Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

>>>>>>>>>>RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024<<<<<<<<<<

Processo 6053.2023/0007271-0 CONTRATO Nº 01/SUB-SA/2024
CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO B, COM MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA USO DO TITULAR DESTA SUBPREFEITURA
SANTO AMARO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.431/1990
VALOR CONTRATADO: R$ 254.880,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta
reais)
NOTA DE EMPENHO: SEI CONTRATO 097241241
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024

Processo 6012.2023/0001262-5  CONTRATO Nº 001/SUB-SA/2024
CONTRATADA: J.B. 99 A. INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DE CLASSE PS1 NAS DIMENSÕES DE 400MM E 600MM
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.591,30 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO: 50.286/2024
PRAZO: 08 (OITO) MESES
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024

Processo 6053.2024/0001055-5  CONTRATO Nº 002/SUB-SA/2024
CONTRATADA: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II –E/F classe 32 à Prefeitura do Município de São Paulo
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais).
NOTA DE EMPENHO: 51.509/2024
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024

Processo 6053.2024/0001790-8  CONTRATO Nº 005/SUB-SA/2024
CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: fornecimento de blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
NOTA DE EMPENHO: 57.754/2024
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 

Processo 6053.2024/0002033-0 CONTRATO Nº 007/SUB-SA/2024
CONTRATADA: AFER INDUSTRIAL LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS DE FERRO FUNDIDO
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais)
NOTA DE EMPENHO:
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024

Processo 6053.2024/0002261-8  CONTRATO Nº 008/SUB-SA/2024
CONTRATADA: Madwork Comércio e Representações Ltda
OBJETO: Fornecimento de madeira bruta e chapas de madeira compensada à Prefeitura do Município de São Paulo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.026,00 (dez mil vinte e seis reais).
NOTA DE EMPENHO: 65.111/2024
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024

Processo 6053.2024/0002789-0 CONTRATO: Nº 009/SUB-SA/2024
CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EMERICI LTDA
OBJETO: Fornecimento de Lajes em Concreto Armado para Boca de Lobo
VALOR DO CONTRATO: R$ 456.404,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais)
NOTA DE EMPENHO:
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024

Processo 6053.2023/0006199-0  CONTRATO Nº 010/SUB-SA/2024
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA – CASA DE CULTURA DE SANTO AMARO/ MANOEL CARDOSO DE MENDONÇA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 442.219,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos)
NOTA DE EMPENHO: 67.666/2024
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024

Processo 6053.2024/0000151-3  CONTRATO Nº 011/SUB-SA/2024
CONTRADA: SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA - EPP
VALOR CONTRATADO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/SUB-SA/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E
INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESENCIAL A SER REALIZADO PELO
TÉCNICO APÓS ABERTURA DE CHAMADO, A SER REALIZADO PELA CONTRATADA, VISANDO À
COMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS A CARGO DA SUBPREFEITURA SANTO AMARO
DATA ASSINATURA: 14/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024

 

 Acesse os Contratos Administrativos anteriormente firmados pela Subprefeitura de Santo Amaro.

 

 

>>>>>TERMOS DE ADITAMENTO (2024)<<<<<

C.A. 001/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.591.103/0001-30
OBJETO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, EM ÁREAS JURISDICIONADAS A SUBPREFEITURA SANTO AMARO
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE EQUIPE

C.A. 002/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA – MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 003/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATADA: ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 09.293.210/0001-90
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GUINCHO HIDRÁULICO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCÁVEL, COM GARRA E PINÇA, COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSO PARA A SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE 382 (TREZENTOS E OITENTA E DUAS) HORAS

C.A. 004/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.591.103/0001-30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 005/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.591.103/0001-30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE MANEJO ARBÓREO EM ÁREAS JURISDICIONADAS A SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 006/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO EM VIELA NA RUA AMÁLIA PESSOA DE VASCONCELOS, ALTURA DO N° 169 - VILA ROMANO, SÃO PAULO - SP, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 007/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO EM VIELA NA RUA AMÁLIA PESSOA DE VASCONCELOS, ALTURA DO N° 176 - VILA ROMANO, SÃO PAULO - SP, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 008/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO EM VIELA NA RUA INÁCIO XAVIER, ALT N°357 - VILA CONSTÂNCIA, SÃO PAULO - SP, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 009/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO EM VIELA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ALTURA Nº 65 - VILA CONSTÂNCIA, SÃO PAULO - SP, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 010/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO EM VIELA NA RUA SANT'ANA, ALTURA DO N° 461 - VILA ROMANO, SÃO PAULO - SP, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 011/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO EM VIELA NA RUA SANT'ANA, ALTURA DO N° 512 - VILA ROMANO, SÃO PAULO - SP, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 012/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO NA PRAÇA MEMORIAL 17 DE JULHO, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 013/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
CNPJ: 56.838.949/0001-10
OBJETO DO CONTRATO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES RELATIVOS AO 2º ESCALÃO NA PRAÇA CONTENDAS, ATRAVÉS DA ATA RP 27/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

C.A. 014/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.591.103/0001-30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETORNO DE 01 EQUIPE

C.A. 015/ SUB-SA/CAF-SF/2024 - MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.646.374/0001-04
OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO E CALÇADAS, NA RUA ODILON EGYDIO DO AMARAL, DISTRITO DE CAMPO GRANDE, SÃO PAULO - SP, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II-MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRESENTE EDITAL
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

Acesso Os Termos Aditivos anteriormente firmados pela Subprefeitura de Santo Amaro.