CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
2024
>>> Não há Convênio celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no ano atual, tampouco nos últimos dois anos. <<<
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
2024
>>> Não há Termo de Cooperação Técnica celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no ano atual, tampouco nos últimos dois anos. <<<
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”
TERMOS DE COLABORAÇÃO
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no ano atual <<<
>>> Não há registro de Termo de Colaboração anterior <<<
TERMOS DE FOMENTO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no ano atual <<<
2023
Processo SEI nº 6076.2023/0000189-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO 002/2023 – SMTUR
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: Organização da Sociedade Civil - Associação de Esportes de Ação Wellness
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de itens de consumo dos participantes do Programa City Tour.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 136.752,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais)
DATA DA VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023
Processo SEI nº 6076.2023/0000189-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO 002/2023 – SMTUR
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: Organização da Sociedade Civil - Associação de Esportes de Ação Wellness
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo na operação de mais 01 (um) ônibus com duas saídas de terça a sexta-feira, no período de 24/08/2023 ao dia 22/09/2023.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 343.296,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais)
DATA DA VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023
PROCESSO SEI nº 6076.2023/0000189-4
TERMO DE FOMENTO: Nº 002/2023 – SMTUR
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: Organização da Sociedade Civil - Associação de Esportes de Ação Wellness
OBJETO: Projeto denominado “CITY TOUR” objetivando a promoção e fomento ao turismo, interagindo e integrando jovens e idosos em ambiente externo,aprofundando o conhecimento dos principais pontos turísticos da cidade. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.981.120,00 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil cento e vinte reais) VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023
PROCESSO SEI nº 6076.2023/0000203-3
TERMO DO FOMENTO Nº 003/2023 – SMTUR
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR
OBJETO: Termo de Fomento ao projeto denominado "Operação Minhocão", no elevado Presidente João Goulart. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.991.002,85 (três milhões, novecentos e noventa e um mil dois reais e oitenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 07/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Acordo de Cooperação celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no ano atual <<<
2023
TERMO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 6011.2021/0000383-0
PARTÍCIPES: Município de São Paulo, Rock World S.A. e São Paulo Turismo S.A
OBJETO DO CONTRATO: Realização do Evento denominado “The Town” no ano de 2023 na cidade São Paulo, Autódromo de Interlagos
VALOR: Sem ônus à municipalidade
VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023
TERMO DE PARCERIA
PROCESSO: 6076.2023/0000642-0
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR
CONTRATADA: Duas Rodas Mídia Experiência Conteúdo LTDA
OBJETO: Parceria para realização dos eventos denominados "FESTIVAL INTERLAGOS - MOTO“ e "FESTIVAL INTERLAGOS - AUTOMÓVEL“, que entre si celebram o município de São Paulo e a Duas Rodas Mídia e Experiência Conteúdo. VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 31/12/2028 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023
2022
>>> Não houve Acordo de Cooperação celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no referido ano <<<
CONTRATOS DE GESTÃO
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
2024
>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Secretaria Municipal de Turismo no ano atual <<<
>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<