Prefeitura de São Paulo

  A cidade de São Paulo vai ter um Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O órgão será lançado nesta quinta (16/9) na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), às 19h. O evento é aberto ao público e vai dar posse a 24 membros titulares e 24 suplentes, dentre eles representantes do poder público, de instituições e da sociedade civil.

O Conselho foi instituído pela Lei n° 15.247/2010, e desde o início teve apoio do Seesp. Estarão presentes no evento representantes de diversas secretarias municipais, da Prefeitura, de universidades e instituições. Já confirmaram presença o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. O prefeito da cidade também foi convidado.

“Embora abrigue aqui (São Paulo) as instituições de ensino e pesquisa mais importantes do Brasil e organizações como o Seesp, a cidade aproveita pouco toda essa produção de conhecimento para sua gestão. Queremos, com esse conselho, incentivar a aplicação desse potencial científico-tecnológico e de inovação, aprimorando as condições de atuação do poder público municipal”, explica. “Isso pode influenciar decisivamente a melhora da qualidade de vida, de saúde, do transporte, da habitação e até do meio ambiente.”

Entre as competências do Conselho estão identificar demandas, analisar e opinar sobre planos gerais e específicos relacionados ao desenvolvimento da C, T & I em território paulistano e sua aplicação; cooperar na concepção, implementação e avaliação de políticas públicas para a área; contribuir com iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo por meio de programas e instrumentos que promovam a transferência de tecnologias ao setor produtivo, com ênfase e médias, pequenas e microempresas e no empreendedorismo social, para a geração de postos de trabalho e renda; estimular a geração, difusão e popularização do conhecimento, bem como de novas técnicas; e atuar em sinergia com os demais conselhos municipais.

A primeira iniciativa de seus membros deve ser a elaboração de texto da lei municipal de inovação, com um fundo público-privado acoplado e laboratórios parceiros que as pequenas e médias empresas teriam acesso. Esta proposta seria encaminhada ao Plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo pelo Executivo local. Além disso, devem discutir a descentralização das atividades do conselho, com a formação de pelo menos quatro grupos de trabalho junto a quatro subprefeituras, de modo a cobrir as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.