A Prefeitura de São Paulo vai reforçar a busca ativa por alunos que não frequentam regularmente a escola. O trabalho será conjunto entre as Secretarias Municipais de Educação (SME), de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Saúde (SMS).

A Portaria com as medidas foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30). Nela, a administração municipal estabelece e detalha o Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. A medida faz parte do Plano de Metas da Prefeitura para garantia da permanência dos estudantes nas escolas, combate a frequência irregular, abandono, evasão e exclusão escolar.

O trabalho é articulado entre as Secretarias para dar atendimento às crianças e adolescentes nas escolas e demais serviços públicos necessários. Também será feita a identificação dos que não possuem matrícula realizada na rede de ensino para encaminhamento e garantia do direito à educação.

Cada Secretaria e profissional de Educação, Saúde e Assistência Social terá um papel específico dentro do programa, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos e da rede protetiva.

A Busca Ativa Escolar já faz parte da rotina pedagógica das unidades escolares e foi intensificada durante a pandemia. Em 2021, a publicação da Instrução Normativa Nº 12 em 29 de abril, reforçou as orientações para assegurar a frequência dos matriculados na rede. Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET), por exemplo, a SME também contratou 70 mães, por meio do Programa Operação Trabalho (POT), exclusivamente para o trabalho de busca ativa dos alunos.

Além disso, por meio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), a pasta desenvolve ações que visam contemplar os estudantes da rede municipal, além de crianças em vulnerabilidade educacional. A ideia é ajudar e auxiliar os alunos e famílias no aprendizado em casa, combater a evasão escolar, detectar vulnerabilidades e prestar suporte.

 

Assistência e Desenvolvimento Social

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) também faz parte do trabalho integrado de Busca Ativa Escolar. A pasta é acionada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em casos de constatação de vulnerabilidade social da criança ou adolescente, como, por exemplo, situações de trabalho infantil, gravidez na adolescência, risco de violência doméstica e demais casos que necessitem de assistência social.

Por outro lado, a SMADS notifica a SME ao identificar casos de frequência irregular ou de exclusão escolar das famílias dentro da rede socioassistencial da Prefeitura.

Nas fases de identificação, mobilização e atendimento, o servidor que atua na região participa do planejamento de atendimento ao caso em conjunto com a Supervisão Técnica de Saúde (STS) e com a Diretoria Regional de Ensino.

Nessa etapa, a família tem acompanhamento domiciliar e poderá receber atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Dependendo de cada caso, ela será encaminhada para fazer o Cadastro Único (CadÚnico), oferecimento de cestas básicas e inserção da criança ou adolescente nos serviços de Proteção Básica, como o Centros de Convivência Intergeracional (CCInter) e os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA), no contraturno escolar.

Na última etapa de acompanhamento, as equipes do serviço em que está inserida a criança ou adolescente e a SAS mantêm a comunicação com as equipes do NAAPA para verificar a atualização do caso. Em caso de reincidência de frequência irregular, abandono ou invasão, uma nova mobilização dentro do fluxo é ativada.

As Supervisões de Assistência Social (SAS) têm um servidor, indicado para articulação local, cadastrado na plataforma da UNICEF que é alertado por e-mail, em caso de acionamento da SMADS no protocolo.

 

Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atua na Busca Ativa por meio dos agentes comunitários de saúde, equipe de enfermagem, médicos e equipe multiprofissional. Esses profissionais são orientados a observar, durante as visitas domiciliares e atendimentos, indícios de frequência irregular ou de exclusão escolar. A família ou responsável pela criança ou adolescente é orientada a entrar em contato com a Unidade Escolar (UE).

A Unidade Básica de Saúde (UBS) analisa o caso com a equipe que o identificou. Depois, entrará em contato com a escola para informar sobre a suspeita.

 

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