Neste mês, a Operação De­fesa das Águas completa quatro anos de existência. Criada em março de 2007, a iniciativa protege mais de 70 milhões de m² de áreas de interesse ambiental, mananciais e córregos, impe­de invasões e depredações nesses lo­cais e proporciona sua recuperação.

As ações foram iniciadas na região da represa Guarapiranga, Zona Sul, e em seguida estendidas para a região da Billings, também na Zona Sul. Em julho de 2008, a operação foi expandida para a Zona Norte, visan­do à proteção da biodiversidade da serra da Cantareira, e no fim do mesmo ano chegou à Zona Leste, para enfrentar a degradação da várzea do rio Tietê. Atualmente, a operação fiscaliza 126 locais, conhecidos como perímetros priori­tários de controle.

A operação é uma parceria entre a Pre­feitura de São Paulo e o Governo do Estado, com a participação das se­cretarias municipais de Governo, do Verde e do Meio Ambiente, de Segurança Urbana, de Coordenação das Subpre­feituras e da Habitação e as secreta­rias estaduais de Saneamento, Meio Ambiente, Segurança e Habitação. Atuam também as polícias Militar e Civil, a Sabesp, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e organiza­ções das comunidades.

Além da Operação Defesa das Águas, outro protetor do meio ambiente completa quatro anos: a Guarda Ambien­tal. Criada em 2007, começou suas atividades com 90 homens e, hoje, conta com efetivo de 540 guardas, que atuam como agentes fiscalizadores. No momento, a Guarda possui 61 viatu­ras e 17 motos, além de barcos.

Fiscalização

As ações da Operação Defesa das Águas seguem, resumida­mente, três caminhos: fiscalização e controle, investimento na construção de par­ques lineares e conjuntos habitacionais e educação am­biental da comunidade.

Em 48 meses, muitos resultados foram alcança­dos: mais de seis mil des­fazimentos de construções irregulares, apreensão de mais de 32 mil blocos que seriam usados nessas construções e fechamento de 65 fábricas de blocos e depósitos de materiais instalados ir­regularmente. Mais de 49 mil rondas foram realizadas pela Guarda Am­biental nos perímetros onde é proibido construir.

Essa atuação constante resultou em quase 16 mil ocorrências, incluindo notificações, intimações e prisões em flagrante de au­tores de crimes ambientais, grileiros e loteadores clandestinos. As multas aplicadas somam mais de R$ 11 milhões. Foram apreendidas dezenas de moto-serras, machados e outras ferramentas usadas na prá­tica de crimes ambientais, além de caminhões, tratores e betoneiras.

Parques

No total, para recuperação ambiental das áreas de córregos e mananciais, mais de 40 par­ques estão concluídos ou com obras em andamento. Esses equipamentos de lazer têm como função proteger os locais contra novas invasões ou construções irregulares. Para a execução dessas obras, apenas na orla da Guarapiranga foi feita a de­molição de mais de dois quilômetros line­ares de muros e construções, que impediam a visualização da represa por quem trafega pela avenida Atlân­tica. Está prevista a demolição de mais três quilômetros em 2011.

Habitação

As regiões desapropria­das e os locais impróprios para moradia precisam ser substituídos por projetos habitacionais. Já foram licitados 81 projetos e suas obras estão em exe­cução. A previsão de conclusão’ é de quatro anos, envolvendo mais de R$ 960 milhões, com recursos da Prefeitura, do Estado e da União. Essas obras beneficiarão dire­tamente mais de 240 mil pessoas.

Como complemento aos investimen­tos, um grupo de trabalho analisa e propõe aprimoramentos no Pla­no Diretor, com o objetivo de viabilizar a urbanização de algumas ocupações passí­veis de consolidação, sem dano ambiental. São estudados ajustes nos índices permitidos de adensamento cons­trutivo em regiões dotadas de infra-estru­tura, especialmente transporte, educação e saúde, com incentivos para a construção de moradias populares. A comissão é formada por técnicos das secretarias de Planejamento, Verde e Meio Ambiente, Habitação, Coordenação das Subprefeituras e Governo.

Educação Ambiental

A Operação Defesa das Águas promove regularmente reuniões com as comunidades en­volvidas. Boletins, cartilhas, panfletos e ma­teriais explicativos são distribuídos à população, conscientizando de que antes de comprar terreno, cons­truir ou ampliar o imóvel é necessário uma consulta prévia à subprefeitura da região para verificar a legalidade do empreendimento. A população vai, aos poucos, se informando sobre o problema e denunciando os vendedores de lotes ilegais e os responsáveis por obras irre­gulares. As áreas protegidas foram demarcadas por mais de 334 placas de advertência, com indicação de disque-denúncia.

Operação Defesa das Águas em exposição

Até o próximo sábado (26/3), uma exposição no Parque Praia do Sol, na região da orla da Guarapiranga, conta a história da Operação Defesa das Águas e da Guarda Ambiental. As ações em defesa do meio ambiente são apresentadas por meio de fotografias e painéis explicativos, além de materiais usados pela Guarda. A mostra está aberta ao público das 8h às 18h, dentro do complexo montado para o Mundialito de Clubes de Beach Soccer.