VITÓRIA! EQUiDADE NA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Todos os 186 motoristas deste Serviço Funerário Municipal, após anos e anos de reivindicação, ganharam o direito de receber 40% sobre do valor da referência NO-1A , de adicional de insalubridade, nos vencimentos .
A vitória agora está referendada pelo Departamento de Saúde do Servidor, que autorizava a porcentagem somente para 24 motoristas que trabalhavam no Recolhimento de Corpos (Recorps), enquanto 113 recebiam 20% de gratificação e 49 motoristas não tinham direito a nenhuma porcentagem de adicional por insalubridade.
Na gestão anterior, sem cumprimento de qualquer etapa legal que amparasse a decisão, foi autorizado informalmente que todos os motoristas passassem a receber 40% do adicional de insalubridade. A decisão logo foi questionada pelas instâncias de controle e meses depois, os motoristas tiveram que devolver a quantia recebida. Muitos entraram com ação na justiça comum e obtiveram sentença favorável pela não devolução dos valores.
Segundo o motorista Ezio Rijo Borges, “esta é uma grande vitória para nós, pois fazemos rodízio nos serviços: um dia estamos na remoção, outro dia no recolhimento e no outro transportamos para sepultamento, então é justo que todos recebam a mesma porcentagem de adicional”.


Mais benefícios
No mês passado, em audiência no Ministério Público do Trabalho e com a presença do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), esta autarquia apresentou o Programa de Saúde e Segurança dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Funerário do Município de São Paulo com as diretrizes para procedimentos na área de Saúde e Segurança do Trabalho de todos os trabalhadores do Serviço Funerário Municipal, por meio da eliminação e ou minimização dos fatores de risco a que possam estar expostos na execução das atividades laborais.