Na manhã desta sexta-feira (12/08), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Santo Amaro e Limpurb, suspendeu por cinco dias as atividades de um estabelecimento grande gerador em situação irregular, no bairro de Santo Amaro.

O estabelecimento, localizado na rua Missionários, 462, fabrica e comercializa produtos metalúrgicos. A empresa foi multada por gerar mais de 200 litros diários de lixo e não contratar coleta particular, além de não manter cadastro regular no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb).

Desde janeiro de 2011, os grandes geradores irregulares estão passíveis da suspensão do alvará de funcionamento por cinco dias, após a constatação de anormalidades pela terceira vez. Se na visita posterior, os agentes do Limpurb ou os fiscais da subprefeitura constatarem que o gerador não se regularizou, a licença de funcionamento é suspensa por 15 dias. Em caso de nova vistoria, se o estabelecimento não se ajustou, a suspensão do alvará é definitiva.

De acordo com a Lei Municipal 13.478/02, os estabelecimentos que geram mais de 200 litros diários de lixo, devem contratar coleta particular, não colocar o lixo para recolhimento na rua e manter cadastro atualizado no Limpurb. A regra também vale para os condomínios não residenciais, de uso comercial ou misto (comercial e residencial juntos) que geram mais de 1.000 litros de lixo por dia.
A capital conta atualmente com cerca de 5.700 Grandes Geradores cadastrados em situação regular. Desde a promulgação do Decreto 51.907/10 (em novembro de 2010), que regulamentou a suspensão das atividades dos Grandes Geradores irregulares, e permitiu a fiscalização por parte das subprefeituras, a administração municipal aplicou 900 multas. De lá para cá, 2.363 estabelecimentos regularizaram sua situação.

Como se cadastrar?

Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita, nº 100, das 9 às 16 horas. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb (www.limpurb.sp.gov.br).