Desde que entrou em vigor em janeiro deste ano a nova Lei de Calçadas tem provocado discussões acaloradas em toda a cidade.

Os munícipes ainda têm dúvidas e a Prefeitura está utilizando vários meios no intuito de dirimir os questionamentos.

Entre eles estão informes nos veículos de comunicação sejam eles impressos, televisivos ou rádio. Além disso, foi criada uma cartilha com conteúdo específico sobre passeios públicos e sua adequação. O manual, disponível nas subprefeituras, esclarece que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe agora também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial. Estabelece ainda que a definição de largura mínima de 1,20 m para a passagem de pedestres em calçadas que antes era de 0,90 m. Em meio a polêmica criada alguns munícipes têm dado bons exemplos de que é possível tornar o passeio público adequado à nova lei, além de ficar bonito e agradável ao transeunte.

Um deles é a calçada localizada nas esquinas das Ruas Mártires Armênios com Bento Araújo, no Tucuruvi. Quem transita por ali se depara com um belo passeio que foi idealizado por William Mitre. Morador da região desde 1997 ele diz que executou a calçada há cinco anos encontrando uma solução para preservar as árvores existentes. “Retiramos todo o calçamento anterior e construímos em concreto armado criando espaços curvos entre a calçada e a rua para plantas rasteiras. Junto ao muro da casa criamos um canteiro com plantas e flores”, explica Mitre. Questionado sobre a Lei de Calçadas o munícipe fala que vê com bons olhos a nova regulamentação da Prefeitura. “É uma lei que disciplina e normaliza os passeios públicos. Tenho conhecimento básico sobre o assunto e não tive dúvidas, além do que, tenho visto muitas campanhas para regularização das calçadas. É interessante e cultural”, conclui William Mitre.

Outro exemplo a ser seguido foi dado pelo próprio poder público. A CEI (Centro de Educação Infantil) do Lauzane Paulista adequou sua calçada de modo que os transeuntes podem circular sem qualquer incômodo.