Na última semana, mais uma ação para identificar problemas com o passeio público e com a limpeza de terrenos particulares foi realizada pela equipe de fiscalização da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Na Vila Maria, três proprietários de terrenos sujos e causam danos à vizinhança foram intimados a efetuaram a higienização dos mesmos, recebendo ainda multas que variaram de R$ 1.300 a R$ 3.150. Já o responsável pelo passeio público de determinado trecho da Av. Morvan Dias de Figueiredo (Marginal Tietê) deverão arcar com R$ 3.000 pela falta de adequação da calçada.

Vale lembrar que, com a nova legislação sobre o assunto, a penalidade é aplicada a partir da extensão total da calçada e não apenas do trecho problemático. Diferentemente do que ocorria no passado, não apenas os proprietários do imóvel serão passíveis de multa, mas quaisquer usuários (locatários) do local, seja ele comercial ou residencial. Além disso, a nova legislação define a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em calçadas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes.

Os dois tipos de irregularidades já geraram mais de R$ 130 mil em multas nos últimos quarenta dias, apenas na região de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros.

Todos os cidadãos que desejarem fazer denúncias relacionadas ao passeio público, limpeza de terrenos particulares e outros assuntos podem e devem se manifestar pelo número 156, pelo portal HTTP://sac.prefeitura.sp.gov.br ou em uma das Praças de Atendimento das 31 Subprefeituras (na região de Vila Maria/Vila Guilherme, o posto fica na Rua General Mendes, 111).