Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024
2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/2024 – SMTUR
PROCESSO Nº: 6076.2024/0000037-7
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: São Paulo Turismo S.A. - SPTURIS
OBJETO: Prorrogação Contratual por mais 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 – SMTUR
PROCESSO Nº: 6076.2024/0000037-7
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: São Paulo Turismo S.A. - SPTURIS
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.999.716,57 (sessenta e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 22/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-SMTUR
PROCESSO: 6076.2023/0000880-5
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: Duas Rodas Mídia, Experiência e Conteúdo LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização, a realização, incluindo liberação do local, de evento denominado “SÃO JOÃO PAULO – EDIÇÃO 2024".
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.930.000,00 (cinco milhões novecentos e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: 3 meses a partir da ordem de início.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024-SMTUR
PROCESSO: 6076.2023/0000772-8
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: RCGK PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de locação de duas (2) escadas temporárias para o projeto "Operação Minhocão", incluindo a instalação e a manutenção por 12 meses, prorrogável de acordo com a legislação vigente.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024
2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 012/2020 – SMTUR
PROCESSO Nº: 6076.2020/0000186-4
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PAULO (SMTUR)
CONTRATADA: VMO EVENTOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de atendimento e manutenção das Centrais de Informação Turísticas - CITs da cidade de São Paulo e visita monitorada ao Edifício Matarazzo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2020.
DATA DA VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/01/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023 – SMTUR
PROCESSO Nº: 6076.2023/0000511-3
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: São Paulo Turismo S.A. - SPTURIS
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos para Administração Direta
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 28.076.716,18 (vinte e oito milhões, setenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos)
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023
PROCESSO: 6076.2023/0000187-8
CONTRATADA: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA
OBJETO: Contratação de singular e abrangente empresa especializada na criação do renomado Guia Michelin para a Cidade de São Paulo, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais)
PRAZO DO CONTRATO: 36 (trinta e seis meses)
Data da Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
PROCESSO SEI Nº 6076.2022/0000497-2
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 ao CONTRATO 001/2023-SMTUR
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão, exclusão e alteração de recursos de serviços contratados no Contrato 001/2023-SMTUR, mediante a necessária modificação do seu valor contratual.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 51.653,84 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
PROCESSO nº 6076.2023/0000013-8
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 – SMTUR
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos para Administração Direta.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 34.997.980,60 (trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e sete, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos)
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 8.748.977,23 (oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos)
VALOR TOTAL: R$ 43.746.957,83 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos)
PROCESSO SEI nº 6076.2022/0000328-3
TERMO DO CONTRATO Nº 004/2023 – SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem.
VALOR DO CONTRATO: R$ 804.735,48 (oitocentos e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023
PROCESSO SEI Nº: 6076.2023/0000123-1
TERMO DO CONTRATO Nº 005/2023 – SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos para Administração Direta.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.799.711,90 (vinte e nove milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e onze reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023
PROCESSO SEI Nº 6076.2023/0000257-2
TERMO DO CONTRATO Nº 006/2023 – SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos para Administração Direta.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.572.644,39 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 21/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023
PROCESSO SEI Nº 6076.2023/0000229-7
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023 – SMTUR
OBJETO: Contrato de Turismo - Contratação de empresa visando a prestação de serviços direcionados ao fomento para turismo na Cidade de São Paulo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.399.320.36 (nove milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 27/05/2023 a 26/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023
PROCESSO: 6076.2023/0000253-0
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2023/SMTUR
OBJETO: Contrato de locação para instalação das unidades da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.799.072,09 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, setenta e dois reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2028
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023
PROCESSO: 6076.2022/0000189-2
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022/SMTUR
OBJETO: Parceria com a finalidade de executar o projeto Turismo Aventura, visando a promoção e o fomento do turismo paulistano.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 6.931.336,00 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA: 24/06/2023 a 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023
PROCESSO Nº: 6076.2020/0000039-4
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 009/2020 – SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos a serem executados para a Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 009/2020.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO SEI nº 6076.2020/0000186-4
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 012/2020 – SMTUR
OBJETO: Prestação de serviços de atendimento e manutenção das Centrais de Informação Turísticas - CITs da cidade de São Paulo e visita monitorada ao Edifício Matarazzo.
VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 04/07/2023
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023
PROCESSO Nº: 6076.2022/0000118-3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 003/2022 – SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGENCIA: 15/08/2023 a 15/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
PROCESSO: 6076.2023/0000047-2
EXTRATO DO CONTRATO GRU Nº 02.09.2023.0014
OBJETO: Parceria com a finalidade destinada a Ponto de Informações Turísticas da Cidade de São Paulo.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.620,24 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024?
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2023
PROCESSO: 6076.2023/0000326-9
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023/SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a Administração Pública.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 106.011,77 (cento e seis mil onze reais e setenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 27/06/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023
PROCESSO: 6076.2023/0000331-5
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.638,80 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/07/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023
PROCESSO: 6076.2023/0000392-7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 – SMTUR
OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico especializado de comunicação – VoIP com aparelho tipo II, para o atendimento da Secretaria Municipal de Turismo.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 82.034,00 (oitenta e dois mil e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/07/2024
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023
PROCESSO 6076.2023/0000233-5
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 – SMTUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização, a realização, incluindo liberação do local, de evento denominado “SÃO JOÃO PAULO – EDIÇÃO 2023”.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.939.700,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023
PROCESSO 6076.2020/0000430-8
Despacho autorizatório
OBJETO: cessão de área destinada a Ponto de Informações Turísticas da Cidade de São Paulo
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.740,17 (dezoito mil setecentos e quarenta reais e dezessete centavos)
VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 31/08/2024
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022
PROCESSO: 6076.2022/0000172-8
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 – SMTUR
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação contratual
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.880.976,00
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023
PROCESSO: 6076.2022/0000172-8
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 – SMTUR
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação contratual
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.880.976,00
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023
PROCESSO: 6076.2022/0000172-8
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 – SMTUR
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% ao Termo de Contrato nº 008/2023 - SMTUR.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.720.244,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais)
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023