A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está com as inscrições abertas para a rematrícula dos estudantes da Rede Municipal. Os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas. A divulgação dos resultados, com os nomes das escolas em que o aluno está matriculado, ocorre a partir do dia 6 de dezembro.

Já para os estudantes que ainda não fazem parte da Rede Municipal, os responsáveis devem comparecer à escola mais perto da residência com documentos e preencher a "Ficha de Matrícula" (veja a lista de documentos necessários abaixo).

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o período de matrícula para o ano de 2023 para a Rede Municipal começa a partir de 21 de novembro. Para estudantes que queiram ingressar nos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, os cadastros poderão ser feitos a partir de 5 de dezembro. Já para a Educação Infantil, os pais ou responsáveis podem procurar as unidades escolares a partir do dia 2 de janeiro.

Os procedimentos para a solicitação de vaga variam de acordo com cada ciclo. Nesse caso, a escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso de maiores de idade) para avisar sobre a efetivação da matrícula. Vale lembrar que o encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno.

Caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.

Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil - CEIs ou EMEIs:

- Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral - RG ou Registro Nacional Migratório - RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio);
- Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal;
- CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo;
- Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal;
– Declaração de Vacinação atualizada – DVA;
- Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso;
- Cartão do Sistema Único de Saúde.

Documentos necessários para a matrícula em EMEFs e EJA:

- Certidão de Nascimento, Registro Geral - RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF;
- Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;
- Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos;
- Declaração de Vacinação atualizada – DVA.

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