Subprefeito participa de reunião sobre orçamento e fiscalização dos serviços

Subprefeituras deverão aumentar a fiscalização sobre as empresas responsáveis pela limpeza

O Subprefeito de Santana/Tucuruvi reuniu-se nesta semana, juntamente com os demais 30 subprefeitos da cidade, com representantes da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras para debater orçamento de 2013 e fiscalização dos serviços. Foram discutidas medidas para formalização de projetos para solicitação de verbas e diretrizes para uniformizar ações e fortalecer as Subprefeituras. As questões relativas ao orçamento são norteadas pelas leis 15.680, de 27 de dezembro de 2012, e 15.613 de 6 de julho de 12, que determinam, entre outros itens, uma avaliação dos recursos que permita dimensionar se o orçamento disponível comportará eventuais expansões ou atendimentos a novas despesas.

A legislação também prevê o emprego de recursos provenientes de outras fontes, que deverá ser aplicado, com orientação das áreas de orçamento, finanças e negócios jurídicos, quando necessário.


Fiscalização da Zeladoria

Representantes da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), da Secretaria de Serviços, expuseram aos Subprefeitos a atuação e novas diretrizes para fiscalização dos serviços dos consórcios SOMA e INOVA, contratadas para executar a limpeza da cidade.

A necessidade da realização em conjunto dos serviços limpeza das bocas de lobo com os ramais e galerias foram destacados na reunião. Todas as irregularidades constatadas pelas Subprefeituras acarretarão em multas ou descontos no pagamento. Os consórcios SOMA e INOVA deverão autofiscalizar seu trabalho, registrando os serviços por meio de fotos, planos de trabalho e apresentação de metas cumpridas.