A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Prefeitura e Estado realizam mega-operação contra descarte irregular de lixo e entulho

Ação ocorreu das 20h do dia 18 às 5h do dia 19

Para combater o descarte irregular de entulho nas vias da cidade, a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado iniciaram às 20 horas desta quinta-feira (18/02) uma mega-operação em toda a capital paulista. Equipes das 31 Subprefeituras juntaram-se a membros da Polícia Civil e Polícia Militar para flagrar, até as 5 horas desta sexta-feira, pessoas descartando entulho, lixo e outros materiais que venham a sujar a cidade e agredir o meio ambiente.

Em Santana, a Operação foi realizada na Avenida Zaki Narchi e Rua Antonio dos Santos Neto, nas Ruas Mimoso do Sul e Duarte de Azevedo e na região das Palmas do Tremembé. Por volta da meia noite foi registrada uma ocorrência na Rua Herbert Hoover, na região das Palmas do Tremembé. O motorista de um Uno foi pego em flagrante ao tentar descartar na via pública materiais provenientes de oferendas de umbanda. O motorista e outro ocupante do veículo foram conduzidos pela Polícia Civil à 1ª Delegacia do Meio Ambiente, para lavratura de um Termo Circunstanciado. O veículo foi apreendido e recolhido ao pátio da Subprefeitura.


Além da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (com as equipes de suas Subprefeituras), a Prefeitura colocou à disposição da operação integrantes da Secretaria Municipal de Serviços e da Secretaria Municipal de Transportes, com trabalho operacional desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O Governo do Estado integrou às polícias Civil e Militar, equipes da Polícia Técnico-Científica e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Penalidades

Esta operação tem como um dos objetivos garantir o cumprimento da Lei Federal nº. 9605/98 e da Lei Municipal nº. 13478/02, que prevêem duras penas ao cidadão flagrado lançando ou depositando em ruas, avenidas, córregos e rios qualquer tipo de substância, seja ela sólida, líquida ou gasosa. O flagrado pode arcar com multa de 1 a 150 salários mínimos, de acordo com decisão judicial, ou até mesmo com o cumprimento de pena de reclusão, que varia de 1 a 5 anos, e multa.

Importante lembrar que o descarte de lixo e entulho de forma irregular prevê punição tanto para o cidadão que joga o lixo ou entulho em local inapropriado quanto para o que contratou o serviço. Para se resguardar de que o entulho produzido terá sua correta destinação, a pessoa que gerou aquele material, em primeiro lugar, precisa saber se a empresa possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação de destinação final do descarte. Este documento serve como um recibo que comprova a legalidade do trabalho realizado.