PSIU e Subprefeitura lacram estabelecimento

Lanchonete já foi autuada outras três vezes por excesso de ruídos

Na manhã desta quarta-feira, 08/12, uma equipe do PSIU (Programa de Silêncio Urbano) da Prefeitura de São Paulo, com o apoio da Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba, interditou o bar e lanchonete Luna's Lanches Ltda, localizada na Rua Costa Barros, em Vila Prudente, reincidente em denúncias de excesso de ruídos.

"Este comércio já foi autuado três vezes, com uma multa e dois fechamentos, este é um restabelecimento do fechamento", explica Maria da Graça Barros, uma das técnicas do PSIU responsáveis pela ação. Segundo a técnica, o local entrou com pedido de reabertura após o último fechamento, mas não esperou o deferimento da solicitação para reabrir as portas.

Desta vez, além de autuado e fechado, o estabelecimento infrator foi emparedado, ou seja, teve sua entrada bloqueada pela Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba, com dois malotões de concreto de uma tonelada cada.

Presente no momento da interdição, Roberto Guimarães da Silva, irmão do proprietário da lanchonete, foi orientado a procurar a Subprefeitura para fazer o pedido de reabertura, respeitando o que está previsto em lei, como o caso da incomodidade provocada por barulho até altas horas.

Enquanto isso, a Supervisão de Fiscalização da Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba informou que, por conta da infração cometida, será cassada a licença de funcionamento do estabelecimento.

Histórico de autuações do estabelecimento
Desde 2003 o estabelecimento já havia sido multado em 300 UFMs, com base na Lei 12.879/99.
Já em 2010, no mês de abril, foi constatado que o estabelecimento continuava aberto após a uma hora da madrugada, em desrespeito à mesma Lei 12.879/99, acarretando ao estabelecimento uma segunda multa, que foi cancelada e substituída pelo chamado Fechamento Administrativo. No último dia 26, foi constatado o desrespeito ao fechamento administrativo, razão pela qual foi solicitado reforço policial para novamente fechar o estabelecimento, reaberto depois de apresentar documentação exigida pela portaria Intersecretarial 004/06-SMSP/SVMA, em atendimento à referida Lei 12.879/99.
Por conta da não conformação do barulho vindo do estabelecimento, e por ser reincidente, o mesmo foi lacrado na manhã do dia 08 de dezembro deste ano.