Subprefeitura São Mateus interdita comércio irregular

A ação em atendimento a reclamação de moradores constatou excesso de ruído e falta de licença de funcionamento.

Durante a manhã de quinta-feira, 31 de janeiro, a Supervisão de Fiscalização da Subprefeitura São Mateus, interditou e lacrou um estabelecimento comercial na rua Madureira Calheiros, no Jardim da Conquista. A ação ocorreu em virtude de solicitações de moradores que reclamavam do excesso de ruído provocado pela atividade.

Com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), funcionários da fiscalização lacraram e interditaram o bar localizado no número 11 da rua. De acordo com as denúncias, o bar mantinha som mecânico até madrugada dos dias da semana e música ao vivo nos domingos.

De acordo com as disposições da lei 13885/04, o estabelecimento foi fechado por exercer atividades sem licença municipal. Também foi lavrado auto de interdição e lacração de atividade e sua desocupação total.

Caso o comerciante insista em manter irregular sua atividade, será aberto inquérito policial pela prática de crime de desobediência, com prejuízo de multa a cada 30 (trinta) dias até que seja comprovado encerramento da atividade