A Superintendência do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) esteve em reunião com a Promotora de Justiça Eliana Vendramini, coordenadora do PLID - Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, do Ministério Público de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (1º).
Foram abordadas questões da cooperação entre as duas entidades, visando o fortalecimento de um sistema de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas. A Superintendente do SFMSP, Maísa Rosa Alves, reiterou a disposição em colaborar ativamente com ações do Ministério Público do Estado que, no âmbito das atribuições da Autarquia, possam favorecer a localização das pessoas desaparecidas pelos seus familiares.
Serão reforçadas as medidas em curso que visam dar um tratamento especial que salvaguarde os dados das pessoas cujos corpos são encaminhadas pelos órgãos do Estado (IML e SVOC) para inumação em cemitérios municipais como “não reclamados”, incluindo o cuidado diferenciado à proteção dos despojos de exumação de quem não teve a família encontrada na ocasião do sepultamento.
Também foram levantadas questões ligadas ao aperfeiçoamento do Banco de Dados de Desaparecidos, e ao trabalho interinstitucional em curso, com a participação do Serviço Funerário, para reforçar o fluxo de comunicação visando otimizar o esforço de localização e identificação de pessoas desaparecidas.
A Coordenadora do PLID avaliou positivamente os esforços da Autarquia na esfera dos direitos humanos, em especial o trabalho no posto de apoio de atendimento psicológico às famílias nas dependências do IML Central e SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital), e reiterou sua disponibilidade em continuar a prestar todo o apoio à Superintendência do SFMSP.
Foram sinalizadas algumas ações a dar continuidade num esforço conjunto. Participaram do encontro com a Dra. Eliana Vendramini a Superintendente do SFMSP, Maísa Rosa Alves e sua chefe de gabinete Patrícia Barros, e as assessoras Roselane Dionê Roccia e Universina D’Elia Branco Coutinho.
Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento
Em dezembro de 2016, foi lançada a “Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento”, a fim de oferecer orientações aos familiares ou amigos em busca de pessoas desaparecidas. O material destaca os passos para ampliar as chances de localização e os direitos dos familiares ao longo da busca, bem como uma lista de contatos de entidades que podem prestar auxílio.
A cartilha foi organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e integra informações e colaborações de diversas Secretarias Municipais e órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, PLID (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos) e Serviço Funerário do Município de São Paulo. Acesse a Cartilha aqui.