Policiais da Guarda Civil Metropolitana flagraram um carroceiro despejando telhas velhas em um ponto viciado de entulho, ontem à tarde. O homem estava na Travessa Cleto da Silva, no bairro Cidade Pedro Nunes, distrito de Vila Jacuí. Ele foi encaminhado à delegacia. Fiscais da subprefeitura emitiram multa de R$ 12 mil ao proprietário do imóvel de onde foi retirado o entulho.

Desde a madrugada desta quinta-feira, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio das 31 Subprefeituras, em parceria com a Polícia Civil e Militar, flagrou oito infratores descartando irregularmente entulhos em vias públicas. Cada um foi multado, no valor de R$ 12 mil. Todos os infratores foram conduzidos às delegacias de polícia e responderão por crime ambiental. As ações impediram o despejo de cerca de 7 toneladas de entulho em vias públicas.

Além do flagrante em São Miguel, outras cinco subprefeituras também realizaram apreensões. Em Parelheiros, na madrugada de ontem, ocorreram duas multas. Itaquera, também multou um infrator na madrugada. Ao longo do dia desta quinta-feira (29/7), foram lavradas outras três multas na Lapa, uma em São Miguel e outra em Campo Limpo.

Os resultados são fruto da operação iniciada nesta madrugada, numa força tarefa que envolve a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo do Estado, em toda a capital, para combater o descarte irregular de entulho. A ação conta com plantões de fiscalização 24 horas e intensificação de blitzes durante todo o dia, incluindo a madrugada, para flagrar infrações.

Equipes das 31 Subprefeituras e efetivo das polícias Civil e Militar iniciaram uma série de ações em pontos viciosos para flagrar pessoas descartando entulho, lixo e outros materiais que possam sujar a cidade e agredir o meio ambiente. A fiscalização terá como alvo não apenas os pontos mapeados da cidade, mas quaisquer locais que sejam denunciados pela população.

Cada subprefeitura, após identificar os locais recorrentes de despejo clandestino de lixo e entulho, indicou o melhor horário para a realização das fiscalizações em suas regiões. Além da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, através das 31 subprefeituras da cidade, a Prefeitura colocou à disposição da operação integrantes da GCM e Secretaria Municipal de Serviços. O Governo do Estado integrou às equipes das polícias Civil e Militar, da Polícia Técnico-Científica e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Esta é a segunda vez neste ano que a operação acontece de forma generalizada na cidade nos moldes de força tarefa. Na primeira, entre os dias 18 e 26 de fevereiro, as equipes das 31 subprefeituras em conjunto com as Polícias Civil e Militar flagraram ocorrências de descarte irregular em pelo menos 10 subprefeituras da cidade, resultando na detenção de 31 pessoas e apreensão de 22 veículos, sendo 14 caminhões e oito veículos de passeio que eram utilizados para o transporte e descarte irregular de entulho.

Durante a fiscalização de fevereiro, os pontos considerados viciados, onde havia rotineiro descarte irregular de entulho e lixo na madrugada, permaneceram limpos durante toda a semana após as operações. Ou seja, os criminosos perceberam que as ações coordenadas das subprefeituras em parceria com a polícia foram intensificadas e as fiscalizações constantes.

Prevenção

A Prefeitura oferece diversas alternativas para que a população se desfaça de entulho e objetos que considera sem utilidade. Semanalmente, as subprefeituras realizam operações de Cata-bagulho. Equipes das subprefeituras trabalham recolhendo móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos inservíveis. Durante a semana que antecede a ação, funcionários públicos visitam as ruas programadas orientando a população sobre como descartar, de forma responsável, os materiais e objetos que não querem mais.

Além disso, o morador da cidade tem à sua disposição 36 Ecopontos espalhados pela capital (confira em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626). Cada pessoa pode deixar nos Ecopontos até um metro cúbico de entulho por dia, o que corresponde a uma caixa d’água de mil litros, além de grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.

Caçambas

Quem contrata o serviço de caçambas para se desfazer de entulho precisa se certificar de que a destinação do material será feita de forma correta. Em primeiro lugar, deve-se verificar se a empresa contratada possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação que comprove a destinação regular do descarte. Este documento serve como recibo, que comprova a legalidade do trabalho realizado.

Toda empresa que presta este tipo de serviço só é considerada regular para funcionar, quando cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar o site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629

Para denunciar o descarte irregular o munícipe pode utilizar o telefone 156 ou o site da Prefeitura (http://sac.prefeitura.sp.gov.br/). Também pode se dirigir às Praças de Atendimento das Subprefeituras.