Balanço das ações de fiscalização na região

A ênfase foi dada nas operações Cidade Limpa e Lambe-Lambe

 

A Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba vem mantendo as ações fiscalizatórias nos distritos de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba, acompanhando as ações que acontecem o ano todo no âmbito da cidade, através da Secretaria de Segurança Urbana, e sob a orientação da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que está com forte esquema de fiscalização sobre os produtos irregulares que circulam e são comercializados por toda a cidade e, intensificando, no mês de março, a Operação Cidade Limpa, com base na lei que regulamenta o uso de publicidade nas fachadas externas de comércios e estabelecimentos comerciais em geral.

Em Vila Prudente / Sapopemba foram feitas as seguintes autuações da Lei Cidade Limpa:

 

- Dia 10/03/2011 -foram efetuadas oito multas por propaganda irregular no valor de R$10.000,00 cada e apreendidas 18 faixas. Local: Rua do Orfanato.

- Dia 11/03/2011 - foram efetuadas quinze multas por propaganda irregular no valor de R$10.000,00 cada e apreendidas 12 faixas. Local: Av. Oratório, da Av. São Lucas em diante (o primeiro trecho da avenida foi efetuado no primeiro comando).

 

E as fiscalizações não páram. No último dia 11/03, três indivíduos foram flagrados, trajando indevidamente uniforme de empresa terceirizada que presta serviços de Limpeza e Varrição para a Prefeitura nesta região, e foram imediatamente levados ao distrito policial mais próximo. O flagrante foi feito por policiais militares, que estavam em ronda de rotina no local, próximo ao número 68 da rua Osvaldo Marques. Na delegacia, eles confessaram não serem mesmo funcionários a serviço da Prefeitura, e que pediam caixinha porque estavam desempregados.

Tão logo tomou conhecimento da ocorrência, o subprefeito Roberto Alves dos Santos colocou a Assessoria Jurídica à disposição para acompanhar a apuração dos fatos. Para o subprefeito, esse tipo de situação precisa ser rapidamente resolvido: “não podemos permitir que ações como essas comprometam a imagem da administração pública, e do próprio servidor em exercício. Estaremos sempre vigilantes”, afirmou.

 

Na manhã da quarta-feira (16), uma força-tarefa saiu da Subprefeitura em direção à Avenida do Oratório, primeiro dos endereços escolhidos para iniciar a Operação Lambe-Lambe que começou em toda a cidade naquela data, com o objetivo de coletar informações sobre as empresas que colam panfletos de propaganda nos postes para serem autuadas pela irregularidade, com multas que chegam a R$ 10.000 reais.

 

Segundo a coordenação de Fiscalização da Subprefeitura, de imediato, com os dados dos cartazes em mãos, foram efetuadas oito multas no valor de R$ 10.000,00 cada. Os restantes dos cartazes com dados insuficientes para execução de multa serão objeto de análise, visando coleta de dados.

Com referência à apreensão de faixas e cartazes tipo banner. Durante a ação de coleta de dados, foi efetuada também a retirada de três placas. A equipe de limpeza efetuou raspagem e limpeza de todos os postes da Avenida do Oratório, desde o início até a Avenida São Lucas.