Por intermédio da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e da Prodam - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Prefeitura vai implantar a fiscalização digital no município de São Paulo. Com investimento de R$ 20 milhões, o órgão criou o Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF), com uso de equipamentos eletrônicos online e emissão de multa no local da fiscalização.
Entre os ganhos com a implantação do novo sistema estão a modernização da fiscalização e a redução de instâncias burocráticas. Para atuar no SGF, todos os fiscais da Administração Municipal utilizarão equipamentos portáteis que retransmitem eletronicamente os resultados da fiscalização para o sistema da Prefeitura.
Os equipamentos portáteis terão informações sobre o local, como dados cadastrais, zoneamento, histórico de fiscalizações, ferramentas de base, como legislação e cálculos. Além disso, por meio do aparelho o fiscal poderá emitir documentos (multa, intimação, notificação, etc) na hora e retransmitir eletronicamente os dados para o sistema. O objetivo é modernizar e agilizar a fiscalização das mais de 600 posturas municipais. Deste total, 20 terão maior foco da fiscalização, entre elas o Cidade Limpa, o Psiu, irregularidades em obras, MPL (muro, passeio e limpeza), feiras livres, ocupação irregular do solo, entre outros.
Entre os benefícios previstos estão a redução de instâncias burocráticas e o recebimento automático das solicitações realizadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou cadastradas em outros órgãos da Prefeitura. Possíveis erros no momento da emissão de documentos também serão minimizados já que as antigas guias de papel carbonado serão unificadas em um único documento e impressas pelos equipamentos portáteis no ato da fiscalização.
O novo sistema está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e pela Prodam - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município. Todas as informações e funcionalidades do sistema estarão à disposição dos vários níveis da Administração Pública Municipal (secretários, subprefeitos, fiscais, entre outros), e ficarão disponíveis também on-line.
Fonte: Secretaria de Coordenação das Subprefeituras