Ferros-velhos irregulares são vistoriados em São Mateus

A subprefeitura São Mateus em conjunto com as subprefeituras Aricanduva/ Formosa através da fiscalização da Coordenadoria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano (CPDU), realizou no dia primeiro de agosto um comando que contou com o apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) e Supervisão Geral de Uso e Ocupação de Solo (SGUOS) em 5 estabelecimentos que funcionavam irregularmente, ou  seja sem licença.

Para que esse trabalho tenha sucesso, é feito um levantamento de todos os estabelecimentos que funcionam na ilegalidade, o que proporciona agilidade no desenvolvimento da ação. Participaram da operação 55 pessoas, entre elas: 2 agentes vistores e 1 engenheiro da subprefeitura em 2 viaturas, 6 técnicos do Contru em 3 viaturas, 15 policiais militares em 6 viaturas, 20 policiais civis em 7  viaturas e 4 fiscais da fazenda em 2 viaturas. O trabalho em conjunto é importante pois cada órgão fica responsável por um detalhe da fiscalização. "Esse é o ponto principal para a realização e sucesso de operações como essas", esclarece o subprefeito.

Os agentes vistores da subprefeitura têm o objetivo de fiscalizar a aplicação das normas municipais referentes às licenças de funcionamento, assim como o SGUOS, o Contru atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações do município de São Paulo; os membros da Fazenda fiscalizam e controlam a aplicação da legislação tributária, a Polícia Civil investiga a licitude da procedência das mercadorias e a Polícia Militar garante a segurança dos fiscais e de todos os envolvidos na operação, além de não permitir que os estabelecimentos fechem.

Todos os estabelecimentos vistoriados se localizam na Avenida Rio das Pedras, em São Mateus, nos números 3367, 3380, 3383, 3403 e 3417. desses, apenas 2 (3383 e 3403) foram intimados e multados por não possuírem a licença, os outros já têm processo.

O prazo para regularização é de 5 dias, nesse período os donos devem entrar com termo de consulta ou licença de funcionamento, caso isso não ocorra dentro do prazo, ocorrerá uma nova vistoria, intimação e multa. Há um novo prazo para regularizar ou encerrar atividades, se mesmo assim a irregularidade persistir o estabelecimento é lacrado. "Para evitar que isso ocorra é importante regularizar a situação junto aos órgãos competentes", esclarece o subprefeito.