Na última segunda-feira (02), na Avenida Tenente José Jerônimo de Mesquita, no Jardim Guancã, uma empresa foi flagrada enquanto fazia descarte ilegal de restos de madeira e entulho num córrego próximo. Representantes da firma foram encaminhados à Delegacia do Meio Ambiente, além de precisarem arcar com uma multa de R$ 12 mil.
Em blitzes realizadas desde a madrugada da última quarta-feira, pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio das 31 Subprefeituras, e em parceria com a Polícia Civil e Militar, e também a Guarda Civil Metropolitana, vinte pessoas já foram detidas por terem sido flagradas descartando irregularmente entulhos em vias públicas. Onze multas foram aplicadas, no valor de R$ 12 mil cada. Todos os infratores foram conduzidos às delegacias de polícia, onde assinaram termos circunstanciados e poderão responder por crime ambiental. As ações impediram que fossem despejadas nas vias públicas cerca de 11 toneladas de entulho.
Desde o início da operação já foram apreendidos 4 caminhões, 2 veículos de passeio, 4 carroças, 1 pá carregadeira e 4 caçambas. Os resultados são fruto da operação iniciada na última quarta-feira, numa força tarefa que envolve a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo do Estado, em toda a capital, para combater o descarte irregular de entulho. A ação conta com plantões de fiscalização 24 horas e intensificação de blitzes durante todo o dia, incluindo a madrugada, para flagrar infrações.
Esta é a segunda vez neste ano que a operação acontece de forma generalizada na cidade nos moldes de força tarefa. Na primeira, entre os dias 18 e 26 de fevereiro, as equipes das 31 subprefeituras em conjunto com as Polícias Civil e Militar flagraram ocorrências de descarte irregular em pelo menos 10 subprefeituras da cidade, resultando na detenção de 31 pessoas e apreensão de 22 veículos, sendo 14 caminhões e oito veículos de passeio que eram utilizados para o transporte e descarte irregular de entulho.
Prevenção
A Prefeitura oferece diversas alternativas para que a população se desfaça de entulho e objetos que considera sem utilidade. Semanalmente, as subprefeituras realizam operações de Cata-bagulho. Equipes das subprefeituras trabalham recolhendo móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos inservíveis. Durante a semana que antecede a ação, funcionários públicos visitam as ruas programadas orientando a população sobre como descartar, de forma responsável, os materiais e objetos que não querem mais.
Além disso, o morador da cidade tem à sua disposição 36 Ecopontos espalhados pela capital (confira em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626). Cada pessoa pode deixar nos Ecopontos até um metro cúbico de entulho por dia, o que corresponde a uma caixa d’água de mil litros, além de grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.
Caçambas
Quem contrata o serviço de caçambas para se desfazer de entulho precisa se certificar de que a destinação do material será feita de forma correta. Em primeiro lugar, deve-se verificar se a empresa contratada possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação que comprove a destinação regular do descarte. Este documento serve como recibo, que comprova a legalidade do trabalho realizado.
Toda empresa que presta este tipo de serviço só é considerada regular para funcionar, quando cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar o site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629
Para denunciar o descarte irregular o munícipe pode utilizar o telefone 156 ou o site da Prefeitura (http://sac.prefeitura.sp.gov.br/). Também pode se dirigir às Praças de Atendimento das Subprefeituras.