ATA DA  REUNIÃO Ordinária DO CADES-IPIRANGA DE SETEMBRO DE 2024
Local: Auditório da Subprefeitura Ipiranga
Data: 09 de setembro de 2024
Ferramenta: presencial
Horário: com início às18h17hs

I. PAUTA
1. Leitura breve da ata com os encaminhamentos:
Sobre o processo SEI 6039.2024/0002739-7 que versa sobre a solicitação de implantação do projeto Ruas Abertas na Rua Breno Ferraz do Amaral, o secretário Gilberto leu os encaminhamentos da SEME (“Corroboramos e somos favoráveis a esta propositura, até mesmo para ampliar o Programa na cidade, visando contemplar as demais Subprefeituras da cidade, haja visto que atualmente somente a Subprefeitura Sé está inserida no Programa, com a Av Paulista e Bairro da Liberdade”) e de SMUL (“Dessa forma, entende-se, salvo melhor juízo, como positiva a inclusão da Rua Breno Ferraz do Amaral em um programa municipal que permita o usufruto da via pública por pedestres, podendo esta via integrar o Programa Ruas Abertas, como sugerido neste processo, ou o Programa Ruas de Lazer, ambos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME):. Foi recomendado pela SEME que se envie posteriormente para a CET para nova manifestação e parecer: “a) Manifestação / parecer da Subprefeitura Ipiranga, quanto ao pleito; No parecer deve constar evidências no que tange ao diálogo e consulta pública (aos munícipes da região).
b) Nova manifestação / parecer da CET, vistos que SMUL e esta SEME já possuem interesse no pleito.“ A Subprefeitura Ipiranga enviou o documento à GCM – Inspetoria do Ipiranga para analisar quanto à saída de viaturas da base que fica na mesma Rua.

PROCESSO 6039.2024/0002763-0 Corredor Verde Ipiranga - A Unidade de áreas Verdes da SUB/IP solicita o encaminhamento do projeto proposto pela ONG Missão Ambiental apoiado pelos Conselheiros do CADES-IP para análise técnica desta UAV, conforme prevê os artigos 11 e 12 da Lei Municipal 17.794/2022:
Art. 11. O plantio de espécimes de vegetação de porte arbóreo em áreas públicas independe de autorização, e, quando executado por particulares, exceto na hipótese do § 4º deste artigo, deverá ser previamente comunicado ao órgão municipal competente, no prazo estabelecido pelo Poder Executivo Municipal, bem como observar o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU, as normas técnicas editadas pelo Poder Executivo Municipal e os recuos mínimos aos equipamentos e mobiliários urbanos.
[...]
Art. 12. As espécies vegetais utilizadas para a arborização deverão ser selecionadas dentre aquelas indicadas pelo órgão municipal competente, prioritariamente entre as espécies nativas do Município, de forma a preservar, recuperar e aumentar as reservas de tais espécies.
Parágrafo único. A escolha de espécie arbórea exótica deverá ser motivada por parecer fundamentado de engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo dos quadros da Administração Municipal.

Quanto ao SEI 6039.2024/0002931-4 sobre Nebulização foi informado pelo secretário que o subprefeito encerrou o processo. Sobre esta mesma questão foi solicitado a cada conselheiro que se compromete a falar com 3 lideranças de outros Cades para esclarecimento sobre o perigo da nebulização e solicitar a assinatura do documento. 

2. Sobre o processo de escolha de um Coordenador Adjunto e um Segundo Secretário: 
a) Após análise dos pedidos de renúncia e de ausências dos conselheiros eleitos e suplentes ficou assim formada a nova composição do Cades Ipiranga: 
1. Milton Batista Novais – titular
2. Nelson da Silva Junior – Titular
3. Débora dos Santos Cândido Machado – titular
4. Susilaine Aparecida Luna – titular
5. Silvia Simões Soares  - Titular
6. José da Silva Romero – Titular
7. Thaynara Monteiro Marcolin – Titular
8. Igor Dias Caldeira Marques – Titular
9.  Valdir Mozart Júnior – suplente
10. Joyce Neiva Hernandes – suplente

A conselheira Taynara foi escolhida para ser a Segunda Secretaria e o Cades solicitará ao subprefeito que indique um Coordenador Adjunto. Segue abaixo as atribuições dos cargos executivos determinado pelo Cades/SVMA.
Atribuições do(a) Coordenador(a) e Coordenador(a) Adjunto Compete aos Coordenadores:
 Preparar as pautas das seções plenárias e o encaminhamento prévio aos Conselheiros, bem como prestar informações e esclarecimentos sobre os assuntos em questão; organizar os espaços físicos e outros recursos para as reuniões plenárias do Conselho; estabelecer relações com unidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente te e outros órgãos; assinar, junto ao Presidente, documentos e expedientes administrativos do Conselho; exercer atividades determinadas pelo Presidente, entre outras atribuições.
•	Atribuições do Primeiro e Segundo Secretários
Compete aos Secretários auxiliar a Coordenação na preparação de pautas das reuniões plenárias; redigir atas e demais expedientes; gerenciar demandas das reuniões do Conselho, bem como a inscrição dos conselheiros presentes para a manifestação sobre as matérias em discussão e a coleta de assinaturas na lista de presença para o controle de frequência; assinar, junto ao Presidente e a Coordenação, documentos e expedientes administrativos do Conselho; produzir relatórios das atividades realizadas; encaminhar e/ou fazer publicar as Resoluções do Plenário, entre outras atribuições.

Quanto ao Projeto de resíduos no Ipiranga ficou definida a realização de uma reunião online no dia 16 de setembro, 18 horas para alinhamento do projeto com diversos atores a serem convidados: Selimp, mídia, Mais Carroça etc.
A conselheira Tayanara apresentou a sugestão de se colocar equipamentos de ginástica em uma área próxima do Zoológico. Enviará detalhes da localização.

No item Zeladoria foi discutido a situação da Praça Helena Marcos Aristides onde foi relatado situação de abandono na zeladoria e problemas de segurança. Foi sugerido que a subprefeitura coloque o POT para executar serviços de zeladoria na praça. 

Os conselheiros do Cades reafirmaram o descaso com os tapumes no Viaduto Saioá que vem ocasionando o depósito de entulho e sujeira, além da questão de segurança. Não houve até o momento nenhuma resposta das autoridades, assim como das pedras e terras depositadas na margem do córrego na mesma região.
A Subprefeitura foi questionada pelo conselheiro MIlton sobre os maus-tratos, com ferimentos em árvores novas causado por roçadeiras. 
Por fim foi questionada novamente a cessão de uso do CDC da Vila das Mercês, o local não tem eventos e vive fechado para a comunidade.

II. ENCERRAMENTO
Sem mais foi encerrada a reunião e a próxima presencial está prevista para o dia 14 de outubro, as 18 horas no Auditório da Subprefeitura Ipiranga.

LISTA DE PRESENÇA DA ____REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
_09_____/____09__/2024
Conselheiros	Telefone/E-mail/Contato	Assinatura	Justificativa/Ausência	
SOCIEDADE CIVIL				
Milton Batista Novaes		presente		
Nelson da Silva Junior		presente		
Débora dos Santos Cândido Machado		ausente		
Susilaine Aparecida Luna		presente		
Silvia Simões Soares		presente		
José da Silva Rom,ero		presente		
Tayanara Monteiro Marcolin		presente		
Igor Dias Caldeira Marques		presente		
Valdir Mozart Júnior - suplente		ausente		
Joyce Neiva Hernandes - suplente		ausente		
PODER PÚBLICO				
Decio Oda - subprefeito		ausente		
Gilberto da Silva - secretário		presente		
José Francisco Armelin SVMA		ausencia	justificada	
				
Nome do Titular				
Nome do titular				
Nome do titular				
				
OUVINTES				

				

	

LISTA DE PRESENÇA DA ____REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA

______/______/201__