Para combater o descarte irregular de entulho nas vias da cidade, a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado iniciaram às 20 horas desta quinta-feira (18/02) uma mega-operação em toda a capital paulista. Equipes das 31 Subprefeituras juntaram-se a membros da Polícia Civil e Polícia Militar para flagrar, até as 5 horas desta sexta-feira, pessoas descartando entulho, lixo e outros materiais que venham a sujar a cidade e agredir o meio ambiente.

 

Durante a operação foram registradas ocorrências em 10 Subprefeituras, resultando na detenção de 31 pessoas e apreensão de 22 veículos, sendo 14 caminhões e oito veículos de passeio que eram utilizados para o transporte e descarte irregular de entulho.

 

Em Vila Prudente, foram escolhidas as áreas mais problemáticas como a rua Forte de São Bartolomeu e a avenida Francisco Mesquita, que dada a proximidade com a região do ABC (São Caetano e Santo André), recebem caçambas lotadas trazidas por caminhões que despejam montanhas de detritos nesses locais, geralmente à noite ou de madrugada. Ano passado, a Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba realizou diversas operações especiais que recolheram, em média, mais de 600 toneladas a cada ação, tiradas de áreas problemáticas como o Viaduto Grande São Paulo, rua Forte de São Bartolomeu X av. Dr. Francisco Mesquita, e rua Murta do Campo.

 

Estes e outros locais considerados pontos viciados de descarte de inservíveis recebem programação contínua de limpeza da Subprefeitura, inclusive mecanizada para remoção de grandes entulhos, porém é necessário que a população em geral se conscientize e não jogue lixo ou qualquer outro tipo de material na via pública, o que obriga a Subprefeitura a programar operações de limpeza duas vezes por mês, comprometendo recursos que poderiam ser empregados em outros serviços. Importante: jogar entulho na rua é crime ambiental, passível de punição se feito o flagrante.

 

Além das operações de limpeza, estão sendo realizadas ações fiscalizatórias para inibir o descarte irregular nesses e em outros locais, o que resultou na apreensão de caminhões em situação irregular com caçambas prontas para serem despejadas na via pública.

Segundo o subprefeito, as ações refletiram na diminuição, mas não chegou a eliminar o problema, por isso a necessidade de se fazer um monitoramento por meio de câmeras, assunto que está sendo retomado agora, como forma de inibir definitivamente o descarte de lixo e entulho naquelas vias.

 

 

Da ação da madrugada do dia 18 para 19, participaram, além da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (com as equipes de suas Subprefeituras), integrantes da Secretaria Municipal de Serviços e da Secretaria Municipal de Transportes, com trabalho operacional desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O Governo do Estado integrou às polícias Civil e Militar, equipes da Polícia Técnico-Científica e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

 

 

Penalidades
Esta operação tem como um dos objetivos garantir o cumprimento da Lei Federal nº. 9605/98 e da Lei Municipal nº. 13478/02, que prevêem duras penas ao cidadão flagrado lançando ou depositando em ruas, avenidas, córregos e rios qualquer tipo de substância, seja ela sólida, líquida ou gasosa. O flagrado pode arcar com multa de 1 a 150 salários mínimos, de acordo com decisão judicial, ou até mesmo com o cumprimento de pena de reclusão, que varia de 1 a 5 anos, e multa.

 

Importante lembrar que o descarte de lixo e entulho de forma irregular prevê punição tanto para o cidadão que joga o lixo ou entulho em local inapropriado quanto para o que contratou o serviço. Para se resguardar de que o entulho produzido terá sua correta destinação, a pessoa que gerou aquele material, em primeiro lugar, precisa saber se a empresa possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação de destinação final do descarte. Este documento serve como um recibo que comprova a legalidade do trabalho realizado.

 

Toda empresa prestadora deste tipo de serviço deve estar devidamente cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB para funcionar. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar

 

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629

 

 

Onde depositar entulho
A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, disponibiliza, para toda a população, 36 Ecopontos espalhados pela capital paulista. Os Ecopontos recebem pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades (confira em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626 o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.

 

(texto original da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, com acréscimos desta Assessoria)