Mutirão para formalizar empreendedores acontece em Santana

Trabalhadores podem regularizar seus negócios pelo Empreendedor Individual. Orientações individuais e palestras também estão na programação

17/08/2011 - Empreendedores da capital poderão sair da informalidade entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro, quando uma tenda do Sebrae-SP e de seus parceiros estará montada no bairro de Santana, zona norte, para formalização de Empreendedores Individuais (EI) com a emissão gratuita e na hora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

Consultorias individuais e palestras também integram a programação. A expectativa é a de 1.500 atendimentos durante o período. Para a emissão do CNPJ, basta levar RG, CPF e endereço do negócio. A tenda para formalização estará montada das 8h30 às 17h30 na Avenida do Tucuruvi, nº 808, na praça da Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

 

Na Semana de Formalização anterior, realizada em junho e julho deste ano simultaneamente no Largo 13 de Maio, zona sul, e no Largo de São Bento, no centro, aconteceram 7.183 atendimentos e 2.350 empreendedores se formalizaram.

Participam da ação em parceria com o Sebrae-SP a Receita Federal, Previdência Privada, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Banco do Brasil, Associação Comercial de Santana, Noroeste e Vila Maria e o Banco do Povo.

Sobre o EI

Em vigor desde junho de 2009, o Empreendedor Individual (EI) é uma figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores autônomos com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Por meio dela, eles recolhem o valor fixo mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS, se empresa da indústria ou do comércio, ou mais R$ 5 de ISS, se empresa do setor de serviços, num total de menos de R$ 40 por mês.

Entre os benefícios estão o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a possibilidade de emissão de notas fiscais, o acesso a financiamentos diferenciados e aposentadoria.

Para se formalizar, é necessário RG, CPF e comprovante de residência, além de exercer alguma das atividades beneficiadas. Atualmente, cerca de 460 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) podem aderir ao EI. Mais informações e a lista completa podem ser acessadas em www.portaldoempreendedor.gov.br

 

Serviço :

Atividade: atendimento individual e formalização de empreendedores

Local: Subprefeitura Santana/Tucuruvi, nº 808, Santana

Data: 29 de agosto a 3 de setembro

Horário: das 8h30 às 17h30

 

Atividade: palestras sobre o Empreendedor Individual (EI)

Local: Subprefeitura Santana/Tucuruvi, nº 808, Santana

Data: de 29 a 1º de setembro

Horário: às 10h

 

Atividade: palestras sobre o Empreendedor Individual (EI)

Local: Rua Duarte de Azevedo, nº 280/282, Santana

Horários: 29 de agosto, às 9h30

30 de agosto, às 15h

31 de agosto, às 9h30