A Prefeitura de São Paulo promove neste mês a primeira etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na fase inicial, de avaliação temática, 10 encontros serão realizados entre os dias 27 abril e 1º de junho. Todas as reuniões são abertas à população e permitirão que os cidadãos apresentem suas propostas e contribuições.
Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, esta será a primeira parte do trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.
Na segunda etapa da revisão participativa do PDE serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico foi um passo importante no planejamento da cidade de São Paulo. Fazem parte do PDE algumas regras para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
O Plano Diretor Estratégico trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.
As atividades participativas estão divididas em quatro grandes etapas participativas:
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.
Consulte os dias e horários da primeira etapa e participe!
27/04 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo
30/4 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Instrumentos de Política Urbana
4/5 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente
7/5 - Terça-feira
18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
9/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
11/5 - Sábado
13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14/5 - Terça-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
16/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18/5 - Sábado
13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
Das 8h às 18h
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
Fonte: Secom (www.prefeitura.sp.gov.br)