Referência mundial de boas práticas na agenda migratória, a cidade de São Paulo recebeu uma importante premiação esta semana, ao vencer o concurso Governarte-Prêmio Pablo Valente, promovido pelo do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). O modelo de governança participativa e intersetorial promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC), foi selecionado entre 68 iniciativas, de 13 países latino-americanos e caribenhos.

A cidade foi premiada na categoria “Gestão de novos fluxos migratórios”, com o projeto “Modelo de governança participativa e intersetorial de políticas para migrantes”. O estado de Sonora, no México, e a cidade de San Miguel, em El Salvador, também foram premiados na mesma categoria.

De acordo com o coordenador de Políticas para Imigrantes e Trabalho Decente (CPMigTD), da SMDHC, Bryan Rodas, a participação de imigrantes em todo o processo de construção da política pública é o principal fator de inovação no modelo de governança adotado por São Paulo. “Isso vai desde o processo de realização das Conferências Municipais de Políticas para Imigrantes, passa pela criação do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) e pelos serviços que oferecemos no CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes). Tudo é feito com a forte participação dos imigrantes”, declarou o coordenador.

Com este reconhecimento, São Paulo se fortalece na rede de cidades que atuam em prol dos direitos dos imigrantes e consolida ainda mais a política que vem engendrando no município, onde todos os imigrantes, independentemente da situação migratória, têm direito à Saúde, Educação, Assistência Social.

A cidade também participa de importantes redes internacionais, como o Fórum Global de Migração e Desenvolvimento (FGMD), o Urban European and Latin American and Caribbean Cities (URBELAC) e o Migracidades.

Prêmio

Criado pelo BID, o prêmio Governarte tem o objetivo de identificar, premiar e documentar práticas inovadoras implantadas em diferentes áreas da gestão pública, em nível subnacional. Este ano, foram reconhecidas inovações públicas em temas relacionados a gestão de fluxos migratórios e à prevenção e resposta ao crime de tráfico de pessoas, com base nos critérios de impacto, sustentabilidade, inovação e replicabilidade, o Governarte premiou as iniciativas de cinco países da América Latina e do Caribe.

 

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