Serviço

Operação Especial de Lambe-Lambe na região de Santana

Nos dias 07, 08 e 09 de junho uma equipe da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi realizou uma blitz especial de lambe-lambe em obediência a Lei Cidade Limpa em diversos endereços.
Os fiscais multaram estabelecimentos que colocavam cartazes em postes, sendo que representam multas de R$ 10 mil cada uma, nos termos da Lei 14.223/2006. Os fiscais também recolheram faixas e banners irregularmente fixados em esquinas e cruzamentos das vias.
A ação contou com uma equipe formada pela Supervisora, por funcionários da Unidade Técnica de Fiscalização e Agentes Vistores, que notificaram os infratores sobre irregularidades.
Desde março, a Subprefeitura vem distribuindo folhetos informativos para os comerciantes com informações sobre a lei Cidade Limpa. Esta distribuição gerou bons resultados e os anúncios que antes estavam em desconformidade com a legislação foram adaptados e/ou regularizados em diversos estabelecimentos.
A lei define como anuncio qualquer veículo de comunicação visual presente na paisagem visível do logradouro público, composto de área de exposição e estrutura, inclusive os famosos lambe-lambe.