a Aldeia do Jaraguá. O guarani pediu a demarcação das terras indígenas na Lei de Zoneamento, proposta esta apontada como de responsabilidade da Funai.
O crescimento desordenado também foi apontado como problemática durante o evento e a preocupação em induzir o desenvolvimento garantindo áreas industriais e regularização fundiária.
Também foi pedido mais atenção às áreas de lazer, principalmente na região do Jardim Ipanema. Para a ambientalista, Beth Brunetto, Pirituba/Jaraguá precisa se tornar um polo de turismo ecológico sustentável.
Segundo ela, uma das ideias é fazer de algumas áreas verdes degradadas hortas comunitárias. Também revitalizar parte do Jardim Ipanema e Vila Nova Esperança, onde há pontas de terrenos que se não forem bem utilizados poderão ser invadidos.
Entre outras necessidades estão a de regularização de loteamentos clandestinos no Jardim Paquetá e a problemática com a locomoção urbana, além do déficit habitacional apontado por Leonor Galdino, representante de Movimentos de Moradia.
Conheça um pouco mais sobre a região
A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá tem uma área de 54 km², dividida em três distritos Pirituba/Jaraguá e São Domingos, com 437 mil habitantes pelo Censo de 2010. Faz divisa com os distritos de Freguesia do Ó, Brasilândia, Perus e com o município de Osasco. Tem duas rodovias que cortam a região, a Bandeirantes e a Anhanguera.
A região caracteriza-se ainda por grande concentração de áreas demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1), principalmente no distrito do Jaraguá.
A região central de Pirituba e São Domingos têm grandes áreas demarcadas como Zona Mista - com usos mistos e habitações consolidadas de baixa e média densidades construtivas e habitacionais.
Há ainda áreas demarcadas como ZEU - Zona Eixo de Estruturação e de Transformação Urbana, em trechos importantes da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães - que são territórios aptos ao desenvolvimento, com adensamento maior e prédios mais altos.
Também várias Zonas de Centralidades em ZEIS, onde é permitido uso comercial - o que deverá legalizar o comércio de vários subcentros existentes, em vias como as Avenidas Anastácio; Elísio Cordeiro Siqueira; Paula Ferreira; Mutinga, etc.
Além de grande área de proteção ambiental onde se destaca o Parque do Pico do Jaraguá com três aldeias indígenas Guarani, que tiveram suas terras recentemente reconhecidas pela FUNAI e Ministério da Justiça.
Estiveram na mesa de honra o subprefeito de Pirituba/Jaraguá, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, do relator do Projeto de Lei na Câmara Municipal, de vereadores e do gestor do CEU Atlântica.
Mais informações nos seguintes links abaixo:
http://www.camara.sp.gov.br/zoneamento/agenda/
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/principal-zoneamento/
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/smdu-promove-nova-rodada-de-encontros-da-revisao-participativa-da-lei-de-zoneamento/
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/pirituba_jaragua/noticias/index.php?p=56589
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/pirituba_jaragua/noticias/index.php?p=56436
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/pirituba_jaragua/noticias/index.php?p=59604
Lista de presença
Mesa de Honra
Plenário
Lilian Santos
Assessoria de Imprensa