Mais de 50 proprietários foram intimados a regularizarem o passeio de seus imóveis

Se não cumprirem a intimação, os responsáveis serão multados mensalmente

Na última sexta-feira (10), a equipe de fiscalização da Subprefeitura emitiu 56 intimações para proprietários de imóveis cujas calçadas estão deterioradas, oferecendo riscos aos pedestres. Ações desse tipo ocorrem quinzenalmente.

Vale lembrar que, de acordo com lei municipal, a responsabilidade pela construção, conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele comercial ou residencial. A partir da intimação, o responsável tem 30 dias para fazer os reparos no passeio. Caso a ordem não seja atendida, a Prefeitura passa a aplicar multas mensais para o munícipe. 

Caso você conheça alguma calçada que precise de reforma ou que oferece riscos aos pedestres, é possível solicitar a fiscalização junto à Prefeitura. Para isso, utilize um dos três canais a seguir: telefone 156; pela internet (HTTP://sac.prefeitura.sp.gov.br) ou Praça de Atendimento, à Rua General Mendes, 111, na Vila Maria Alta.