A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), recebeu neste sábado (05) as primeiras unidades de casas modulares na Rua Ladeira da Memória, próximo à estação Anhangabaú do Metrô, no centro da cidade. No terreno será instalada a primeira Vila Reencontro com 41 casas modulares e capacidade para acolher até 160 pessoas em situação de rua. A previsão é que o novo espaço de acolhimento comece a funcionar até o final do ano.
A nova Vila Reencontro fica em um terreno próprio do município cedido à SMADS para viabilização do projeto, que prevê ainda a instalação de cozinha comunitária, refeitório, brinquedoteca, lavanderia, horta social, além de espaços para atendimentos socioassistenciais. O custo total da nova Vila Reencontro, com toda a infraestrutura inclusa, está em torno de R$ 4 milhões e a Organização da Sociedade Civil (OSC) que fará a gestão da Vila ainda não foi definida pela secretaria.
A SMADS tem realizado um trabalho de prospecção de outras áreas para implantação de casas modulares e criação de novas Vilas Reencontro. Os terrenos em estudos são espaços públicos com boa oferta de serviços e transporte nas proximidades e que demonstram relação com os dados do Censo da População em Situação de Rua 2021, uma vez que o levantamento também aponta os perfis e as áreas com maior presença de pessoas vivendo nesta condição.
O terreno que está localizado na Avenida do Estado, altura do número 900, onde funciona o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) é um espaço onde possivelmente será instalada uma Vila Reencontro, entretanto, atualmente a área passa por um processo de averiguação do solo.
Programa Reencontro
O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias, com ou sem crianças, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias das Vilas Reencontro, e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.
Os critérios para elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).
O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.
Já no segundo eixo, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.
O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.
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