A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras acaba de fechar balanço de multas emitidas para descarte irregular de entulho em vias públicas, desde que entrou em vigor a legislação que deixou mais rígida a punição para quem comete este crime contra a cidade. Já são 98 multas de R$ 12 mil emitidas, e mais de 100 pessoas que responderão por crime ambiental. A nova legislação surtiu, ainda, um efeito educativo: a entrega de materiais nos ecopontos registrou aumento de 54%.
As multas foram aplicadas por meio das blitze rotineiras realizadas pelas 31 Subprefeituras da cidade, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana. Cada subprefeitura identificou os locais recorrentes de despejo clandestino de lixo e entulho e montou estratégias para tentar flagrar os responsáveis. Com a intensificação das fiscalizações, o número de infrações foi diminuindo e diversos pontos viciados foram eliminados. Algumas subprefeituras, como a de Vila Prudente, vem implantando floreiras em antigos pontos de descarte irregular, como é o caso do Viaduto Grande São Paulo. O local recebia diariamente montanhas de entulho e, com as floreiras de concreto e a realização de constantes blitze, o descarte tem diminuído e a paisagem melhorado consideravelmente.
Prevenção
A Prefeitura oferece diversas alternativas para que a população se desfaça de entulho e objetos que considera sem utilidade. Semanalmente, as subprefeituras realizam operações de Cata-bagulho. Equipes das subprefeituras trabalham recolhendo móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos inservíveis. Durante a semana que antecede a ação, funcionários públicos visitam as ruas programadas orientando a população sobre como descartar, de forma responsável, os materiais e objetos que não querem mais.
Além disso, o morador da cidade tem à sua disposição 38 Ecopontos espalhados pela capital (confira aqui ). Cada pessoa pode deixar nos Ecopontos até um metro cúbico de entulho por dia, o que corresponde a uma caixa d’água de mil litros, além de grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.
Caçambas
Quem contrata o serviço de caçambas para se desfazer de entulho precisa se certificar de que a destinação do material será feita de forma correta. Em primeiro lugar, deve-se verificar se a empresa contratada possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação que comprove a destinação regular do descarte. Este documento serve como recibo, que comprova a legalidade do trabalho realizado.
Toda empresa que presta este tipo de serviço só é considerada regular para funcionar, quando cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar o site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629
Para denunciar o descarte irregular o munícipe pode utilizar o telefone 156 ou o site da Prefeitura (http://sac.prefeitura.sp.gov.br). Também pode se dirigir às Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Vila Maria/Vila Guilherme
Em nossa região, durante o ano de 2010, três pessoas foram multadas no valor de R$ 12 mil por realizarem o descarte irregular de materiais. Além disso, antes do novo valor ser estabelecido, outras nove pessoas também precisaram arcar com multas de aproximadamente R$ 500,00 e prestaram depoimentos junto à Delegacia do Meio Ambiente.
Fonte: Secretaria de Coordenação das Subprefeituras; Adendo da Vila Maria/Vila Guilherme: Subprefeitura MG
