O município de São Paulo realiza na próxima sexta-feira, 25/08, às 19h30, assembleia pública para eleger os representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP).
O evento será realizado na rua Líbero Badaró, 504, 26° andar (Ed. Martinelli), no Centro da Capital.
Organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, assembleias públicas vão acontecer nos dias 25 e 26/08 nas cinco sub-regiões da RM, mais o município de São Paulo, para eleger 30 representantes da sociedade civil, 12 dos quais integrarão o Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT).
Podem se candidatar entidades representativas de movimentos populares, de trabalhadores e empresários, de profissionais liberais, instituições acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de organizações não governamentais.
Cada entidade deverá inscrever seu candidato no dia da assembleia, em formulário próprio distribuído no local, conforme o Regulamento disponível em www.pdui.sp.gov.br/rmsp.
Assembleia geral
Após as assembleias públicas, ocorrerá no dia 28/08 em São Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para definição da composição por instância ─ conforme deliberado pelo Comitê Executivo, atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole.
O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.
Instâncias do PDUI
A composição do CE e da CT passa a ser tripartite ─ Estado, municípios e sociedade civil ─, cada qual representando, igualmente, um terço nas votações que se fizerem necessárias. O Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é promover a articulação e a coordenação entre as partes do processo de elaboração do PDUI-RMSP até sua aprovação.
Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em consonância com o Estatuto da Metrópole, bem como pautar e organizar os documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.
SERVIÇO
→ Município de São Paulo
- 25/08/2017, 19h30
- Rua Líbero Badaró, 504, 26º andar, Centro (Edf. Martinelli)
→ Assembleia geral: 28/08/17, 14h00, Rua Boa Vista, 170 − Auditório B/Mezanino, SP-Capital
OUTRAS INFORMAÇÕES
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