Em razão do efeito eventuais das chuvas na cidade de São Paulo, que podem
oferecer danos a saúde de populares, propriedades e bens públicos, o
prefeito Gilberto Kassab publicou em 30/10 a portaria 1046, que regulamenta
e põe em prática o Plano Chuvas de Verão 2010/11. O Plano vigora de 1º de
novembro a 30 de abril, podendo ter a vigência prorrogada e colocar em ação
sempre que necessário.
De acordo com o estabelecido no inciso III, do artigo 6º, do Decreto
Municipal 47.534, de 01 /08/06, compete à Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil "elaborar, implementar e gerenciar planos diretores, planos de
contingências e planos de operações de defesa civil, bem como projetos
relacionados com o assunto".
Coordenado pela Defesa Civil da Capital, o plano envolvem todos os órgãos de
emergência da cidade, sendo estes a Guarda Civil Metropolitana (Segurança
Urbana); o Centro de Controle Integrado 24 horas (Subprefeituras); Companhia
de Engenharia de Tráfego e São Paulo Transportes (Transportes); Centro de
Gerenciamento de Emergências (Infraestrutura Urbana e Obras); secretarias
municipais de Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde, Habitação,
Comunicação, Verde e Meio Ambiente, Educação, Serviços e o Corpo de
Bombeiros Metropolitano.
Com base na análise meteorológica do CGE, a Defesa Civil fica responsável
por decretar quatro estados de criticidade para deslizamentos de terra:
Observação - Estado permanente durante a atuação do plano;
Atenção;
Alerta;
Alerta Máximo;
O CGE fica responsável pela decretação dos estados de criticidade para
alagamento de vias.
O Plano Chuvas de Verão 2010/11 é diretriz da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil para municípios de diversas regiões do Estado de São Paulo, que
abrange ações preventivas e procedimentos emergenciais a serem adotados pelo poder público municipal e pela comunidade.
Compete ao coordenador Geral da Defesa Civil da Cidade de São Paulo,
gerenciar o Plano Chuvas de Verão 2010/11; centralizar todas as informações
sobre a situação da Cidade, no período critico de chuvas e manter o Prefeito
e os Secretários informados; dar declarações oficiais à imprensa e convocar
reuniões com os membros do Sistema Municipal de Defesa Civil designados para o acompanhamento do desenvolvimento do plano.
Fonte: Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por Lucas Agrela
