{ "Monitoramento PPA 2021":[ { "Código Órgão": 1, "Órgão": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Sigla Órgão": "AHM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 834017306, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Com a promulgação da Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020, a Autarquia Hospitalar Municipal foi extinta e todas as suas atribuições foram absorvidas diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde. Ainda que em 2021 não tenham ocorrido despesas pela Autarquia, as atividades foram todas continuadas." }, { "Código Órgão": 1, "Órgão": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Sigla Órgão": "AHM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2507, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 702304045, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Com a promulgação da Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020, a Autarquia Hospitalar Municipal foi extinta e todas as suas atribuições foram absorvidas diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde. Ainda que em 2021 não tenham ocorrido despesas pela Autarquia, as atividades foram todas continuadas." }, { "Código Órgão": 1, "Órgão": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Sigla Órgão": "AHM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1506, "Descrição Ação": "Construção de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14049, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dada a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal a meta foi incorporada e exectuda pelo Fundo Municipal de Saúde\/Secretaria Municipal da Saúde", "Comentários da Unidade": "Com a promulgação da Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020, a Autarquia Hospitalar Municipal foi extinta e todas as suas atribuições foram absorvidas diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde. Ainda que em 2021 não tenham ocorrido despesas pela Autarquia, as atividades foram todas continuadas." }, { "Código Órgão": 1, "Órgão": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Sigla Órgão": "AHM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autarquia Hospitalar Municipal", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8842817, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Com a promulgação da Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020, a Autarquia Hospitalar Municipal foi extinta e todas as suas atribuições foram absorvidas diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde. Ainda que em 2021 não tenham ocorrido despesas pela Autarquia, as atividades foram todas continuadas." }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2044, "Descrição Ação": "Execução de Serviços Médicos de Tratamento de Radioterapia", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1160246.22, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não se aplica", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1650000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2889152.86, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 264019757, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 240964262.15000236, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1550000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1755751.8599999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2507, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 75057200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 88601184.76, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1506, "Descrição Ação": "Construção de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Devido a restrições orçamentárias e diretrizes assistenciais, priorizou a reforma e ampliação de instalações como, por exemplo, a reforma do Pronto-Socorro do hospital." }, { "Código Órgão": 2, "Órgão": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Sigla Órgão": "HSPM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Hospital do Servidor Público Municipal", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1507, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 218506.48, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Despesa referente à conclusão da reforma do Serviço de Nutrição e Dietética da unidade" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "não ocorreram publicações" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 300000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "prédio do IPREM será entregue a PMSP em virtude de PPP" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3004, "Descrição Programa": "Benefícios e Previdência de Funcionários", "Código Ação": 8657, "Descrição Ação": "Compensação Financeira - Outros Fundos de Previdência", "Código Produto Previsto no PPA": "1075", "Descrição Produto": "Compl. Aposentado- ria Servidores Beneficiários", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5475150, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7329975.069999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Compl. Aposentadoria Servidores Beneficiários", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3021, "Descrição Programa": "Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público", "Código Ação": 1221, "Descrição Ação": "Ações para Promoção da Sustentabilidade Previdenciária", "Código Produto Previsto no PPA": "214", "Descrição Produto": "Contratação de serviços de consultoria", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5381080, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratação de serviços de consultoria", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "82", "Descrição Produto": "Aq. Softwares - informação e comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 755000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5375, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "cumprindo apenas um percentual de 0,7% do previsto" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6370223, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4539971.03, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "parcialmente cumprido" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3004, "Descrição Programa": "Benefícios e Previdência de Funcionários", "Código Ação": 8660, "Descrição Ação": "Aposentadorias e Pensões", "Código Produto Previsto no PPA": "1075", "Descrição Produto": "Compl. Aposentado- ria Servidores Beneficiários", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12650269967, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10888034270.240005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Compl. Aposentadoria Servidores Beneficiários", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 11, "Valor Previsto 2021": 4477000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 478377.29000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistema desenvolvido\/aperfeiçoado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "cumprido apenas 10,6% do previsto" }, { "Código Órgão": 3, "Órgão": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "IPREM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Instituto de Previdência Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 78357549, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 37946037.63, "Quantidade Realizada 2021": 0.5, "Produto Entregue": "Cumprido 48,4% do previsto", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "cumprido apenas 48,4% do previsto, para concurso que não ocorreu em virtude da pandemia" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7857, "Descrição Ação": "Construção de Espaço para Velório", "Código Produto Previsto no PPA": "523", "Descrição Produto": "Obras", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7502, "Descrição Ação": "Construção de Cemitérios", "Código Produto Previsto no PPA": "523", "Descrição Produto": "Obras", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7503, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Cemitérios", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 18338, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7855, "Descrição Ação": "Construção de Espaço para Crematório", "Código Produto Previsto no PPA": "523", "Descrição Produto": "Obras", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "442", "Descrição Produto": "Materiais de informação e comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 400000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7856, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaço para Crematório", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 96220452, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 83349141.47000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7858, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaço para Velório", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DOS RECURSOS" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 8856, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Crematório", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5041457, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15376962.319999997, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "662", "Descrição Produto": "Serv. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3802798, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3157899.28, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 8853, "Descrição Ação": "Transportes fúnebres", "Código Produto Previsto no PPA": "218", "Descrição Produto": "Contratação empresa de serviço de transporte", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16763568, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19292486.95, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 8503, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Cemitério", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 23, "Valor Previsto 2021": 27079655, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 37293005.42, "Quantidade Realizada 2021": 22, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 8852, "Descrição Ação": "Comercialização de Artigos do Serviço Funerário", "Código Produto Previsto no PPA": "1108", "Descrição Produto": "Artigos comercializa- dos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 179887, "Valor Previsto 2021": 30384183, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 39061915.96, "Quantidade Realizada 2021": 424205, "Produto Entregue": "MATL. REVENDA - CONTRAT. FUNERAL", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "3º ONDA DA COVID-19 no 1º semestre 2021" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 8859, "Descrição Ação": "Ações Socioculturais em Espaços Cemiteriais", "Código Produto Previsto no PPA": "778", "Descrição Produto": "eventos culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 231525, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 58599.8, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Alguns eventos foram prejudicados em virtude da 3º onda covid-19 no 1º semestre 2021" }, { "Código Órgão": 4, "Órgão": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "SFMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Serviço Funerário do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 8858, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Velório", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 18, "Valor Previsto 2021": 3949255, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3336682.41, "Quantidade Realizada 2021": 18, "Produto Entregue": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2611, "Descrição Ação": "Administração da Carteira Imobiliária", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 1652400, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1463519.8800000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Quitação total do PPI", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Finalização do pagamento do PPI junto a PMSP" }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 683608, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 402366.01, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Software em desenvolvimento" }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1059.33, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Devido a situação de emergência sanitária, prejudicou o cronograma de cursos." }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 6833, "Descrição Ação": "Encargos Referentes a Arrecadação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 1925000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1234691.76, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Imposto pago sobre a arrecadação" }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 335000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Aquisição de equipamentos de informática foram licitados no final do exercício, comprometendo o orçamento de 2022." }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 35533336, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24597888.86, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Despesas previstas foram liquidadas dentro do exercício" }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 491545, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 368192.67, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contrato por utlização, despesas pagas dentro do exercício" }, { "Código Órgão": 5, "Órgão": "São Paulo Urbanismo", "Sigla Órgão": "SPU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Urbanismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 15250, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3194, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contrato por utilização de jornais de grande circulação" }, { "Código Órgão": 6, "Órgão": "São Paulo Turismo", "Sigla Órgão": "SPT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Turismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 546300, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 162050.63, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 6, "Órgão": "São Paulo Turismo", "Sigla Órgão": "SPT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2640, "Descrição Ação": "Apoio às Ações Municipais de Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 87359847, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 87288247.01, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 6, "Órgão": "São Paulo Turismo", "Sigla Órgão": "SPT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Turismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2640, "Descrição Ação": "Apoio às Ações Municipais de Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 6, "Órgão": "São Paulo Turismo", "Sigla Órgão": "SPT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Turismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 2656278, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 837629.17, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 6, "Órgão": "São Paulo Turismo", "Sigla Órgão": "SPT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Turismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 96562865, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 83009467.03000002, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 6, "Órgão": "São Paulo Turismo", "Sigla Órgão": "SPT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "São Paulo Turismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": 220414, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 159457.03, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 7, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "FMD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1098, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 32545318.339999996, "Quantidade Realizada 2021": 47.42, "Produto Entregue": "Requalificação de ciclovias, cerca de 50km (processo SEI 6020.2020\/0009507-3 e 7410.2020\/0003320-8)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 7, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "FMD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1137, "Descrição Ação": "Pavimentação e Recapeamento de Vias", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 37146731.120000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Vias pavimentadas\/recapeadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foram entregues 17 vias pavimentadas que equivalem 664.911,89 metros quadrados" }, { "Código Órgão": 7, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "FMD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1097, "Descrição Ação": "Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8395362.41, "Quantidade Realizada 2021": 17.27, "Produto Entregue": "Construção de 17,27km de ciclovias pela PPP da Habitação (processo SEI 6020.2020\/0004841-5)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Por ser um convêino SMT-Cohab, as Notas de Transferências do FMD foram destinadas diretamente à COHAB." }, { "Código Órgão": 7, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "FMD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5394, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação nas Áreas de Parada e Plataforma de Embarque de Faixa Exclusiva de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9295509.8, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Requalificação do pavimento de 100 pontos de paradas de ônibus (quantidade realizada com complemento de recurso do FUNDURB)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 8, "Órgão": "Fundo Municipal do Idoso", "Sigla Órgão": "FMID", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal do Idoso", "Código Programa": 3007, "Descrição Programa": "Garantia dos direitos da população idosa", "Código Ação": 2813, "Descrição Ação": "Ações Permanentes de Promoção dos Direitos da População Idosa", "Código Produto Previsto no PPA": "924", "Descrição Produto": "Fundo em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 29750, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 539400.9299999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Realizadas ações permanentes de promoção dos direitos da pessoa idosa ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 8, "Órgão": "Fundo Municipal do Idoso", "Sigla Órgão": "FMID", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal do Idoso", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8403, "Descrição Ação": "Políticas, Programas e Ações de Promoção da Participação Social", "Código Produto Previsto no PPA": "924", "Descrição Produto": "Fundo em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 29750, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Realização de políticas, programas e ações de promoção dos direitos da pessoa idosa", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 1000, "Descrição Ação": "Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Durante a tramitação da peça orçamentária de 2021 na Câmara Municipal de São Paulo, esta ação orçamentária teve seu valor zerado." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 1001, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "31", "Descrição Produto": "Edificações e entorno reformados \/ ampliados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Durante a tramitação da peça orçamentária de 2021 na Câmara Municipal de São Paulo, esta ação orçamentária teve seu valor zerado." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvidos\/aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 512840, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Durante a tramitação da peça orçamentária de 2021 na Câmara Municipal de São Paulo, esta ação orçamentária teve seu valor zerado." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 2001, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "32", "Descrição Produto": "Edificações e entorno em condições adequadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8811700, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3876672.6500000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção realizada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foram realizados serviços de manutenção na edificação, a fim de mantê-la em condições adequadas, conforme previsto. Cabe ressaltar que um importante dispêndio previsto nesta dotação, a instalação da climatização do Palácio Anchieta por meio de VRF, foi adiada." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 2003, "Descrição Ação": "Câmara Municipal - Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "33", "Descrição Produto": "Serviços de comunicação mantidos \/ disponíveis", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 56576900, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9497025.67, "Quantidade Realizada 2021": 5, "Produto Entregue": "Serviços de comunicação mantidos ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A diferença entre o valor previsto e o valor efetivamente liquidado se deve à diferença entre os valores do antigo contrato celebrado com a Fundação Padre Anchieta (TC 80\/2017) e do novo contrato celebrado com a mesma fundação (TC 80\/2019). A reserva foi efetuada tendo como base os patamares anteriores. Porém, a licitação resultou em valores menores." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administração da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 634511814, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 507782306.7399994, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Em virtude da natureza da atividade parlamentar, há necessidade de previsão, por prudência, de toda uma estrutura, mas sua utilização não parte de uma decisão centralizada. A especificidade do mandato parlamentar, sensível à conjuntura política, social, econômica e fiscal, afeta a execução das despesas, como a de pessoal (cargos em comissão) e de estagiários e, consequentemente, dos auxílios, de reformas dos gabinetes, do auxílio “encargos gerais de gabinete”, de serviços de correios e aluguel de veículos, das relacionadas com a quantidade de sessões plenárias, CPIs, reuniões das comissões ordinárias ou extraordinárias, projetos de lei em discussão, audiências públicas, eventos, homenagens, etc." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 9786560, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1561664.14, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Visando a aplicação de critérios de economicidade, algumas despesas previstas no PPA foram reavaliadas. Entretanto, outras despesas referentes a esta ação orçamentária foram executadas conforme o previsto, como suporte técnico e garantia para equipamentos e de comutação de dados e sustentação em sistema de informação e manutenção de data center" }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 2421, "Descrição Ação": "Publicidade Institucional", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9250567.9, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Campanha publicitária", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foi vinculada campanha de publicidade institucional, conforme o previsto." }, { "Código Órgão": 9, "Órgão": "Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "CMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Câmara Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1078", "Descrição Produto": "Infraestrutura disponibiliza- da", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4029400, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4053757.3999999994, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de materiais, equipamentos e serviços", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foram realizadas diversas aquisições de materiais, equipamentos e serviços, como previsto. De modo que a infraestrutura de rede foi adequadamente disponibilizada." }, { "Código Órgão": 10, "Órgão": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "TCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11155750.39, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As demandas por Aquisições de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação foram atendidas em 2021." }, { "Código Órgão": 10, "Órgão": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "TCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 946707.75, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As demandas por desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação foram atendidas em 2021." }, { "Código Órgão": 10, "Órgão": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "TCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "25", "Descrição Produto": "TCMSP em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 324379029, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 244231260.07999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Operação do TCMSP", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A unidade manteve o nível operacional em 2021." }, { "Código Órgão": 10, "Órgão": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "TCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "944", "Descrição Produto": "Sistema de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 196851, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3368511.0899999985, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistema de Informação e Comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Os Sistemas de Informação e Comunicação foram mantidos em estado operacional em 2021." }, { "Código Órgão": 10, "Órgão": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "TCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 1003, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação do Tribunal de Contas do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 131689.77, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As demandas por reformas e ampliações de edificações foram atendidas em 2021." }, { "Código Órgão": 10, "Órgão": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "TCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Tribunal de Contas do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 6, "Valor Previsto 2021": 6000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3120, "Quantidade Realizada 2021": 8, "Produto Entregue": "Publicações realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As demandas por publicações de editais e outras publicações legais foram atendidas em 2021." }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 8182, "Descrição Ação": "Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 197092.46000000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Pagamento de Anuidades, com o intuito de firmar acordos com entidades fora do país" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Prefeito", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 725588.51, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 725588.51, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Publicações realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Prefeito", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "224", "Descrição Produto": "Contrato TIC", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 81878.24, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 81878.24, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contrato TIC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2419, "Descrição Ação": "Ações de Desestatização", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 9905541.16, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9905541.16, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Produto absorvido da extinta SMDP UO 40.10" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Prefeito", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2131, "Descrição Ação": "Suporte e Manutenção da Coordenação de Imprensa", "Código Produto Previsto no PPA": "1027", "Descrição Produto": "Coordenação de Imprensa", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4237162.819999999, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4237162.819999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Coordenação de Imprensa", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2389, "Descrição Ação": "Comunicação e Orientação na Valorização e Cuidado na Primeira Infância", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7785, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ação vinculada ao Plano de Metas" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2402, "Descrição Ação": "Pesquisa de Satisfação do Cidadão em Relação aos Serviços, Políticas e Programas", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2380986, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ação vinculada ao Plano de Metas" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Prefeito", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8024, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção do Portal da PMSP", "Código Produto Previsto no PPA": "1028", "Descrição Produto": "Operação e Manutenção do Portal da PMSP", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1169870.0999999999, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1169870.0999999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Operação e Manutenção do Portal da PMSP", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Prefeito", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2421, "Descrição Ação": "Publicidade Institucional", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 137062579.51, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 137062579.51, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Publicações realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2103, "Descrição Ação": "Administração do Edifício Matarazzo", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6851834.330000002, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6851834.330000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2404, "Descrição Ação": "Ações do Programa Agentes de Governo Aberto", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 117476.06, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ação vinculada ao Plano de Metas" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 60, "Descrição Unidade": "Casa Civil", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2239, "Descrição Ação": "Ações Voltadas para Políticas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "1114", "Descrição Produto": "Ações Voltadas para Políticas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Ações Voltadas para Políticas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 70, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Secretário Especial de Comunicação", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8052, "Descrição Ação": "Publicações de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 100036698, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Publicações realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Produto executação na ação 2421" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 70, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Secretário Especial de Comunicação", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8024, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção do Portal da PMSP", "Código Produto Previsto no PPA": "1028", "Descrição Produto": "Operação e Manutenção do Portal da PMSP", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2195000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Operação e Manutenção do Portal da PMSP", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Produto executado através da UO 11.10" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 70, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Secretário Especial de Comunicação", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2131, "Descrição Ação": "Suporte e Manutenção da Coordenação de Imprensa", "Código Produto Previsto no PPA": "1027", "Descrição Produto": "Coordenação de Imprensa", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15813000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Coordenação de Imprensa", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Produto executado através da UO 11.10", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Informada quantidade realizada 1, porém corrigido para 0, pois informado objetivo não foi cumprido com justificativa." }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "321", "Descrição Produto": "Evento realizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Evento realizado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto sob responsabilidade da SEME, Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 60, "Descrição Unidade": "Casa Civil", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "811", "Descrição Produto": "Eventos e campanhas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 900, "Valor Previsto 2021": 11999000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 590456.2, "Quantidade Realizada 2021": 81, "Produto Entregue": "Eventos e campanhas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Foram executados eventos somente do prefeito, o restante foi executado pela SEME" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 37043963, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 35639870.010000005, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "224", "Descrição Produto": "Contrato TIC", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4680000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8781827.1, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contrato TIC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1103", "Descrição Produto": "Aquisição de computado- res", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 20, "Valor Previsto 2021": 51000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 278466.94, "Quantidade Realizada 2021": 20, "Produto Entregue": "Aquisição de computado- res", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 70, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Secretário Especial de Comunicação", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 680000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Publicações realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Produto executado através da UO 11.10" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Prefeito", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 555000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 168624.42, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 1032, "Descrição Ação": "Construção da Fábrica do Samba", "Código Produto Previsto no PPA": "518", "Descrição Produto": "Obra Fábrica do Samba", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14578984.180000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Obra Fábrica do Samba", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Transferencia de Recursos para SIURB" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Informada quantidade realizada 0, porém corrigido para 1, pois informados produto entregue e objetivo cumprido \"SIM\"." }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "901", "Descrição Produto": "eleição de conselheiros - orgãos colegiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2500000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 44681.25, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "eleição de conselheiros - orgãos colegiados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2640, "Descrição Ação": "Apoio às Ações Municipais de Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "946", "Descrição Produto": "Apoio as Ações Municipais de Turismo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto sob responsabilidade da SEME, Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Administração do Edifício Matarazzo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14301000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto executado através da ação 2103" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Turismo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto sob responsabilidade da SEME, Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2032, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Fábrica do Samba", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Edificações construídas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Produto executado por SIURB" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 1021, "Descrição Ação": "Projetos de Fomento ao Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "603", "Descrição Produto": "Projeto", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Projeto", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto sob responsabilidade da SEME, Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "35", "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 91192387, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "evento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto sob responsabilidade da SEME, Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 11, "Órgão": "Secretaria do Governo Municipal", "Sigla Órgão": "SGM", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Administração dos Assuntos do Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2102, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção da Infraestrutura Turística", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 8, "Valor Previsto 2021": 4205000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Manutenção e operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "produto sob responsabilidade da SEME, Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2340, "Descrição Ação": "Operação Tapa Buraco", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 327014164.09999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1014, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Mercado Municipal", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 23039.44, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2383, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guinchamento", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 986652.87, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2384, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Fluxo e Sistema de Gestão De Zeladoria", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 388423, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como não há previsão de entrega de produto, as colunas N e Q não foram preenchidas. " }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 21358706.18, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como não há previsão de entrega de produto, as colunas N e Q não foram preenchidas. Vale ressaltar que as equipes de conservação de logradouros, contratadas através deste projeto atividade, executaram suas atividades a contento." }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2386, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Praças, Canteiros Centrais e Remanescentes", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20392125.679999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 4301, "Descrição Ação": "Ações Municipais de Abastecimento", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3392444.94, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2385, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Serviço de Moto Verificação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3034210.0399999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como não há previsão de entrega de produto, as colunas N e Q não foram preenchidas. Vale ressaltar que o serviço de moto verificação, contratado nesse projeto atividade, executou o serviço a contento." }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 2015, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Patrulha Agroecológica Mecanizada", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 607751.0800000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Subprefeituras", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2424, "Descrição Ação": "Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 47571706.70999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2324, "Descrição Ação": "Serviços de Desfazimento e Demolição de Construções Irregulares em Áreas de Proteção Ambiental", "Código Produto Previsto no PPA": "1023", "Descrição Produto": "Desfazimento", "Unidade de Medida": "R$mil", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10564141, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9229503.82, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "808", "Descrição Produto": "Áreas ajardinadas conservadas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11620555, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 40365879.460000016, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como não há previsão de entrega de produto, as colunas N e Q não foram preenchidas. Os serviços de áreas ajardinadas e poda e manejo árboreo, contratados nesse projeto atividade, foram executados a contento." }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 23529086, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 48413994.76, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5084, "Descrição Ação": "Obras de Combate a Enchentes e Alagamentos", "Código Produto Previsto no PPA": "517", "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14372.66, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Projeto de obra", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1056414, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 200737.93999999997, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2335, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação das Usinas de Asfalto", "Código Produto Previsto no PPA": "408", "Descrição Produto": "Manutenção da Usina", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 27466766, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3128123.640000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As atividades da Usina foram terceirizadas" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 90851611, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 57683145.26, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como não há previsão de entrega de produto, as colunas N e Q não foram preenchidas. Os serviços de serralheria, pintura anti pichação e locação de maquinário, contratados nesse projeto atividade, foram executados a contento." }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1358, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Praças de Atendimento ao Cidadão", "Código Produto Previsto no PPA": "1025", "Descrição Produto": "Praças de Atendimento Reformadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Este Orgão não possui Praça de Atendimento" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 2098, "Descrição Ação": "Manutenção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "407", "Descrição Produto": "Manutenção da rede cicloviária", "Unidade de Medida": "km²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 63385, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1880417, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4050582.5599999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1193, "Descrição Ação": "Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos", "Código Produto Previsto no PPA": "110", "Descrição Produto": "Áreas de risco - intervenções atendidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 20412283, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12660671.610000001, "Quantidade Realizada 2021": 5, "Produto Entregue": "Obras em área de risco", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 52028118, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 41338414.91000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9531, "Descrição Ação": "E040 - Construção, Qualificação e Ampliação de Calçadas – Estatuto do Pedestre - Lei 16.673, de 13 de junho de 2017", "Código Produto Previsto no PPA": "2010", "Descrição Produto": "Construção, Qualificação e ampliação de calçadas", "Unidade de Medida": "un ", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9555, "Descrição Ação": "E075 - PAVIMENTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA CONQUISTA II EM PERUS.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 125776.17, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "35", "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1584621, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não ocorreram eventos devido a Pandemia (COVID-19)" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1584621, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Responsabilidade da pasta SMDHC", "Comentários da Unidade": "Responsabilidade da pasta SMDHC" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2358, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Praças de Atendimento ao Cidadão", "Código Produto Previsto no PPA": "1024", "Descrição Produto": "Praça de Atendimento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 95077, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Este Orgão não possui Praça de Atendimento", "Comentários da Unidade": "Este Orgão não possui Praça de Atendimento" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11704950.9, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Assessoria em Melhoria de bairros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "153", "Descrição Produto": "Calçadas Reformadas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 6, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 81202.94, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Obras foram realizadas utilizando recursos do FUNDURB", "Comentários da Unidade": "Valor liquidado é referente devolução de convênio" }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 17079091, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 59607971.089999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como não há previsão de entrega de produto, as colunas N e Q não foram preenchidas. Os serviços de drenagem, como limpeza de córregos, microdrenagem, limpeza de piscinões e conservação de galerias, contratados nesse projeto atividade, foram executados a contento." }, { "Código Órgão": 12, "Órgão": "Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Sigla Órgão": "SMSUB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1137, "Descrição Ação": "Pavimentação e Recapeamento de Vias", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8243870.04, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Vias pavimentadas\/recapeadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foram entregues 17 vias pavimentadas que equivalem 664.911,89 metros quadrados" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2555, "Descrição Ação": "Vivência Prática de Gestão de Documentos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 610648, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Bolsas do Programa POT", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2405, "Descrição Ação": "Sistema de Remuneração Variável", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 175612898.69, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Pagamento da bonificação por resultados para os servidores da PMSP.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2099000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1233, "Descrição Ação": "Modernização do Arquivo Municipal", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1231, "Descrição Ação": "Modernização do Arquivo Municipal - PPP", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3004, "Descrição Programa": "Benefícios e Previdência de Funcionários", "Código Ação": 2753, "Descrição Ação": "Promoção à Saúde do Servidor Municipal", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 121000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1911111.1, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 124037039, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 50997580.840000026, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 53176040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 27438395.56, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 6816, "Descrição Ação": "Edição e Publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5133728, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3172798.9300000006, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2420000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 536218.4499999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2551, "Descrição Ação": "Curso de Formação para Seleção de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2574, "Descrição Ação": "Gestão do Patrimônio Imobiliário Municipal", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 346944, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 237160, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2000, "Descrição Ação": "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 1886, "Descrição Ação": "Valorização da Carreira dos Servidores Admitidos", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 13, "Órgão": "Secretaria Municipal de Gestão", "Sigla Órgão": "SG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3021, "Descrição Programa": "Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público", "Código Ação": 1230, "Descrição Ação": "Estudos e Projetos de Gestão", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Extinção da pasta por conta do Decreto 60.038\/2020" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 3355, "Descrição Ação": "Execução do Programa de Mananciais", "Código Produto Previsto no PPA": "517", "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 209058, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1162, "Produto Entregue": "familias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "número de faminias beneficiadas com empreendimentos habitacionais na região de mandanciais. As obras possuem combinação com a dotação 3354 e 3357" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 9629, "Descrição Ação": "E154 - Obras de infraestrutura com Regularização Urbana e Fundiária de aproximadamente 8 mil famílias do Jardim Vitoria - Prefeitura Regional da Cidade Tiradentes", "Código Produto Previsto no PPA": "335", "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 2635, "Descrição Ação": "Serviço de Moradia Transitória", "Código Produto Previsto no PPA": "74", "Descrição Produto": "Aluguel social", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 127571923, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 99058450, "Quantidade Realizada 2021": 20918, "Produto Entregue": "famílias atendidas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "Número médio de famílias atendidas por mês com auxilio aluguel." }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 9631, "Descrição Ação": "E163 - Canalização do Córrego dos Freitas", "Código Produto Previsto no PPA": "517", "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4049231.8200000003, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Contratação de Sustentação de TIC - PRODAM e Desenvolvimento de Manutenção do Sistema HabitaSamap", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "Os contratos desta dotação conforme a descrição da ação são de Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação, desta forma eles são medidos conforme a demanda que surge da Pasta, a qual nem sempre reflete ao planejado. Como outra observação, não reconhecemos o valor apresentado na coluna P, visto que conforme o extrato de dotação orçamentaraia só foram empenhados em 2021 R$ 3.778.660,88" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 471923.76, "Quantidade Realizada 2021": 9621, "Produto Entregue": " famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "O número executado neste projeto\/ação diz respeito ao indicador apresentado para a Meta 14 (Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária) conforme balanço de 2021 publicado pelo Programa de Metas 2021-2024, porém esta informação está em análise junto à SGM\/SEPEP para melhor analisar o andamento das ações" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 9507, "Descrição Ação": "E013 - CONSTRUÇÃO DE 12.000 CASAS OU APARTAMENTOS - UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NAS REGIÕES DE PERUS, JARAGUÁ, PIRITUBA, LAPA, FREGUESIA DO Ó E BRASILÂNDIA. ", "Código Produto Previsto no PPA": "712", "Descrição Produto": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 2407, "Descrição Ação": "E164 - Pagamento de aluguel social para moradores do entorno do Córrego dos Freitas", "Código Produto Previsto no PPA": "74", "Descrição Produto": "Aluguel social", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 600000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3357, "Descrição Ação": "Urbanização de Favelas", "Código Produto Previsto no PPA": "1074", "Descrição Produto": "Obras de Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 56770, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12158321.65, "Quantidade Realizada 2021": 6349, "Produto Entregue": "famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As entregas físicas correspondem aos indicadores e números de entregas atingidos no PdM para o ano de 2021. Os valores executados em 2021 não necessariamente correspondem obras concluídas no mesmo ano, mas ao número de famílias beneficiadas no ano com as obras\/ações executadas durante o período com foco na urbanização do território. Obras realizadas com combinação das fontes 14, 86, 98." }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5001, "Valor Previsto 2021": 117350605, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13551898.53, "Quantidade Realizada 2021": 3282, "Produto Entregue": "unidades habitacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As entregas físicas correspondem aos indicadores e números de entrega atingidos no PdM para o ano de 2021. Número de Unidades Habitacionais com combinação das fontes dos órgãos 14, 29, 83, 86, 98." }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 2402, "Descrição Ação": "E090 - RECURSO ADICIONAL PARA O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL MANTIDO PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DESTINADA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. ", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 376810.22000000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratação de Subscrição de licença de Software de Desenho Tecnico CAD para produções e acompanhamento de projetos e obras", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O contrato desta dotação conforme a descrição da ação é a Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação. O previsto foi levado em base a média de mercado no momento do pedido, o previsto não cruza com o realizado, visto que o produto entregue foi concluido por uma licitação por menor preço. Como outra observação não reconhecemos o valor apresentado na coluna P, visto que conforme o extrato de dotação orçamentaraia só foram empenhados em 2021 R$ 319.107,32" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 9566, "Descrição Ação": "E086 - RECURSOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL DEFINITIVO MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. ", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 9625, "Descrição Ação": "E150 - DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O LOTEAMENTO DENOMINADO PINHEIRINHO II, AVENIDA BENTO GUELF, NA REGIÃO DA PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS.", "Código Produto Previsto no PPA": "247", "Descrição Produto": "Desapropria- ções", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 9508, "Descrição Ação": "E014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOS BAIRROS DE PIRITUBA, JARAGUÁ, PERUS, LAPA, BRASILÂNDIA, FREGUESIA DO Ó. ", "Código Produto Previsto no PPA": "1061", "Descrição Produto": "Regularização Fundiária", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 59086194, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 35566351.74999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "custeio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "No caso do item \"Custeio\", ele engloba toda a parte de despesas com manutenção do órgão, assim como folha de pagamento\/auxilios p os servidores. Todas essas despesas são \"estimadas\". Portato a diferenção deve-se ao soldo não utilizado, principalmente com folha de pagamento, pagamento de pessoal cedido e auxilios a servidores." }, { "Código Órgão": 14, "Órgão": "Secretaria Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "SEHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 9521, "Descrição Ação": "E027 - Estabilização de Solos dos bairros: Ilha do Bororé, Chácara Santo Amaro, Jardim Gaivotas, Jardim Santa Fé, Nova América, Pq. Floresta, Marsilac, Embura e Barragem", "Código Produto Previsto no PPA": "110", "Descrição Produto": "Áreas de risco - intervenções atendidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 15, "Órgão": "Cinema e Audiovisual de São Paulo", "Sigla Órgão": "SPCINE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Cinema e Audiovisual de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 186151.7, "Quantidade Realizada 2021": 77, "Produto Entregue": "Sistemas de informação e materiais de TI", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 15, "Órgão": "Cinema e Audiovisual de São Paulo", "Sigla Órgão": "SPCINE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Cinema e Audiovisual de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3690262.05, "Quantidade Realizada 2021": 228, "Produto Entregue": "Serviços de administração da unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 15, "Órgão": "Cinema e Audiovisual de São Paulo", "Sigla Órgão": "SPCINE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Cinema e Audiovisual de São Paulo", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6702, "Descrição Ação": "Políticas de Audiovisual", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9639269.84, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Mostra de cinema e aditamento de contratos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 15, "Valor Previsto 2021": 355905420, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 446266407.15999985, "Quantidade Realizada 2021": 15, "Produto Entregue": "Unidades em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Inconsistência da meta prevista para 2021 (duplicou a contagem das unidades 16.11 a 16.24). A meta física correta é de 15 unidades orçamentárias da SME. " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2695971, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1486848.3099999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2339674, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2047390.4300000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1854302, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 796952.22, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2310057, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1636502.7099999997, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5747782, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3886978.27, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3153363, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2069522.74, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3407071, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2411285.02, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2495556, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2117548.02, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2786546, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1818232.25, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4365382, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2941000.4299999992, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2481408, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2099775.52, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2816421, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2368440.41, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3194192, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2167775.49, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria de Alimentação Escolar", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "868", "Descrição Produto": "Unidades em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2943938, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1248188.1300000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "35", "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Ação orçamentária extinta a partir de 2019" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "869", "Descrição Produto": "Estrutura de Informação e Comunicação em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8456760, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14383399.299999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Estrutura de Informação e Comunicação em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "858", "Descrição Produto": "Ações de formação aos profissionais da RME", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 9000, "Valor Previsto 2021": 7174324, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6328040.36, "Quantidade Realizada 2021": 2754, "Produto Entregue": "Ações de formação aos profissionais da RME (carga horária)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido dentro das expectativas anuais do PPA. A meta é 9000 até o final do PPA. Vale dizer que houve uma redução em relação ao ano anterior em função da pandemia e da consequente necessidade de isolamento social. As formações presenciais foram suspensas e houve uma readequação para o modelo remoto em alguns casos." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 50053, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1098, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Unidades educacionais com participantes de ações de formação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Meta física das DREs (16.11 a 16.23). A meta física prevista está incorreta (100% x 13 unidade = 1300 %). Como é medida em percentual o correto é 100%. " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 40141, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 59112, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 16488.52, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 184921, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 101646.39, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 163497, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 36179.57, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 53447, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1331.32, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 54443, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8760, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 263851, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 89130.20000000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 113777, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 100572, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 50019, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 108077, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 32765.03, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "862", "Descrição Produto": "Unid educ com participantes de ações de formação", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 52996, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria de Alimentação Escolar", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2801, "Descrição Ação": "Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE\/ FNDE", "Código Produto Previsto no PPA": "1112", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados (por 1000)", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1204, "Valor Previsto 2021": 143562155, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 140647343.21999997, "Quantidade Realizada 2021": 590.778, "Produto Entregue": "Alunos beneficiados pela Alimentação Escolar com recursos do PNAE\/FNDE (por 1000)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A meta física prevista está incorreta (12403), visto que foram incluídos indevidamente os alunos da rede terceirizada total. O correto é considerar apenas os alunos da rede terceirizada mista, da rede direta e da rede parceira. Todas as crianças matriculadas na RME, nas unidades terceirizadas mista e unidades diretas e parceiras, foram atendidas com os Programas de Alimentação Escolar, incluindo o Cartão Alimentação no ano de 2021. Fonte: SME\/CODAE" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 1297717, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 774537.7300000001, "Quantidade Realizada 2021": 4, "Produto Entregue": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2807, "Descrição Ação": "Alfabetização na Idade Certa", "Código Produto Previsto no PPA": "880", "Descrição Produto": "Estrutura alfabetização alunos idade certa", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 18752513, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4804887.62, "Quantidade Realizada 2021": 42.4, "Produto Entregue": "Turmas de 1º ano com estagiários ativos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em virtude da pandemia de Covid-19 e da consequente situação de emergência no município, foram suspensas todas as contratações de estagiários enquanto vigorasse tal situação.\nDessa forma, a COPED não pôde repor os estagiários do Programa até o segundo semestre, não havendo tempo hábil para as DREs preencherem todas as vagas ociosas." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2815, "Descrição Ação": "Fornecimento de Uniformes e Material Escolar-Educação Infantil", "Código Produto Previsto no PPA": "829", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 593806, "Valor Previsto 2021": 50512149, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 33684345.35, "Quantidade Realizada 2021": 277777, "Produto Entregue": "Alunos beneficiados com a distribuição de Material Escolar - Educação Infantil", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O objetivo não foi alcançado em sua totalidade devido ao fato de ser o ano de implementação dos Programas Uniforme e Material Escolar, e as restrições impostas pela situação pandêmica. ", "Comentários da Unidade": "Ressaltamos que neste novo modelo de fornecimento, através dos Programas Uniforme e Material Escolar, a SME repassa ao meio de pagamento os dados dos responsáveis legais cujo cadastro do aluno esteja completo e atualizado, não sendo realizada a separação por modalidade, se pertence à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental. Dessa forma, os dados constantes na coluna AR são estimados considerando a porcentagem de alunos matriculados nas duas etapas de ensino, são números proporcionais. Nossa expectativa de atendimento era de 1.081.657 alunos, mas devido à situação pandêmica enfrentada no ano de 2021 e as várias restrições impostas, houve grande dificuldade com a atualização dos cadastros dos mesmos, que necessitavam dos seguintes dados de seus responsáveis: CPF, e-mail, data de nascimento, entre outros, dificultando a liberação dos auxílios. Destacamos que para o ano de 2022 a SME fez algumas melhorias na forma de liberação dos benefícios dentre elas o repasse de apenas o CPF do responsável legal e a quantidade de benefício a que faz direito para a empresa do meio de pagamento." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2816, "Descrição Ação": "Fornecimento de Uniformes e Material Escolar-Ensino Fundamental", "Código Produto Previsto no PPA": "829", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 595088, "Valor Previsto 2021": 93452903, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 40613830.76, "Quantidade Realizada 2021": 224714, "Produto Entregue": "Alunos beneficiados com a distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O objetivo não foi alcançado em sua totalidade devido ao fato de ser o ano de implementação dos Programas Uniforme e Material Escolar, e as restrições impostas pela situação pandêmica. ", "Comentários da Unidade": "Ressaltamos que neste novo modelo de fornecimento, através dos Programas Uniforme e Material Escolar, a SME repassa ao meio de pagamento os dados dos responsáveis legais cujo cadastro do aluno esteja completo e atualizado, não sendo realizada a separação por modalidade, se pertence à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental. Dessa forma, os dados constantes na coluna AR são estimados considerando a porcentagem de alunos matriculados nas duas etapas de ensino, são números proporcionais. Nossa expectativa de atendimento era de 1.081.657 alunos, mas devido à situação pandêmica enfrentada no ano de 2021 e as várias restrições impostas, houve grande dificuldade com a atualização dos cadastros dos mesmos, que necessitavam dos seguintes dados de seus responsáveis: CPF, e-mail, data de nascimento, entre outros, dificultando a liberação dos auxílios. Destacamos que para o ano de 2022 a SME fez algumas melhorias na forma de liberação dos benefícios dentre elas o repasse de apenas o CPF do responsável legal e a quantidade de benefício a que faz direito para a empresa do meio de pagamento." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "863", "Descrição Produto": "EMEFs com internet de alta velocidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 555, "Valor Previsto 2021": 73601369, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 109610724.54999998, "Quantidade Realizada 2021": 555, "Produto Entregue": "EMEFs com internet de alta velocidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2820, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Uniceu", "Código Produto Previsto no PPA": "828", "Descrição Produto": "Polos da UniCEU em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 47, "Valor Previsto 2021": 4497420, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 238371.99, "Quantidade Realizada 2021": 47, "Produto Entregue": "Polos da UniCEU em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Todos os 47 Polos da UniCEU estão funcionando e com cursos em andamento " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2821, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação Especial", "Código Produto Previsto no PPA": "829", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2626, "Valor Previsto 2021": 13763071, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7589807.8900000015, "Quantidade Realizada 2021": 1570, "Produto Entregue": "Alunos atendidos pela Rede Parceira de Educação Especial", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Ano atípico em decorrência da pandemia.", "Comentários da Unidade": "Fonte EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3313219, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2330604.3200000008, "Quantidade Realizada 2021": 16, "Produto Entregue": "CIEJAs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Inconsistência na meta prevista. Existem 16 CIEJAs em funcionamento. Não há previsão de ampliação. Fonte EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 218974, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 235249.54, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 168462, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 40279.14, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 346621, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 260019.76, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 521305, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 409201.67999999993, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 424602, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 261882.98, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 117223, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20204.940000000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 420463, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 301758.28, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 99745, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 29567.22, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 97656, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 47304.590000000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 397622, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 232104.94, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 234473, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 129995.20999999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2823, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1092", "Descrição Produto": "Ciejas em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 809443, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 619913.2000000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2824, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena", "Código Produto Previsto no PPA": "1093", "Descrição Produto": "CECIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 969469, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7292.4, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "CECIs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Inconsistência na meta prevista. Existem 3 CECIs em funcionamento. Não há previsão de ampliação. Fonte EOL - Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2824, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena", "Código Produto Previsto no PPA": "1093", "Descrição Produto": "CECIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1545455, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1649671.58, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2824, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena", "Código Produto Previsto no PPA": "1093", "Descrição Produto": "CECIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 2345680, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2588993.15, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 1466698340, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1079746974.5000002, "Quantidade Realizada 2021": 548, "Produto Entregue": "EMEFs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Fonte EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 36, "Valor Previsto 2021": 4579624, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3022223.0100000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4605640, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3110811.1300000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8336689, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3535164.8299999996, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 50, "Valor Previsto 2021": 9850541, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5151034.539999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 71, "Valor Previsto 2021": 14652267, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7572292.409999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 36, "Valor Previsto 2021": 6541798, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5032419.0200000005, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 38, "Valor Previsto 2021": 5693766, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5631751.53, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 34, "Valor Previsto 2021": 5371424, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4858831.279999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 6061042, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2613718.01, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 51, "Valor Previsto 2021": 8781789, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4896569.719999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 35, "Valor Previsto 2021": 4970995, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4073859.7899999996, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 33, "Valor Previsto 2021": 5081793, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2816318.0199999996, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2826, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "1094", "Descrição Produto": "EMEFs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 52, "Valor Previsto 2021": 6123506, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5300712.71, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 27823371, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24384988.770000003, "Quantidade Realizada 2021": 6, "Produto Entregue": "EMEBS's em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Inconsistência na meta prevista. A meta correta é 6 EMEBS's em funcionamento. Fonte EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 456759, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 354424.42000000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 222816, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 196774.49000000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 516559, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 341296.94, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 530777, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 176521.51, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 290687, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 231230.25000000003, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2827, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1095", "Descrição Produto": "EMEBS em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 681135, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 556317.3600000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10000, "Valor Previsto 2021": 532355413, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 32252384.930000022, "Quantidade Realizada 2021": 335819, "Produto Entregue": "Crianças matriculadas em CEIs da rede parceira", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Fonte EOL:Dez\/21( rede parceira)" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 24975, "Valor Previsto 2021": 182868961, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 314020056.7299995, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 21039, "Valor Previsto 2021": 126867202, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 229025485.48, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 233, "Valor Previsto 2021": 182254496, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 298826449.6500004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 22807, "Valor Previsto 2021": 193829911, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 297050189.00000054, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 45712, "Valor Previsto 2021": 227593623, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 503888151.35000026, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 28607, "Valor Previsto 2021": 189921491, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 290610446.9, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 21705, "Valor Previsto 2021": 161008886, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 258302158.00999978, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 24731, "Valor Previsto 2021": 171491371, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 261260945.88000008, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 22160, "Valor Previsto 2021": 181284331, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 269376438.3400001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 25401, "Valor Previsto 2021": 216585589, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 313013096.44000006, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 23218, "Valor Previsto 2021": 223187072, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 311768739.84000015, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12939, "Valor Previsto 2021": 89517370, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 157369660.44000012, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2828, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "831", "Descrição Produto": "Crianças matriculadas em creche", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 22634, "Valor Previsto 2021": 134546101, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 257436566.9899999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10960, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 10785, "Produto Entregue": "Jovens e adultos atendidos pelo MOVA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Inconsistência na meta prevista. A meta da ação orçamentária foi duplicada.", "Comentários da Unidade": "Fonte EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 620, "Valor Previsto 2021": 726337, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 529761.1499999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 260, "Valor Previsto 2021": 304593, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 262443.65, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1320, "Valor Previsto 2021": 1640116, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1366671.1600000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 820, "Valor Previsto 2021": 796628, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 639167.76, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1960, "Valor Previsto 2021": 2222943, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1526830.3499999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 740, "Valor Previsto 2021": 913779, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 681138, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 520, "Valor Previsto 2021": 609186, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 573650.9199999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 720, "Valor Previsto 2021": 913779, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 776503.8499999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 780, "Valor Previsto 2021": 843488, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 779771.67, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1260, "Valor Previsto 2021": 1452674, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1364710.6000000003, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 640, "Valor Previsto 2021": 749767, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 705608.64, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 320, "Valor Previsto 2021": 374884, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 143942.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2829, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação de Jovens e Adultos (EJA)", "Código Produto Previsto no PPA": "832", "Descrição Produto": "Jovens e adultos atendidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1000, "Valor Previsto 2021": 1148081, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 743027.2799999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2830, "Descrição Ação": "Conservação e Manutenção de Segundo Escalão de Unidades Educacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 501372.61, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "CEUs conservados e mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": " 1º) 03 unidades (CEU) com obras concluídas em 2021, porém liquidadas com recurso orçamentário de 2020. 2º) * R$ 103.762,79 - valor liquidado referente 01 obra (CEU Formosa) iniciada em 2021, porém concluída em 2022. " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2831, "Descrição Ação": "Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "882", "Descrição Produto": "Acesso, permanência e qualidade alunos RME", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 12837383, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24815507.200000003, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Alunos beneficiados com ações e materiais pedagógicos (Percentual)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A meta está incorreta, pois foi somado o percentual (100%) das 13 DREs mais da U.O. 16.10. A meta correta é de 100% para o órgão 16 (SME). Fonte: SME\/COPED" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2831, "Descrição Ação": "Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "882", "Descrição Produto": "Acesso, permanência e qualidade alunos RME", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 846804, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 55907.22, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2831, "Descrição Ação": "Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "882", "Descrição Produto": "Acesso, permanência e qualidade alunos RME", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 522515, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 62856, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2831, "Descrição Ação": "Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "882", "Descrição Produto": "Acesso, permanência e qualidade alunos RME", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 521151, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19840, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2831, "Descrição Ação": "Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "882", "Descrição Produto": "Acesso, permanência e qualidade alunos RME", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 1197477, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 36857.32, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2831, "Descrição Ação": "Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "882", "Descrição Produto": "Acesso, permanência e qualidade alunos RME", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 3612164, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 666024, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - 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Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 75914, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 482520, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 153488, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 964949.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 353189, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2221686.8000000003, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 8, "Valor Previsto 2021": 634862, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3921486, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 394283, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2386350, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 147305, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 947507, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 147318, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 930708.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 225783, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1394591, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 310485, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1832313, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 307880, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1764080, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 145671, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 884165, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2839, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "833", "Descrição Produto": "Unidades CEUs atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 355821, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2252045, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2840, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil ", "Código Produto Previsto no PPA": "834", "Descrição Produto": "Unidades de educação infantil atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 74, "Valor Previsto 2021": 2377053, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17815411.60000001, "Quantidade Realizada 2021": 952, "Produto Entregue": "Unidades de educação infantil atendidas pelo PTRF", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O valor liquidado foi R$ 235.404.814,20, no entanto o valor correto é R$ 235.394.814,20. A diferença de R$ 10.000,00 refere-se a empenho de conveniada feito equivocadamente na dotação do PTRF. Fonte: SME\/COPLAN\/DIACON" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2840, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil ", "Código Produto Previsto no PPA": "834", "Descrição Produto": "Unidades de educação infantil atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 63, "Valor Previsto 2021": 2448132, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 16126179.200000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2840, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - 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Ensino Fundamental ", "Código Produto Previsto no PPA": "835", "Descrição Produto": "Unidades de ensino fundamental atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 33, "Valor Previsto 2021": 1907633, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13896628, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2841, "Descrição Ação": "Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental ", "Código Produto Previsto no PPA": "835", "Descrição Produto": "Unidades de ensino fundamental atendidas pelo PTRF", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 53, "Valor Previsto 2021": 3379161, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 23058868, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.11" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2848, "Descrição Ação": "Transporte Escolar - Educação Especial", "Código Produto Previsto no PPA": "870", "Descrição Produto": "Alunos da Educação Especial beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1145, "Valor Previsto 2021": 4028411, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24941464.309999935, "Quantidade Realizada 2021": 1661, "Produto Entregue": "Alunos da educação especial beneficiados pelo Transporte Escolar", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2849, "Descrição Ação": "Transporte Escolar - Educação Infantil ", "Código Produto Previsto no PPA": "871", "Descrição Produto": "Alunos da Educação Infantil beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30575, "Valor Previsto 2021": 92845388, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 66326662.69999989, "Quantidade Realizada 2021": 35223, "Produto Entregue": "Alunos da educação infantil beneficiados pelo Transporte Escolar", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2850, "Descrição Ação": "Transporte Escolar - Ensino Fundamental ", "Código Produto Previsto no PPA": "872", "Descrição Produto": "Alunos do Ensino Fundamental beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 40238, "Valor Previsto 2021": 163171192, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 122831188.67000057, "Quantidade Realizada 2021": 38974, "Produto Entregue": "Alunos do Ensino fundamental beneficiados pelo Transporte Escolar", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Nenhum estudante habilitado ficou sem atendimento de transporte escolar." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2856, "Descrição Ação": "Remuneração dos Profissionais do Magistério - Centro de Educação Infantil (CEI) ", "Código Produto Previsto no PPA": "836", "Descrição Produto": "Profissionais do Magistério (CEIs) remunerados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12884, "Valor Previsto 2021": 847916598, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1116903470.96, "Quantidade Realizada 2021": 12446, "Produto Entregue": "Profissionais do Magistério (CEIs) remunerados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O atingimento da meta foi impactado pela Lei federal nº 173\/2020 em decorrência das deliberações descritas nos artigos 7º e 8º. ", "Comentários da Unidade": "Fonte: Dados Gerenciais - dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2857, "Descrição Ação": "Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental ", "Código Produto Previsto no PPA": "837", "Descrição Produto": "Profissionais do Magistério (EF) remunerados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30509, "Valor Previsto 2021": 2638350013, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2591807756.8799996, "Quantidade Realizada 2021": 28533, "Produto Entregue": "Profissionais do Magistério (EF) remunerados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O atingimento da meta foi impactado pela Lei federal nº 173\/2020 em decorrência das deliberações descritas nos artigos 7º e 8º. ", "Comentários da Unidade": "Fonte: Dados Gerenciais - dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2858, "Descrição Ação": "Remuneração dos Profissionais do Magistério - Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "838", "Descrição Produto": "Profissionais do Magistério (EMEIs) remunerados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 15822, "Valor Previsto 2021": 1111489830, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1381628397.7799997, "Quantidade Realizada 2021": 14805, "Produto Entregue": "Profissionais do Magistério (EMEIs) remunerados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O atingimento da meta foi impactado pela Lei federal nº 173\/2020 em decorrência das deliberações descritas nos artigos 7º e 8º. ", "Comentários da Unidade": "Fonte: Dados Gerenciais - dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 71252876, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 62862904.179999985, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Alunos público-alvo da educação especial atendidos (percentual)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "100% dos alunos matriculados foram atendidos, seja de forma remota e\/ou presencial. A meta prevista está incorreta, pois foi somado o percentual das 13 DREs mais da U.O. 16.10. O correto é somente para o órgão 16 (SME)." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 28.79, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 405361, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 34799.409999999996, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 80734, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24147.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 208190.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 1528833, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 995443.58, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 346798, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 268169.44999999995, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 11276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2861, "Descrição Ação": "Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui ", "Código Produto Previsto no PPA": "840", "Descrição Produto": "Alunos público-alvo da educação especial", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 1244790, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1015504.93, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2872, "Descrição Ação": "Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados", "Código Produto Previsto no PPA": "332", "Descrição Produto": "Eventos realizados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 232242, "Valor Previsto 2021": 13948016, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9867740.12, "Quantidade Realizada 2021": 779102, "Produto Entregue": "Participantes em eventos eventos educacionais, culturais e esportivos nos CEUs", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Em 2021 não foi possivel a retomada das atividades extracurriculares presenciais, porém os CEUs utilizaram do Recurso das Lives para apresentações nos CEUs, e os Programas Piá e Vocacional que fizeram suas oficinas online, por isso obtemos um público maior do que o previsto para 2021. " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria de Alimentação Escolar", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 2873, "Descrição Ação": "Leve-Leite", "Código Produto Previsto no PPA": "829", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 625117, "Valor Previsto 2021": 119575507, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 121603599.35000001, "Quantidade Realizada 2021": 406874, "Produto Entregue": "Alunos beneficiados (por mil)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Foram atendidos os beneficiários matriculados na RME e não matriculados (crianças que estão aguardando a efetivação da matrícula na RME), de acordo com o Decreto nº 57.632\/17." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2874, "Descrição Ação": "Recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - Educação Infantil", "Código Produto Previsto no PPA": "888", "Descrição Produto": "Termo de Cooperação implementado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 120977843, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Recurso repassado pelo FNDE\/MEC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve o repasse de recursos financeiros pelo FNDE\/MEC. O valor foi orçado em face da expectativa inicial de realização do objetivo.", "Comentários da Unidade": "Fonte: SME\/COPLAN" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 89248078.74000001, "Quantidade Realizada 2021": 30, "Produto Entregue": "CEMEIs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ação orçamentária criada no exercício de 2019 - DADOS GERENCIAIS \/ DIE" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7546.4, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 66530.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 36410.15, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 334262.92999999993, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1595659.8499999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 375938.94, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 67273.73, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20207.67, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17623.160000000003, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 28616.97, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 238739.26000000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2876, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 91640.99000000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2877, "Descrição Ação": "Remuneração dos Profissionais do Magistério - Centro Municipal de Educação Infantil( CEMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 69620679.50999999, "Quantidade Realizada 2021": 1673, "Produto Entregue": "Profissionais do Magistério (CEMEIs) remunerados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ação orçamentária criada no exercício de 2019 - Fonte:EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2878, "Descrição Ação": "Conservação e Manutenção de Segundo Escalão de Unidades Educacionais- Educação Infantil", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2339912.89, "Quantidade Realizada 2021": 55, "Produto Entregue": "Unidades educacionais de educação infantil conservadas e mantidas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "1ª) 49 obras ( unidades) concluídas em 2021, porém liquidadas com restos a pagar referente à 2020. 2ª) 06 obras (unidades) concluídas em 2021 e liquidadas com recurso orçamentário de 2021, correspondente ao valor de $ 755.737,65. 3ª) $ 64.744,99 valor liquidado em 2021, referente á contratação de serviços técnicos especializados de vistoria para fiscalização, levantamento de quantidades, orçamentos, consultória técnica e elaboração de projetos de obras de reforma, manutenção e construção de unidade escolares." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2879, "Descrição Ação": "Conservação e Manutenção de Segundo Escalão de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3561441.29, "Quantidade Realizada 2021": 28, "Produto Entregue": "Unidades educacionais de ensino fundamental conservadas e mantidas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "1ª) 26 obras (unidades) concluídas em 2021, porém liquidadas com restos a pagar referente ao ano de 2020. 2ª) 02 obras (unidades) concluídas em 2021 e liquidadas com recurso orçamentário de 2021, correspondente ao valor de R$ 896.253,17. 3ª) R$ 22.092,68 valor liquidado em 2021, referente á contratação de serviços técnicos especializados de vistoria para fiscalização, levantamento de quantidades, orçamentos, consultória técnica e elaboração de projetos de obras de reforma, manutenção e construção de unidade escolares." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2882, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT) ", "Código Produto Previsto no PPA": "1096", "Descrição Produto": "CMCTs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 286887.9200000001, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "CMCTs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A expectativa de criação de 1 CMCT na DRE Penha não foi efetivada. ", "Comentários da Unidade": "Inconsistência na meta prevista. Existem 2 CMCTs em funcionamento e a expectativa de criação de 1 CMCT na DRE Penha. A meta correta é 3. Fonte: SME\/Dados Gerenciais CIEDU - Dezembro\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2882, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT) ", "Código Produto Previsto no PPA": "1096", "Descrição Produto": "CMCTs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 67654, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2882, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT) ", "Código Produto Previsto no PPA": "1096", "Descrição Produto": "CMCTs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 468072, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 292923.43999999994, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 87711428, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 67930794.71000001, "Quantidade Realizada 2021": 8, "Produto Entregue": "EMEFMs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Inconsistência na meta prevista. Existem 8 EMEFMs em funcionamento. Não há previsão de ampliação. Fonte EOL:Dez\/21" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 727338, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 625480.69, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 922830, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 211337.03, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 376725, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 142881.50999999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 253389, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 108293.56, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 83185, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 225958.64999999997, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2883, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)", "Código Produto Previsto no PPA": "1097", "Descrição Produto": "EMEFMs em funcionamen- to ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 273097, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 105868.66, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2884, "Descrição Ação": "Atualização do Currículo da Rede Municipal de Ensino", "Código Produto Previsto no PPA": "885", "Descrição Produto": "Rede Mun de Educação currículo BNCC", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 1469282, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 764920, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Currículo do Ensino Médio alinhado à BNCC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A meta está com o valor acumulado de 2018, 2019, 2020 e 2021. Considerando a necessidade anual, a expectativa de atualização foi cumprida com a entrega do Currículo do Ensino Médio atualizado à BNCC.\nA atualização do currículo pode ser acessada em https:\/\/educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br\/curriculo-da-cidade\/. Fonte: SME\/COPED" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 2885, "Descrição Ação": "Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino", "Código Produto Previsto no PPA": "887", "Descrição Produto": "Sistema de Avaliação Escolar", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 95, "Valor Previsto 2021": 6946040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1663035.5, "Quantidade Realizada 2021": 73, "Produto Entregue": "Taxa de participação na avaliação diagnóstica", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As avaliações foram realizadas de forma virtual nas UEs, utilizando os tablets, fornecidos aos alunos. Considerando o ano atípico de 2021, assim como as limitações impostas por ele, já era esperada uma redução na participação na avaliação, pois nem todos os alunos voltaram as atividades presenciais." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 2886, "Descrição Ação": "Bolsa Primeira Infância", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 713200, "Quantidade Realizada 2021": 3566, "Produto Entregue": "Beneficiários com a Bolsa Primeira Infância", "Comentários da Unidade": "Ação orçamentária criada no exercício de 2019.\nFonte: Processos de transferência de recursos para SMADS." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico para manutenção da ação orçamentária visto a expectativa inicial de realização do objetivo." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3359, "Descrição Ação": "Construção de Centros de Educação Infantil - CEI", "Código Produto Previsto no PPA": "844", "Descrição Produto": "CEIs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 191092217, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 45738062.050000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "CEIs construídos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Obras iniciadas em 2021 com previsão de término em 2022" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3360, "Descrição Ação": "Ampliação,Reforma e Requalificação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "845", "Descrição Produto": "CEIs reformados (2º escalão)", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 25519869, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 573965.89, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "CEI ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Obra iniciada em 10\/2021 com previsão de término em 04\/22", "Comentários da Unidade": "Valor liquidado em 2021 referente valor parcial da obra com início em 2021, porém ainda em andamento." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3361, "Descrição Ação": "Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "846", "Descrição Produto": "EMEIs construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 161988143, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7341621.23, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "EMEIs construídas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Obras iniciadas em 2021 com previsão de término em 2022" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3362, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "847", "Descrição Produto": "EMEIs reformadas (2º escalão)", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8906838.99, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "EMEI ampliada\/ reformada\/ requalificada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico para manutenção da ação orçamentária visto a expectativa inicial de realização do objetivo." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3363, "Descrição Ação": "Construção de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "848", "Descrição Produto": "CEUs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "CEUs construídos ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico para manutenção da ação orçamentária visto a expectativa inicial de realização do objetivo." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3364, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "849", "Descrição Produto": "CEUs reformados (2º escalão)", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4139468.69, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "CEU ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Obra iniciada em 2021, porém concluída em janeiro\/22. ", "Comentários da Unidade": "1ª) R$ 1.850.973,11 valor liquidado em 2021 referente obra (CEU Capão Redondo) iniciada em 2021 e concluída em janeiro de 2022." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3365, "Descrição Ação": "Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "850", "Descrição Produto": "EMEFs construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5319985.47, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "EMEFs construídas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico para manutenção da ação orçamentária visto a expectativa inicial de realização do objetivo." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 3366, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)", "Código Produto Previsto no PPA": "852", "Descrição Produto": "EMEFs reformadas (2º escalão)", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5203997.38, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "EMEF ampliada\/ reformada\/ requalificada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "1ª) Obra iniciada em 2021, porém ainda em andamento. 2ª) Valor simbólico para manutenção da ação orçamentária visto a expectativa inicial de realização do objetivo.", "Comentários da Unidade": "R$ 3.547.685,12 valor liquidado em 2021, referente pagamento da 1ª medição em 2021." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 3660, "Descrição Ação": "Cooperação Técnica Internacional", "Código Produto Previsto no PPA": "888", "Descrição Produto": "Termo de Cooperação implementado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5455221.33, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Termo de Cooperação implementado" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4303, "Descrição Ação": "Ações de Educação Integral ", "Código Produto Previsto no PPA": "851", "Descrição Produto": "Número de participações nas ações integradoras", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 617565, "Valor Previsto 2021": 17173250, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1035986.8100000002, "Quantidade Realizada 2021": 440, "Produto Entregue": "Número de participações nas ações integradoras", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Justificamos o baixo número de atendimentos, por conta da pandemia e da impossibilidade de aglomerações, o que não foi possível executar os programas e projetos em questão por conta de sua natureza, permanecendo somente as aulas online de Música da Parceria com o Instituto Baccarelli. " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 75, "Valor Previsto 2021": 836449864, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 393063514.0500001, "Quantidade Realizada 2021": 362, "Produto Entregue": "CEIs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Erro na meta física da U.O. 16.16 (prevista 740; correta 29 ). Inconsistência na meta física informada para a U.O. 16.10 (prevista 75; correta zero), uma vez que o custeio das obras novas de CEI é atendido pela ação 2828 (Rede Parceira). \nFonte: SME\/Dados Gerenciais CIEDU - Dezembro\/20" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 23, "Valor Previsto 2021": 2695630, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1568813.5100000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 24, "Valor Previsto 2021": 3028212, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1682752.75, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 17, "Valor Previsto 2021": 2275534, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1409322.8199999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 27, "Valor Previsto 2021": 4481109, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1439737.08, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 49, "Valor Previsto 2021": 7559727, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3885567.54, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 740, "Valor Previsto 2021": 4086426, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2448047.9499999993, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 33, "Valor Previsto 2021": 3701332, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2993292.0399999996, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 18, "Valor Previsto 2021": 2331161, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1772838.9500000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 24, "Valor Previsto 2021": 2636733, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1422710.73, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 40, "Valor Previsto 2021": 9512463, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2533482.17, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 28, "Valor Previsto 2021": 3020108, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2427881.05, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 17, "Valor Previsto 2021": 2768722, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1370809.9000000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1098", "Descrição Produto": "CEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 33, "Valor Previsto 2021": 3057836, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1596616.3400000003, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 18, "Valor Previsto 2021": 1082463309, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 618920255.04, "Quantidade Realizada 2021": 560, "Produto Entregue": "EMEIs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Na meta física prevista foI incluida também a manutenção dos novos CEMEIs, contudo, a partir de 2019, foi criada ação específica para tal finalidade. Fonte EOL:Dez\/21(rede direta e parceira) " }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 51, "Valor Previsto 2021": 5420918, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4451673.95, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 38, "Valor Previsto 2021": 4814341, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2207084.11, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 35, "Valor Previsto 2021": 5427229, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2387002.059999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 50, "Valor Previsto 2021": 6105581, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2950285.2099999995, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 66, "Valor Previsto 2021": 8283673, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4465329.750000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 38, "Valor Previsto 2021": 8476215, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6141823.119999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 49, "Valor Previsto 2021": 5542109, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4793852.349999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 31, "Valor Previsto 2021": 7183316, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7697517.570000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 45, "Valor Previsto 2021": 6685343, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3131653.84, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 42, "Valor Previsto 2021": 6113913, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3169613.67, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 35, "Valor Previsto 2021": 3886930, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2090470.95, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 32, "Valor Previsto 2021": 3882499, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1736775.8900000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4362, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1099", "Descrição Produto": "EMEIs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 48, "Valor Previsto 2021": 4070786, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2874118.71, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 14, "Valor Previsto 2021": 269994617, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 259347862.88000003, "Quantidade Realizada 2021": 58, "Produto Entregue": "CEUs em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Inconsistência da meta na unidade 16.10, tendo em vista que foi informado 14 novos CEU's ao invés de 12." }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Ipiranga", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 2656022, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2005248.82, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Jaçanã\/Tremembé", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 826665, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1489770.2300000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 13, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Freguesia\/Brasilândia", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 2029388, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1643689.7499999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Pirituba", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 5826747, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3788671.5999999996, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 15, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Campo Limpo", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 8, "Valor Previsto 2021": 11358992, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8958655.69, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 16, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 7397339, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3300205.7199999997, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Penha", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 1928044, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4233655.109999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 18, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Santo Amaro", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 1761447, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2453240.42, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 19, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Itaquera", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 3819593, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3090271.1300000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Miguel", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 5280413, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3040484.08, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Guaianases", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 3350456, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3567884.2499999995, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação Butantã", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 1919414, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1343381.59, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Diretoria Regional de Educação São Mateus", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 4364, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)", "Código Produto Previsto no PPA": "1100", "Descrição Produto": "CEUs em funcionamen- to", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 4326010, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3195843.62, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": "Informação consolidada na 16.10" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria de Alimentação Escolar", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 6553, "Descrição Ação": "Alimentação Escolar", "Código Produto Previsto no PPA": "829", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12043, "Valor Previsto 2021": 658074885, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1081717525.0400002, "Quantidade Realizada 2021": 1065, "Produto Entregue": "Alunos beneficiados (por 1000)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Todas as crianças matriculadas na RME, nas unidades terceirizadas total e mista e unidades diretas e parceiras, foram atendidas com os Programas de Alimentação Escolar, incluindo o Cartão Alimentação no ano de 2021. Fonte: SME\/CODAE" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8052, "Descrição Ação": "Publicações de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4510272, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Publicações realizadas" }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9500, "Descrição Ação": "E001 - Implantação do Voucher Educacional", "Código Produto Previsto no PPA": "2000", "Descrição Produto": "Voucher concedido", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3026, "Descrição Programa": "Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino", "Código Ação": 9504, "Descrição Ação": "E007 - Implantação de Programa Extracurricular de Noções e Conceitos de Empreendedorismo", "Código Produto Previsto no PPA": "829", "Descrição Produto": "Alunos beneficiados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 900, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9506, "Descrição Ação": "E011 - CEU Aricanduva - Reforma e Requalificação ", "Código Produto Previsto no PPA": "2004", "Descrição Produto": "Reforma e Requalificação do CEU Aricanduva ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9511, "Descrição Ação": "E017 - A criação do Programa Escola Educadora Sustentável com o fornecimento de kits de educação ambiental, para alunos e professores do Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de São Paulo\"", "Código Produto Previsto no PPA": "2005", "Descrição Produto": "Kits de educação ambiental", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9519, "Descrição Ação": "E208 - criação de uma Diretoria Regional de Educação em Sapopemba", "Código Produto Previsto no PPA": "2028", "Descrição Produto": "implantada sede da Diretoria Regional de Educação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3025, "Descrição Programa": "Apoio ao aluno", "Código Ação": 9541, "Descrição Ação": "E053 - Transporte Escolar para Estudo do Meio", "Código Produto Previsto no PPA": "2014", "Descrição Produto": "Transporte Escolar para Estudo do Meio", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9562, "Descrição Ação": "E082 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DO CEU (CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO) PARQUE BRISTOL.\n\n", "Código Produto Previsto no PPA": "849", "Descrição Produto": "CEUs reformados (2º escalão)", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9563, "Descrição Ação": "E083 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA RUA ANA VELHA, S\/N JARDIM SÃO JUDAS TADEU - SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.", "Código Produto Previsto no PPA": "844", "Descrição Produto": "CEIs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9565, "Descrição Ação": "E085 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SÃO JORGE - SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR. ", "Código Produto Previsto no PPA": "846", "Descrição Produto": "EMEIs construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9583, "Descrição Ação": "E106 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JD. NOVO HORIZONTE - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.", "Código Produto Previsto no PPA": "844", "Descrição Produto": "CEIs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9584, "Descrição Ação": "E107 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO JARDIM NOVO HORIZONTE - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.", "Código Produto Previsto no PPA": "850", "Descrição Produto": "EMEFs construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9614, "Descrição Ação": "E139 - RECURSO PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEU PARQUE DO CARMO.", "Código Produto Previsto no PPA": "848", "Descrição Produto": "CEUs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9615, "Descrição Ação": "E140 - RECURSO PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM SÃO PEDRO. ", "Código Produto Previsto no PPA": "848", "Descrição Produto": "CEUs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9616, "Descrição Ação": "E141 - RECURSO PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEU COHAB I.", "Código Produto Previsto no PPA": "848", "Descrição Produto": "CEUs construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9618, "Descrição Ação": "E143 - DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MALMEQUER DO CAMPO PRÓXIMO AO Nº 1922 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.", "Código Produto Previsto no PPA": "2017", "Descrição Produto": "Creches construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 16, "Órgão": "Secretaria Municipal de Educação", "Sigla Órgão": "SME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3010, "Descrição Programa": "Desenvolvimento e manutenção da educação", "Código Ação": 9665, "Descrição Ação": "E207 - Realocação da sede da Diretoria Regional de Educação de Itaquera", "Código Produto Previsto no PPA": "2027", "Descrição Produto": "sede implantada", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": 0, "Comentários da Unidade": 0 }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3021, "Descrição Programa": "Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público", "Código Ação": 3003, "Descrição Ação": "Aumento de Capital da Companhia Paulistana de Securitização - SP Securitização", "Código Produto Previsto no PPA": "998", "Descrição Produto": "Aumento de Capital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1141, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve necessidade de integralizar o capital para a empresa. O valor previsto foi somente para manter a rubrica de despesa aberta, caso houvesse uma necessidade de integralização capital para a empresa citada." }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000859, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 597300.28, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Diversos projetos de sistema em regime de Fábrica de Software", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O valor que consta na coluna \"O\" (PPA Valor Previsto 2021) difere com o valor registrado por SF. Na elaboração do PPA 2018-2021, a SUPOM criou a ação orçamentária 1220, até o exercício de 2017 essa ação não existia no rol das dotações desta Pasta. Assim, foi registrado no sistema um valor símbólico de R$ 1.000,00 para manter a rubrica aberta para 2018 a 2021, porque não havia projetos definidos para esse período." }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2607010, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 617883.39, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de equipamentos, licenças e serviços de telecomunicação de TIC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3021, "Descrição Programa": "Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público", "Código Ação": 3004, "Descrição Ação": "Aumento de Capital da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - SPDA", "Código Produto Previsto no PPA": "998", "Descrição Produto": "Aumento de Capital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1141, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve necessidade de integralizar o capital para a empresa. O valor previsto foi somente para manter a rubrica de despesa aberta, caso houvesse uma necessidade de integralização capital para a empresa citada." }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3001, "Descrição Ação": "Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal - PNAFM", "Código Produto Previsto no PPA": "1022", "Descrição Produto": "Programa de Modernização - PNAFM", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 418080, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11713726.27, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 290583896, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 272778601.6799999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 60807463, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 55540519.18, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção e operação de divesos sistemas e infraestrutura de TIC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Corrigido o campo \"Objetivo Cumprido?\" para SIM, conforme valor de quantidade realizada informada." }, { "Código Órgão": 17, "Órgão": "Secretaria Municipal da Fazenda", "Sigla Órgão": "SF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1383, "Descrição Ação": "PMAT - Programa Mod da Adm Tribut e da Gest Set Soc Bas", "Código Produto Previsto no PPA": "1021", "Descrição Produto": "Programa de Modernização - PMAT", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Diversos projetos incentivados no Programa PNAFM - Fase 3", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Prazo de vigência do financiamento expirado." }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 1262, "Descrição Ação": "Desafio Radical Superação, a ser realizado pela Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano (FOMENTUS) - CNPJ: 08.192.572\/0001-21.", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 421915, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Promoção de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 4514, "Descrição Ação": "Programação da Virada Esportiva", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8619331.440000001, "Quantidade Realizada 2021": 27, "Produto Entregue": "Promoção de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 1261, "Descrição Ação": "Projeto BrincAção, a ser realizado pela Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano (FOMENTUS) - CNPJ: 08.192.572\/0001-21.", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 260396, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Promoção de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 5414, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 773275.63, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Promoção de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 4502, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos", "Código Produto Previsto no PPA": "1042", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 95401488, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 113226133.33999997, "Quantidade Realizada 2021": 43, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 3512, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11493000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5022588.16, "Quantidade Realizada 2021": 15, "Produto Entregue": "Edificações construídas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 3377, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Centro Olímpicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1046", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção de CDC", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3573715.09, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção de CDC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 1896, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC)", "Código Produto Previsto no PPA": "1046", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção de CDC", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3980671.26, "Quantidade Realizada 2021": 24, "Produto Entregue": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção de CDC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 9523, "Descrição Ação": "E028 - Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação nas regiões de Perus, Jaraguá, Pirituba, Lapa, Freguesia do Ó, Brasilândia", "Código Produto Previsto no PPA": "1054", "Descrição Produto": "Realização de Eventos de Esportes Lazer Recreação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Realização de Eventos de Esportes Lazer Recreação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "EMENDA PARLAMENTAR", "Comentários da Unidade": "RECURSO NÃO DISPONIBILIZADO" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 9522, "Descrição Ação": "E028 - Adequação do Centro Esportivo de Pirituba, para construção do Centro Olímpico de Treinamento, Pesquisa e Formação de Atletas, voltado a qualificação esportiva, a promoção da saúde, e ao esporte de alto rendimento", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "EMENDA PARLAMENTAR", "Comentários da Unidade": "RECURSO NÃO DISPONIBILIZADO" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 9524, "Descrição Ação": "E028 - Reformas de Centros desportivos da Comunidade, Implantação de Áreas de Esportes, Manutenção e Operação de Clube da Comunidade, Ampliação, Reforma e Requalifcação de Equipamentos Esportivos (CDC)", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "EMENDA PARLAMENTAR", "Comentários da Unidade": "RECURSO NÃO DISPONIBILIZADO" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 9572, "Descrição Ação": "E094 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NA AVENIDA JACU PÊSSEGO ESQUINA COM RUA DAS BOAS NOITES - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1057", "Descrição Produto": "Aquisição e Construção de Equipamentos Esportivos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Aquisição e Construção de Equipamentos Esportivos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "EMENDA PARLAMENTAR", "Comentários da Unidade": "RECURSO NÃO DISPONIBILIZADO" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 2896, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Clube da Comunidade (CDC)", "Código Produto Previsto no PPA": "1041", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação de Clube da Comunidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1141, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação de Clube da Comunidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "SOLICITADO PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 2897, "Descrição Ação": "Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação", "Código Produto Previsto no PPA": "1054", "Descrição Produto": "Realização de Eventos de Esportes Lazer Recreação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4092783, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 18506380.52, "Quantidade Realizada 2021": 121, "Produto Entregue": "Realização de Eventos de Esportes Lazer Recreação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 19, "Órgão": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "Sigla Órgão": "SEME", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 4503, "Descrição Ação": "Incentivo à prática de Esportes", "Código Produto Previsto no PPA": "1043", "Descrição Produto": "Incentivo à Prática de Esportes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 19720301, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6210810.1899999995, "Quantidade Realizada 2021": 25, "Produto Entregue": "Incentivo à Prática de Esportes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não há", "Comentários da Unidade": "Não há" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9628, "Descrição Ação": "E153 - Obras de construção de Ponte para ligação entre da Travessa dos Seringais com a Rua Mte. Valentim, Vila Solange - Prefeitura Regional de Guaianases", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9635, "Descrição Ação": "E174 - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Serra de Botucatu com Rua Serra de Japi - Tatuapé", "Código Produto Previsto no PPA": "940", "Descrição Produto": "Intervenções Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9634, "Descrição Ação": "E171 - Abertura da Rua Jose Martinho de Moura Batista, com extensão aproximada de 150 mts e largura variável de 15 a 50 mts, localizada entre a Av.Dr Orencio Vidigal e Rua Vera Cruz, no bairro da Penha - Lei 13.212 de 20\/11\/2001", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "300", "Descrição Produto": "Equipamentos de Informática, vídeo\/som", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 170809.99, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 4705, "Descrição Ação": "Transporte de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida - ATENDE", "Código Produto Previsto no PPA": "933", "Descrição Produto": "Transporte Pessoas com Deficiência", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 469, "Valor Previsto 2021": 110991057, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 112620494.05, "Quantidade Realizada 2021": 539, "Produto Entregue": "Quantidade de Vans", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "Foram definidas 540 vans, no Edital de Licit. de Concessão do Serv. de Transp. Público Coletivo de Passageiros da Cid. de São Paulo" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9539, "Descrição Ação": "E051 - Projeto de Implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário - STPHSP, Lei Municipal n° 16.010\/2014", "Código Produto Previsto no PPA": "2012", "Descrição Produto": "Sistema de Transporte Público Hidroviário implantado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Edital para licitação de projeto está previsto para 2022" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9637, "Descrição Ação": "E176 - Construção de Viaduto ligando a Estrada de Itaquera com Av.Aricanduva", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1240, "Descrição Ação": "Modernização Semafórica", "Código Produto Previsto no PPA": "467", "Descrição Produto": "Modernização Semafórica", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1099, "Descrição Ação": "Construção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "930", "Descrição Produto": "Construção Corredores ônibus", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1095, "Descrição Ação": "Construção de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "692", "Descrição Produto": "Terminais Entregues", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9636, "Descrição Ação": "E175 - Revitalização da Av.Celso Garcia em toda sua extensão", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 2096, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "949", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação Terminais de Ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 228787391.77, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Operação e Manut. De terminais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1095, "Descrição Ação": "Construção de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "928", "Descrição Produto": "Construção Terminais de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Os editais para licitação de projeto estão previstos para 2022 (Terminal S. Mateus teve edital lançando em Junho de 2022)" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11501704, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5525825.450000003, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9559, "Descrição Ação": "E079 - CONCLUSÃO DO BINÁRIO INTERLIGANDO RUA TOMAZZO FERRARA ATÉ AVENIDA ARICANDUVA PROJETO APROVADO JUNTO A PMSP", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9575, "Descrição Ação": "E098 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA INTERLIGANDO O JARDIM KERALUX COM ERMELINO MATARAZZO, SAINDO DA ALTURA DO NÚMERO 6000 DA AVENIDA DOUTOR ASSIS RIBEIRO - ERMELINO MATARAZZO SÃO PAULO - SP, CEP 03827-000.", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 456466, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8189976.63, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4700, "Descrição Ação": "Manutenção e operação do sistema municipal de transporte coletivo", "Código Produto Previsto no PPA": "1065", "Descrição Produto": "Sistema Municipal de Transporte em Operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 375005646, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 364635090, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Gerenciamento da SPTrans efetuado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3004, "Descrição Programa": "Benefícios e Previdência de Funcionários", "Código Ação": 4651, "Descrição Ação": "Aposentadoria Complementar aos Servidores da São Paulo Transporte S\/A", "Código Produto Previsto no PPA": "1075", "Descrição Produto": "Compl. Aposentado- ria Servidores Beneficiários", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1249, "Valor Previsto 2021": 33980000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 28696990.61, "Quantidade Realizada 2021": 1031, "Produto Entregue": "Aposentados beneficiados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "Utilizada a média realizada no ano" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4701, "Descrição Ação": "Compensações tarifárias do sistema de ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "934", "Descrição Produto": "Compensa- ção Tarifária Sist. ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2199708205, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3300000000.23, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Passageiros beneficiados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9544, "Descrição Ação": "E064 - CONSTRUÇÃO DA PONTE EM TRAVESSA DA A RUA LUÍS MATEUS, PONTE QUE LIGARÁ VILACOSMOPOLITA AO JARDIM SÃO CARLOS.\n\n", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9611, "Descrição Ação": "E136 - CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO A RUA INACIO MONTEIRO A LUIZ RUBINO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ RUBINO NO BAIRRO INÁCIO MONTEIRO EM CIDADE TIRADENTES.", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9608, "Descrição Ação": "E133 - ABERTURA DE VIA PÚBLICA LIGANDO A RUA AGRIMENSOR SUGAYA A RUA CRISTOVÃO DE SALAMANCA EM ITAQUERA. ", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9624, "Descrição Ação": "E149 - SINALIZAÇÃO DE CHÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS X TRAVESSA SINHA MOÇA EM SÃO MATEUS.", "Código Produto Previsto no PPA": "988", "Descrição Produto": "Manutenção e Op da Sinal do Sist Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9623, "Descrição Ação": "E148 - PONTE LIGANDO A AVENIDA BOSSANO DEL GRAPPA COM A TRAVESSA AGUA CORRENTE EM SÃO MATEUS.", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1100, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "234", "Descrição Produto": "Corredores de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 35085921.04, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Efetuados serviços de manutenção em viários do sistema de transporte (Corredores\/Faixas Exclusivas\/Demais vias atendidas pelo transporte público).", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Execução de serviços de tapa-buracos." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9586, "Descrição Ação": "E109 - CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO, ANTES DA ALTURA DA AVENIDA DO IMPERADOR, NA AVENIDA MUSGO-DE-FLOR, PARQUE GUARANI, SÃO PAULO - SP - CEP 08235-210.", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9543, "Descrição Ação": "E063 - CONSTRUÇÃO DA PONTE CAITITU PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO LOCAL QUE LIGA A RUA TERRA BRASILEIRA A RUA CINTRA", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9596, "Descrição Ação": "E119 - CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO CENTRO DE ITAQUERA PARA AS LINHAS FIXAS 4310 - 3024 E 3003 PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À LAGOA SALGADA;", "Código Produto Previsto no PPA": "928", "Descrição Produto": "Construção Terminais de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9590, "Descrição Ação": "E113 - CONSTRUÇÃO DA PONTE PIRITUBA LIGANDO A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES SOBRE A MARGINAL TIETÊ.", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9510, "Descrição Ação": "E016 - CONSTRUÇÃO PONTE DE PIRITUBA NA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES", "Código Produto Previsto no PPA": "579", "Descrição Produto": "Ponte Raimundo P Magalhães obra", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 2099, "Descrição Ação": "Manutenção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "234", "Descrição Produto": "Corredores de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3704, "Descrição Ação": "Ações para modernização do sistema de transportes", "Código Produto Previsto no PPA": "948", "Descrição Produto": "Modernização Sistema Transporte", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizada" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3746, "Descrição Ação": "Aumento de Capital da CET", "Código Produto Previsto no PPA": "161", "Descrição Produto": "Capital investido", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9501, "Descrição Ação": "E002 - Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus acessíveis à Primeira Infância", "Código Produto Previsto no PPA": "2001", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminal de Ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. 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Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9512, "Descrição Ação": "E019 - Ligação viária entre o Jardim Cocaia e o Jardim Castro Alves sobre o canal da Represa de Guarapiranga", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9514, "Descrição Ação": "E021 - Duplicação da ponte sobre a linha da CPTM na Praça João Beiçola ", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. 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Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1096, "Descrição Ação": "Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2455905.94, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Projetos para adequação de acessibilidade nos Terminais e paradas.", "Comentários da Unidade": "Em atendimento à determinação do MPSP." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9644, "Descrição Ação": "E183 - Construção de rampa de acesso viário no Viaduto Guadalajara - Belem, sobre a Av.Alcantara Machado (Radial Leste)", "Código Produto Previsto no PPA": "2020", "Descrição Produto": "Rampa Construída", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9646, "Descrição Ação": "E185 - Duplicação do Viaduto Engenheiro Alberto Badra (Elevado Aricanduva)", "Código Produto Previsto no PPA": "2018", "Descrição Produto": "Viaduto Construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3745, "Descrição Ação": "Aumento de Capital da SPTrans", "Código Produto Previsto no PPA": "161", "Descrição Produto": "Capital investido", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15595811, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizada", "Comentários da Unidade": "Dotação não utilizada" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4702, "Descrição Ação": "Serviços de Engenharia de Tráfego", "Código Produto Previsto no PPA": "936", "Descrição Produto": "Serviço de Engª Tráfego", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 75943448.26, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": " Operação do Sistema Viário da Cidade ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9640, "Descrição Ação": "E179 - Construção de Viaduto na Avenida Celso Garcia sobre a Avenida Salim Farah Maluf.", "Código Produto Previsto no PPA": "2018", "Descrição Produto": "Viaduto Construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1137, "Descrição Ação": "Pavimentação e Recapeamento de Vias", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9518, "Descrição Ação": "E025 - Duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o nº 8.500 e a Estrada do Jaceguava", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 260000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "236", "Descrição Produto": "Criação e desenvolvi- mento de aplicativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 991000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizada" }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9647, "Descrição Ação": "E186 - Reforma do Viaduto Antonio Abdo (interliga a Av.Antonio de Barros e Av.Conselheiro Carrão).", "Código Produto Previsto no PPA": "2018", "Descrição Produto": "Viaduto Construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 20, "Órgão": "Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes", "Sigla Órgão": "SMT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9530, "Descrição Ação": "E039 - Programa Bike SP – Lei nº 16.547, de 21 de Setembro de 2016", "Código Produto Previsto no PPA": "2009", "Descrição Produto": "Fomento ao deslocamento de Bicicleta", "Unidade de Medida": "un ", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 4817, "Descrição Ação": "Despesas Administrativas para Execução de Ações Judiciais - Processamento de Feitos", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7026775, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2562210.540000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "AÇÃO EXECUTADA, 100% OBJETIVO ALCANÇADO DO PROGRAMA DE TRABALHO" }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS" }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 18247088, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19734841.409999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "AÇÃO EXECUTADA, 100% OBJETIVO ALCANÇADO DO PROGRAMA DE TRABALHO" }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 348916734, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 199738137.69000006, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "AÇÃO EXECUTADA, 100% OBJETIVO ALCANÇADO DO PROGRAMA DE TRABALHO" }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "1102", "Descrição Produto": "Pós-graduação, cursos, seminários e publicações", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4250000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2157.19, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Pós-graduação, cursos, seminários e publicações", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "AÇÃO EXECUTADA, 100% OBJETIVO ALCANÇADO DO PROGRAMA DE TRABALHO" }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "33", "Descrição Produto": "Serviços de comunicação mantidos \/ disponíveis", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 65317.89000000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de comunicação mantidos \/ disponíveis", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "AÇÃO EXECUTADA, 100% OBJETIVO ALCANÇADO DO PROGRAMA DE TRABALHO" }, { "Código Órgão": 21, "Órgão": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "PGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Procuradoria Geral do Município de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE NECESSIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA PGM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 5409, "Descrição Ação": "Implantação de Estrutura Turística no Triângulo Histórico", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 300890.44999999995, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "PROJETOS FINALIZADOS EM OUT\/21, RESTANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATO O QUAL ESTÁ SUSPENSO ATÉ AGO\/22" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5085, "Descrição Ação": "Intervenções em Próprios Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "527", "Descrição Produto": "obras realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3749849.39, "Quantidade Realizada 2021": 14, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 53442830, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 46891707.23999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenções em próprios municipais realizadas.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "SECRETARIA EM FUNCIONAMENTO" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1095, "Descrição Ação": "Construção de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "928", "Descrição Produto": "Construção Terminais de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 237079576, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "LICITAÇÃO EM ANDAMENTO" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5187, "Descrição Ação": "Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE", "Código Produto Previsto no PPA": "527", "Descrição Produto": "obras realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 19, "Produto Entregue": "Ponte do Piqueri (duas U. E.); Viaduto Dep. Luís Eduardo Magalhães (uma U.E.); Viaduto Raimundo Pereira de Magalhães (uma U.E.); Ponte Domingos Fraciulli Netto (uma U.E.); Complexo Viário Mackenzie (quatro U.E.); Viaduto Gazeta do Ipiranga (uma U.E.); Pontilhão na Marginal Tiete com Av. Jose Maria de Faria (uma U.E.); Av. dos Tajurás, sobre o\nTúnel Jânio Quadros (uma U.E.); Complexo Viário Aurélio Batista Félix (duas U.E.); e Viaduto Pires do Rio (duas U.E.), Recuperação realizada no Viaduto T5 (uma U.E.) da Marginal Pinheiros e obras emergenciais na Ponte do Limão (uma U.E.) e no pontilhão de ligação da Avenida Dr. Assis Ribeiro com a Avenida Jacu Pêssego, localizado na Rua Engenheiro José Cruz de Oliveira (uma U.E.).", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1100, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "235", "Descrição Produto": "Corredores implantados ou requalificados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "PROJETOS EM ANDAMENTOS." }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1096, "Descrição Ação": "Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VALOR SIMBÓLICO" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5001, "Descrição Ação": "Aumento de Capital - SPObras", "Código Produto Previsto no PPA": "998", "Descrição Produto": "Aumento de Capital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "VALOR SIMBÓLICO" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 224973, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas estão em operação, no entanto, executados no contrato da PRODAM.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9201, "Descrição Ação": "Intervenções na Área de Mobilidade Urbana", "Código Produto Previsto no PPA": "937", "Descrição Produto": "Intervenções na Àrea de Mobilidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 200000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 831178.93, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "FORAM UTILIZADOS RECURSOS DO FUNDURB" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9201, "Descrição Ação": "Intervenções na Área de Mobilidade Urbana", "Código Produto Previsto no PPA": "235", "Descrição Produto": "Corredores implantados ou requalificados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 831178.93, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "FORAM UTILIZADOS RECURSOS DO FUNDURB" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5086, "Descrição Ação": "Intervenções no Mobiliário Urbano", "Código Produto Previsto no PPA": "409", "Descrição Produto": "Manutenção de equipamentos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VALOR SIMBÓLICO" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 1109, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos", "Código Produto Previsto no PPA": "331", "Descrição Produto": "Eventos Internacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17182141.029999997, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenções no Autódromo para o GP de FÓRMULA 1", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1099, "Descrição Ação": "Construção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "234", "Descrição Produto": "Corredores de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 214657645, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 84636.48, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "PROJETOS EM ANDAMENTOS." }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "517", "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 120362965, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 25631208.500000004, "Quantidade Realizada 2021": 25, "Produto Entregue": "Intervenções com obras: Córrego da Rua Augusto Franco de Souza, Córrego Tanquinho, Córrego na Rua Doutor Miguel Guimarães, Recuperação de galeria - Marginal Pinheiros pista expressa\/ sentido Osasco, Córrego Rapadura, Recuperação de galeria - Av Pascoal Ranieri Mazzilli, Córrego Moenda, Parque Ecológico Chico Mendes - Adequação de Margens, Córrego Rola Moça, Córrego Diniz, Córrego dos Brancos, Recuperação de galeria - Rua André Lens, Recuperação de galeria - Av. Presidente Wilson, Recuperação de galeria - Rua Dr. Jairo Franco, Recomposição das margens do Rio Verde, Bacia do Riacho Ipiranga, Bacia do Córrego Dois Irmãos, Córrego Aricanduva - Lote 1, Córrego Freitas, Córrego Anhanguera, PRA Lote 4, Bacia do Córrego Paraguai e Éguas, Córrego Zavuvus Lote 3, Bacia do Rio Aricanduva - Lote 2 e Córrego Paciência.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "85", "Descrição Produto": "aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4984524.110000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenções em ligações viárias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 38417250, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3999999.52, "Quantidade Realizada 2021": 9, "Produto Entregue": "Intervenções e Obras: Elevado Presidente João Goulart, Avenida Jardim Japão, nº 1493\/1462, Rua Clodomiro Morro da Lua, Rua Manuel Luna, Rua José Martins Veiga, nº 549, Rua Valter Miranda de Bitencourt, Av. Inajar de Souza, Avenida Jacú Pêssego e Av. 9 de Julho, altura Nº 585.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5087, "Descrição Ação": "Compensações Ambientais", "Código Produto Previsto no PPA": "777", "Descrição Produto": "Conservar áreas verdes", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Investigação Ambiental no Reservatório de Contenção de Cheias – Piscinão Guaianases.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3008, "Descrição Programa": "Ações preventivas em áreas de risco e defesa civil", "Código Ação": 4901, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Sistemas de Monitoramento e Alerta de Enchentes", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6660000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9905108.140000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contrato com FCTH para o monitoramento e alerta de enchentes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 22, "Órgão": "Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Sigla Órgão": "SIURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "662", "Descrição Produto": "Serv. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2600000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2874254.92, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contrato PRODAM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1358, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Praças de Atendimento ao Cidadão", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 9, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 472530.23000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Alinhamento Estratégico com Programa de Metas 2021-24" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20359000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7690868.05, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "85", "Descrição Produto": "aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 886276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 328096.08, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de bens de informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4413, "Descrição Ação": "Ações e Protótipos para Iniciativas Inovadoras", "Código Produto Previsto no PPA": "56", "Descrição Produto": "Ações mapeamento de investimentos internacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 886271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 515254, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Mapeamento de possíveis doações e financiamentos internacionais.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 9, "Valor Previsto 2021": 14996000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7056.56, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Sistemas desenvolvidos e aperfeiçoados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve uso de recurso para realização de novas iniciativas." }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 25687000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15656808.239999993, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 4307, "Descrição Ação": "PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital", "Código Produto Previsto no PPA": "1078", "Descrição Produto": "Infraestrutura disponibiliza- da", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 4213000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2898500.4099999997, "Quantidade Realizada 2021": 13, "Produto Entregue": "Infraestrutura disponibilizada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2153, "Descrição Ação": "Publicação de Editais e Outras Publicações Legais", "Código Produto Previsto no PPA": "624", "Descrição Produto": "Publicações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação não está sob responsabilidade da SMIT" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8052, "Descrição Ação": "Publicações de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "623", "Descrição Produto": "Publicações lançadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação não está sob responsabilidade da SMIT" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "35", "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 150000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação não está sob responsabilidade da SMIT" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 8404, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Telecentros", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 61, "Valor Previsto 2021": 9451000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7850372.669999996, "Quantidade Realizada 2021": 127, "Produto Entregue": "Unidade em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4412, "Descrição Ação": "Ações de Inovação e Melhoria no Atendimento ao Cidadão", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10, "Valor Previsto 2021": 886271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13060665.990000002, "Quantidade Realizada 2021": 9, "Produto Entregue": "Unidade em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Alinhamento Estratégico com Programa de Metas 2021-24" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4415, "Descrição Ação": "Difusão, Fomento e Pesquisas Aplicadas à Gestão de Tecnologia, Inovação e Atendimento ao Cidadão", "Código Produto Previsto no PPA": "48", "Descrição Produto": "Ações de difusão", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 886271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 482385.6, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Ações de difusão de capacidades para inovar no setor público", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "49", "Descrição Produto": "Ações de formação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 76500, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Ações de formação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 4305, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação das Praças Digitais", "Código Produto Previsto no PPA": "45", "Descrição Produto": "Acessibilida- de digital", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 60, "Valor Previsto 2021": 16608000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 170455.05, "Quantidade Realizada 2021": 60, "Produto Entregue": "Acessibilidade digital", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4414, "Descrição Ação": "Prospecção de Problemas Públicos e Ideação de Alternativas para Inovação", "Código Produto Previsto no PPA": "109", "Descrição Produto": "Áreas com Mapeamento Atualizado", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 886271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 520687.9, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Mapeamento e redesenho de processos de serviços para melhoria da gestão e da entrega de serviços públicos a cidadãos e cidadãs", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7200, "Descrição Ação": "Aumento de Capital da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODAM", "Código Produto Previsto no PPA": "161", "Descrição Produto": "Capital investido", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Capital investido", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4411, "Descrição Ação": "Ações Estratégicas para Modernização de Processos", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 886271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4300, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Central de Atendimento Telefônico - 156", "Código Produto Previsto no PPA": "158", "Descrição Produto": "Canal virtual interativo publicado", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 71588000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 59286835.050000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Canal virtual interativo publicado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 4410, "Descrição Ação": "Ações de Desburocratização para Abertura e Formalização de Empresas de Baixo Risco", "Código Produto Previsto no PPA": "1078", "Descrição Produto": "Infraestrutura disponibiliza- da", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 886271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Infraestrutura disponibilizada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 9503, "Descrição Ação": "E006 - Implantação de plataforma digital de peticionamento para o cidadão", "Código Produto Previsto no PPA": "2002", "Descrição Produto": "Sistema desenvolvido\/implantados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação não está sob responsabilidade da SMIT" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 9540, "Descrição Ação": "E052 - Criação da Prefeitura Regional do Grajaú", "Código Produto Previsto no PPA": "2013", "Descrição Produto": "Prefeitura Regional do Grajaú", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação não está sob responsabilidade da SMIT" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 9552, "Descrição Ação": "E072 - CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NO JARDIM HELENA ", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação não está sob responsabilidade da SMIT" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7201, "Descrição Ação": "Implantação de Laboratório para Desenvolvimento de Ações e Protótipos para Iniciativas Inovadoras", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 23, "Órgão": "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia", "Sigla Órgão": "SMIT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretario", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 7202, "Descrição Ação": "Implantação de Laboratório para Prospecção de Problemas Públicos e Ideação de Alternativas para Inovação", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 126947811, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 93888370.88000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ok" }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1602000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 921313, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ok" }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 9567, "Descrição Ação": "E087 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, EDUCACIONAL, DE CAPACITAÇÃO E DE SAÚDE.", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda parlamentar não executada", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 9568, "Descrição Ação": "E088 - RECURSOS ADICIONAIS PARA REORDENAMENTO DOS CENTROS DE ACOLHIDA MANTIDOS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda parlamentar não executada", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 9576, "Descrição Ação": "E099 - RECURSOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. ", "Código Produto Previsto no PPA": "919", "Descrição Produto": "Ações de prevenção contra o uso de drogas e álcool", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda parlamentar não executada", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6166, "Descrição Ação": "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 24897400, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 183957, "Produto Entregue": "Quantidade de benefícios pagos do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima de Janeiro de 2020 à Dezembro de 2020", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A quantidade prevista originalmente no PPA se referia ao número de programas de garantia de renda familiar mínima, e não à quantidade de benefícios pagos no periodo" }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6163, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Observatório de Política Social", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As ações no âmbito desta atividade foram contempladas na UO 93.10", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2404, "Descrição Ação": "E097 - RECURSOS ADICIONAIS PARA CAMPANHA DE INFORMA- ÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E USO ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS. ", "Código Produto Previsto no PPA": "919", "Descrição Produto": "Ações de prevenção contra o uso de drogas e álcool", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda parlamentar não executada", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "E091 - RECURSOS ADICIONAIS PARA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM OBJETIVO DE INTEGRA-LA ÀS SUAS REDES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS. ", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda parlamentar não executada", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8800042, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 62723.41, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 24, "Órgão": "Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social", "Sigla Órgão": "SMADS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura.", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 2434, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7764354.300000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Operação e monutenção do CCSP", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6394, "Descrição Ação": "Mês do HIP HOP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1816120, "Quantidade Realizada 2021": 902, "Produto Entregue": "Espetáculos musicais e intervenções artísticas ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6395, "Descrição Ação": "Realização de Eventos Culturais ", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 22094557, "Quantidade Realizada 2021": 240, "Produto Entregue": "Espetáculos musicais e intervenções artísticas ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6393, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais do Centro Cultural São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3162842.5399999996, "Quantidade Realizada 2021": 291, "Produto Entregue": "Atividades culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6390, "Descrição Ação": "Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PRO-MAC)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 27182918.810000006, "Quantidade Realizada 2021": 94, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 2435, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13373722.159999995, "Quantidade Realizada 2021": 86, "Produto Entregue": "Operações e manutenções de Centros Culturais e Teatros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6405, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1964809.9700000002, "Quantidade Realizada 2021": 52, "Produto Entregue": "Programações de atividades culturais do Departamento dos Museus Municipais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6392, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5093729, "Quantidade Realizada 2021": 1109, "Produto Entregue": "Programações de atividades culturais de Casas de Cultura", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6391, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais de Centros Culturais e Teatros", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5225004, "Quantidade Realizada 2021": 673, "Produto Entregue": "Programações de atividades culturais de Centros Culturais e Teatros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1201, "Descrição Ação": "1º Festival de Ritmos e Sons (Anhembi - Zona Norte), a ser Realizado pela Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Rosa Baiana - CNPJ: 51.370.450\/0001-07", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 300000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenção artística - Festival de Ritmos e Sons", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1279, "Descrição Ação": "Morro Doce Roots", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 39900, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenção artística - Morro Doce Roots", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1269, "Descrição Ação": "Encontro Manifesto - Ato Cultural de Arte e Diálogo", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 60000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Espetáculo musical - Arte e Diálogo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1186, "Descrição Ação": "Execução de Projeto de Memória e Resgate Histórico do In.Formar Cultura e Educação Popular, pela Intercâmbio, Informações,Estudos e Pesquisas - IIEP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1281, "Descrição Ação": "Projeto Cultura do Lixo 2021", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 60000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Espetáculo musical - Cultura do Lixo 2021", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1278, "Descrição Ação": "Projeto Lamparina Chamada Cívica 2020", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 100000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Espetáculo musical - LAMPARINA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1200, "Descrição Ação": "Festival de Arte e Suas Múltiplas Linguagens, a ser Realizado pela Luiz Fernando Vicente Produções - CNPJ: 05.841.913\/0001-54", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 500000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenção artística - Festival de Arte e Suas Múltiplas Linguagens", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1202, "Descrição Ação": "Projeto Arena IDM - Edição Final - Via Live, a ser Realizado pela Produtora Carlos Eduardo de Oliveira Pinto - ME - CNPJ: 15.520.614\/0001-71", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 190000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenção artística - Arena IDM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6404, "Descrição Ação": "Fomento e Difusão do Forró", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 720185.17, "Quantidade Realizada 2021": 28, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6399, "Descrição Ação": "Realização de Projetos Culturais ", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7219022, "Quantidade Realizada 2021": 34, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6383, "Descrição Ação": "Fomento ao Circo\/ Edital Xamego", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 5000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2633361.34, "Quantidade Realizada 2021": 66, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 150, "Valor Previsto 2021": 7538234, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11169157.670000002, "Quantidade Realizada 2021": 54, "Produto Entregue": "Serviços entregues", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 2025, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 12000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9858227.410000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Operação e manutenção da BMA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6386, "Descrição Ação": "Fomento à Música", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 29, "Valor Previsto 2021": 1076890, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1471884.12, "Quantidade Realizada 2021": 22, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6385, "Descrição Ação": "Prêmio Zé Renato", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 49, "Valor Previsto 2021": 8615125, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7969316.640000001, "Quantidade Realizada 2021": 27, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6374, "Descrição Ação": "Programa Piá", "Código Produto Previsto no PPA": "499", "Descrição Produto": "Nº de pessoas contratadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 55, "Valor Previsto 2021": 1848159, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2087400, "Quantidade Realizada 2021": 80, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6960, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2885, "Valor Previsto 2021": 39850000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5416651.4399999995, "Quantidade Realizada 2021": 53, "Produto Entregue": "Operação e manutenção de Equipamentos Culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6359, "Descrição Ação": "Fomento às Linguagens Artísticas", "Código Produto Previsto no PPA": "349", "Descrição Produto": "Fomento a atividades artísticas e culturais PF\/PJ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 420, "Valor Previsto 2021": 4307562, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17854861.47, "Quantidade Realizada 2021": 343, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6376, "Descrição Ação": "Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)", "Código Produto Previsto no PPA": "778", "Descrição Produto": "eventos culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 635850, "Quantidade Realizada 2021": 39, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "126", "Descrição Produto": "Atividade Cultural", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2000, "Valor Previsto 2021": 78728594, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 35667720.13, "Quantidade Realizada 2021": 537, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. 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O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. 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O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. 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O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. 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O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. 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Construção de Biblioteca no Bairro de Ermelino Matarazzo", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos de emendas parlamentares." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 9643, "Descrição Ação": "E182 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do Hospital A.C.Camargo", "Código Produto Previsto no PPA": "2019", "Descrição Produto": "Projeto Realizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos de emendas parlamentares." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 9642, "Descrição Ação": "E181 - Projeto Musicalidade da Orquestra Sinfonica Carlos Gomes", "Código Produto Previsto no PPA": "2019", "Descrição Produto": "Projeto Realizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos de emendas parlamentares." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 2405, "Descrição Ação": "E126 - VERBA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE: CULTURA, EDUCAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO COLETIVO PERIFATIVIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BRISTOL", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos de emendas parlamentares." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 2408, "Descrição Ação": "E170 - Ampliação do horário de funcionamento dos equipamentos de cultura", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos de emendas parlamentares." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5960, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "482", "Descrição Produto": "nº de Equipamentos Reformados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 185, "Valor Previsto 2021": 10845258, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5959, "Descrição Ação": "Construção de Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1076, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. 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" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6365, "Descrição Ação": "Promoção de Ação Cultural Descentralizada", "Código Produto Previsto no PPA": "501", "Descrição Produto": "Nº de Políticas de promoção cultural desenvolvida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1077, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. 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O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6353, "Descrição Ação": "Políticas de promoção cultural", "Código Produto Previsto no PPA": "501", "Descrição Produto": "Nº de Políticas de promoção cultural desenvolvida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4777, "Valor Previsto 2021": 753823, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6380, "Descrição Ação": "Edital Redes e Ruas", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 20, "Valor Previsto 2021": 538445, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6360, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 87, "Valor Previsto 2021": 14986739, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14625480.660000002, "Quantidade Realizada 2021": 64, "Produto Entregue": "Operação e manutenção de equipamentos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6355, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 318, "Valor Previsto 2021": 17499000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14006000.610000005, "Quantidade Realizada 2021": 75, "Produto Entregue": "Operação e manutenção de equipamentos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6379, "Descrição Ação": "Centro de Referência da Dança", "Código Produto Previsto no PPA": "496", "Descrição Produto": "Nº de parcerias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 646134, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 655800, "Quantidade Realizada 2021": 24, "Produto Entregue": "Parcerias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6377, "Descrição Ação": "Programa de Gestão Cultural Comunitária de Espaços", "Código Produto Previsto no PPA": "496", "Descrição Produto": "Nº de parcerias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 538445, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 838800, "Quantidade Realizada 2021": 27, "Produto Entregue": "Parcerias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 2026, "Descrição Ação": "Programação Atividades Culturais Biblioteca Mario de Andrade", "Código Produto Previsto no PPA": "1072", "Descrição Produto": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 34, "Valor Previsto 2021": 1615336, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 911173.59, "Quantidade Realizada 2021": 186, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6357, "Descrição Ação": "Políticas de Promoção Cultural nas Bibliotecas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "501", "Descrição Produto": "Nº de Políticas de promoção cultural desenvolvida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 6, "Valor Previsto 2021": 6030587, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3747892.039999999, "Quantidade Realizada 2021": 102, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 4311, "Descrição Ação": "Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "501", "Descrição Produto": "Nº de Políticas de promoção cultural desenvolvida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 236, "Valor Previsto 2021": 10768906, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12111313.920000002, "Quantidade Realizada 2021": 268, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6371, "Descrição Ação": "Escola Municipal de Educação Artística -EMIA", "Código Produto Previsto no PPA": "475", "Descrição Produto": "Nº de alunos regulares", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1147, "Valor Previsto 2021": 3678884, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6142922.040000016, "Quantidade Realizada 2021": 121, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6372, "Descrição Ação": "Oficina nos Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "209", "Descrição Produto": "Contratação de oficineiros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1000, "Valor Previsto 2021": 3230671, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4457690.8, "Quantidade Realizada 2021": 488, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6364, "Descrição Ação": "Programa Jovem Monitor Cultural", "Código Produto Previsto no PPA": "79", "Descrição Produto": "Apoio aos programas formativos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 182, "Valor Previsto 2021": 6461344, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8327835, "Quantidade Realizada 2021": 301, "Produto Entregue": "Jovens contratatos e pagos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6387, "Descrição Ação": "Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 50, "Valor Previsto 2021": 9692015, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10608203.31, "Quantidade Realizada 2021": 55, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6702, "Descrição Ação": "Políticas de Audiovisual", "Código Produto Previsto no PPA": "367", "Descrição Produto": "Implantação de Salas de Cinema", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 25, "Valor Previsto 2021": 17768695, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17467418.5, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Conforme Programa de Metas, não foram estabelecidas quantidades previstas para esse indicador no ano de 2021, apenas a partir de 2022." }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6373, "Descrição Ação": "Programa Aldeias", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 300, "Valor Previsto 2021": 753823, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 949100.01, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Projeto cultural", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. " }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6381, "Descrição Ação": "Lei de Fomento ao Teatro", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 17230250, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12732764.210000005, "Quantidade Realizada 2021": 72, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6362, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais do Patrimônio Histórico", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 7, "Valor Previsto 2021": 1507647, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 699000, "Quantidade Realizada 2021": 8, "Produto Entregue": "Contratos firmados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6382, "Descrição Ação": "Lei de Fomento à Dança", "Código Produto Previsto no PPA": "605", "Descrição Produto": "Projetos contemplados no Edital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 9615125, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9414771.879999999, "Quantidade Realizada 2021": 75, "Produto Entregue": "Projetos culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "507", "Descrição Produto": "Nº de servidores", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10593, "Valor Previsto 2021": 112879688, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 88422273.49000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da SMC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. ," }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "183", "Descrição Produto": "componentes de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2408, "Valor Previsto 2021": 1346113, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6622471.660000004, "Quantidade Realizada 2021": 44, "Produto Entregue": "Serviços e aquisições de equipamentos ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. ," }, { "Código Órgão": 25, "Órgão": "Secretaria Municipal de Cultura", "Sigla Órgão": "SMC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 1324, "Descrição Ação": "Implantação do Fundo Municipal de Cultura", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1077, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2019 foi alterada a metodologia de construção de indicadores em comparação com a metodologia adotada no momento da elaboração do PPA em 2017, devido à mudança de gabinete\/pessoal no início de 2019. O atual indicador segue a mesma metodologia adotada em 2019. ," }, { "Código Órgão": 26, "Órgão": "Secretaria Municipal de Justiça", "Sigla Órgão": "SMJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 8263, "Descrição Ação": "Manutenção, Programas e Suporte da Coordenadoria de Defesa do Consumidor", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 64241.17999999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "CONTRATOS\/AQUISIÇOES", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 26, "Órgão": "Secretaria Municipal de Justiça", "Sigla Órgão": "SMJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1470233, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 247902.4, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "CONTRATO PRODAM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 26, "Órgão": "Secretaria Municipal de Justiça", "Sigla Órgão": "SMJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "38", "Descrição Produto": "Aquisição Anual ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 201837, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 864.9, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "AQUISIÇÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 26, "Órgão": "Secretaria Municipal de Justiça", "Sigla Órgão": "SMJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 40000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE OBJETIVO DETERMINADO" }, { "Código Órgão": 26, "Órgão": "Secretaria Municipal de Justiça", "Sigla Órgão": "SMJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4194822, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1958498.739999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "FOLHADE PAGTO\/CONTRATOS\/AQUISIÇOES", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 22, "Descrição Ação": "Recomposição de Depósitos Judiciais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 826428937.1700001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6825, "Descrição Ação": "Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4292786.850000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Refere-se ao Parcelamento tributário da Contribuição PASEP (Lei Federal 12.810\/2013). À época da elaboração do PPA os valores de parcelamentos tributários foram previstos como serviço da dívida interna, mas posteriormente, em atendimento à recomendação do TCM\/SP, foram previstos pela LOA considerando sua natureza originária, qual seja a de contribuição social, e não como amortização de dívidas." }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6821, "Descrição Ação": "Obrigações e Contribuições Patronais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2939256.73, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Refere-se ao Parcelamento tributário de contribuição ao INSS (Lei Federal 13.485\/2017). À época da elaboração do PPA os valores de parcelamentos tributários foram previstos como serviço da dívida interna, mas posteriormente, em atendimento à recomendação do TCM\/SP, foram previstos pela LOA considerando sua natureza originária, qual seja a de contribuição previdenciária, e não como amortização de dívidas." }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 4, "Descrição Ação": "Serviço da Dívida Pública Interna", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 201471457, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 207705631.73999992, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6838, "Descrição Ação": "Encargos pela Manutenção do Fundo de Depósitos Judiciais nas quais o Município é Parte", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 118800000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 103144882.5, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 7, "Descrição Ação": "Serviço da Dívida Pública Externa", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 62194637, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 92179301.75, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Tendo em vista que, pelos termos da Lei Complementar nº 173\/2020, foram suspensos entre março\/2020 à dezembro\/2020 os pagamentos de amortização e juros do refinanciamento pactuado em sede da MP nº 2185-35\/2001, e que, apesar disso, a parcela do mês de março\/2020 acabou sendo paga, em janeiro\/2021 e fevereiro\/2021 foi realizada a compensação da parcela de março\/2020 no valor atualizado de R$ 260.438.459,91." }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 7204, "Descrição Ação": "Programa de Incentivo Fiscal Relacionado à Arena Corinthians", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 40000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 69960570, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 8, "Descrição Ação": "Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3453626751, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2747260245.14, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Lei Complementar 173\/2020 supendeu o pagamento (Amortização e Jutos) do refinanciamento MP2185 até dez\/2020 e retroagiu, para efeitos financeiros, a supensão para março\/2020, cabendo PMSP a compensação da prestação paga de março\/2020 em janeiro\/2021." }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 4110, "Descrição Ação": "Restituição de Amortização Extraordinária e Liquidação Antecipada", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não ocorreu a necessidade de realizar a restituição da amortização " }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6833, "Descrição Ação": "Encargos Referentes a Arrecadação", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 22600000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10794151.729999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 3004, "Descrição Programa": "Benefícios e Previdência de Funcionários", "Código Ação": 6825, "Descrição Ação": "Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 556543130, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 651438910.51, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Houve um PMO devido o aumento de arrecadação de Receita" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6837, "Descrição Ação": "Restituição de Receitas Descontinuadas", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 25000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 404467.22, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 7205, "Descrição Ação": "Aporte de Capital para Garantia de PPP'S e Projetos de Infraestrutura", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não foi necessário realizar o aporte de capital " }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6839, "Descrição Ação": "Encargos pela Manutenção do Fundo de Depósitos Judiciais nas quais o Município não é Parte", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15030000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A PMSP foi isenta de pagamentos de manutenção de conta corrente" }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 9999, "Descrição Programa": "Reserva de Contingência", "Código Ação": 8999, "Descrição Ação": "Reserva de Contingência", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 165000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Encargos Gerais do Município", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Considerando que é apenas a reserva de contingência o objetivo foi cumprido e não ocorreu a necessidade de utilização." }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6834, "Descrição Ação": "Encargos Decorrentes de Operações de Securitização", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 221200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não ocorreu a operação " }, { "Código Órgão": 28, "Órgão": "Encargos Gerais do Município", "Sigla Órgão": "EGM", "Código Unidade": 17, "Descrição Unidade": "Recursos Superv. pela Secretaria Municipal da Fazenda", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6836, "Descrição Ação": "Encargos Referentes a Pagamentos de Manutenção de Conta Corrente", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 25000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A PMSP não utilizou de depósitos judiciais as quais não é parte nos termos da legislação aplicável" }, { "Código Órgão": 29, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMUL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento\/Gabinete", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 69099865.30999999, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Orçamento: o congelamento do valor de R$ 122.286,02 refere-se à: R$ 1.000,00 - Congelamento inicial realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 15\/01\/2021; O restante do valor trata-se de congelamentos realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda para atender outras demandas da PMSP" }, { "Código Órgão": 29, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMUL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento\/Gabinete", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2574, "Descrição Ação": "Gestão do Patrimônio Imobiliário Municipal", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 347673.98000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Em que pese não ter sido apresentado a unidade de medida esperada, pelo PPA ter sido formulado em 2017 e a Criação da SEL ter sido em 2019, as despesas deste projeto atividade foram realizadas com a manutenção das heranças vacantes." }, { "Código Órgão": 29, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMUL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento\/Gabinete", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19034164.75, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Além das despesas com Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação. No exercício de 2021, foi contratado empresa especializada em Serviço de hospedagem e sustentação da solução “Aprova Digital” de licenciamentos edilícios da SMUL, incluindo a migração e administração da infraestrutura de TI do sistema, além de serviços de manutenção evolutiva do ambiente, monitoramento, backup, segurança e suporte técnico." }, { "Código Órgão": 29, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMUL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento\/Gabinete", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 79737.90000000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Salientamos que não foi possível empenhar o valor aproximado de R$ 782.500,00, tendo em vista não terem sido concretizadas aquisições que estavam previstas para ocorrer no exercício de 2021. Deste montante: Aproximadamente R$ 285.000,00 (parte deste valor suplementado em 25\/10\/2021) não foram empenhados, pois o pregão em andamento teve recursos por parte dos licitantes participantes, fazendo com que a licitação finalizasse em 2022; Aproximadamente R$ 483.500,00 (pedido encaminhado em 30\/11\/2021) foram suplementados em 27\/12\/2021, não havendo tempo hábil para sua utilização. Outrossim, o congelamento do valor de R$ 15.784,84 refere-se à: R$ 7.892,42 - Congelamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 18\/11\/2021, em virtude do Decreto Municipal nº 60.777\/2021; O restante do valor, trata-se de congelamentos realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda para atender outras demandas da PMSP, conforme relatório do SOF" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2407, "Descrição Ação": "Política Municipal de Desenvolvimento Econômico", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2353718.32, "Quantidade Realizada 2021": 21, "Produto Entregue": "Estudos estratégicos previstos para subsidiar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico (PMDE)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Os produtos são estudos relacionados à elaboração da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico (PMDE).Houve também a entrega de 2 (dois) produtos relevantes no ano de 2021 que não estão contidos no valor total reportado, pelo fato de serem caracterizados pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do PMDE: Portal da Economia Paulistana e Dashboard de Desenvolvimento Econômico. " }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2438, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção da São Paulo Investimentos e Negócios", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4612466.1, "Quantidade Realizada 2021": " 4.775.182.704,42", "Produto Entregue": "Volume previsto de investimento, em Reais (R$), atraídos ou retidos por meio das ações da SP Negócios", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2409, "Descrição Ação": "Programa Mãos e Mentes Paulistanas", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 908336, "Quantidade Realizada 2021": 814, "Produto Entregue": "Artesãs(ãos) credenciadas(os) no Programa Mãos e Mentes Paulistanas ao longo de 2021", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 8103, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2996589.59, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Cresans em operação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8101, "Descrição Ação": "Fomento às Vocações Produtivas Locais", "Código Produto Previsto no PPA": "980", "Descrição Produto": "Fomento às Vocações Produtivas Locais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1486861, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Ao longo da vigência do PPA, houve aperfeiçoamento do QDD da SMDET e esta ação orçamentária foi unificada com outra, \"Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais\", por isso o objetivo foi cumprido na execução desta nova ação - \"Fomento às Cadeias Produtivas, Vocações Produtivas e Projetos Locais\"" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8100, "Descrição Ação": "Incentivo a Economia Popular e Solidária", "Código Produto Previsto no PPA": "979", "Descrição Produto": "Incentivo a Economia Popular e Solidária", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 349016, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 528, "Produto Entregue": "Atendimentos realizados com vistas à estruturação do programa SP Coopera, previsto na meta 58 do Programa de Metas (PdM) 2021-24", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ao longo do exercício de 2021 a SMDET conduziu reuniões de prospecção junto a cooperativas, com vistas a reunir subsidíos para a elaboração do termo de referência do programa SP Coopera, nos termos do disposto no Decreto 59.501\/2020." }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 4315, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção do VAI TEC", "Código Produto Previsto no PPA": "958", "Descrição Produto": "Operação e Manutenção do VAI TEC", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1455668, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1103932, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Edição do Vai Tec realizada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8102, "Descrição Ação": "Fomento aos Polos de Desenvolvimento ", "Código Produto Previsto no PPA": "947", "Descrição Produto": "Fomento aos Polos de Desenvolvi- mento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 415905, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O fomento aos Polos de Desenvolvimento foi suspenso para ser reavaliado sob a ótica do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se identifique corretamente quais os polos a serem apoiados" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8098, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA", "Código Produto Previsto no PPA": "978", "Descrição Produto": "Operação e Manutenção da Ag. São Paulo Desenv.", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5198817, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20303010.54, "Quantidade Realizada 2021": 253675, "Produto Entregue": "Atendimentos ao empreendedor", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8085, "Descrição Ação": "Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais", "Código Produto Previsto no PPA": "967", "Descrição Produto": "Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1838314, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4940538.47, "Quantidade Realizada 2021": 798, "Produto Entregue": "Beneficiárias dos programas \"Costurando pela Vida\" e \"Fashion Sampa\"", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O programa \"Costurando pela Vida II\" representou uma ação emergencial que teve por objetivo a geração de renda para a população mais vulnerável da cidade diante da crise econômica imposta pela pandemia. As costureiras contratadas produziram no total 1.000.456 máscaras no exercício de 2021. Já no \"Fashion Sampa\", foi realizada parceria para capacitação e meta de projeção da cidade de São Paulo como hub de economia criativa. Relatório da entidade indica que mais de 232 mil pessoas foram impactadas pelas ações realizadas no âmbito da iniciativa. " }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8083, "Descrição Ação": "Bolsa-Trabalho", "Código Produto Previsto no PPA": "966", "Descrição Produto": "Bolsa-Trabalho", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6296215, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2081972.63, "Quantidade Realizada 2021": 312, "Produto Entregue": "Beneficiários do Programa Bolsa Trabalho", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8090, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho", "Código Produto Previsto no PPA": "974", "Descrição Produto": "Operação e Manutenção dos Centros Apoio Trabalho", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 35848129, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14278410.22, "Quantidade Realizada 2021": 29, "Produto Entregue": "Unidades do Cate em funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 8088, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores", "Código Produto Previsto no PPA": "969", "Descrição Produto": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoa- mento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12771010, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 32462660.290000007, "Quantidade Realizada 2021": 8880, "Produto Entregue": "Auxílios pecuniários pagos aos beneficiários do POT", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2267932, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3878566.67, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção dos Sistemas de TI", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21356128, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14305997.410000006, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade administrada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 9529, "Descrição Ação": "E033 - Fomento aos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias", "Código Produto Previsto no PPA": "2008", "Descrição Produto": "Fomento aos Polos de Desenvolvimento", "Unidade de Medida": "un ", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 9528, "Descrição Ação": "E032 - Implantação dos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias", "Código Produto Previsto no PPA": "1039", "Descrição Produto": "Encargos Gerais do Município", "Unidade de Medida": "un ", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 9560, "Descrição Ação": "E080 - POLO DO EMPREENDEDOR REGIONAL (PER) NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA", "Código Produto Previsto no PPA": "947", "Descrição Produto": "Fomento aos Polos de Desenvolvi- mento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 9561, "Descrição Ação": "E081 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSITURA DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DE ITAQUERA.\n\n", "Código Produto Previsto no PPA": "214", "Descrição Produto": "Contratação de serviços de consultoria", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 4301, "Descrição Ação": "Ações Municipais de Abastecimento", "Código Produto Previsto no PPA": "945", "Descrição Produto": "ações em segurança alimentar e nutricional", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5290970, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A ação orçamentária ficou sob responsabilidade da SMSUB, por conta da transferência das atribuições ligadas ao abastecimento por meio do Decreto 58.596 de 7 de Janeiro de 2019" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 7000, "Descrição Ação": "Construção de Unidade de Abastecimento", "Código Produto Previsto no PPA": "982", "Descrição Produto": "Construção de Unidade de Abasteci- mento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4630, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A ação orçamentária ficou sob responsabilidade da SMSUB, por conta da transferência das atribuições ligadas ao abastecimento por meio do Decreto 58.596 de 7 de Janeiro de 2019" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "106", "Descrição Produto": "Aquisição equipamentos e insumos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4548260.75, "Quantidade Realizada 2021": 140591, "Produto Entregue": "Atendimentos do Portal do Cate", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 3405, "Descrição Ação": "Criação de Parque Técnológico da Zona Leste", "Código Produto Previsto no PPA": "983", "Descrição Produto": "Criação de Parque Tecnológico da Zona Leste", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Desde 2021 encontra-se em processo de revisão o Plano Diretor Estratégico (PDE), cuja lei prevê a implantação do Parque Tecnológico da Zonal Leste. Está em curso a revisão dos distritos de inovação da cidade à luz dos diagnósticos do PMDE e da revisão estratégica do PDE" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 1131, "Descrição Ação": "Projetos de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional", "Código Produto Previsto no PPA": "990", "Descrição Produto": "Projetos de Abastecimen- to e Segurança Alimentar", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 300741, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A ação orçamentária ficou sob responsabilidade da SMSUB, por conta da transferência das atribuições ligadas ao abastecimento por meio do Decreto 58.596 de 7 de Janeiro de 2019" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2640, "Descrição Ação": "Apoio às Ações Municipais de Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "946", "Descrição Produto": "Apoio as Ações Municipais de Turismo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 779822, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 17, "Produto Entregue": "Metas do Platum executadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As metas do Platum que foram cumpridas em 2021 não envolveram despesas orçamentárias, mas consideramos o objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 4313, "Descrição Ação": "Formalização de Microempreendedores Individuais", "Código Produto Previsto no PPA": "957", "Descrição Produto": "Formalização de Microempre- endedores Individuais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 416945, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 2425, "Produto Entregue": "Formalizações nos Cates", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2406, "Descrição Ação": "E127 - VERBA PARA MANUTENÇÃO DA ONG - C.A.I.O - PARA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS JOVENS DA REGIÃO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA COM ENDEREÇO NA RUA CORONEL FAWCET, 1170, NO BAIRRO DE VILA MORAES.", "Código Produto Previsto no PPA": "969", "Descrição Produto": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoa- mento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 8002, "Descrição Ação": "Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional", "Código Produto Previsto no PPA": "963", "Descrição Produto": "Ações de Educação em Segurança Alimentar", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 124771, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7964764.85, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Ações em SAN realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A execução orçamentária foi realizada por outo Órgão (SME), por isso não possuímos a informação detalhada sobre os resultados" }, { "Código Órgão": 30, "Órgão": "Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo", "Sigla Órgão": "SMDET", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3016, "Descrição Programa": "Nutrição e segurança alimentar", "Código Ação": 8001, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade de Abastecimento", "Código Produto Previsto no PPA": "960", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação de Unidade Abasteci- mento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "A ação orçamentária ficou sob responsabilidade da SMSUB, por conta da transferência das atribuições ligadas ao abastecimento por meio do Decreto 58.596 de 7 de Janeiro de 2019" }, { "Código Órgão": 31, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "342", "Descrição Produto": "Ação Operacional Percentual Ano", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 4695770, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A SMRI não adminstrava mais essa unidade, conforme lei 17.06\/2019" }, { "Código Órgão": 31, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "226", "Descrição Produto": "Contratos Continuados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 218617, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A SMRI não adminstrava mais essa unidade, conforme lei 17.06\/2019" }, { "Código Órgão": 31, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2101, "Descrição Ação": "Apoio a Ações de Governo Aberto", "Código Produto Previsto no PPA": "151", "Descrição Produto": "Bolsas do Programa Agente de Governo Aberto", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 48, "Valor Previsto 2021": 301900, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Consultar SGM\/SAGA" }, { "Código Órgão": 31, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A SMRI não adminstrava mais essa unidade, conforme lei 17.06\/2019" }, { "Código Órgão": 31, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1103", "Descrição Produto": "Aquisição de computado- res", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 27900, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A SMRI não adminstrava mais essa unidade, conforme lei 17.06\/2019" }, { "Código Órgão": 31, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 8182, "Descrição Ação": "Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "47", "Descrição Produto": "Ações de cooperação internacional", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 56, "Valor Previsto 2021": 400798, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 56, "Produto Entregue": "Ações de projeção, promoção internacional, missões e eventos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2404, "Descrição Ação": "Ações do Programa Agentes de Governo Aberto", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 79016.51, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "OFICINAS DO PROGRAMA AGENTES DE GOVRNO ABERTO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 9526, "Descrição Ação": "E030 - Hack in Sampa", "Código Produto Previsto no PPA": "2006", "Descrição Produto": "Maratonas de Desenvolvimento", "Unidade de Medida": "un ", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "DEVIDO A PANDEMIA NÃO HOUVERAM MARATONAS." }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 39836811, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24474089.610000014, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "FOLHADE PAGTO\/CONTRATOS\/AQUISIÇOES", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4597735, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4138772.1700000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "CONTRATO PRODAM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "81", "Descrição Produto": "Aprimoramen- to dos portais de Transparência", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 415000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 129286.1, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "APRIMORAMENTO DO PORTAL", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "38", "Descrição Produto": "Aquisição Anual ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 290670, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24108.550000000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E INSUMOS TI", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 32, "Órgão": "Controladoria Geral do Município de São Paulo", "Sigla Órgão": "CGM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete da Controladoria Geral", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8262, "Descrição Ação": "Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social", "Código Produto Previsto no PPA": "81", "Descrição Produto": "Aprimoramen- to dos portais de Transparência", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1408374, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 131443.47999999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "CURSOS\/AQUISIÇÕES\/CONTRATAÇÕES", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 33, "Órgão": "Agência Reg. de Serv. Públicos do Mun de São Paulo ", "Sigla Órgão": "SPREGULA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Agência Reg. de Serv. Públicos do Mun de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2561733.77, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A SP-Regula foi criada em 29\/07\/2020 por meio da Lei Municipal nº 17.433\/2020.\nAs atividades orçamentárias e financeiras da Autarquia dentro do Sistema SOF, se iniciaram em junho de 2021.\nPortanto, para as informações pertinentes às colunas N e O, não há dados a serem informados.\nPara as colunas Q e R, temos a informar que foram executadas despesas de custeio como manutenção do Contrato nº 02\/SP-Regula\/2021 - Sodexo Pass, e despesas com pessoal e encargos." }, { "Código Órgão": 35, "Órgão": "Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "Sigla Órgão": "FMDC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": 242, "Descrição Produto": "Cursos de Capacitação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 42000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O Procon foi tranferido para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania através do DECRETO Nº 60.472, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, o Fundo não está ativo" }, { "Código Órgão": 35, "Órgão": "Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "Sigla Órgão": "FMDC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8052, "Descrição Ação": "Publicações de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": 282, "Descrição Produto": "Elaboração e publicação de relatórios", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O Procon foi tranferido para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania através do DECRETO Nº 60.472, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, o Fundo não está ativo" }, { "Código Órgão": 35, "Órgão": "Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "Sigla Órgão": "FMDC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 38140, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O Procon foi tranferido para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania através do DECRETO Nº 60.472, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, o Fundo não está ativo" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2573, "Descrição Ação": "Apoio e Suporte Técnico para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos Urbanos", "Código Produto Previsto no PPA": 1073, "Descrição Produto": "Apoio à implementa- ção da política pública", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8098401, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1253274.91, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Orçamento: Salientamos que não foi possível empenhar o valor aproximado de R$ 1.190.000,00, tendo em vista não ter sido concretizada uma contratação que estava prevista para ocorrer no exercício de 2021. Porém, em relação ao valor empenhado, a previsão é que sejam liquidados aproximadamente 97,63% até o término do prazo dos Restos a Pagar, prorrogado por meio da Portaria SF nº 63, de 25\/03\/2022, publicada no DOC do dia 26\/03\/2022, página 22." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2572, "Descrição Ação": "Difusão, Fomento e Pesquisas Aplicadas para a Gestão Participativa e Desenvolvimento Urbano", "Código Produto Previsto no PPA": 48, "Descrição Produto": "Ações de difusão", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1600000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 350400, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Orçamento: Salientamos que não foi possível empenhar o valor aproximado de R$ 1.360.000,00, tendo em vista não ter sido concretizada uma contratação que estava prevista para ocorrer no exercício de 2021. Não há previsão de novas liquidações do valor empenhado, tendo em vista a suspensão da execução do Contrato nº 02\/2021\/SMUL, conforme publicação no DOC do dia 02\/09\/2021, página 22. Ademais, o valor de R$ 1.000,00 refere-se à Congelamento inicial realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 15\/01\/2021." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9532, "Descrição Ação": "E041 - Fomento, Apoio e Suporte Técnico para a difusão do Retrofit de Edificações Verticais na região central da cidade", "Código Produto Previsto no PPA": 2011, "Descrição Produto": "Apoio à implementação da política pública", "Unidade de Medida": "un ", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever o Projeto\/Atividade na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza tendo em vista que esse Projeto\/Atividade não constou na LOA de 2020." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9133, "Descrição Ação": "Aumento de Capital da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo", "Código Produto Previsto no PPA": 998, "Descrição Produto": "Aumento de Capital", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever o Projeto\/Atividade na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza tendo em vista que esse Projeto\/Atividade não constou na LOA de 2020." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 1101, "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2700000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever o Projeto\/Atividade na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza tendo em vista que esse Projeto\/Atividade não constou na LOA de 2020.", "Comentários da Unidade": "O valor de R$ 1.000,00 refere-se à Congelamento inicial realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 15\/01\/2021; O restante do valor, trata-se de congelamentos realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda para atender outras demandas da PMSP" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 83, "Descrição Produto": "Aquisições", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 708750, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever o Projeto\/Atividade na LOA para caso ocorra a despesa. Neste caso, não houve execução de serviços desta natureza tendo em vista que esse Projeto\/Atividade não constou na LOA de 2020.", "Comentários da Unidade": "Salientamos que não foi possível empenhar o valor aproximado de R$ 782.500,00, tendo em vista não terem sido concretizadas aquisições que estavam previstas para ocorrer no exercício de 2021. Deste montante: Aproximadamente R$ 285.000,00 (parte deste valor suplementado em 25\/10\/2021) não foram empenhados, pois o pregão em andamento teve recursos por parte dos licitantes participantes, fazendo com que a licitação finalizasse em 2022; Aproximadamente R$ 483.500,00 (pedido encaminhado em 30\/11\/2021) foram suplementados em 27\/12\/2021, não havendo tempo hábil para sua utilização. Outrossim, o congelamento do valor de R$ 15.784,84 refere-se à: R$ 7.892,42 - Congelamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 18\/11\/2021, em virtude do Decreto Municipal nº 60.777\/2021; O restante do valor, trata-se de congelamentos realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda para atender outras demandas da PMSP" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1241, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Instrumentos de Políticas Urbanas", "Código Produto Previsto no PPA": 315, "Descrição Produto": "Estudos ou Projetos Realizados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta ação foi executada pelas Operações Urbanas, bem como com recursos oriundos do FUNDURB. Órgão 98.37." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3408, "Descrição Ação": "Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo - SIGSP", "Código Produto Previsto no PPA": 1101, "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 301000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever o Projeto\/Atividade na LOA para caso ocorra a despesa, Neste caso, não houve execução de serviços desta natureza tendo em vista que esse Projeto\/Atividade não constou na LOA de 2020." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 87422605, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20343236.96, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O congelamento do valor de R$ 27.136,00 refere-se à: R$ 1.000,00 - Congelamento inicial realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 15\/01\/2021; R$ 26.136,00 - Congelamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda em 19\/11\/2021, em virtude do Decreto Municipal nº 60.777\/2021." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 4817, "Descrição Ação": "Despesas Administrativas para Execução de Ações Judiciais - Processamento de Feitos", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever o Projeto\/Atividade na LOA para caso ocorra a despesa. Neste caso, não houve execução de serviços desta natureza tendo em vista que esse Projeto\/Atividade não constou na LOA de 2020." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 14, "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 18341633, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4660446.44, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Despesas com Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3662, "Descrição Ação": "Apoio e Suporte Técnico para o Desenvolvimento de ações pertinentes a fiscalização e escrituração de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 32266.55, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Escrituração de CEPAC e Fiscalização dos recursos arrecadados com CEPAC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não ocorreu a distribuição de CEPAC" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3662, "Descrição Ação": "Apoio e Suporte Técnico para o Desenvolvimento de ações pertinentes a fiscalização e escrituração de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2108674.3, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Escrituração de CEPAC e Fiscalização dos recursos arrecadados com CEPAC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 40, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Centro", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 26324.52, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "HIS - 7 de Abril - Obras iniciadas em Dez\/21", "Comentários da Unidade": "Previsão de Conclusão Dez\/23" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3662, "Descrição Ação": "Apoio e Suporte Técnico para o Desenvolvimento de ações pertinentes a fiscalização e escrituração de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 278960, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Escrituração de CEPAC e Fiscalização dos recursos arrecadados com CEPAC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não ocorreu a distribuição de CEPAC" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5395, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação da Avenida Santo Amaro", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2879944.57, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "1 - Requalificação da Av. Santo Amaro - Contrato assinado por SIURB em 2016, sob gestão de SPOBRAS, suspenso por longos períodos para detalhamento de projetos.", "Comentários da Unidade": "1 - Retomado em out\/21, porém as obras até o momento não foram efetivamente retomadas. Valores gastos, somente referentes a desapropriações e projetos executivos." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 1074, "Descrição Produto": "Obras de Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1241, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Instrumentos de Políticas Urbanas", "Código Produto Previsto no PPA": 643, "Descrição Produto": "Remuneração SP Urb \/ Sp Obras", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 33934062, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1069380.22, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Gestão das Operações Urbanas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Remuneração SP Urbanismo e SP Obras sobre execução das intervenções, valor pago inferior ao previsto devido a baixa execução das intervenções pelos órgãos executores" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 40, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Centro", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5959, "Descrição Ação": "Construção de Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 582, "Descrição Produto": "Praça das Artes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza.", "Comentários da Unidade": "Remuneração SP Urbanismo e SP Obras sobre execução das intervenções, havia previsão de leilão de CEPAC ÁGUA ESPRAIADA" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 40, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Centro", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 40, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Centro", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": 335, "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 517, "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3357, "Descrição Ação": "Urbanização de Favelas", "Código Produto Previsto no PPA": 335, "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 8400, "Valor Previsto 2021": 108590776, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Grupo 1 - HIS - Lotes 1 a 4.", "Comentários da Unidade": "Necessidade de nova licitação de Projeto Executivo e Obra." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1099, "Descrição Ação": "Construção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": 234, "Descrição Produto": "Corredores de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": 528, "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 7, "Valor Previsto 2021": 43937338, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8873093.31, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "1 - Prolongamento Viário da Av. Roberto Marinho - Lotes 1 a 4. Depende da rescisão contratual de SIURB, sob gestão de SPOBRAS, aguardando desde 2019 e ainda sem previsão.", "Comentários da Unidade": "1 - Prolongamento Viário da Av. Roberto Marinho - Lotes 1 a 4. Necessidade de nova licitação de Projeto Executivo e Obra." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3742, "Descrição Ação": "Participação no Sistema de Transporte sobre Trilhos", "Código Produto Previsto no PPA": 161, "Descrição Produto": "Capital investido", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3742, "Descrição Ação": "Participação no Sistema de Transporte sobre Trilhos", "Código Produto Previsto no PPA": 161, "Descrição Produto": "Capital investido", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 517, "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": 528, "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 14582000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 677422.69, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "1 - Em estudo por SPOBRAS as diretrizes urbanísticas para o Boulevard JK para adequação do Termo de Referência da licitação." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 1074, "Descrição Produto": "Obras de Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 70616080, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 45750.87, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "1 - Largo da Batata - fases 1 e 2 - Serviços Ambientais. Contrato finalizado em dez\/21.", "Comentários da Unidade": "1 - Largo da Batata - fases 1 e 2 - Serviços Ambientais. Valores gastos referentes a estes serviços." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1241, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Instrumentos de Políticas Urbanas", "Código Produto Previsto no PPA": 643, "Descrição Produto": "Remuneração SP Urb \/ Sp Obras", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15500862, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4331889.56, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Gestão das Operações Urbanas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Remuneração SP Urbanismo e SP Obras sobre execução das intervenções, valor pago inferior ao previsto devido a baixa execução das intervenções pelos órgãos executores" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 40, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Centro", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 1074, "Descrição Produto": "Obras de Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 40, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Centro", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1241, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Instrumentos de Políticas Urbanas", "Código Produto Previsto no PPA": 643, "Descrição Produto": "Remuneração SP Urb \/ Sp Obras", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3416679, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1974.34, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Gestão das Operações Urbanas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Remuneração SP Urbanismo e SP Obras sobre execução das intervenções, valor pago inferior ao previsto devido a baixa execução das intervenções pelos órgãos executores" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": 1, "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 598, "Valor Previsto 2021": 23975100, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 18385202.54, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "1 - HIS Coliseu - iniciadas por SEHAB em Jan\/20, com ritmo lento de obras.", "Comentários da Unidade": "1 - HIS Coliseu - Previsão de Entrega 1ª Sem\/23." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3357, "Descrição Ação": "Urbanização de Favelas", "Código Produto Previsto no PPA": 247, "Descrição Produto": "Desapropria- ções", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 50, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Faria Lima", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": 335, "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 30, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Espraiada", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": 1, "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1333, "Valor Previsto 2021": 35222000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20233532.29, "Quantidade Realizada 2021": 300, "Produto Entregue": "Conjunto Habitac. Estevão Baião - 300 UH", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "1 - Conjunto Estevão Baião, entrega de 300 UH em Jun\/21 por SEHAB." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 517, "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": 528, "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 500000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 53933.88, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "1 - Projetos Executivos e Estudos Ambientais da Av. Auro Soares de Moura Andrade, iniciados em dez e nov\/21, respectivamente, sob gestão de SPOBRAS.", "Comentários da Unidade": "1- Previsão de Entrega dos Projetos Executivos até 2023." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3380, "Descrição Ação": "Construção de Pontes, Viadutos e Alças", "Código Produto Previsto no PPA": 579, "Descrição Produto": "Ponte Raimundo P Magalhães obra", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 1032, "Descrição Ação": "Construção da Fábrica do Samba", "Código Produto Previsto no PPA": 518, "Descrição Produto": "Obra Fábrica do Samba", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 1074, "Descrição Produto": "Obras de Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 82080000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Item readequado conforme linha 38" }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1241, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Instrumentos de Políticas Urbanas", "Código Produto Previsto no PPA": 643, "Descrição Produto": "Remuneração SP Urb \/ Sp Obras", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7311708, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Referente a remuneração da SP Urbanismo e SP Obras, sem movimentação pelo motivo de não ter ocorrido leilão e execução de intervenções." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": 1, "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1400, "Valor Previsto 2021": 93251000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Subsetor A1 - Etapa 1A - 728 UH - licitação suspensa \"sine die\" em 21\/01\/22 - Projetos Executivos e Obras pela COHAB.", "Comentários da Unidade": "Em andamento readequação da planilha orçamentária pela COHAB com a inclusão de novos itens de serviços." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3357, "Descrição Ação": "Urbanização de Favelas", "Código Produto Previsto no PPA": 335, "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3500, "Valor Previsto 2021": 63091000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Desapropriação Habitação de Interesse Social - HIS - não iniciado.", "Comentários da Unidade": "Depende dos estudos de buscas de novas áreas por SEHAB no perímetro expandido." }, { "Código Órgão": 37, "Órgão": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Sigla Órgão": "SMDU", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Operação Urbana Água Branca", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": 335, "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 15000, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em cumprimento a legislação vigente, há necessidade de prever a dotação na LOA para caso ocorra a despesa, não houve execução de serviços desta natureza." }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 4326, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Casa de Mediação ", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": " - ", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 488917780, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 597008856.36, "Quantidade Realizada 2021": 584, "Produto Entregue": "Adiantamento e Aquisições e Contratações", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Adiantamentos à Administração da Unidade; Contratações de Prestação de Serviços Continuados e Aquisições de Material de Consumo para atender às necessidades de Suporte Administrativo da Administração da Unidade" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8970922, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4530159.86, "Quantidade Realizada 2021": 298, "Produto Entregue": "Aquisições e Contratações", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contratações de Prestação de Serviços Continuados e Aquisições de Material de Consumo para atender às necessidades de Suporte Administrativo de Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 8020, "Descrição Ação": "Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP SO", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 52635592, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 45875347.05, "Quantidade Realizada 2021": 14, "Produto Entregue": "Pgto Convênio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Pagamento do Convênio entre esta SMSU e o Governo do Estado de São Paulo para atender às necessidades de Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência das Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2369, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Supervisão Geral das Juntas do Serviço Militar", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 534849, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 31392.19, "Quantidade Realizada 2021": 71, "Produto Entregue": "Adiantamento e Aquisições", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Adiantamentos à Unidade; Contratações de Prestação de Serviços Continuados e Aquisições de Material de Consumo para atender às necessidades de Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público da Manutenção e Operação da Supervisão Geral das Juntas do Serviço Militar" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 211450, "Quantidade Realizada 2021": 4, "Produto Entregue": "Aquisições", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contratações de Prestação de Serviços Continuados e Aquisições de Material de Consumo para atender às necessidades de Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público da Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 1101, "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 702572, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": " - ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Aquisições e Contratações foram atendidas, onerando a dotação 2818 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3008, "Descrição Programa": "Ações preventivas em áreas de risco e defesa civil", "Código Ação": 2112, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Defesa Civil", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6709705, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1507855.19, "Quantidade Realizada 2021": 263, "Produto Entregue": "Adiantamento e Aquisições", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contratações de Prestação de Serviços Continuados e Aquisições de Material de Consumo para atender às necessidades de Ações preventivas em áreas de risco e defesa civil da Manutenção e Operação da Defesa Civil" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2055, "Descrição Ação": "Manutenção das Instalações da Guarda Civil Metropolitana", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1838013, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2284344.25, "Quantidade Realizada 2021": 20, "Produto Entregue": "Manutenção", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contratações de Prestação de Serviços e para atender às necessidades de Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência da Manutenção das Instalações da Guarda Civil Metropolitana" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 1055, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana", "Código Produto Previsto no PPA": 2, "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 2507000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": " - ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Aquisições e Contratações foram atendidas, onerando a dotação 2055 -Manutenção das Instalações da Guarda Civil Metropolitana" }, { "Código Órgão": 38, "Órgão": "Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "Sigla Órgão": "SMSU", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 1056, "Descrição Ação": "Construção e Implantação da Central de Videomonitoramento Integrado", "Código Produto Previsto no PPA": 1101, "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": " - ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Aquisições e Contratações foram atendidas, onerando a dotação 2171 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação" }, { "Código Órgão": 40, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias", "Sigla Órgão": "SMDP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 14, "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 210387, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Pasta extinta pela Lei 17.068\/2019", "Comentários da Unidade": "Dados Executados dentro de SGM" }, { "Código Órgão": 40, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias", "Sigla Órgão": "SMDP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15671657, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Pasta extinta pela Lei 17.068\/2019", "Comentários da Unidade": "Dados Executados dentro de SGM" }, { "Código Órgão": 40, "Órgão": "Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias", "Sigla Órgão": "SMDP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 82, "Descrição Produto": "Aq. Softwares - informação e comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Pasta extinta pela Lei 17.068\/2019", "Comentários da Unidade": "Dados Executados dentro de SGM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Subprefeitura Perus\/Anhanguera", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1623431.94, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Logradouros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 746, "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5642012, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2259952.13, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem realização" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administração da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 13589484, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10455174.12, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9592, "Descrição Ação": "E115 - PAVIMENTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA CONQUISTA II EM PERUS.", "Código Produto Previsto no PPA": 1109, "Descrição Produto": "Pavimentação e recapeamento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem realização" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1097960, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem realização" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 39, "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3120, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem realização" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 41, "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem realização" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 14, "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 82111, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 25177.18, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Informática e sistemas de informação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 413, "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2303165, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4326260.04, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de sistemas de drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 195, "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1966107, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3389616.52, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção e Conservação de Áreas Verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem realização" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1340992, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Conselhos transferidos", "Comentários da Unidade": "Conselhos passaram a ser de SMDH" }, { "Código Órgão": 41, "Órgão": "Prefeitura Regional Perus", "Sigla Órgão": "SUB-PR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 755, "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1265999, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6521008.46, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Obras de intervenção, urbanização e melhoria locais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Subprefeitura Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Previsto 2021": " ", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3442688.21, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Logradouros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 35, "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1053, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 52770.52, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Copa Cinquentão Pirituba", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15373818, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13397430.93, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 8, "Valor Previsto 2021": 105296, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédios mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos congelados." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 746, "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 7298474, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1576282.8, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "Serviços de tapa-buracos passaram a ser de coompetência da SMSUB." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 375, "Descrição Produto": "Informática mantida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 201116, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 177822.33, "Quantidade Realizada 2021": 4, "Produto Entregue": "Ações de prevenção", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": 1106, "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio administrativo adquirido\/construído", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos congelados." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1070, "Descrição Produto": "Acessibilida- de\/equipamen- tos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 240000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Serviços são de competência da SMSUB." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 50, "Descrição Produto": "Ações de prevenção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 6, "Valor Previsto 2021": 5264805, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7873290.44, "Quantidade Realizada 2021": 10, "Produto Entregue": "Ações de prevenção", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 50, "Descrição Produto": "Ações de prevenção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 3158884, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4147416.61, "Quantidade Realizada 2021": 4, "Produto Entregue": "Ações de prevenção", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 524, "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 20, "Valor Previsto 2021": 5873181, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2033813.72, "Quantidade Realizada 2021": 40, "Produto Entregue": "Diversas Obras - Melhorias de bairros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 886804, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Decreto nº 59.93\/2019, transfere para SMDHC a gestão e execução dos encargos para o funcionamento dos 52 CT." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 194445, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2682253.6, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Obra em andamento, com entrega prevista para31\/05\/2022.", "Comentários da Unidade": "Há probabilidade de prorrogação de prazo em razão da não alteração da cabine de entrada de energia por parte da ENEL." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 39, "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2106, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Evento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Observância ao protocolo de segurança de não aglomeração com o fito de conter o avanço da Pandemia por Coronavírus." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2340, "Descrição Ação": "Operação tapa buraco", "Descrição Produto": "Buracos tapados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Buracos tapados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Serviços são de competência da SMSUB." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2387, "Descrição Ação": "Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal", "Descrição Produto": "Fiscalizações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Serviços são de competência da SMSUB." }, { "Código Órgão": 42, "Órgão": "Prefeitura Regional Pirituba\/Jaraguá", "Sigla Órgão": "SUB-PJ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Descrição Produto": "Atendimento a população", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Prédio não construido" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Subprefeitura Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2761881.52, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SERVIÇOS - CONTRATO DE ZELADORIA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9600, "Descrição Ação": "E123 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE LAZZARI NO JARDIM PRINCESA EM TODA SUA EXTENSÃO", "Código Produto Previsto no PPA": 1109, "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Subprefeitura não realiza pavimentação" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 13, "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15604069, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15050518.56, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO \/MATERIAIS\/FOLHA PAGAMENTO ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 16000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Previsão de Implantação de Descomplica na Subprefeitura" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 768, "Descrição Produto": "Conservação de Tapa Buracos e Logradouros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 10812395, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 892133.89, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "SERVIÇOS - CONTRATO DE ZELADORIA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 195, "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 2170086, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4547875.16, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "SERVIÇOS - CONTRATO DE ZELADORIA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 250000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não temos conhecimento do valor." }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 92, "Descrição Produto": "Aquisição de materiais consumo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 36820, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 25587.63, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL - ADMINISTRAÇÃO SUB-FB", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 41, "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE DEMANDA \/ NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 1078, "Descrição Produto": "Infraestrutura disponibiliza- da", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 150, "Valor Previsto 2021": 4117999, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6494297.14, "Quantidade Realizada 2021": 150, "Produto Entregue": "SERVIÇOS - CONTRATO DE ZELADORIA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 50000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Previsão de Implantação de Descomplica na Subprefeitura" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 39, "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE DEMANDA \/ NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 790047, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "CONTRATAÇÕES TRANSFERIDAS PARA SMDHC - DECRETO 59.093\/2019 - PORTARIA Nº 01\/SMDHC\/SMSUB\/2020" }, { "Código Órgão": 43, "Órgão": "Prefeitura Regional Freguesia\/Brasilândia", "Sigla Órgão": "SUB-FB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 755, "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 5571123, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 670761.39, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Realizado parcialmente, devido ao período que chegou a verba" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Subprefeitura Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2891632.32, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 11321633, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8552213.85, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 2082, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recurso insuficiente para atendimento" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 746, "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 4712478, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 245425.88, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor previsto não respassado" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 85, "Descrição Produto": "aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 17922, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13117.01, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Aquisição de bens de informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 195, "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 1812136, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4357087.88, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Conservação áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Produto entregue acima do previsto" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 41, "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 1041, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 271600, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Atividades culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Produto entregue acima do previsto" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 413, "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 5328441, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6129618.28, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Manutenção drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Produto entregue acima do previsto" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 489752, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Competência de SMDHC" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 755, "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 4258176, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1184694.44, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 39, "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 27338, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda por parte dos Conselhos Municipais" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": 1106, "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recurso insuficiente para atendimento" }, { "Código Órgão": 44, "Órgão": "Prefeitura Regional Casa Verde\/Cachoeirinha", "Sigla Órgão": "SUB-CV", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recurso insuficiente para atendimento" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Subprefeitura Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2711402, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de diversos Materiais destinados a abastecer a Manutenção e Operação de Guias e Sarjetas; Serviços de Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos, Locação de Retroescavadeira e Caminhão Basculante", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Subdivisão da Dotação 2341 - Não consta do PPA 2018-2021" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Subprefeitura Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 402472.68, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços destinados ao Descomplica SP - Unidade Santana\/Tucuruvi", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Não consta do PPA 2018-2021" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 755, "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2191378, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 202650.96, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Reforma e Ampliação do Parcão da Praça Reinaldo Proetti, Contratação de Serviços de Elaboração de Projeto de Manutenção de Galeria de Águas Pluviais - GAP's", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve disponibilidade financeira para o atendimento da previsão orçamentária, nesta dotação, para 2021" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administração da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10, "Valor Previsto 2021": 18876995, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 16809882.52, "Quantidade Realizada 2021": 9, "Produto Entregue": "Folha de Pagto, Insumos, Serviços de Zeladorial Predial", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Percentual executado, não atingiu a meta estabelecida para o ano" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem Solicitações" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 746, "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8565665, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizada", "Comentários da Unidade": "A dotação foi subdividida nas dotações: 2340 - Tapaburaco, esta Administrada por SMSUB e 2339 - Logradouros" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 413, "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4669255.01, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Limpeza de Córregos, Galerias de Drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 195, "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6354474.6, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Áreas Verdes (Grama) Manejo Arbóreo (poda)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 300000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 182241.89, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Reforma do Telhado da SUB-ST (parcial 2021), Adequação do predio ao Decreto de combate incendio \"AVCB\" (parcial 2021)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Percentual executado, não atingiu a meta estabelecida para o ano, sendo que a obra, foi concluída em 02 etapas e o restante da despesa onerará da dotação deste exercício" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 41, "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem Solicitações" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 39, "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem Solicitações" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 402000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Serviço Transferido para SMDHC" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2191377, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 63018.84, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Construção de Faixa de Desaceleração na altura do número 609 da Av Santos Dumont - frente a Coordenadoria de Controle de Zoonose e Campo de Marte", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve disponibilidade financeira para a dotação, sendo que o valor executado foi disponibilizado através da Emenda Parlamentar da Vereadora Ely Teruel" }, { "Código Órgão": 45, "Órgão": "Prefeitura Regional Santana\/Tucuruvi", "Sigla Órgão": "SUB-ST", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 410, "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 73000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 88813.62, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de Impressoras, Certificação Digital E-CNPJ, Scanner de Mesa, Periféricos de Informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Subprefeitura Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3000335.67, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Execução de serviços de manutenção de vias e áreas públicas, aquisição de insumos como concreto usinado, areia, pedra, madeira, etc.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As dotações do contrato de logradouro e desfazimento foram desmembradas." }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 900, "Descrição Produto": "Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4204754, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5419305.98, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Revitalização de áreas públicas em vias, praças, reforma de quadra, instalação de ATI, playground, etc.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 1171234, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Os Conselhos Tutelares passaram a ser de responsabilidade de SMDHC, conforme Decreto nº 59.093, de 21 de novembro de 2019" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15750366, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13556071.2, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Despesas com remuneração de pessoal, manutenção dos contratos administrativos, aquisição de materiais e equipamentos, despesas com concessionárias, etc.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1010, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houveram solicitações para esta dotação" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 768, "Descrição Produto": "Conservação de Tapa Buracos e Logradouros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 6244278, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 188712.72, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Execução de serviços de desfazimento ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "As dotações do contrato de logradouro e desfazimento foram desmembradas. Serviço de Tapa Buraco é de responsabilidade de SMSUB\/DZU." }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 759, "Descrição Produto": "Limpeza Manual de Córrego", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 2539920, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4977363.24, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Execução de serviços de manutenção e drenagem de córregos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 762, "Descrição Produto": "Poda e Remoção de Arvores", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 55, "Valor Previsto 2021": 2293534, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5233688.58, "Quantidade Realizada 2021": 55, "Produto Entregue": "Execução de serviços de poda, remoção de árvores e conservação de áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 1072, "Descrição Produto": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houveram solicitações para esta dotação" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houveram solicitações para esta dotação" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 767, "Descrição Produto": "Manutenção e Operação do Espaço Participativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12250, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houveram solicitações para esta dotação" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": 1106, "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houveram solicitações para esta dotação" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "x", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houveram solicitações para esta dotação" }, { "Código Órgão": 46, "Órgão": "Prefeitura Regional Jaçanã\/Tremembé", "Sigla Órgão": "SUB-JT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 766, "Descrição Produto": "Manutenções e Reparos da Prefeitura Regional", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 55000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 67219.35, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de impressoras e aquisição de insumos diversos (manutenção predial e TIC)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Subprefeitura Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "m", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2907240.31, "Quantidade Realizada 2021": 3016, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação nos serviços de guias e sarjetas (vias e logradouros)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 400312, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Os recursos orçamentários e financeiros visando a manutenção dos Conselhos Tutelares foram transferidos para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 755, "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 2329962, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 772425.36, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Plano de Obras das Subprefeituras", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administração da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 16195053, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13311444.39, "Quantidade Realizada 2021": 4, "Produto Entregue": "Administração da unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 1048, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 4 }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": 746, "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6063949, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 583678.8, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de caminhões basculantes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 413, "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 18240, "Valor Previsto 2021": 2768994, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4298336.76, "Quantidade Realizada 2021": 18240, "Produto Entregue": "Manutenção de Sistema de Drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 195, "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4080, "Valor Previsto 2021": 2479615, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4468238.57, "Quantidade Realizada 2021": 4080, "Produto Entregue": "Conservação de áreas verdes, ajardinadas e manejo de árvores", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 1072, "Descrição Produto": "Programações de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1048, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 200000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Eventos culturais na região", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 521175, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não aplicável" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 767, "Descrição Produto": "Manutenção e Operação do Espaço Participativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 41929, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não aplicável" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1440897, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não aplicável" }, { "Código Órgão": 47, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Maria\/Vila Guilherme", "Sigla Órgão": "SUB-MG", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 964, "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 109015, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 51633.06, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Aquisição de materiais e equipamentos de informática e serviços de impressão departamantal", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Subprefeitura Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição 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- ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Manutenção áreas públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizada na SUBPREFEITURA" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": 1071, "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16379489, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15003375.62, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1111, "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 77094, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 74921, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédios mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": 413, "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3820797.43, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3492396.29, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": 195, "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 9443694.32, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9282848.16, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": 1091, "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Intervenção em Passeios Públicos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação centralizada na SMSUB" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": 1072, "Descrição Produto": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 38445.21, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 23003.94, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": 775, "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": "- ", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Undidade transferida para a SDHumanos" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": 524, "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12858259, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7508469.03, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Obras - Melhoria de bairros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": 27, "Descrição Produto": "Estrutura de informação e comunicação operacional", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 163822, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 69151.16, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Estrutura de informação e comunicação operacional", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": 1107, "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 231268.41, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda " }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": 39, "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda " }, { "Código Órgão": 48, "Órgão": "Prefeitura Regional Lapa", "Sigla Órgão": "SUB-LA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "- ", "Código Ação": 2840, "Descrição Ação": "Operação Tapa Buraco", "Descrição Produto": "Operação Tapa Buraco", "Unidade de Medida": "Ton", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3102427, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": " - ", "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Operação Tapa Buraco", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação centralizada na SMSUB" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Subprefeitura Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2387, "Descrição Ação": "Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2354654.66, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Subprefeitura Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19872070.52, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5213119, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 63311.55, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "ações de intervenção e melhoria", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve recurso" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 30974449, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 24062334.25999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico para manter ativa a Ação." }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 26533957, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15226249.549999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "ações de manunteção de vias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico para manter ativa a Ação." }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5579954, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 25923205.32, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "conservação de areas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "799", "Descrição Produto": "Atividades culturais implantadas", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico para manter ativa a Ação." }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5252140, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10485209.38, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "manutenção do sistema de drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico para manter ativa a Ação." }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 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descumprimento": "Não houve demanda", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico para manter ativa a Ação." }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 12, "Valor Previsto 2021": 276282, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 263489.14999999997, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "Materiais e Eq. de Informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 49, "Órgão": "Prefeitura Regional Sé", "Sigla Órgão": "SUB-SÉ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico para manter ativa a Ação." }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Subprefeitura Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte 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pagar até 12\/04\/2022) ": 1935073.2, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratos de manutenção e logradouros, e aquisição de concreto usinado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 58000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recurso insuficiente" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": 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"Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 13647890, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11768784, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Concessionária (ENEL, SABESP, TELEFONICA), contratos: Locação de Veículos, Vigilância\/Segurança,Telefonia, limpeza\/ conservação, limpeza de caixa d'água, Correio, PABX, Auxílio Refeição\/Alimentação, Auxílio Transporte, aquição de material de consumo e materual permante.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "757", "Descrição Produto": "sistema de drenagem mantido", "Unidade de Medida": "m", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6901107, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6570946, "Quantidade Realizada 2021": 17, "Produto Entregue": "Contratos de limpeza do piscinão, Locação de escavadeira hidráulica, limpeza de galerias e córregos, manutenção e conservação de galerias e manutenção prevetiva da bomba do piscinão, e consumo de materiais ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10845231, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10556168.01, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Contratos de conservação de áreas ajardinadas e de manjeo arbóreo ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2494021, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2364574.7899999996, "Quantidade Realizada 2021": 22, "Produto Entregue": "Revitalização de Praças, Instalação de Playground, Construção de Pista de Skate, iluminação de Campo de Futebol, Execução de Galeriais, etc", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "561", "Descrição Produto": "Passeios públicos requalificados", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1104", "Descrição Produto": "Informática e comunicação mantidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 150487, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 63143.229999999996, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Contrato de locação de scanner e impressoras e aquisições", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 50, "Órgão": "Prefeitura Regional Butantã", "Sigla Órgão": "SUB-BT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Subprefeitura Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4892671.200000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratos mantidos, serviços realizados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 37, "Valor Previsto 2021": 3171133, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5270945.3100000005, "Quantidade Realizada 2021": 37, "Produto Entregue": "todas as obras concluídas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20865429, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15975328.359999986, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Infraestrutura administrativa em regular funcionamento", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 3423, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 123063.76, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Reforma do telhado da sede concluída", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8160188, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 457554, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 31, "Valor Previsto 2021": 4106025, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4832535.68, "Quantidade Realizada 2021": 31, "Produto Entregue": "Serviços de Drenagem realizados e contratos mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "113", "Descrição Produto": "Árvores plantadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 31, "Valor Previsto 2021": 4282740, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10924658.65, "Quantidade Realizada 2021": 31, "Produto Entregue": "Contratos de poda e jardinagem mantidos. Serviços realizados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "35", "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1070", "Descrição Produto": "Acessibilida- de\/equipamen- tos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 37, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 580011, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 416811.89, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Equipamentos novos adquiridos e contratos contituados em andamento. ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objetivo cumprido" }, { "Código Órgão": 51, "Órgão": "Prefeitura Regional Pinheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "o recurso não foi contemplado no orçamento" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Subprefeitura Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5334174.81, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Ações de manutenção de vias e áreas públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "No PPA a ação está prevista na dotação 2341" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4965451, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1566998.2900000005, "Quantidade Realizada 2021": 11, "Produto Entregue": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Serviços e obras executadas através de Emendas Parlamentares e Intervenções Locais" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 17931486, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14710693.340000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1150, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 341855.98000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédios mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10023388, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 659191.68, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4796027, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12796496.579999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Intervenção em Passeios Públicos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve recurso disponível na dotação para execução de qualquer obra" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "126", "Descrição Produto": "Atividade Cultural", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1150, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 30000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade Cultural", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Serviço executados através de Emenda Parlamentar" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1826200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5389815.769999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 70380, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 44977.840000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de materiais de informática e Locação de eqptos de impressão", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1150, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos insuficientes e não houve demanda para atendimento" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 469200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2021 a dotação foi alocada na SMDHC" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio Administrativo adquirido\/ construído", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos insuficientes" }, { "Código Órgão": 52, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Mariana", "Sigla Órgão": "SUB-VM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos insuficientes" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Subprefeitura Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2658626.2, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contrato de conservação e manutenção de Logradouros Público", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O Orçado Disponível da dotação foi 2.522.065,64" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 9333528, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 151450.12, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de Caminhão Munck;", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O Orçado Disponível da Dotação foi 3.210.000,00. Foi solicitado um valor maior como previsão pois os contratos de logradouros pertenciam à esta dotação. Ao decorrer do exercício 3.071.628,41 foram remanejados para outras dotações." }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9601, "Descrição Ação": "E124 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CIMENTO EM CIMA DO CÓRREGO NA RUA MENINO DO ENGENHO NO BAIRRO JARDIM BRISTOL.", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve suplementação nesta dotação. Não foi liberado o valor na dotação" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 40500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve suplementação nesta dotação. Não foi liberado o valor na dotação" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 24000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15171374.730000006, "Quantidade Realizada 2021": 43, "Produto Entregue": "1 - Salário dos Funcionários; 2- Vale Refeição; 3- Vale Alimentação; 4- Auxílio Transporte; 5- Serviços de Transporte por Aplicativo; 6 - Aluguel da Sede; 7 - Serviços de Tv por Assinatura; 8- Serviços de segurança e vigilância patrimonial para a Sede; 9- Serviços de locação de veículos para a Sede; 10- Serviços de telefonia móvel; 11- Serviços de limpeza predial; 12- Serviços de manutenção de elevador; 13- Serviços de manutenção e locação de PABX; 14- Serviços de manutenção e locação de Nobreak; 15- Serviços de correspondência e postagem (Correios); 16- Serviços de Copeiragem; 17- Serviços de portaria; 18- Despesas de pequeno vulto; 19- Serviços de confecção de chaves; 20 - Serviços de confecção de carimbos; 21-Serviços de Confecção de Crachás; 22- Serviços de telefonia fixa; 23 - Serviços de telefonia móvel; 24- Consumo de água e tratamento esgoto; 25 - Consumo de energia elétrica; 26- Seguro da Sede; 27- Manutenção de ar condicionado; 28- Serviços de recarga de extintores; 29- Pagamentos de multas DCTF; 30- Aquisição de chips; 31- Aquisição de água mineral; 32- Aquisição de gás liquefeito; 33- Aquisição de protetor solar; 34 - Aquisição de bandeiras; 35- Aquisição de material para COVID19; 36- Confecção de placas; 37- Aquisição de bobinas de papel; 38- Aquisição de copos; 39-Aquisição de garrafas términcas; 40- Aquisição de tonner; 41- Aquisição de café; 42- Aquisição de material para expediente; 43- Aquisição de Materiais de Manutenção; 44-Aquisição de Materiais de limpeza e copa;", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Alguns contratos tiveram seus valores reduzidos por renegociações ou novas licitações onde obtivemos valores menores, o que ocasionou a queda no valor necessário." }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2821176, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4879356.600000001, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "1 - Serviços de Limpeza Manual de Galerias; 2- Serviços de Conservação e Manutenção de Galerias; 3- Serviços de Limpeza Mecanizada de Galerias.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4397694, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8024638.1899999995, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "1 - Serviços de Conservação de Áreas Ajardinadas; 2- Serviços de Manejo Arbóreo; ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 150000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve suplementação nesta dotação. Não foi liberado o valor na dotação" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve suplementação nesta dotação. Não foi liberado o valor na dotação" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6385516, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4613490.9399999995, "Quantidade Realizada 2021": 40, "Produto Entregue": "Contratação de Obras e Serviços objetivando a Manutenção e revitalização de área pública, com implantação de área de lazer e esportes, inclusive paisagismo, situada na Rua Judite Anderson alt. do nº 218 - Jardim Maria Estela - SP;Contratação de Obras e Serviços objetivando a substituição do gradil do piso viário, sobre a passagem da Galeria de Águas Pluviais (GAP) localizada na altura do nº 700 da Estrada das Lágrimas, área sob jurisdição desta Subprefeitura.; Adequação do Escadão (incluindo reparos nos degraus, pintura e instalação de corrimãos) situado na Rua Mercedes Salano Castineiras n.º 265 - Parque Fongaro - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Adequação do Escadão (incluindo reparos nos degraus, pintura e instalação de corrimãos) situado na Rua José Pereira Cruz, 206 - Parque Bristol - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Adequação do Escadão (incluindo reparos nos degraus, pintura e instalação de corrimãos) situado na Travessa Antonio Boretti - Jardim Maria Estela - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Adequação do Escadão (incluindo reparos nos degraus, pintura e instalação de corrimãos) situado na Rua Cândida Medeiros da Silva n.º 81A - Jardim Patente Novo - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Adequação da Praça situada à Rua Jaguari, altura do nº 20 com Instalação de Aparelhos para ATI (Academia da Terceira Idade).; Serv. Com Fornec. de Mat. de 1ª Linha e M.O. Especializ. P\/ Reparos nos Degraus, Pintura e Instalação de Corrimão no Escadão da Rua Benedito Tulosa, 205; Serv. Com Fornec. de Material de 1ª Linha e M.O. Especializ. P\/ Adequação C\/ Reparos de Degraus, Pintura e Instalação de Corrimão no Escadão da Rua José Azevedo, 260; Serv. Com Fornec. de Material de 1ª Linha e M.O. Especializ. P\/ Adequação C\/ Reparos de Degraus, Pintura e Instalação de Corrimão no Escadão na Travessa Rudemar Sierra Garim - Jardin Santa Emilia; Serv. Adequação do Escadão com reparos no Degraus, Pintura e Instalação de Corrimão, Sit. na Travessa Antônio Boretti - Jardim Maria Estela; Execução de Obras de Revitalização em Área Pública na Rua Menino do Engenho, Alt. nº 331 - Jardim São Savério; Serviços Gerais de Manutenção, Reparações, Adaptações e Modificações de Muro de Divisa - Ruas Mario Grazini, 100 - Cursino; Serv. Para TRoca de Brinquedos e Manutenção Playground (EMEI Delfino de Azevedo) na Praça Primeiro de Outubro, 30 - Vila Monumento; Serv. Gerais de Manutenção\/Reparação\/Adaptação na Escadaria da Rua Eugênio Falk, 801 - Jardim Previdência; Serv. Para Adequação de Escadaria Com Instalação de Corrimão na Rua Columanos Eppinghaus, 138 - Parque Bristol; Serv. Manutenção Para Revitalização do Marcador de Léguas - Rua Silva Bueno Oposto ao nº 375 - Ipiranga; Serv. Revitalização Com Execução e Adequação de Passeio, Implantação de Jardim de Chuva e Paisagismo, em Área Pública Situada na Rua do Manifesto - Ipiranga; Serv. Implantação de Galeria de Águas Pluviais e Melhorias no Pavimento das Calçadas em Trecho da Rua François Carlier. - Sacomã; Serv. Instalação de Corrimão em 03 (Três) Escadarias, Bem Como a Implantação de Área Cercada Própria P\/ Atividades de Animais de Estimação (Pet Space), na Área Interna da Praça João Rodrigues - Jardim da Saúde; Instalação de brinquedos e escada para acesso em Praça Pública situada na Rua John Audubon, Jardim São Savério, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Serv. Manutenção Para Revitalização de Escadaria na Avenida Francisco Leme, 353; Obras e Serv. Para Revitalização de Quadra Poliesportiva Situada na Rua Coronel Silva Castro nº 58 - Cidade Nova Heliópolis - Ipiranga; Se Serv. Construção de Muro e Alambrado, Fechamento da Pista de Skate André Hiena Situada no Complexo Viário Maria Maluf - Cursino rv. Para Adequação e Cobertura na Praça Monte Azul Paulista - Sacomã; Serv. Implantação de Rotatória Verde C\/ Elementos de Pavimentação Drenante e Área Ajardinada no Cruzamento da Rua Frei Rolim X Vitor Costa, Jardim da Saúde, Distrito: Cursino,; Serv. Manutenção Para Revitalização da Praça Rovigo - Jardim Maristela; Obras e Serviços Para a Remoção e Ampliação da Cobertura do Palco Externo da Casa de Cultura Chico Science - Vila Moinho Velho; Serv. Manutenção Para Revitalização de Espeço Público na Rua Almirante Delamare, 423, Esquina Com Rua Coronel Silva Castro - Sacomã; Serv. Substituição de Refletores Com Revisão Elétrica Para Iluminação e Led do Campo de Futebol do C.D.C. Parque Fongaro.- Sacomã; Serv. Manutenção de Escadaria Com Instalação de Corrimão Situada na Praça dos Palmares, Rua Adolfo Reile,; Implantação de Quadra de Areia e Pista de Skate na área pública localizada na Rua Aida entre Rua Auriverde e Rua Roberto Koch - Vila Independência.; Instalação de ATI (Academia Terceira Idade) em Área Pública Localizada na Via de Pedestres Barão João de Ataliba - Jardim Climax; Serv. Especializados de Avaliação da Resistência Mecânica à Perfuração em Áreas Públicas, Com Fornecimento de Relatório de Avaliação.; Serviços de adequação de Jardim de Chuva na Praça Danúbio localizada entre a Rua Sava x Rua Cel. Francisco Inácio, Vila Moinho Velho - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Readequação e revitalização em área pública localizada na Rua Freire Brayner n.º 121 - Cidade Nova Heliópolis - Distrito: Ipiranga, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga .; Implantação de ATI's (Academia para Terceira Idade) na Praça Xavier de Toledo, Bosque da Saúde, Distrito: Cursino, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.; Revitalização de quadra poliesportiva situada na Rua Coronel Silva Castro nº 58 - Cidade Nova Heliópolis - Ipiranga - SP;Revitalização da Praça Urbana situada na Rua Natali x Rua Mariano, Cidade Nova Heliópolis.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1677886, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve suplementação nesta dotação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Os conselhos tutelares já não fazem parte das reponsabilidades orçamentárias deste subprefeitura." }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "85", "Descrição Produto": "aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 422886, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 322781.89999999997, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "1 - Serviços de Locação de Microcomputadores; 2- Serviços de Locação de Impressoras; 3- Aquisição de materiais de informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve suplementação nesta dotação. Não foi liberado o valor na dotação" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 13000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve suplementação nesta dotação. Não foi liberado o valor na dotação" }, { "Código Órgão": 53, "Órgão": "Prefeitura Regional Ipiranga", "Sigla Órgão": "SUB-IP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 150000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1380439.99, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratação de empresa especializada para a Revitalização do Mercado Municipal do Ipiranga, com a implementação de mezanino para praça de alimentação, acessibilidade, elétrica, pintura e serviçoscomplementares, situado na Rua Silva Bueno n.º 2109.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Subprefeitura Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2605629.3200000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de Materiais para serviços de zeladoria: cimento, lajes para boca de lobo. \nServiços de zeladoria: Prestação de\nserviços de conservação e manutenção de\nlogradouros públicos.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "1072", "Descrição Produto": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem demanda" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "426", "Descrição Produto": "Mat. Equip. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 353504, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 162430.63999999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de sistema de gerenciamento de filas, Certificados digitais, locação de computadores e serviços de impressão e reprografia corporativa", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16792328, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13638455.770000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Folha de Pagamento e auxílios para os servidores.\nAquisição de materiais de escritório, termômetro digital, água mineral, gas, café, açucar, copos, ferramentas, materiais elétricos e hidraulicos.\nServiços de transportes, vigilância, limpeza predial, desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de caixa d´água, manutenção elevadores, serviços postais, serviços de recepção, controle de acesso, manutenção de ar condicionado, manutenção de bombas, locação de PABX e despesas com água e esgoto, telefonia fixa e móvel e energia elétrica.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8156724, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1658876.3, "Quantidade Realizada 2021": 1765, "Produto Entregue": "Aquisição de materiais para serviços de zeladorias: cimento, guias retas e chapéu, grelhas de concreto, lajes de concreto, tubos, pedras, pisos tateis, sacos de ráfia, materiais de aços e ferro fundido e madeira.\nServiços de zeladoria: conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, conservação de pavimentos viários, serviços de apoio para remoções diversas, locação de caminhões e retroescavadeira.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 502038, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 5248, "Produto Entregue": "Serviços de reforma e manutenção de calçadas e implantação de acessibilidade para travessia em faixas de pedestres", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Dotação congelada orçada em R$ 1.000,00.\nIntervenções em passeios feitas com equipes de conservação de logradouros." }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4565784, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7785843.370000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de zeladoria: conservação e manutenção de áreas verdes e manejo arbóreo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem demanda" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 150000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem demanda" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2779493, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1986121.1900000006, "Quantidade Realizada 2021": 21, "Produto Entregue": "Revitalização de praças, com implantação de playground, Academia de Terceira Idade, espaço PET e passeios internos. Reforma de próprios municipais. Manutenção de sistemas de drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem demanda" }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 480551, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Administração do Conselho Tutelar é de responsabilidade da SMDHC." }, { "Código Órgão": 54, "Órgão": "Prefeitura Regional Santo Amaro", "Sigla Órgão": "SUB-SA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "757", "Descrição Produto": "sistema de drenagem mantido", "Unidade de Medida": "m", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4548174, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6512645.75, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de zeladoria: manutenção, conservação, limpeza manual e mecanizada de galerias, córregos e demais sistemas de drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Subprefeitura Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 385443.99, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Subprefeitura Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4375081.850000001, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "776", "Descrição Produto": "Prefeitura Regional Mantida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14609355, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11432489.150000002, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 52020, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 216141.54, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "781", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias Públicas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 14500, "Valor Previsto 2021": 4737897, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 598305.88, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "561", "Descrição Produto": "Passeios públicos requalificados", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 6000, "Valor Previsto 2021": 644833, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "375", "Descrição Produto": "Informática mantida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 520720, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 194342.71, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "777", "Descrição Produto": "Conservar áreas verdes", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 960000, "Valor Previsto 2021": 4307256, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3836985.899999999, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "321", "Descrição Produto": "Evento realizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 24, "Valor Previsto 2021": 10404, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1787000, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "757", "Descrição Produto": "sistema de drenagem mantido", "Unidade de Medida": "m", "Quantidade Prevista 2021": 6000, "Valor Previsto 2021": 2913120, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3866360.8, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 578842, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10, "Valor Previsto 2021": 2579332, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2511459.56, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16646, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 55, "Órgão": "Prefeitura Regional Jabaquara", "Sigla Órgão": "SUB-JA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade não retornou planilha com valores." }, { "Código Órgão": 56, "Órgão": "Subprefeitura Cidade Ademar", "Sigla Órgão": "SUB-AD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3211650.8799999994, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de manutenção de vias e logradouros públicos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Subprefeitura Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 462141.54, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Maior parte dos reursos utilizados foram da dotação da Subprefeirua" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Subprefeitura Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3977523.71, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de manutenção de vias e logradouros públicos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12485, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Sem demandas" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "406", "Descrição Produto": "Manutenção áreas públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11759966, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 675798.66, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de veículos pesados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 22350657, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 16615046.289999995, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Folha de pagamento, Auxílios, outros benefícios, materiais de consumo como copos, papel toalha, sulfite, etc, serviços de vigilância, obrigações tributárias, serviços de limpeza predial, aluquel, concessionáriaslocação de veículos, etc", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8231552, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12774799.249999994, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Implantação de quadra, de ATI, Readequações diversas, Reformas diversas, Execução de galerias de águas pluviais, instalação de corrimão, ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 814179, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Manutenção de Conselhos Tutelares foi transferida para SMDHC (Decreto nº 59.093\/201" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11893, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "126", "Descrição Produto": "Atividade Cultural", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda " }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8368663, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10386242.100000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de limpeza manual e desassoreamento mecanizado dos piscinões, manutenção das bombas dos piscinões, manutenção e conservação de galeriAS, Serviços de ENEL e SABESP nos Piscinões, Escavadeira hidráulica, limpeza mecanizada de galerias, limpeza manual de córregos. ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3954084, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5671899.070000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação de áreas verdes e manejo arbóreo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "27", "Descrição Produto": "Estrutura de informação e comunicação operacional", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 332928, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 190287.9, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de Locação e impressão departamental", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 372133, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve damanda" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2980, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13075.2, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Reparo de instalação hidráulica e instalação de forro na Unidade de Protocolo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 57, "Órgão": "Prefeitura Regional Campo Limpo", "Sigla Órgão": "SUB-CL", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional ", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 145776, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demanda" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Subprefeitura M'Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2892612.35, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15618, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6950, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédios mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14276481, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11640714.340000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "768", "Descrição Produto": "Conservação de Tapa Buracos e Logradouros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10419598, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3209683.3400000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação de Tapa Buracos e Logradouros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 17711, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem recursos orçamentários" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 450166, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem recursos orçamentários" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4962827, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 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Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "375", "Descrição Produto": "Informática mantida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 118797, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 58542.84, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Informática mantida", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1041, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "atividades culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem recursos orçamentários" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "561", "Descrição Produto": "Passeios públicos requalificados", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2706997, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Passeios públicos requalificados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem recursos orçamentários" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "777", "Descrição Produto": "Conservar áreas verdes", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4228195, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5735100.3100000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservar áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 58, "Órgão": "Prefeitura Regional M´Boi Mirim", "Sigla Órgão": "SUB-MB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "757", "Descrição Produto": "sistema de drenagem mantido", "Unidade de Medida": "m", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4954916, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7010636.02, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "sistema de drenagem mantido", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Subprefeitura Capela do Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4057557.2800000007, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Subprefeitura Capela do Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1458, "Descrição Ação": "Melhoria de Bairros no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 291448.81, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1500000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem demanda" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4896394, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6433515.199999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "cons. Areas verdes ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem demanda" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "88", "Descrição Produto": "Aquisição de equipamentos periféricos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 127048, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 147982.49, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "servs reprografia ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4511775, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6425507.57, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SERVS DE GALERIAS ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "não ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem demanda" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "403", "Descrição Produto": "Manut. Espaço Participativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 489.04, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SERVS; TELEFONIA ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6876918, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11136191.650000002, "Quantidade Realizada 2021": 95, "Produto Entregue": "EMENDAS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1517059, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PESSOAL\/CONS;", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "NÃO ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO ", "Justificativas em caso de descumprimento": "FOI UTILIZADO 3002" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16133238, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12155635.000000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PESSOAL\/ADMIN.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 59, "Órgão": "Prefeitura Regional Socorro", "Sigla Órgão": "SUB-CS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7741912, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1234210.6199999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "MAN.VIAS PÚBLICAS ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Subprefeitura Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3594136.88, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não prevista no PPA\/desmenbramento da 2341" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10431974, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9595296.759999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade mantida", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 30906, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 148511.98, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Predios Mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "406", "Descrição Produto": "Manutenção áreas públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8018802, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7083142.359999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Areas Publicas mantidas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2809080, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7123655.170000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Areas Verdes Conservadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 500000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não hove destinação dos recursos" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "684", "Descrição Produto": "sistemas mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2804545, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4631299.350000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas de drenagem e corregos mantidoa", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9516, "Descrição Ação": "E023 - Criação de Entreposto de Hortifrutigrangeiros, de flores e de plantas ornamentais em Parelheiros", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve destinação dos recursos" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 41616, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve eventos por conta da pandemia" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1104", "Descrição Produto": "Informática e comunicação mantidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 197988, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 64826, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Comunicação e Informatica mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 34247295.85, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Interv\/Urb\/Manut realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 613362, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Conselhos sob gestão da SMDHC" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11444, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve demandas pelo Conselho Participativo" }, { "Código Órgão": 60, "Órgão": "Prefeitura Regional Parelheiros", "Sigla Órgão": "SUB-PA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 310277, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 443685.53, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Predio reformado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Subprefeitura Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 227016.69, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviço de vigilância desarmada – Descomplica SP\nServiços de Limpeza e Conservação de Ambientes – Descomplica SP\nServiços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva, de Sistema CFTV (Circuito Fechado de Televisão)\nServiço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o DESCOMPLICA e a rede mundial de computadores – Internet\nServiços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do Descomplica SP\nAquisição de material de limpeza", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Subprefeitura Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3430552.08, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Fornecimento de Concreto Usinado\nProrrogação\/Fornecimento de concreto\nPrestação de serviços de manutenção de vias,logradouros, áreas públicas e desfazimento \nRecursos necessários para o exercício de 2021 – Previsão de início 01\/06\/21\nAquisição de Guia Reta, Guia Curva e Guia Chapéu\nAquisição de Pedra Britada e Pedra Marroada\nAquisição de Cimento Portland\nAquisição de Areia Média lavada\nAditamento TC 020\/SUB-PE\/2020 \nPiso Cimentício Podotátil Alerta Amarelo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9620, "Descrição Ação": "E145 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR A RUA COMENDADOR ANDRADE MACHADO EM PRAÇA DILVA GOMES COHAB I", "Código Produto Previsto no PPA": "1047", "Descrição Produto": " Implantação de Áreas de Esportes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Não temos essa Dotação na Sub PE" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21154686, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14924554.7, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Folha de Pagamento Servidores\nServiço de fornecimento de Energia Elétrica\nServiço de fornecimento de Água e Esgoto\nServiço de Telefonia Fixa\nServiço de vigilância desarmada para a sede da Subprefeitura Penha\nServiços de postagem para atendimento da Subprefeitura Penha\nServiços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile\nServiços de locação de máquinas com fornecimento de café expresso e bebidas quentes\nServiço de transporte mediante locação de veículos\nLocação de caminhonete cabine simples, com carroceria, sem motorista, sem combustível, com seguro, manutenção e quilometragem livre\nServiços de Limpeza e Conservação de Ambientes – Sede\nServiços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV (Circuito Fechado de Televisão)\nLocação de uma caminhonete cabine dupla\nServiços de motofrete\nGerenciamento de abastecimento de combustível\nAquisição de serviço de banco de preços\nAquisição de água mineral s\/gás\nAquisição de papel sulfite\nAquisição de material de escritório\nAquisição de material de limpeza\nAquisição de saco plástico para lixo\nAquisição de materiais de escritório diversos\nAquisição de materiais de elétrica diversos\nServiço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 01 elevador, 5 andares do prédio sede da Subprefeitura Penha\nPrendedor de crachá, cordão de crachá em poliéster, personalizado\nAquisição de etiquetas adesivas, conforme modelo fornecido por SFFA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 832304, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Recurso liberado não foi utilizado. O valor foi inferior ao necessário para a execução da emenda." }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "781", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias Públicas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10639529, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2387819.96, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de pintura\/recuperação de superfícies pichadas com fornecimento de equipamentos e mão de obra.\nLocação de Pá Carregadeira de Pneu Tipo CAT , com operador e combustível\nLocação de 2 Caminhões com motorista e combustível e Prorrogação\nTC 013\/SP-PE\/18 – Serv Serralheria, Equipamentos. Ferramentas, material de consumo(eletrodos e combust)através de Equipe\nTC 010\/2016 – Locação de caminhões basculantes trucados, com motoristas e combustível\nTC 015\/SP-PE\/2018 – Locação de retroescavadeira com operadores e combustível\nTC 015\/SP-PE\/2018 – Locação de retroescavadeira com operadores e combustível\nLocação de uma escavadeira hidráulica e uma Carreta para suportar 35T e Prorrogação\nContratação de serviço de locação de 05(cinco) caminhões basculantes trucados, com motorista e combustível\nServiços de pintura\/recuperação de superficíes pichadas com fornecimento de equipamentos e mão de obra.\nAquisição de madeira bruta e chapas de madeira compensada\nAquisição de Bloco de Concreto\nFornecimento de Barreira Rígida New Jersey\nBanco para jardim pré-fabricado, ondulado, monobloco, sem encosto, com 04 assentos; Apoios de concreto.\nAquisição de Tijolo de Barro Comum\nAquisição de Vergalhões", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 300000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Não houve liberação de recurso" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1104", "Descrição Produto": "Informática e comunicação mantidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 208245, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 58146.65, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviço de Telefonia Móvel(Voz e Dados)+ Prorrogação + Reajuste\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal\nLocação de 6 impressoras multifuncionais e Milheiros Estimativos de Impressão Departamental\nReajuste estimativo de locação + Reajuste estimativo Milheiros de cópias\nContratação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre aSede SUB-PE e a rede mundial de computadores\nContratação de empresa para Emissão e Validação de Certificados Digitais tipo A-3 e CNPJ e e-CPF\nAquisição de materiais de informática diversos\nAdaptador WIFI\nDesktop + Monitor\nAquisição de certificado digital A3 e-CNPJ-token", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 800000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Não houve liberação de recurso" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 300000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Organização do evento que deverá contar com palestras, apresentações de artistas, temas de animes, games e filmes, painéis e Cosplay", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "757", "Descrição Produto": "sistema de drenagem mantido", "Unidade de Medida": "m", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4559103, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7683168.99, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prestação de serviços de limpeza manual(2 equipes\/mês) de galerias, córregos\nManutenção motobombas piscinão rincão com reajuste renegociado\nLimpeza e desassoreamento piscinão rincão\nConservação de Galerias e demais Dispositivos Drenagem\nLimpeza mecanizada(hidrojato\/sugador)\nPrestação de serviços de manejo arbóreo(Equipe e destocador)\nLimpeza Mecanizada dos Disp de Drenagem atráves de Equipamento hidrojato + Televisionamento\nConservação de Galerias + Reajuste + Prorrogação\nAquisição de lajes de concreto para boca de lobo\nLimpeza manual e desassoreamento mecanizada do Piscinão Rincão\nTampão de Ferro Fundido Dúctil\nRecursos para a continuidade da manutenção dos piscinões\nComplementação de reajuste\nAquisição de 24000 tijolos\nContratação de Serviços de Eng para a Gestão da Manut do Sist de Drenagem\nPrestação de serviços de Manut e Cons de Galerias e demais dispositivos de Drenagem - Prorrogação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4254233, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5200336.77, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviço de Conservação e Jardinagem no Viveiro Tiquatira e em Locais da região da SUB-PE\nServiços de manejo arbóreo (Equipe e destocador)\nConservação de áreas ajardinadas, praguejadas e urbanizadas através de equipes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5743009, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 978374.94, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Readequação de vários locais nas áreas de abrangência da Subprefeitura Penha\nReforma do Teatro Flavio Imperio tem como objetivo melhorar o ambiente de trabalho para os seus funcionários e também para os ensaios e apresentações que são feitas no teatro\nPrestação de serviços de limpeza manual(2 equipes\/mês) galerias, córregos\nReforma campo Petimbuaba\nExecução de obra de contenção de margem de córrego, reparos em pontilhão, drenagem e pavimentação e recuperação arbórea de margem, localizado na rua Manuel Leiroz, alt. nº 230- Vila Araguaia- São Paulo- SP.\nServiço de limpeza, remoção de vegetação e tratamento de trincas e fissuras em talude, localizado entre a rua Parati e rua Tânia Maria - rua Parati, alt. nº 88- Jardim Jaú- São Paulo- SP\nReforma da quadra de futebol e revitalizaçãod do playgrouds da Praça Erva de Passarinho, Rua Erva de Passarinho X Rua São Florenço -Bairro Cangaiba - São Paulo - SP.\nDesassoreamento trecho córrego Ponte Rasa local: rua Ibere da Costa Franco – 420 SP\nInstalação de Playground e paisagismo na Praça Padre Paulo Strauss Filho - Rua Guaporema, altura do nº 98 com a Rua Muriri nº 148\nRevestimento em grama sintética com drenagem com instalação de alambrado - rua Silva Lisboa, 579 - Vila Nhocuné – SP\nAdequação de passarela - Av. Bernardino Brito Fonseca'\n", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15606, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Recurso não utilizado pelos Conselhos" }, { "Código Órgão": 61, "Órgão": "Prefeitura Regional Penha", "Sigla Órgão": "SUB-PE", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 999877, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços de telefonia fixa das linhas diretas, de uso dos Cons Tut Penha e Cangaíba", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Recurso mantido através de Reserva de Transferência" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Subprefeitura Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3215932.82, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 899828, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "AÇÃO PERTENCE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSO INSUFICIENTE " }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3941362, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 323872.14, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Houve mudança dos códigos nas dotações, foi utilizado a 2339.39 para manutenção de vias, logradouros, áreas", "Comentários da Unidade": "1.Fornecimento de Concreto Usinado" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2788591, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Indisponibilidade de Recurso" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSO INSUFICIENTE " }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16552985, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11537472.47, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "OBJETIVO DA UNIDADE SIM (PARCIALMENTE POR FALTA DE RECURSOS POR FALTA DE ADITAMENTO DE NOVOS CONTRATOS)" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Administração da Unidade ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSO INSUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DA UDO" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "757", "Descrição Produto": "sistema de drenagem mantido", "Unidade de Medida": "m", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1923512, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6873440, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "sistema de drenagem mantido", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "1.limpeza manual de corrego - 2. Hidrojato microdrenagem - 3.Conservação de galerias" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSO INSUFICIENTE " }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2195583, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4226746.12, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "1. manejo de árvores e conservação de áreas verdes 2. conservação de áreas ajardinadas - 3. Serviços técnicos de árvores" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "0", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSO INSUFICIENTE " }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "426", "Descrição Produto": "Mat. Equip. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 486600, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 157594.01, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Informática ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 62, "Órgão": "Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo", "Sigla Órgão": "SUB-EM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Intervenção em Passeios Públicos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Indisponibilidade de Recurso" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Subprefeitura São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 184880.73000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade Mantida", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Subprefeitura São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2921981.12, "Quantidade Realizada 2021": 4741, "Produto Entregue": "Guias e Sarjetas Mantidas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "406", "Descrição Produto": "Manutenção áreas públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2000, "Valor Previsto 2021": 7104292, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1948085.6800000002, "Quantidade Realizada 2021": 4661, "Produto Entregue": "Manutenções", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "776", "Descrição Produto": "Prefeitura Regional Mantida", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21932886, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17971638.340000007, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade Mantida", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10404, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 425559.53, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidade Mantida", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9549, "Descrição Ação": "E069 - RECAPEAMENTO DA RUA PRÍNCIPE DO GRÃO PARÁ, NO PARQUE GUARANI AO LONGO DE TODA A VIA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "DOTAÇÃO NÃO PERTENCE SUB-MP" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9547, "Descrição Ação": "E067 - RECAPEAMENTO DA RUA NO PARQUE GUARANI, TREVO DE SANTA MARIA, NO TRECHO ENTRE A RUA FLOR DE ESPERANÇA ATÉ A AVENIDA IMPERADOR. ", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "DOTAÇÃO NÃO PERTENCE SUB-MP" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9548, "Descrição Ação": "E068 - RECAPEAMENTO DA RUA FLOR DA ESPERANÇA, NO PARQUE GUARANI AO LONGO DE TODA VIA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 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público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1104", "Descrição Produto": "Informática e comunicação mantidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 81151, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 76759.1, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Informática e Comunicação mantidas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "35", "Descrição Produto": "evento", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, 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desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE LIBERAÇÃO DE RECURSOS" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7282, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE DEMANDA P\/ ATENDIMENTO" }, { "Código Órgão": 63, "Órgão": "Prefeitura Regional São Miguel Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-MP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 978493, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, 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Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem solicitação para uso" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2403322, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1831328.9, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6656777, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1238518.17, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "valor previsto entregue no PPA correto é R$ 3.870.689,00, e não R$ 6.656.777,00" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 195000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem solicitação para uso" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "765", "Descrição Produto": "Locação de Impressoras e Multifuncio- nais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 105358, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 48464.25, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de Impressoras e Multifuncionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem solicitação para uso" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "126", "Descrição Produto": "Atividade Cultural", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem solicitação para uso" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4313675, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6812768.75, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5182254, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1993156.42, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Compra de equipamentos de ginastica \/ revitalização de praças e melhorias de espaços públicos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem solicitação para uso" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "sem solicitação para uso" }, { "Código Órgão": 64, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaim Paulista", "Sigla Órgão": "SUB-IT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 859012, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Conselhos agora são de responsabilidade da SMDHC" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Subprefeitura Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1288, "Descrição Ação": "Implantação de ATI nas Praças: Praça Cajobi, Praça Prof. Osório de Almeida, Praça Manoel Borges de Souza Nunes e Praça da Rua Corumbaiba, 728, esquina com Rua Farol Paulistano", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 118642.79, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "OBRA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Subprefeitura Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1287, "Descrição Ação": "Implantação de ATI nas Praças: Praça São Luis do Curu, Praça Levi Carneiro, Praça Yonego Higa, Praça Maria Sais Salina, Praça Barão de Aquirás", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 144669.12, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SIM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Subprefeitura Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4943633.260000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "CONS.GUIAS E SARJETAS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 114576, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO SOLICITADO" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "403", "Descrição Produto": "Manut. Espaço Participativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO SOLICITADO" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 584676, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "SMDHC" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3920227, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5729483.46, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "DRENAGEM MEC.\/MAN.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4843475, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 719104.67, "Quantidade Realizada 2021": 10, "Produto Entregue": "SIM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "01 OBRA SUSPENSA" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO HOUVE" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3058776, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6145380.58, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "PODA E MANEJO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "426", "Descrição Produto": "Mat. Equip. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 101000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 55805.479999999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "LOC. E INSUMOS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO SOLICITADO" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20416008, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 18739976.829999987, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SERVS.E MATERIAIS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9661, "Descrição Ação": "E202 - Cobertura dos pontos de onibus do Terminal localizado na Estação Metro Guilhermina\/ Esperança", "Código Produto Previsto no PPA": "2019", "Descrição Produto": "Projeto Realizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO FEITA A OBRA" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "REFORMA TELHADO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 65, "Órgão": "Prefeitura Regional Mooca", "Sigla Órgão": "SUB-MO", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "406", "Descrição Produto": "Manutenção áreas públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10041141, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 498062.30999999994, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "CONS. VIAS\/LOGRADOUROS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Subprefeitura Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3517239.98, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção e Operação no serviço de guias e sarjetas (Vias e Logradouros)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "900", "Descrição Produto": "Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3465739, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4137614.85, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6187106, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 379126.78, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O valor no QDD inicial era de R$ 1.000,00 - CONGELADO, não houve demanda para descongelamento. O valor foi ANULADO em 26\/11 pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEI 6017.2021\/0062498-5)" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administração da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 18805323, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15893988.550000006, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9641, "Descrição Ação": "E180 - Revitalização e implementação de paisagismo no canteiro central da Rua Taubate - V.Carrão.", "Código Produto Previsto no PPA": "2019", "Descrição Produto": "Projeto Realizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Esta Emenda não fez parte do QDD 2021 desta U.O. " }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 301570, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A competência da Administração dos Conselhos Tutelares foi transferida para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em 2019" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2633257, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4000902.34, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação áreas verdes", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 300000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O valor no QDD inicial era de R$ 1.000,00 - CONGELADO, não houve demanda para descongelamento. O valor foi ANULADO em 26\/11 pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEI 6017.2021\/0062498-5)" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "1072", "Descrição Produto": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15606, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O valor no QDD inicial era de R$ 1.000,00 - CONGELADO, não houve demanda para descongelamento. O valor foi ANULADO em 26\/11 pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEI 6017.2021\/0062498-5)" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5734937, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12250627.549999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 83232, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 696805.3300000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "767", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação do Espaço Participativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15606, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O valor no QDD inicial era de R$ 3.000,00 - CONGELADO, não houve demanda para descongelamento. O valor foi ANULADO em 26\/11 pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEI 6017.2021\/0062498-5)" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "85", "Descrição Produto": "Aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 74940, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 81996.8, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de bens de informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 66, "Órgão": "Prefeitura Regional Aricanduva\/Formosa\/Carrão", "Sigla Órgão": "SUB-AF", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrativo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10404, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O valor no QDD inicial era de R$ 1.000,00 - CONGELADO, não houve demanda para descongelamento. O valor foi ANULADO em 26\/11 pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEI 6017.2021\/0062498-5)" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Subprefeitura Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2936853.46, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA (PARCIAL)" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9589, "Descrição Ação": "E112 - RECAPEAMENTO DA AV. CAITITU, ENTRE AS RUAS CAMUENGO E AV. JACU-PÊSSEGO \/ NOVA TRABALHADORES - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "DATA DE CONCLUSÃO ANTERIOR A 2021" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9579, "Descrição Ação": "E102 - ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DOS IMIGRANTES E DA RUA 11 GAROTOS - JARDIM VILA NOVA - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA ", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "DATA DE CONCLUSÃO ANTERIOR A 2021" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9591, "Descrição Ação": "E114 - RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS DAS ALAMANDAS ENTRE OS TRECHOS DA RUA CAXINGUELE E PRAÇA JANDAÍRA", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "DATA DE CONCLUSÃO ANTERIOR A 2021" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9577, "Descrição Ação": "E100 - RECAPEAMENTO DA RUA IGNÁCIO ALVES DE MATTOS, EM SUA TOTAL EXTENSÃO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "COMPETÊNCIA DA SMSUB", "Comentários da Unidade": "COMPETÊNCIA DA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "768", "Descrição Produto": "Conservação de Tapa Buracos e Logradouros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10288, "Valor Previsto 2021": 9556431, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 131592.97000000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação de Tapa Buracos e Logradouros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9556, "Descrição Ação": "E076 - CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA PREFEITURA REGIONAL NO ANTIGO ENDEREÇO SITUADO NO CENTRO DE ITAQUERA ÁREA PRÓPRIA DE APROXIMADAMENTE 10000 METROS QUADRADOS.", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "COMPETÊNCIA DA SMSUB", "Comentários da Unidade": "COMPETÊNCIA DA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9551, "Descrição Ação": "E071 - RECAPEAMENTO DA RUA 99 NO JARDIM VILA NOVA AO LONGO DE TODA VIA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "COMPETÊNCIA DA SMSUB", "Comentários da Unidade": "COMPETÊNCIA DA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9597, "Descrição Ação": "E120 - REFORMA DA PRAÇA JANDAÍRA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA TERCEIRA IDADE E JOVENS MORADORES DA COMUNIDADE", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Obras - Melhoria de bairros", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA", "Comentários da Unidade": "DATA DE CONCLUSÃO ANTERIOR A 2021" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9621, "Descrição Ação": "E146 - RECAPEAMENTO DAS RUAS ADELIA DABLE E RUA JOÃO BIERRENBACH, NA BARROCA EM ITAQUERA", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "MELHORIA DE ITAQUERA", "Comentários da Unidade": "PERTENCE A SUB-PENHA" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9619, "Descrição Ação": "E144 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SOVERAL COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTETICA", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "MELHORIA DE ITAQUERA", "Comentários da Unidade": "ORÇADO PARA INDICAÇÃO DE FUTURA EMENDA PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2022" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21492271, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17663042.159999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "900", "Descrição Produto": "Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7108151, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2086268.7500000002, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 30012, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5395, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Prédios mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9603, "Descrição Ação": "E128 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ZITUO KARASAWA, NA FAZENDA DO CARMO EM TODA SUA EXTENSÃO", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA", "Comentários da Unidade": "INDICAÇÃO DA MESMA PARA FUTURO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9599, "Descrição Ação": "E122 - MURO DE ARRIMO NO CAMPO DO TRICOLOR DO PARQUE GUARANI QUE FICA NA AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI COM A RUA MANOEL DOS REIS SOUZA", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA", "Comentários da Unidade": "ORÇADO PARA INDICAÇÃO DE FUTURA EMENDA PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2022" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9604, "Descrição Ação": "E129 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HIROVO KAMINOBO NA FAZENDA DO CARMO", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA", "Comentários da Unidade": "INDICAÇÃO DA MESMA PARA FUTURO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9606, "Descrição Ação": "E131 - RECAPEAMENTO DE RUA DE PARALELEPÍPEDO RUA DOUTOR MIGUEL GUIMARÃES EM ITAQUERA", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "SERVIÇO REALIZADO PELA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9605, "Descrição Ação": "E130 - ASFALTAMENTO NA RUA PARTICULAR TRAVESSA COM A PONTE R. ZITUO KARASAWA NA FAZENDA DO CARMO", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA", "Comentários da Unidade": "INDICAÇÃO DA MESMA PARA FUTURO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "27", "Descrição Produto": "Estrutura de informação e comunicação operacional", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 425000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 518134.42, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Estrutura de informação e comunicação operacional", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "561", "Descrição Produto": "Passeios públicos requalificados", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 440000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Passeios públicos requalificados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA (PARCIAL)", "Comentários da Unidade": "POR FALTA DE RECURSO A PLANILHA DAS VIAS INDICADAS PELA SUB-IQ NÃO FOI ATENDIDA INTEGRALMENTE - SERVIÇO REALIALIZADO PELA SMSUB" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Aberto só para manutenção" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6300, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "COMPETÊNCIA DE SMADS" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "MANUTENÇÃO DO ESPAÇO UTILIZADO PELA CASA DA MEMÓRIA \/ CULTURA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "DATA DE CONCLUSÃO ANTERIOR A 2021" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "799", "Descrição Produto": "Atividades culturais implantadas", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 297900, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSOS INSUFICIENTE" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "808", "Descrição Produto": "Áreas ajardinadas conservadas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 7511, "Valor Previsto 2021": 3479276, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4532043.93, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Áreas ajardinadas conservadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA (PARCIAL)" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "812", "Descrição Produto": "km córregos limpos", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 26, "Valor Previsto 2021": 5590121, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9375144.8, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "km córregos limpos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "INDISPONIBIIDADE FINANCEIRA (PARCIAL)" }, { "Código Órgão": 67, "Órgão": "Prefeitura Regional Itaquera", "Sigla Órgão": "SUB-IQ", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 1426452, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "COMPETÊNCIA DE SMADS", "Comentários da Unidade": "DATA DE CONCLUSÃO ANTERIOR A 2021" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Subprefeitura de Guaianases", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3375577.86, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": " 1 - contrato de conservação de logradouros, através de 02 equipes \/ mês\n2- contrato para fornecimeto de concreto usinado - 80 m³ concreto \/ mês", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "1 - conservação de logradouros - em 2021 contratadas 34 equipes" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Subprefeitura de Guaianases", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1339, "Descrição Ação": "Implantação de Grama Sintética na Quadra localizada na Rua União, Lageado", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 250000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Revitalização da quadra na Rua União", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "recursos insuficientes e congelados" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 205000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "recursos congelados" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 19925381, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19234951.970000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "1)Proventos e auxilios de servidore, 2)Contratos continuados de Vigilancia, Limpeza, motofrete, correios e outros. 3) pagamento de concessionárias. 4) aquisição de bens de consumo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "406", "Descrição Produto": "Manutenção áreas públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 9199041, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4170528.740000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "1 - Locação de máquinas pesadas e caminhões (mensal: 4 caminhões\/1 pá carregadeira\/1 motoniveladora\/1 escavadeira\/1 carreta)\n2 - contrato de serviços de serralheria, através de 01 equipe \/ mês\n3 - contrato de serviço de recuperação de superfícies pichadas através de 01 equipe\/mês", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "3 - contrato de recuperação de superficies pichadas teve seu início em novembro: em 2021, 02 equipes contratadas" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9630, "Descrição Ação": "E155 - Obras de contenção e revitalização de próprios públicos entre a CEI DIRET Joaquim Gouveia Franco Junior e o Campo de Futebol, localizado na Rua Mariano Spinosa, alt. n° 49, Vila Chabilândia - Prefeitura Regional de Guaianases.", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "recursos congelados" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3500000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10329155.680000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "1 - contrato de limpeza manual de córregos através de 02 equipes \/ mês\n2 - contrato de caminhão hidrojato\/sugador para limpeza mecanizada de sistema de drenagem (1 equipamento\/mês)\n3 - contrato de limpeza manual e desassoreamento do Piscinão Guianases (1 equipe manual, 01 equipe cons. áreas verdes e até 107,50 toneladas \/ mês)\n4 - Locação de bombas e serviço de bombeamento para o Piscinão Guaianases (contrato mensal)\n5 - contrato de conservação de Galerias através de 02 equipes \/ mês", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2300000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3199167.2399999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "1 - contrato de serviços de conservação de áreas verdes através de 02 equipes\/mês\n2 - contrato de serviços técnicos de manejo arbóreo através de 02 equipes \/mês", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "41", "Descrição Produto": "atividades culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recursos congelados" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "85", "Descrição Produto": "aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 76000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 103851.56999999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "1) contratos continuados de locação de impressoras e computadores, telefonia movel e outros. 2) aquisição de bens de consumo e patrimonio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3663995, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14454782.089999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "1 - Revitalização Praça Sou da Paz\n2 - Revitalização Espaço Público à Rua Cesare Pollini\n3 - Revitalização de Pça à Rua Capitão Pucci\n4 - Reforma e ampliação da Base GCM\n5 - Revitalização de espaço público à Rua Mauricio Roberto\n6 - Revitalização Pça. Wilson Reis dos Santos\n7 - Revitalização de espaço público na Travessa Deva x Rua Dallas\n8 - Revitalização da Pça Maria Vitalina de Moraes\n9 - Revitalização de espaço público - Rua Pe Nildo do Amaral Jr x R. Montes Claros\n10 - Revitalização de Praça e Quadra na Rua Furtado de Moraes\n11 - Reforma de Quadra e Salão Multiuso - R Grupo Escolar\n12 - Revitalização de Pça na Travessa Cafeeiros\n13 - Revitalização de área pública na Travessa do Assobiador\n14 - Revitalização de espaço público R Utaro Kanai x R Festa Chinesa x R Fernando Augsburgo\n15 - Execução de muro e passeio em área pública na Rua Porto do Bezerra\n16 - Projeto executivo - Sede Sub Guaianases\n17 - Revitalização de Praça na R Alexandre Ademolo x Rua Oito\n18 - Revitalização de espaço público Rua Alcides da Costa Vidigal\n19 - Construção salão multiuso Rua Mestre Valentim\n20 - Revitalização do Campo do Botafogo\n21 - Guias, sarjetas e passeio na Rua Bela Vista e outras\n22 - Revitalização das Vielas 5 e 8 da Rua Gonçalo de Camargo\n23 - Revitalização da Praça da Rua Francisco Capará\n24 - Revitalização de área pública na Estrada Nossa Senhora da Fonte\n25 - Revitalização com pavimentação R Manuel Nascimento e outras\n26 - Revitalização da Pça da Rua Água Vermelha\n27 - Reforma da cobertura do Viveiro Guaianases\n28 - Obras de pavimentação da Rua 25\n29 - Revitalização de espaço público - Rua Utaro Kanai\n30 - Revitalização com pavimentação da Rua Manoel Lordelo\n31 - Readequação de GAP à Rua Coutinho e Melo\n32 - Pintura externa do Mercado Municipal de Guaianases\n33 - Revitalização da Travessa Maria José de Barros\n34 - Reforma de sarjetões na Rua Benedito Leite De Ávila e outras\n35 - Revitalização de quadra na Rua Dr. Lourenço de Mendonça\n36 - Pavimentação em várias ruas - R Bela Vista e outras", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1002256, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "NÃO PERTENCE A SUB" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "recursos insuficientes e congelados" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "RECURSOS CONGELADOS" }, { "Código Órgão": 68, "Órgão": "Prefeitura Regional Guaianases ", "Sigla Órgão": "SUB-G", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "recursos insuficientes e congelados" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Subprefeitura de Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4411714.49, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Conservação de vias(logradouros)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Subprefeitura de Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1471, "Descrição Ação": "Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1612182.52, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Revitalização das Praças, inst.de gradil, inst. De mesas de jgs.,bancos, ap.de ginasticas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "755", "Descrição Produto": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3445737, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1034635.89, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Revitalização de praças, Reforma de quadra, implantação de pista de skate tipo mini ramp", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1040, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "não houve solicitação de serviços nessa dotação" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15035673, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10437631.500000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Fl pagto e benefícios a serv, manut de contratos de serv, aq de materiais e equipamentos, concessionárias.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5627022, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 176811.03, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "transferido para outra Secretaria", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "transferido para outra Secretaria" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 605295, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "não houve solicitação de serviços nessa dotação" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4123497, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6021691.880000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviço de manutenção e readequação de drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": 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requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 78259, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "não houve solicitação de serviços nessa dotação" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 31000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "não houve solicitação de serviços nessa dotação" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 15606, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 889, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de impressora", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "195", "Descrição Produto": "Conservação áreas verdes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2344918, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3757096.4600000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviço de manejo, conservação de áreas verdes, serviço de avaliação das árvores", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 69, "Órgão": "Prefeitura Regional Vila Prudente", "Sigla Órgão": "SUB-VP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 509591, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 327123.67999999993, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Locação de equipamentos de informática, serviço de reprodução, aquisição de materiais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Subprefeitura São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1439, "Descrição Ação": "Reforma da Quadra - Praça Inominada entre as Ruas João Carlos Ferreira e Floriano Miranda - Pq Boa Esperança", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "Reforma da Quadra - Praça Inominada entre as Ruas João Carlos Ferreira e Floriano Miranda - Pq Boa Esperança", "Unidade de Medida": 1, "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 50000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 41481.43, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Quadra reformada", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Subprefeitura São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2403, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Descomplica SP", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "Manutenção da Unidade Descomplica", "Unidade de Medida": 1, "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 250000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 250000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serviços aos cidadãos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Subprefeitura São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "Conservação de Vias e Logradouros", "Unidade de Medida": "Km2 ", "Quantidade Prevista 2021": 45.8, "Valor Previsto 2021": 2900000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2432136.98, "Quantidade Realizada 2021": 45.8, "Produto Entregue": "Conservar Vias Publicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "OBS 2: Codigo 2339 - Acrescentamos no L,N e O dados não destacados com uso para Conservação de Vias Publicas no valor fechado de R$ 2.432.136,98" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9622, "Descrição Ação": "E147 - REFORMA DA PRAÇA COM SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADA NA TRAVESSA SABOR DE MIM, 24 COM A TRAVESSA CHALANA E TRAVESSA DEUSA DO ASFALTO", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Melhoria de Bairros ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9588, "Descrição Ação": "E111 - RECAPEAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 300 E 1046 DA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS, JARDIM DA CONQUISTA (ZONA LESTE), SÃO PAULO - SP - CEP 08343-000", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "pavimentação ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Serv.sob respons. Da SMSUB", "Comentários da Unidade": "Não disponivel em Orçam.2021" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 65000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Predios mantidos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "dotação zerada no total ", "Comentários da Unidade": "redução orçamentaria em 2021" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 19200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17306841.190000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "785", "Descrição Produto": "Vias e áreas públicas mantidas", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 100, "Valor Previsto 2021": 8866433, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2332466.45, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Manut.Contratos Continuados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "426", "Descrição Produto": "Mat. Equip. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 50000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 88141.19, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Servi. e Mats. nas Unidades" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3002, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1107", "Descrição Produto": "Prédio ampliado\/ reformado\/ requalificado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 2000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Reforma ou requalificação de predio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "dotação zerada total", "Comentários da Unidade": "Não foi disponibilizado recursos em 2021" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Predios mantidos\/adquiridos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "dotação zerada TOTAL", "Comentários da Unidade": "Não foi disponibilizado recursos em 2021" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2367, "Descrição Ação": "Manutenção de Sistemas de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "413", "Descrição Produto": "Manutenção drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 6, "Valor Previsto 2021": 17500000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 18689222.419999998, "Quantidade Realizada 2021": 6, "Produto Entregue": "manut.drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "126", "Descrição Produto": "Atividade Cultural", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 50000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Atividades culturais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "dotação zerada total", "Comentários da Unidade": "Não foi disponibilizado recursos em 2021" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "561", "Descrição Produto": "Passeios públicos requalificados", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 13750, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "reforma de passeios", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "dotação zerada por redução ", "Comentários da Unidade": "Serviços não executados pela Unidade" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2705, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea", "Código Produto Previsto no PPA": "777", "Descrição Produto": "Conservar áreas verdes", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 786413, "Valor Previsto 2021": 2832728, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5543284.119999999, "Quantidade Realizada 2021": 786413, "Produto Entregue": "Cons.A.Verdes,Poda e remoção", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 82000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Manut. De Conselhos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "dotação zerada por redução Serviços executados por outra Secretaria" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1170, "Descrição Ação": "Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Prefeituras Regionais", "Código Produto Previsto no PPA": "153", "Descrição Produto": "Calçadas Reformadas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1178, "Valor Previsto 2021": 1152954, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 533959.13, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "OBS: Codigo de dotação 1170 - Divergente - Não utilizamos para Calçadas Reformadas e sim para Emendas e Intervenções Locais com valor fechado em 2021 de R$ 3.047.060,99" }, { "Código Órgão": 70, "Órgão": "Prefeitura Regional São Mateus", "Sigla Órgão": "SUB-SM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2157, "Descrição Ação": "Administração dos Conselhos Tutelares", "Código Produto Previsto no PPA": "775", "Descrição Produto": "Conselhos Tutelares Mantidos ", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 1400000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Manut.Conselhos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não existe essa dotação na SM em 2021", "Comentários da Unidade": "Serviços atribuido a outra Secretaria" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Subprefeitura Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Subprefeitura", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2339, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2664807.5, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SIM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9613, "Descrição Ação": "E138 - ASFALTAMENTO DA ESTRADA CIRCULAR - CIDADE TIRADENTES.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "SERVIÇO TRANSFERIDO PARA SECRETARIA" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14884817, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11682165.679999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SIM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "PANDEMIA - PRESSÃO ORÇAMENTÁRIA" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2999, "Descrição Ação": "Manutenção de Prédios Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "1111", "Descrição Produto": "Prédios mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VERBA CONGELADA" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9612, "Descrição Ação": "E137 - ASFALTAMENTO DA ESTRADA SANTO HONÓRIO - CIDADE TIRADENTES.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VERBA INSUFICIENTE" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "406", "Descrição Produto": "Manutenção áreas públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4423727, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1240516.2, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SIM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "PRESSÃO ORÇAMENTÁRIA" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9593, "Descrição Ação": "E116 - PAVIMENTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO JARDIM VITORIA EM CIDADE TIRADENTES.", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VERBA INSUFICIENTE" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 9609, "Descrição Ação": "E134 - ESCADÃO PARA LIGAÇÃO DAS RUAS: FRUTA PÃO, COM A CEREJA DO RIO GRANDE. NO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES.", "Código Produto Previsto no PPA": "524", "Descrição Produto": "Obras - Melhoria de bairros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VERBA INSUFICIENTE" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "521", "Descrição Produto": "Obra Passeios", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 180086, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VERBA INSUFICIENTE" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 175662, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 167636.52, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SIM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "PRESSÃO ORÇAMENTÁRIA" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Administração da Prefeitura Regional", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 3000, "Descrição Ação": "Aquisição e Construção de Prédios Administrativos ", "Código Produto Previsto no PPA": "1106", "Descrição Produto": "Prédio Administrati- vo adquirido\/ construído", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "VERBA INSUFICIENTE" }, { "Código Órgão": 71, "Órgão": "Prefeitura Regional Cidade Tiradentes", "Sigla Órgão": "SUB-CT", "Código Unidade": 10, "Descrição 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10692334.040000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SEL: Telefonica Brasil, Sabesp, Eletropaulo, Malbok, Lume, Guima Conseco, ALPR Elevadores, Fino Sabor, Multilixo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SEL: R$ 10.672.534,04" }, { "Código Órgão": 73, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 1021, "Descrição Ação": "Projetos de Fomento ao Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3138.55, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SEL: R$ 3.138,55" }, { "Código Órgão": 73, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 426071.68, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "SMRI: quantidade e valor previstos para a SMRI na respectiva ação orçamentária", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMRI: R$ 426.071,68" }, { "Código Órgão": 73, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 63480, "Quantidade Realizada 2021": 12, "Produto Entregue": "SMRI: 12 computadores", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "SMRI: quantidade e valor previstos para a SMRI na respectiva ação orçamentária" }, { "Código Órgão": 73, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2102, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção da Infraestrutura Turística", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2921270.14, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SEL: CITs Guarulhos, SOCICAN, Infraero, VMO, ENEL CITs, Sabesp CITs", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SEL: R$ 2.921.270,14" }, { "Código Órgão": 73, "Órgão": "Secretaria Municipal de Relações Internacionais", "Sigla Órgão": "SMRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Gabinete do Secretário", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 218461786.57, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "SEL: Iluminação do Triângulo SP - Festival de Natal; Prestação de Contas - contrato 021\/2020-SMTUR - R$ 3.472.397,35; Fórmula 1 - FOWC - R$ 138.123.529,43 MC Brasil - Fórmula 1; SEME - Liga Nacional de Esporte; Contrato 13\/2021-SEME - “Carreata – Acelera para Cristo com Bolsonaro”; SPTURIS - Contrato 001\/2021-SEME\/SEL; SPTURIS - Contrato 002\/2021-SEME\/SEL; Carnaval - 3º e 4º Parcela do Contrato 019\/2020-SMTUR; SPTURIS - 2 Parcelas do Contrato 003\/2021-SEME\/SEL; Festival de Natal - Contrato 004\/2021-SEME\/SEL; Carnaval - 5º Parcela do Contrato 019\/2020-SMTUR", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "SMRI: A ação 2118 foi utilizado por SMRI somente a despesa 33.91.39.00, especificamente no contrato nº 02\/2021-SMRI com a SÃO PAULO TURISMO S\/A na realização da 1ª Expo Consciência Negra. Tal contrato ainda está vigente, sendo utilizado em 2021 o valor de R$ 9.067.900,69. SMRI não tinha quantidade de entrega prevista e nem valor previsto para a ação orçamentária no PPA;. Para demais informações consultar SEME\/SEL.", "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMRI: R$ 9.067.900,69\nSEL: R$ 211.269.651,38" }, { "Código Órgão": 75, "Órgão": "Fundo Municipal de Parques", "Sigla Órgão": "FMP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Parques", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1702, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "1037", "Descrição Produto": "construção implantação de parques", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O FMP ainda não foi regulamentado, motivo pelo qual não houve execução de despesas por meio dele." }, { "Código Órgão": 76, "Órgão": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FECAM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal ", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 2008, "Descrição Ação": "Expansão e Aperfeiçoamento das Atividades da CMSP", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1319600, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 172699.79, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividades para o aperfeiçoamento das atividades da Casa", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Visando a aplicação de critérios de economicidade, algumas despesas previstas no PPA foram reavaliadas. A execução de despesas reduzida se deve à limitação de participação de servidores em cursos e congressos, à supressão de assinaturas de boletins e periódico com restrição ao formato digital e à redução na aquisição de material bibliográfico, equipamentos e material permanente." }, { "Código Órgão": 76, "Órgão": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FECAM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal ", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 2011, "Descrição Ação": "Escola do Parlamento", "Código Produto Previsto no PPA": "1102", "Descrição Produto": "Pós-graduação, cursos, seminários e publicações", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 981200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 138439.53, "Quantidade Realizada 2021": 67, "Produto Entregue": "Pós-graduação, cursos, seminários e publicações", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foram realizados: 2 pós-graduações, 13 cursos de extensão universitária, 37 seminários, 12 cursos livres e 3 publicações. A Escola do Parlamento adotou o formato online como medida emergencial, que foi o único formato possível em 2021 dada a continuidade da situação pandêmica, o que implicou na redução de custos relativos à docência voluntária junto à Escola do Parlamento. Além disso, a Diretoria da Escola do Parlamento fez um esforço de estruturação de um sistema de editais de contratação ao longo do ano de 2021, tendo se utilizado de diversas parcerias a título não-oneroso para a realização de parte substancial dos eventos acima elencados." }, { "Código Órgão": 76, "Órgão": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FECAM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal ", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 1001, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "31", "Descrição Produto": "Edificações e entorno reformados \/ ampliados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 50000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Durante a tramitação da peça orçamentária de 2021 na Câmara Municipal de São Paulo, esta ação orçamentária teve seu valor zerado." }, { "Código Órgão": 76, "Órgão": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FECAM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal ", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "290", "Descrição Produto": "Eq. Mat. Permanentes informação e comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2316300, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 592500, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Aquisição de equipamentos de informação e comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Visando a aplicação de critérios de economicidade, algumas despesas previstas no PPA foram reavaliadas. Entretanto, outras despesas referentes a esta ação orçamentária foram executadas conforme o previsto, como a aquisição de notebooks." }, { "Código Órgão": 76, "Órgão": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FECAM", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal ", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 1000, "Descrição Ação": "Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 100000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Durante a tramitação da peça orçamentária de 2021 na Câmara Municipal de São Paulo, esta ação orçamentária teve seu valor zerado." }, { "Código Órgão": 77, "Órgão": "Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas ", "Sigla Órgão": "FTCMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas", "Código Programa": 3014, "Descrição Programa": "Processo Legislativo e Controle Externo", "Código Ação": 2009, "Descrição Ação": "Expansão e Aperfeiçoamento das Atividades do TCM", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3897000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 907774.94, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Expansão e Aperfeiçoamento das Atividades do TCM", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A unidade manteve o nível operacional em 2021." }, { "Código Órgão": 80, "Órgão": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Sigla Órgão": "FPETC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2416, "Descrição Ação": "Qualificação Profissional e Empreendedora", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 940659.48, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 80, "Órgão": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Sigla Órgão": "FPETC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 2881, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção de Unidade da Fundação Paulistana - FPETC", "Código Produto Previsto no PPA": "150", "Descrição Produto": "Bolsa Estudantes para cursos de formação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 180, "Valor Previsto 2021": 22409907, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12462482.870000008, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Nenhum", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Não", "Justificativas em caso de descumprimento": "No que tange a meta acima, em 2020 não foram ofertadas bolsas estudantes. De acordo com entidade, tais bolsas são ofertadas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e durante o ano de 2019 não foram oferecidos cursos no âmbito desse programa, em razão de não terem sidos abertas novas pactuações pelo Ministério da Educação (peça 19, fl. 33).", "Comentários da Unidade": " " }, { "Código Órgão": 80, "Órgão": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Sigla Órgão": "FPETC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 342553, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 376656.79, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sustentação de TIC", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "sim", "Justificativas em caso de descumprimento": " ", "Comentários da Unidade": " " }, { "Código Órgão": 80, "Órgão": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Sigla Órgão": "FPETC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4698556, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2296230.56, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratos para manutenção e administração da unidade executados", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Justificativas em caso de descumprimento": " ", "Comentários da Unidade": " " }, { "Código Órgão": 80, "Órgão": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Sigla Órgão": "FPETC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "600", "Descrição Produto": "Profissionais capacitados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 60, "Valor Previsto 2021": 25000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Nenhum", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Não", "Justificativas em caso de descumprimento": "Os profissionais efetivos tiveram capacitações com recursos próprios, portanto a dotação não foi utilizada.", "Comentários da Unidade": " " }, { "Código Órgão": 80, "Órgão": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Sigla Órgão": "FPETC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "87", "Descrição Produto": "Aquisição de Equipamentos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 125000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 49205.689999999995, "Quantidade Realizada 2021": 5, "Produto Entregue": "8 impressoras locadas; 69 computadores comprados;1 Storage NAS e 6 HDs 4TB.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "sim", "Justificativas em caso de descumprimento": " ", "Comentários da Unidade": " " }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 50000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 6010, "Descrição Ação": "Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público", "Código Produto Previsto no PPA": "180", "Descrição Produto": "Coleta e transporte de lixo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1123237459, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 355000, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 6009, "Descrição Ação": "Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes", "Código Produto Previsto no PPA": "698", "Descrição Produto": "Transporte de resíduos e Operação de aterros", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 67734466, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 58250621.050000004, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 678000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2485246.63, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 6010, "Descrição Ação": "Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público", "Código Produto Previsto no PPA": "180", "Descrição Produto": "Coleta e transporte de lixo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 167453597, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1516820143.8400002, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Coleta e transporte de lixo", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "O Inc. XII do art. 7º do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021, dispõe sobre a competência da SP Regula, além de outras atribuições previstas na Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020:\n...gerir o Fundo Municipal de Limpeza Urbana, instituído pelo artigo 79 da Lei nº 13.478, de 2002...\nDeste modo, para atender a Solicitação SF\/SUPOM\/COPLAN\/DIAPRI nº 061604167, informamos que se trata da execução dos contratos de concessão dos serviços divisíveis de limpeza urbana: Contrato nº 26\/SSO\/2004 - Agrup. Sudeste (Ecourbis) e nº 27\/SSO\/2004 - Agrup. Noroeste (Loga). A execução orçamentária dos referidos contratos ocorre nas fontes 00 e 08." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "410", "Descrição Produto": "Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1838789, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1760968.66, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 25793396, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20287069.409999993, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 6007, "Descrição Ação": "Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "733", "Descrição Produto": "Varrição e lavagem de vias públicas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1123237459, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 967285518.1499997, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1707, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Ecopontos", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1706, "Descrição Ação": "Implantação e Construção de Ecopontos", "Código Produto Previsto no PPA": "276", "Descrição Produto": "Ecoponto implantado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 16096000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 6006, "Descrição Ação": "Operação e manutenção das centrais de triagem - Coleta Seletiva", "Código Produto Previsto no PPA": "541", "Descrição Produto": "Operação e manutenção das centrais de triagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21285261, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5585364.920000002, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5608, "Descrição Ação": "Ampliação e Melhoria da Infraestrutura para a Coleta Seletiva", "Código Produto Previsto no PPA": "76", "Descrição Produto": "Ampliação e melhoria das CTs", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1218776.29, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 81, "Órgão": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Sigla Órgão": "AMLURB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Autoridade Municipal de Limpeza Urbana", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2707, "Descrição Ação": "Operação e Manutenção de Ecopontos", "Código Produto Previsto no PPA": "1026", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação ", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Informações de competência da AMLURB - em extinção, promovida pelo art. 10 do Decreto nº 60.941 de 23\/12\/2021." }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "85", "Descrição Produto": "aquisição de bens de informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 458355.42, "Quantidade Realizada 2021": 71, "Produto Entregue": "Bens de informática", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "71 Desktops,06 HDs, 02 Raspberry, 10 Webcam, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA (68 fontes \/ 54 HDs \/ 48 adaptadores \/ 48 módulos de memorias) 08 HD externo 5TB 2,5” 10 Headset, 04 Caixa de som recarregável, entre outros equipamentos" }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 4353, "Descrição Ação": "Manutenção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "32", "Descrição Produto": "Edificações e entorno em condições adequadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4561651.55, "Quantidade Realizada 2021": "1", "Produto Entregue": "Preservação do Patrimônio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Contrato de vigilância patrimonial e seguro habitacional." }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": "335", "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 588, "Valor Previsto 2021": 1165238, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 27709803.79, "Quantidade Realizada 2021": 266, "Produto Entregue": "Famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Entraves nas tratativas entre as Interfaces, Cohab\/GRIMB, Cohab\/GCOM, Sehab\/CRF e SMUL", "Comentários da Unidade": "Com a edição da Lei Municipal 17.734, de 11 de janeiro de 2022, há expectativa de superarmos os entraves até então ocorridos e sejam atendidos um maior número de famílias em menor tempo, além de reduzir os custos de regularização." }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2611, "Descrição Ação": "Administração da Carteira Imobiliária", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10984695, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11301223.110000007, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6485147, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2592049.08, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valores previstos com a implantação do office 365 elevado e assinatura do mesmo foi efetuada somente no final do ano de 2021.", "Comentários da Unidade": "Com a assinatura do Contrato 88\/2021 junto a PRODAM  no final de 2021, o valor gasto foi menor que o previsto inicialmente . " }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 92877854, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 70878311.05000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3353, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "712", "Descrição Produto": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Unidade de Medida": "uh", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8776362, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 873565.44, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Unidades Reformadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Suspensão das reintegrações de posse em função da pandemia de COVID 19 atrasam a desocupação do prédio objeto da reforma\/requalificação ", "Comentários da Unidade": "Reintegrações de posse permanece suspensa até 30\/06\/22 por determinação do STF" }, { "Código Órgão": 83, "Órgão": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Sigla Órgão": "COHAB", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3353, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "335", "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 873565.44, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Comentários da Unidade": "Esta linha está em duplicidade com a linha 1328" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1507, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8087610.940000001, "Quantidade Realizada 2021": 4, "Produto Entregue": "Em 2021 foram realizadas reformas e adequações no Hospital Maternidade Escola Drº Mario de Moraes Altenfelder Silva, no HM Vila Santa Catarina, no HM São Luiz Gonzaga e no HM DR. Carmino Caricchio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1509, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 23909415.599999998, "Quantidade Realizada 2021": 68, "Produto Entregue": "Em 2021 foram reformadas 68 Unidades Básicas de Saúde, de um total de 123 reformas e requipagens realizadas pela SMS. Maiores detalhes estão disponíveis no Relatório de Execução Anual 2021 do Programa de Metas (https:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/governo\/planejamento\/programa_de_metas_20212024\/)." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1513, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 513747.94999999995, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Despesas referentes a reforma da UPA Jardim Vera Cruz, adequações da UPA Jabaquara e da UPA City Jaraguá", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1520, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade de Vigilância em Saúde", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 167647.28, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "UVIS Sé reequipada" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1500, "Descrição Ação": "Construção de Hospital Veterinário", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A meta de implantar um novo hospital veterinário na cidade é um compromisso firmado no Programa de Metas 2021-2024 e encontra-se em fase de implementação, a ser concluída no ciclo de planejamento 2022-2025." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1508, "Descrição Ação": "Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 651449.8500000001, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2021, a SMS priorizou as entregas de reformas e reequipamentos das unidades existentes na rede, tendo sido reformadas e reequipadas 123 unidades e que compõe a meta 4 do Programa de Metas 2021-2024" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9502, "Descrição Ação": "E003 - Implantação do sistema informatizado de registro e cadastro de carteira de vacinação e serviços de saúde ", "Código Produto Previsto no PPA": "2002", "Descrição Produto": "Sistema desenvolvido\/implantados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9509, "Descrição Ação": "E015 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM PERUS", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9546, "Descrição Ação": "E066 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JARDIM HELENA", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9550, "Descrição Ação": "E070 - REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA VILA REGINA.", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9553, "Descrição Ação": "E073 - CONSTRUÇÃO DE UMA UBS COM SALA DE ODONTOLOGIA NA VILA COSMOPOLITA PARA MORADORES DO BAIRRO", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9564, "Descrição Ação": "E084 - RECURSOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. \n\n", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9569, "Descrição Ação": "E089 - RECURSOS ADICIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DE RUA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.", "Código Produto Previsto no PPA": "18", "Descrição Produto": "Atividades expandidas\/ aperfeiçoa- das", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9570, "Descrição Ação": "E092 - \nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA VERDE - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9571, "Descrição Ação": "E093 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO JARDIM SÃO JORGE - SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR. ", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. 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Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9595, "Descrição Ação": "E118 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO JORGE, HOJE LOCALIZADA NA AV. EDUARDO PEREIRA RAMOS, 810 - JARDIM SAO JORGE, SÃO PAULO - SP, 04432-000.", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. 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Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9655, "Descrição Ação": "E195 - Construção de UBS na área municipal localizada na Av.dos Agapantos com a Rua Caimum e Rua Cambaxirra - Cid.AE Carvalho", "Código Produto Previsto no PPA": "914", "Descrição Produto": "equipamento implantado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. 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Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Centro", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 17322, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1793, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Centro", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2519, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 23397, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6375.839999999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Norte", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2519, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 33475, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 28085.08, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Oeste", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 39369, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 44455, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 570, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Norte", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 78739, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Oeste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2519, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 81890, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sul", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 81891, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1630, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 26, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Leste", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 84364, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2519, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 112486, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 39908.97999999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 26, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Leste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2519, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 112486, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1386, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": 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"Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 175479, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 56851.72, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sul", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4107, "Descrição Ação": "Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 233972, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 226513, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "767", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação do Espaço Participativo", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 244736, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 47570.6, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Norte", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4107, "Descrição Ação": "Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 449945, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 115305.59999999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4107, "Descrição Ação": "Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 463444, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 83987.5, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Oeste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4107, "Descrição Ação": "Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 467944, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 77479.56, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1505, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros Especializados de Reabilitação (CER)", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 550740, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 646383.24, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Reforma e adequações do CER Jaçanã", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8401, "Descrição Ação": "Realização de Conferências Municipais Temáticas", "Código Produto Previsto no PPA": "193", "Descrição Produto": "Conferências - Insumos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 701096, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9505, "Descrição Ação": "E008 - Construção de Unidade de Referência à Saúde do Idoso - URSI - Jaçanã Tremembé", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Para sua consecução, as emendas parlamentares realizadas no Plano Plurianual necessitam de previsão da Lei Orçamentária Anual. Observe-se que os valores previstos são visivelmente insuficientes para viabilizar a execução do projeto\/atividade" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9667, "Descrição Ação": "Construção de Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI) - Ermelino Matarazzo", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Seguindo diretrizes assistenciais de fortalecimento da atenção básica em saúde e oferta de cuidado mais territorializado, foi implementado o Programa Nossos Idosos e implantadas Salas de Idosos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como ampliado o Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI)." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9668, "Descrição Ação": "Construção de Unidade de Referência à Saúde do Idoso URSI - Ponte Rasa", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Seguindo diretrizes assistenciais de fortalecimento da atenção básica em saúde e oferta de cuidado mais territorializado, foi implementado o Programa Nossos Idosos e implantadas Salas de Idosos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como ampliado o Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI)." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 26, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Leste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4107, "Descrição Ação": "Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1124864, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 132013.49, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9520, "Descrição Ação": "E026 - Criação do Hospital do Hospital Veterinário da Zona Sul", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Seguindo diretrizes assistenciais de fortalecimento da atenção básica em saúde e oferta de cuidado mais territorializado, foi implementado o Programa Nossos Idosos e implantadas Salas de Idosos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como ampliado o Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI)." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8052, "Descrição Ação": "Publicações de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "620", "Descrição Produto": "Publicação de material", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1289970, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Norte", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1313336, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 212588.7, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2180, "Descrição Ação": "Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores", "Código Produto Previsto no PPA": "61", "Descrição Produto": "Agentes capacitados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4395169, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 61179.5, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Centro", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4795609, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4476272.090000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "435", "Descrição Produto": "Materiais consumo informação e comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5128745, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1240482.0699999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Coordenação de Vigilância em Saúde", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5208908, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3837028.7500000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1511, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI)", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5507404, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Seguindo diretrizes assistenciais de fortalecimento da atenção básica em saúde e oferta de cuidado mais territorializado, foi implementado o Programa Nossos Idosos e implantadas Salas de Idosos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como ampliado o Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI)." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1502, "Descrição Ação": "Construção de Centros de Atenção Psicossocial, SRT, SMT e UA", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5240520, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2021, a SMS priorizou as entregas de reformas e reequipamentos das unidades existentes na rede, tendo sido reformadas e reequipadas 123 unidades e que compõe a meta 4 do Programa de Metas 2021-2024" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 28, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Centro", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6686775, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4328096.08, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1510, "Descrição Ação": "Construção de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI)", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6885255, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Seguindo diretrizes assistenciais de fortalecimento da atenção básica em saúde e oferta de cuidado mais territorializado, foi implementado o Programa Nossos Idosos e implantadas Salas de Idosos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como ampliado o Programa de Acompanhamento de Idosos (PAI)." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1504, "Descrição Ação": "Construção de Centros Especializados de Reabilitação (CER)", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em 2021, a SMS priorizou as entregas de reformas e reequipamentos das unidades existentes na rede, tendo sido reformadas e reequipadas 123 unidades e que compõe a meta 4 do Programa de Metas 2021-2024" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2501, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Hospital Veterinário", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 11974153, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 19366668.04, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 13792163, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4095260.9800000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2523, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Serviços de DST \/ AIDS", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14156995, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11946500.540000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1512, "Descrição Ação": "Construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14883754, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3640302.2399999998, "Quantidade Realizada 2021": 7, "Produto Entregue": "Em 2021 foram entregues as seguintes novas unidades: UPA Jabaquara; UPA Mooca; UPA Vila Mariana; UPA Parelheiros; UPA City Jaraguá; UPA Cidade Tiradentes e UPA Vergueiro", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Oeste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 18734501, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20446127.31, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4121, "Descrição Ação": "Servidores Comissionados no Hospital Serv. Públco Municipal - HSPM", "Código Produto Previsto no PPA": "181", "Descrição Produto": "Comissiona- dos HSPM", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21493333, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 17615678.880000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "Coordenação de Vigilância em Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2522, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21861732, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 22298945.450000007, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Oeste", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 23740471, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1825769.0100000005, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3004, "Descrição Programa": "Benefícios e Previdência de Funcionários", "Código Ação": 4120, "Descrição Ação": "Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei 13.510\/03", "Código Produto Previsto no PPA": "361", "Descrição Produto": "Gratificação Municipaliza- dos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 26604050, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 18293799.02, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sul", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 27644961, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 72295168.22000003, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 26, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Leste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 34922525, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 37542560.20999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2002, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 36000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 26, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Leste", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 40052116, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7681569.690000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 21, "Descrição Unidade": "Hosp.Munic. e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2507, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 44155709, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 32749046.82999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 1506, "Descrição Ação": "Construção de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "1", "Descrição Produto": "Edificações construídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 50000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Em 2021, foram implantados 3 novos hospitais municipais (HM): HM Prof. Lydia Storopolli, HM Cantareira e HM Brigadeiro." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "14", "Descrição Produto": "Sistemas de informação e comunicação operacionais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 52894425, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 101729169.51, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2521, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Programa Melhor em Casa", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 56197023, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10848000, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 72329646, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 59612724.04, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 23, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Norte", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 74799339, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 47092430.420000024, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2514, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 75946087, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 74278175.11999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 24, "Descrição Unidade": "Coordenadoria Regional de Saúde Sul", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 76534083, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15077359.040000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2509, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 81118200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 63309668.32999977, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2522, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 145062955, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 67515312.09999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9204, "Descrição Ação": "Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo- Avança Saúde SP", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 13, "Valor Previsto 2021": 146160000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 55, "Produto Entregue": "Em 2021, no âmbito do Projeto Avança Saúde SP, foram entregues 8 novas unidades e 47 reformas de equipamentos." }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2524, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Unidades do Projeto Redenção", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 189736075, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4107, "Descrição Ação": "Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial", "Código Produto Previsto no PPA": "106", "Descrição Produto": "Aquisição equipamentos e insumos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 198617997, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 471237359.5999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2519, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 362521023, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 446532939.6999995, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2507, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Hospitais", "Código Produto Previsto no PPA": "13", "Descrição Produto": "Unidade em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 771836160, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4537755573.879997, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 4113, "Descrição Ação": "Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS", "Código Produto Previsto no PPA": "1073", "Descrição Produto": "Apoio à implementa- ção da política pública", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1206922011, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 916982516.9199996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1831237564, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1823983128.249999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 2520, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia", "Código Produto Previsto no PPA": "404", "Descrição Produto": "Manutenção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3204595357, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5593366563.6500025, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atividade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2118, "Descrição Ação": "Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 7848635.49, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Não se aplica", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 5413, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 308025.52, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não se aplica", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde\/BID", "Código Programa": 3003, "Descrição Programa": "Ações e serviços da saúde", "Código Ação": 9204, "Descrição Ação": "Avança Saúde SP - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 126753200.40000008, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Não se aplica", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 84, "Órgão": "Fundo Municipal de Saúde", "Sigla Órgão": "FMS", "Código Unidade": 11, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Saúde\/BID", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 9204, "Descrição Ação": "Avança Saúde SP - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 44656534.8, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Não se aplica", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 195720.87, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6300, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "Unidade retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6490, "Descrição Ação": "Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Grupos Artísticos, Técnicos e Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "48", "Descrição Produto": "Ações de difusão", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 408, "Valor Previsto 2021": 75423619, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 73169202.64, "Quantidade Realizada 2021": 497, "Produto Entregue": "A gestão dos corpos artísticos e recursos humanos do Complexo Theatro Municipal foi mantida sob administração de Organizações da Sociedade Civil por meio dos Termo de Colaboração emergencial 01\/FTMSP\/2020, Contrato de gestão emergencial 01\/FTMSP\/2021 e atual CG 02\/FTMSP\/2021, onde foram cumpridas as obrigações trabalhistas incluindo pagamento de salários, encargos, plano de saúde, seguro de vida, vale refeição, vale alimentação e vale transporte de aproximadamente 114 profissionais administrativos, 274 profissionais dos corpos artísticos, 94 profissionais da equipe de apoio, 4 estagiários e 11 jovens aprendizes. (ref 12\/2021)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica, objetivo cumprido.", "Comentários da Unidade": "Repasse à OS, conforme previsto no Termo de Colaboração Emergencial 01\/FTMSP\/2020, Contrato de Gestão Emergencial 01\/FMTPS\/2021 e Contrato de Gestão 02\/FTMSP\/2021 para custos com pessoal (Theatro Muncipal, Praça das Artes e Central Técnica)." }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6491, "Descrição Ação": "Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Patrimônio", "Código Produto Previsto no PPA": "48", "Descrição Produto": "Ações de difusão", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 16800000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8545950.459999999, "Quantidade Realizada 2021": 3, "Produto Entregue": "Em busca do zelo pelo patrimônio, por meio de benfeitorias e investimentos nos equipamentos públicos, foram realizadas diversas atividades para manutenção e conservação no Complexo Theatro Municipal, dentre elas o desentupimento da rede de águas pluviais do Theatro, a fim de ajudar na vazão das águas de chuvas, hidrojateamento para desobstrução das tubulações de águas pluviais e esgotos nos ralos do banheiro do ambiente e calhas, instalação de rampa provisória de acessibilidade no edifício do Theatro, manutenção preventiva periódica no sistema de SPK (Sprinklers - chuveiros automáticos do sistema de incêndio), reparo e melhoria no sistema de abastecimento de água potável do Theatro, limpeza dos dutos, manutenção preventiva do grupo motor-gerador do Theatro e Praça das Artes, limpeza, reparo e impermeabilização da caixa de gordura da Praça das Artes, manutenção anual e melhoria da cabine primária de energia da Praça das Artes, priorização na limpeza e higienização das superfícies hiper tocadas maçanetas, corrimãos, torneiras, balcões de atendimento, botoeiras de elevador, bebedouros, impressoras,reforço nos processos de limpeza e higienização em todos os ambientes e equipamentos (pisos e máquinas), intensificação da limpeza de áreas comuns e de grande circulação de pessoas, no complexo,dentre outras atividades, manutenção do sistema de exaustão e refrigeração do Theatro Municipal, Praça das Artes e Central de Produções, bem como dos sistemas hidráulicos, elétricos, civil e mobiliários, manutenção preventiva das instalações elétricas, aplicação em gel e monitoramento das iscas raticidas no Theatro Municipal, Praça das Artes e Central de Produções.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica, objetivo cumprido.", "Comentários da Unidade": "Repasse à OS, conforme previsto no Termo de Colaboração Emergencial 01\/FTMSP\/2020, Contrato de Gestão Emergencial 01\/FMTPS\/2021 e Contrato de Gestão 02\/FTMSP\/2021 para manutenção do Patrimônio (Theatro Muncipal, Praça das Artes e Central Técnica)." }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4779748, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2834449.489999997, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Fizemos uma análise com base na LOA (Lei Orçamentária Anual), que disponibilizou no exercício de 2021 o valor de R$ 3.538.120,87 para administração da unidade. Essas despesas estão relacionadas ao pagamento dos colaboradores efetivos e comissionados, auxílio refeição, auxílio transporte, alimentação, obrigações patronais e o ressarcimento de salário de um servidor cedido pelo Ministério das Relações Exteriores. Devido a retomada de atividades pós pandemia, houve uma aquisição menor de material de consumo e equipamentos permanentes para a unidade, além do número de contratações de serviços de pessoa jurídica e física dimuírem dado o fato de que a FTMSP estava retomando as suas atividades de forma gradual.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica, objetivo cumprido.", "Comentários da Unidade": "Recursos destinados a manutenção da Unidade Administrativa - FTMSP" }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6434, "Descrição Ação": "Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes", "Código Produto Previsto no PPA": "49", "Descrição Produto": "Ações de formação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 243, "Valor Previsto 2021": 16897919, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12066991.229999991, "Quantidade Realizada 2021": 1636, "Produto Entregue": "As vagas ocupadas do programa de formação cultural continuada das Escola Municipal de Música e Escola Municipal de Dança da FTMSP em cursos regulares em 2021 totalizaram 1.023 alunos, desse total 1.024 são relativos a rematrículas efetuadas (348 EDASP e 676 da EMMSP), 184 vagas foram abertas durante o ano (85 EDASP e 102 EMMSP) e 108 alunos trancaram ou concluíram os cursos. Já em cursos livres, devido ao contexto sanitário da pandemia, a EMMSP não abriu Cursos Livres, entretanto, em 2022 essa atividade já foi normalizada e a Escola com conta com cursos livres em pleno funcionamento. Portanto, somente a EDASP ofertou cursos livres atendendo 613 alunos, sendo 40 vagas do curso expandido. Ressalta-se que durante o processo seletivo dos cursos da EDASP 50% dos inscritos não comparecem e a seleção foi feita online, dificultando a avaliação.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica, objetivo cumprido.", "Comentários da Unidade": "Difusão da cultura por meio dos alunos que passaram pela escola e pelas diversas atividades virtuais: lives, postagens e recitais apresentadas pela EDSP, EMSP e OER." }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6438, "Descrição Ação": "Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Programação Artística", "Código Produto Previsto no PPA": "48", "Descrição Produto": "Ações de difusão", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 156, "Valor Previsto 2021": 9416486, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13993935.719999999, "Quantidade Realizada 2021": 213, "Produto Entregue": "Com a abertura gradual dos espaços públicos, foram realizadas apresentações presencias com restrição de público tanto no TMSP quanto em espaços fora do complexo, atendendo as normas e regulamentações sanitárias da época. No total do ano de 2021, tivemos 133 apresentações presenciais, dentre todos os corpos artísticos vinculados ao Complexo Theatro Municipal, atendendo um público total de 45.015 pessoas. As apresentações online no ano de 2021 totalizam 80, sendo que a maior quantidade está compreendida no 1º semestre do ano, ainda devido às restrições pela pandemia", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica, objetivo cumprido.", "Comentários da Unidade": "Repasse à OS, conforme previsto no Termo de Colaboração Emergencial 01\/FTMSP\/2020, Contrato de Gestão Emergencial 01\/FMTPS\/2021 e Contrato de Gestão 02\/FTMSP\/2021 para programação artística (Theatro Muncipal, Praça das Artes e Central Técnica)." }, { "Código Órgão": 85, "Órgão": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Sigla Órgão": "FTMSP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6439, "Descrição Ação": "Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Administrativos", "Código Produto Previsto no PPA": "48", "Descrição Produto": "Ações de difusão", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10, "Valor Previsto 2021": 5209313, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5925211.95, "Quantidade Realizada 2021": 10, "Produto Entregue": "As despesas administrativas do Complexo Theatro Municipal (Theatro Muncipal, Praça das Artes e Central Técnica) foram mantidas sob gestão de Organizações da Sociedade Civil por meio do Termo de Colaboração Emergencial 01\/FTMSP\/2020, do Contrato de Gestão Emergencial 01\/FTMSP\/2021 e do Contrato de Gestão 02\/FTMSP\/2021 onde se incluem postos de limpeza, postos de bombeiro civil, postos de segurança, equipe de manutenção geral, assessoria administrativa, contabil, auditoria externa, equipe de orientação de público, locação de equipamentos como impressoras, radios comunicadores, sistema de PABX, alem de despesas com água, esgoto, luz, telefonia e gás. Além das demais despesas para a manutenção de todo o complexo em pleno funcionamento. ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não se aplica, objetivo cumprido.", "Comentários da Unidade": "Repasse à OS, conforme previsto no Termo de Colaboração Emergencial 01\/FTMSP\/2020, Contrato de Gestão Emergencial 01\/FMTPS\/2021 e Contrato de Gestão 02\/FTMSP\/2021 para manutenção administrativa (Theatro Muncipal, Praça das Artes e Central Técnica)." }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "517", "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 10, "Valor Previsto 2021": 192967309, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 179595059.63000008, "Quantidade Realizada 2021": 25, "Produto Entregue": "Intervenções com obras: Córrego da Rua Augusto Franco de Souza, Córrego Tanquinho, Córrego na Rua Doutor Miguel Guimarães, Recuperação de galeria - Marginal Pinheiros pista expressa\/ sentido Osasco, Córrego Rapadura, Recuperação de galeria - Av Pascoal Ranieri Mazzilli, Córrego Moenda, Parque Ecológico Chico Mendes - Adequação de Margens, Córrego Rola Moça, Córrego Diniz, Córrego dos Brancos, Recuperação de galeria - Rua André Lens, Recuperação de galeria - Av. Presidente Wilson, Recuperação de galeria - Rua Dr. Jairo Franco, Recomposição das margens do Rio Verde, Bacia do Riacho Ipiranga, Bacia do Córrego Dois Irmãos, Córrego Aricanduva - Lote 1, Córrego Freitas, Córrego Anhanguera, PRA Lote 4, Bacia do Córrego Paraguai e Éguas, Córrego Zavuvus Lote 3, Bacia do Rio Aricanduva - Lote 2 e Córrego Paciência.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5087, "Descrição Ação": "Compensações Ambientais", "Código Produto Previsto no PPA": "777", "Descrição Produto": "Conservar áreas verdes", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 630038.5299999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Investigação Ambiental no Reservatório de Contenção de Cheias – Piscinão Guaianases.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1703, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "316", "Descrição Produto": "Etapa de implantação de parque", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6846747.04, "Quantidade Realizada 2021": 19, "Produto Entregue": "Projeto de requalificação de 02 parques e Obras de requalificação de 17 parques finalizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Texto alterado para \"Etapa de Requalificação\". Unidade modificada para \"un\", considerando a quantidade de etapas (contratos) executadas." }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1702, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "316", "Descrição Produto": "Etapa de implantação de parque", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 14, "Valor Previsto 2021": 38075968, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 22519457.580000002, "Quantidade Realizada 2021": 6, "Produto Entregue": "1 parque implantado + 5 áreas desapropriadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Repactuação do Programa de metas em 2019, utilização de outras fontes de recursos, situação de pandemia e o consequente atraso nas obras.", "Comentários da Unidade": "Unidade modificada para \"un\", considerando a quantidade de etapas (contratos) executadas." }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal da Habitação", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 3355, "Descrição Ação": "Execução do Programa de Mananciais", "Código Produto Previsto no PPA": "1078", "Descrição Produto": "Infraestrutura disponibiliza- da", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 86589075, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 129381201.38, "Quantidade Realizada 2021": 1162, "Produto Entregue": "famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "número de faminias beneficiadas com empreendimentos habitacionais na região de mandanciais. As obras possuem combinação com a dotação 3354 e 3357" }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1193, "Descrição Ação": "Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos", "Código Produto Previsto no PPA": "110", "Descrição Produto": "Áreas de risco - intervenções atendidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 30, "Valor Previsto 2021": 15000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 45096281.24000001, "Quantidade Realizada 2021": 45, "Produto Entregue": "Projetos e obras em áreas de risco", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "517", "Descrição Produto": "Obra Drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 6, "Valor Previsto 2021": 8076344, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8598718.620000001, "Quantidade Realizada 2021": 9, "Produto Entregue": "Obras de drenagem realizadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal da Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "523", "Descrição Produto": "Obras", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 94776321, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 44872847.82999996, "Quantidade Realizada 2021": 3282, "Produto Entregue": "unidades habitacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As entregas físicas correspondem aos indicadores e números de entrega atingidos no PdM para o ano de 2021. Número de Unidades Habitacionais com combinação das fontes dos órgãos 14, 29, 83, 86, 98." }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal da Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3357, "Descrição Ação": "Urbanização de Favelas", "Código Produto Previsto no PPA": "1062", "Descrição Produto": "Urbanização de Favelas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 0, "Valor Previsto 2021": 0, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 45728310.17, "Quantidade Realizada 2021": 6349, "Produto Entregue": "famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As entregas físicas correspondem aos indicadores e números de entregas atingidos no PdM para o ano de 2021. Os valores executados em 2021 não necessariamente correspondem obras concluídas no mesmo ano, mas ao número de famílias beneficiadas no ano com as obras\/ações executadas durante o período com foco na urbanização do território. Obras realizadas com combinação das fontes 14, 86, 98." }, { "Código Órgão": 86, "Órgão": "Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "Sigla Órgão": "FMSAI", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FMSAI - Secretaria Municipal da Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": "1061", "Descrição Produto": "Regularização Fundiária", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14806293, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 28554459.04, "Quantidade Realizada 2021": 9621, "Produto Entregue": " famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-", "Comentários da Unidade": "O número executado neste projeto\/ação diz respeito ao indicador apresentado para a Meta 14 (Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária) conforme balanço de 2021 publicado pelo Programa de Metas 2021-2024, porém esta informação está em análise junto à SGM\/SEPEP para melhor analisar o andamento das ações" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4702, "Descrição Ação": "Serviços de Engenharia de Tráfego", "Código Produto Previsto no PPA": "668", "Descrição Produto": "Serviços de Engenharia de Tráfego", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 750291808, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 835070551.22, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": " Operação do Sistema Viário da Cidade ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4658, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Sinalização do Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": "988", "Descrição Produto": "Manutenção e Op da Sinal do Sist Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 46234078, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 85878719.43, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção da Sinalização Horizontal e Vertical da Cidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Do montante liquidado, a CET utilizou apenas R$ 78.680.468,76. A diferença foi utilizada pela SMT para energização de semáforos." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": "940", "Descrição Produto": "Intervenções Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4703, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Controle e Fiscalização de Tráfego", "Código Produto Previsto no PPA": "790", "Descrição Produto": "Manutenção e Op do Controle e Fisc de Tráfego", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 139200000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 146965630.66999996, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 3743, "Descrição Ação": "Modernização do Controle e Fiscalização de Tráfego", "Código Produto Previsto no PPA": "787", "Descrição Produto": "Modernização do Controle e Fiscalização de Tráfego", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4657, "Descrição Ação": "Ações de Educação de Trânsito", "Código Produto Previsto no PPA": "955", "Descrição Produto": "Ações de Educação no Trânsito", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 4656, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação do Policiamento de Trânsito", "Código Produto Previsto no PPA": "996", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação do Policiamento de Trânsito", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 44144500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 12691329.689999998, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 1137, "Descrição Ação": "Pavimentação e Recapeamento de Vias", "Código Produto Previsto no PPA": "1109", "Descrição Produto": "Pavimentação e recapea- mento de vias", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3019, "Descrição Programa": "Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades", "Código Ação": 7206, "Descrição Ação": "Aporte de Capital para Securitização de Recebíveis do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Produto Previsto no PPA": "939", "Descrição Produto": "Encargos Decorrentes Operação Securitização", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1871335, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizável no FMDT" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "981", "Descrição Produto": "Operação Manut Sist Informação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 62673274, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 53098482.33, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 2341, "Descrição Ação": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "746", "Descrição Produto": "Manutenção de Vias e Áreas Públicas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7401000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizada" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 6841, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação Semafórica", "Código Produto Previsto no PPA": "965", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação Semafórica", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 35791775, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 43448860.5, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção dos Semáforos da Cidade ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5187, "Descrição Ação": "Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE", "Código Produto Previsto no PPA": "1002", "Descrição Produto": " Recup e Reforço de Obras de Arte Espec - OAE", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 26633241, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Ação não é de competência desta Secretaria" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "964", "Descrição Produto": "Aquisição de Materiais e Equip de Informática", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 86000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizável no FMDT" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1097, "Descrição Ação": "Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "792", "Descrição Produto": "Construção Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1096, "Descrição Ação": "Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 11, "Valor Previsto 2021": 13344534, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Impeditivo judicial para utilização dos recursos do Fundo para esta atividade (conforme processo de acompanhamento 6021.2020\/0048179-3)" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1099, "Descrição Ação": "Construção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "930", "Descrição Produto": "Construção Corredores ônibus", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 13, "Valor Previsto 2021": 16540000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Impeditivo judicial para utilização dos recursos do Fundo para esta atividade (conforme processo de acompanhamento 6021.2020\/0048179-3)" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1098, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6835, "Descrição Ação": "Tarifa de Arrecadação de Multas", "Código Produto Previsto no PPA": "782", "Descrição Produto": "tarifa para emissão de boletos de multa", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2600000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2780883.08, "Comentários da Secretaria da Fazenda": "SMT retornou planilha sem valores para essa linha." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 0, "Descrição Programa": "Encargos Especiais", "Código Ação": 6834, "Descrição Ação": "Encargos Decorrentes de Operações de Securitização", "Código Produto Previsto no PPA": "939", "Descrição Produto": "Encargos Decorrentes Operação Securitização", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 110079760, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizável no FMDT" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1095, "Descrição Ação": "Construção de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "928", "Descrição Produto": "Construção Terminais de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 5241900, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Impeditivo judicial para utilização dos recursos do Fundo para esta atividade (conforme processo de acompanhamento 6021.2020\/0048179-3)" }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "1091", "Descrição Produto": "Intervenção em Passeios Públicos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 2096, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "949", "Descrição Produto": "Manutenção e Operação Terminais de Ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 2099, "Descrição Ação": "Manutenção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "956", "Descrição Produto": "Manutenção Corredores de Ônibus", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 2098, "Descrição Ação": "Manutenção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "959", "Descrição Produto": "Manutenção Ciclovias Ciclofaixas e ciclorrotas", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1240, "Descrição Ação": "Modernização Semafórica", "Código Produto Previsto no PPA": "467", "Descrição Produto": "Modernização Semafórica", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 87, "Órgão": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Sigla Órgão": "FMDT", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1100, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2795000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 100, "Produto Entregue": "Requalificação do pavimento de 100 pontos de parada de ônibus (quantidade realizada com recursos de FMD e FUNDURB)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação não utilizável no FMDT", "Comentários da Unidade": "Dotação não utilizável no FMDT" }, { "Código Órgão": 88, "Órgão": "Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural", "Sigla Órgão": "FUNPATRI", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5957, "Descrição Ação": "Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico", "Código Produto Previsto no PPA": "1060", "Descrição Produto": "Preservação do Patrimônio", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 463480, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Faz-se necessária a recomposição do Conselho curador e os últimos chamamentos restaram infrutíferos, impossibilitando a realização das atividade com recurso deste fundo, considerando o disposto na Lei nº 13.520, de 6 de Fevereiro de 2003. Considerando o COVID-19, também ficou comprometida a busca por interessados da região do projeto (Luz)", "Comentários da Unidade": "O projeto, por lei, deve existir por 20 anos. As tratativas para a recomposição do Conselho curador para 2022 já foram iniciadas e espera-se deliberações próximas sobre o projeto" }, { "Código Órgão": 89, "Órgão": "Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação", "Sigla Órgão": "FMESP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação", "Código Programa": 3017, "Descrição Programa": "Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer", "Código Ação": 3512, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 2590000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "DOTAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO PPA 2021", "Comentários da Unidade": "DOTAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO PPA 2021" }, { "Código Órgão": 90, "Órgão": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Sigla Órgão": "FUMCAD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6160, "Descrição Ação": "Ações Permanentes de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Código Produto Previsto no PPA": "883", "Descrição Produto": "Ações para infância e juventude", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 146475000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 23705461.359999996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Realização de ações Permanentes de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente" }, { "Código Órgão": 90, "Órgão": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Sigla Órgão": "FUMCAD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 1220, "Descrição Ação": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1101", "Descrição Produto": "Sistemas desenvolvi- dos\/ aperfeiçoados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Tem-se buscado novas alternativas para cumprir com a ação de aperfeiçoamento ainda em curso. " }, { "Código Órgão": 90, "Órgão": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Sigla Órgão": "FUMCAD", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "39", "Descrição Produto": "Conselho e Espaços Participativos mantidos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1308407, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 65856.21, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Os espaços dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais foram mantidos em operação, com sua manutenção em dia. ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": "335", "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 7723, "Valor Previsto 2021": 6204703, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5610706.76, "Quantidade Realizada 2021": 266, "Produto Entregue": "Famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Tratativas com SEHAB\/CRF que aguardava a aprovação e regulamentação LEI Nº 17.734, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 ", "Comentários da Unidade": "Com a regulamentação da Lei Municipal 17.734, pretende-se regularizar todo o passivo da Secretaria até o final de 2023." }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "712", "Descrição Produto": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Unidade de Medida": "uh", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 35085.54, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Esta meta está sendo executada em outras unidades orçamentárias (NRT)" }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3358, "Descrição Ação": "Locação Social", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10324173, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3816228.1499999994, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2611, "Descrição Ação": "Administração da Carteira Imobiliária", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administração da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20166770, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 18224889.810000002, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administra- ção da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 4353, "Descrição Ação": "Manutenção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "32", "Descrição Produto": "Edificações e entorno em condições adequadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2000982.13, "Quantidade Realizada 2021": 51, "Produto Entregue": "Preservação do Patrimônio", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3353, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "712", "Descrição Produto": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Unidade de Medida": "uh", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 7095650, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 261432.36, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 1276, "Descrição Ação": "Projetos e Ações de Apoio Habitacional", "Código Produto Previsto no PPA": "1060", "Descrição Produto": "Preservação do Patrimônio", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 51, "Valor Previsto 2021": 8218112, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "SEM PRODUTO", "Comentários da Unidade": "Este produto foi reclassificado para a ação 4353 " }, { "Código Órgão": 91, "Órgão": "Fundo Municipal de Habitação", "Sigla Órgão": "FMH", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3353, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 990530, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 261432.36, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Suspensão das reintegrações de posse em razão da pandemia impedem o andamento da ação." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6242, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Jurídico Social", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 14538878.16, "Quantidade Realizada 2021": 36, "Produto Entregue": "Manutenção de 36 NÚCLEOS DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2022, "Descrição Ação": "Centro de Acolhida Especial", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 59095102.23000002, "Quantidade Realizada 2021": 3628, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos Centro de Acolhida Especiais para Mulheres, Idosos, Famílias, Mulheres Transsexuais, Família em Foco", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2020, "Descrição Ação": "Serviços de Apoio, Convívio e Inserção Produtiva", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 27951466.360000003, "Quantidade Realizada 2021": 4084, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos Bagageiro, Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua e Serviços de Capacitação e Inclusão Produtiva", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6206, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 20821408.41999999, "Quantidade Realizada 2021": 4242, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento CCINTER - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6178, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados ao atendimento de Mulheres", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 10794242.910000002, "Quantidade Realizada 2021": 1560, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos CDCM e Centro de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2018, "Descrição Ação": "República para Adultos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2316821.62, "Quantidade Realizada 2021": 240, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento República", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2021, "Descrição Ação": "Centro de Acolhida", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 167246957.90000015, "Quantidade Realizada 2021": 17877, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos Centro de Acolhida para Adultos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2059, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 336494286.46999896, "Quantidade Realizada 2021": 71855, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CIRCO SOCIAL, CJ - CENTRO PARA A JUVENTUDE", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6221, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 157388240.2, "Quantidade Realizada 2021": 2251, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos SAICA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Casa Lar e República Jovem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6163, "Descrição Ação": "Ações de Vigilância Socioassistencial", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1715585.12, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Censo para População em Situação de Rua", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 6599.8, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2023, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Serviços de Acolhimento Familiar", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3076941.9499999997, "Quantidade Realizada 2021": 88, "Produto Entregue": "Vagas disponibilizadas no SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 8402, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centros de Referência, Proteção e Defesa de Direitos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 829589.3799999999, "Quantidade Realizada 2021": 650, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento Centro de Referência da Diversidade - CRD e Centro de Referência do Idoso -CRECI", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 4399, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 36185145.55000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção da rede direta socioassistencial (SAS, CRAS, CREAS e Centros POP)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2019, "Descrição Ação": "Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 34346148.74000002, "Quantidade Realizada 2021": 11943, "Produto Entregue": "Média da capacidade de atendimento dos SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6151, "Descrição Ação": "Ações de Pronto Atendimento Socioassistencial", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 8041997.790000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atendimento de 100% das demandas recebidas pelo SEAS III - SERVIÇO DE APOIO A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E APOIO A EMERGÊNCIA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6166, "Descrição Ação": "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9218973.06, "Quantidade Realizada 2021": 183957, "Produto Entregue": "Quantidade de benefícios pagos do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima de Janeiro de 2020 à Dezembro de 2020", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "A quantidade prevista originalmente no PPA se referia ao número de programas de garantia de renda familiar mínima, e não à quantidade de benefícios pagos no periodo" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3007, "Descrição Programa": "Garantia dos direitos da população idosa", "Código Ação": 2902, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção e Convivência da Pessoa Idosa", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 21639381, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 31002814.010000017, "Quantidade Realizada 2021": 11869, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no NCI - Núcleo Convivência para Idosos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3007, "Descrição Programa": "Garantia dos direitos da população idosa", "Código Ação": 1902, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Proteção e Convivência da Pessoa Idosa", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Desconsiderar", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Não foram realizadas adequações ou reformas nos equipamentos para atendimento a idosos por limitações orçamentárias", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 1059, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos e Serviços para Atendimento a Crianças e Adolescentes", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1100, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Desconsiderar", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Não houve reforma de equipamentos, apenas implantação de novos SAICAs", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 2803, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 153332, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 102888.16, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1042052.27, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção dos serviços de telefonia e locação de impressoras para a rede socioassistencial direta (SAS, CRAS, CREAS e Centros POP)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 3391, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Proteção Social a Pessoas com Deficiência", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 155926, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve adequações nos equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 3390, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Equipamentos de Proteção Social a Pessoas com Deficiência", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve expansão de equipamentos para atendimento a pessoas com deficiência", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 4391, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social a Pessoas com Deficiência", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega no âmbito desta dotação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "As atividades no âmbito da ação 6152 contemplaram o atendimento previsto para pessoas com deficiência", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3007, "Descrição Programa": "Garantia dos direitos da população idosa", "Código Ação": 1901, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Equipamentos de Proteção e Convivência da Pessoa Idosa", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 117844, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "NÃO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Não houve a implantação de novos equipamentos de convivência para pessoa idosa, mas sim a manutenção de 12.400 vagas conforme apontado na Ação Orçamentária 2902", "Justificativas em caso de descumprimento": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 6152, "Descrição Ação": "Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 42609750, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 48129945.190000005, "Quantidade Realizada 2021": 3046, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos RI - Residência Inclusiva e NAISPD - Núcleo de Apoio a Inclusão Social para Pessoas com Deficiência", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4308, "Descrição Ação": "Proteção Social Especial à População em Situação de Rua", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 244941527, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 79889466.43999997, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "A partir de 2019, as parcerias destinadas ao atendimento da população em situação de rua passaram a ser custeadas nas ações 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. A ação 4308 é utilizada para custeio de locações, contratos e concessionárias destes equipamentos.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4306, "Descrição Ação": "Inserção das Famílias no Cadastro Único", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 35574984, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 13585201.609999998, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Famílias inseridas no Cadastro Único", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4393, "Descrição Ação": "Segurança Alimentar para População Idosa", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3737, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "O Serviço de Alimentação Domiciliar para Pessoa Idosa foi custeado na dotação 6154", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4309, "Descrição Ação": "Proteção Social Básica às Famílias", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 50090885, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 53041118.999999925, "Quantidade Realizada 2021": 63250, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento SASF - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 3399, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assistência Social", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 151500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 498996, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Adequações ou reformas nos equipamentos socioassistenciais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 3396, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve implantação de novos CREAS por limitações orçamentárias e de recursos humanos", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 3395, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve adequações nos CRAS por limitações orçamentárias ", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 3398, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Equipamentos da Assistência Social", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega no âmbito desta dotação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não foram realizadas adequações ou reformas nos equipamentos socioassistenciais por limitações orçamentárias", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 3397, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve implantação de novos CREAS por limitações orçamentárias", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6168, "Descrição Ação": "Ações de Orientação ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e Adultos", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 83374590, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 83701988.70000003, "Quantidade Realizada 2021": 11293, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6167, "Descrição Ação": "Benefícios Eventuais", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1177963, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 523504710.64, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Disponibilização de benefícios eventuais: Cestas básicas, passagens rodoviárias\/aéreas e auxílio para pequenos reparos, pagamento de concessionárias, recarga em bilhete único (Regime de Adiantamento)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8800042, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 9794207.979999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6212, "Descrição Ação": "Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1395652, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção do ESPASO - Espaço Público do Aprender Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 6164, "Descrição Ação": "Atendimento Emergencial a Pessoas Vítimas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4061971, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas desse projeto foram executadas na dotação 6167 - Benefícios Eventuais", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4397, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 22100486, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 30, "Produto Entregue": "Unidades de CREAS - Centro de Referência da Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4395, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 32248289, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 54, "Produto Entregue": "Unidades de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 5840, "Descrição Ação": "Implantação de Serviços de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 5066713, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega no âmbito desta dotação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A partir de 2019, as parcerias destinadas ao atendimento da população em situação de rua passaram a ser custeadas nas ações 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 4399, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 22907161.6, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Manutenção da rede direta socioassistencial (SAS, CRAS, CREAS e Centros POP)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 4329, "Descrição Ação": "Políticas, Programas e Ações para as Mulheres", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 13325030, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega no âmbito desta dotação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "Os equipamentos destinados ao atendimento de mulheres foram custeados na dotação 6178", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 2059, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação dos Espaços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 305820048, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 71855, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CIRCO SOCIAL, CJ - CENTRO PARA A JUVENTUDE", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 5206, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas desse projeto foram executadas na dotação 5205", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 5205, "Descrição Ação": "Construção de Espaços Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10300, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega no âmbito desta dotação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Atendido na dotação 6206", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3007, "Descrição Programa": "Garantia dos direitos da população idosa", "Código Ação": 6154, "Descrição Ação": "Proteção Social Especial à População Idosa", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 83351908, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 44384954.110000014, "Quantidade Realizada 2021": 1125, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos Centro Dia para Idosos e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 1050, "Descrição Ação": "Construção de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1300, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve expansão de equipamentos para atendimento de mulheres", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3012, "Descrição Programa": "Participação, transparência e controle social da administração pública", "Código Ação": 8401, "Descrição Ação": "Realização de Conferências Municipais Temáticas", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2293898, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 305445.6, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Realização da Conferência Municipal de Assistência Social", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Sim", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 1058, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Equipamentos e Serviços para Atendimento a Crianças e Adolescentes", "Código Produto Previsto no PPA": "125", "Descrição Produto": "Atendimentos - crianças e adolescentes", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 14000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve entrega" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 1051, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve expansão de equipamentos para atendimento de mulheres", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 8402, "Descrição Ação": "Centro de Referência, Proteção e Defesa de Direitos", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4392817, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 650, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento Centro de Referência da Diversidade - CRD e Centro de Referência do Idoso -CRECI", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 3394, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1816, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve entrega", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve implantação de novos CRAS por limitações orçamentárias e de recursos humanos", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3023, "Descrição Programa": "Proteção à população em situação de vulnerabilidade", "Código Ação": 2400, "Descrição Ação": "E004 - Manutenção e Ampliação do Programa Família Acolhedora", "Código Produto Previsto no PPA": "2003", "Descrição Produto": "Crianças atendidas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve produto entregue", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "Desconsiderar", "Justificativas em caso de descumprimento": "Emenda parlamentar não executada", "Comentários da Unidade": "Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6226, "Descrição Ação": "Proteção Social Especial a Adolescentes em Medida Sócio-Educativas - Atendimento, Orientação e Encaminhamento", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 39699879, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 35367086.05000003, "Quantidade Realizada 2021": 4492, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento MSE - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6169, "Descrição Ação": "Atendimento Psicossocial à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 12994753, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 15321241.470000004, "Quantidade Realizada 2021": 2380, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento SPVV - Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6151, "Descrição Ação": "Ações de Pronto Atendimento Socioassistencial", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6525384, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Atendimento de 100% das demandas recebidas pelo SEAS III - SERVIÇO DE APOIO A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E APOIO A EMERGÊNCIA", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "ok" }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6221, "Descrição Ação": "Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 158914187, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 2251, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente nos equipamentos SAICA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Casa Lar e República Jovem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 93, "Órgão": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Sigla Órgão": "FMAS", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social", "Código Programa": 3013, "Descrição Programa": "Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência", "Código Ação": 6206, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Espaços Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 25349844, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 4242, "Produto Entregue": "Média das vagas disponibilizadas mensalmente no equipamento CCINTER - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL ", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Atentar que o produto entregue é diferente do objetivo originalmente previsto no PPA." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 7117, "Descrição Ação": "Recuperação de áreas degradadas e\/ou contaminadas", "Código Produto Previsto no PPA": "477", "Descrição Produto": "Nº de Áreas investigadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 6659, "Descrição Ação": "Pagamentos de Serviços Ambientais", "Código Produto Previsto no PPA": "1035", "Descrição Produto": "Nº de proprietários contemplados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2840594, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "O programa foi regulamentado por decreto municipal apenas em 2022, portanto os resultados são esperados para 2023." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5681, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação do Herbário Municipal", "Código Produto Previsto no PPA": "1076", "Descrição Produto": "Nº de requalificações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 7130, "Descrição Ação": "Plantio de Árvores", "Código Produto Previsto no PPA": "113", "Descrição Produto": "Árvores plantadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 60000, "Valor Previsto 2021": 40001, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 2583012.74, "Quantidade Realizada 2021": 13869, "Produto Entregue": "Árvores plantadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Em decorrência da pandemia de Covid-19 o contrato teve de ser obstado algumas vezes." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 7129, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Viveiros", "Código Produto Previsto no PPA": "1076", "Descrição Produto": "Nº de requalificações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1789652, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 7127, "Descrição Ação": "Estudos, Planos e Projetos Ambientais", "Código Produto Previsto no PPA": "1036", "Descrição Produto": "Estudos, Planos e Projetos Ambientais realizados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 110356, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1029313.6, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Serviços técnicos de manejo da vegetação exótica invasora no Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Desenvolvimento do Plano de Manejo da APA-Bororé-Colônia.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-" }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1709, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação dos Planetários Municipais", "Código Produto Previsto no PPA": "1076", "Descrição Produto": "Nº de requalificações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 3000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1703, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "1076", "Descrição Produto": "Nº de requalificações realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 918279.56, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Reforma para reabertura do Parque Leopoldina-Orlando Villas Boas e Leopoldina-Orlando Villas Boas e Projeto básico e levantamento topografico cadastral (LEPAC) da\nárea destinada ao Parque Linear Zilda Arns", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "-" }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1702, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "1032", "Descrição Produto": "Etapas de implantação de parque concluídas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 52991, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Pq. Leopoldina-Orlando Villas Boas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 2703, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "497", "Descrição Produto": "Nº de parques em operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 107, "Valor Previsto 2021": 23564354, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1711, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 94, "Órgão": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Sigla Órgão": "FEMA", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1710, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação da UMAPAZ", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas da unidade têm sido executadas por meio de outras ações orçamentárias não vinculadas a essa em 2021." }, { "Código Órgão": 95, "Órgão": "Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais", "Sigla Órgão": "FEPAC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6353, "Descrição Ação": "Políticas de promoção cultural", "Código Produto Previsto no PPA": "778", "Descrição Produto": "eventos culturais", "Unidade de Medida": "R$", "Quantidade Prevista 2021": 130, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Diante da não criação do Conselho do FEPAC, não foram executadas despesas no fundo." }, { "Código Órgão": 95, "Órgão": "Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais", "Sigla Órgão": "FEPAC", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 6354, "Descrição Ação": "Programação de Atividades Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "1072", "Descrição Produto": "Programa- ções de Atividades Culturais", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Diante da não criação do Conselho do FEPAC, não foram executadas despesas no fundo." }, { "Código Órgão": 96, "Órgão": "Fundo Municipal de Turismo", "Sigla Órgão": "FUTUR", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Turismo", "Código Programa": 3015, "Descrição Programa": "Promoção da cidade como centro de eventos e destino turístico de referência global", "Código Ação": 1021, "Descrição Ação": "Projetos de Fomento ao Turismo", "Código Produto Previsto no PPA": "1069", "Descrição Produto": "Ações Realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 8495, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "N\/A", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Não houve execução de despesas do FUTUR, mas diversas ações de fomento ao turismo foram realizadas, entre as quais destacamos o cumprimento de 17 metas do PLATUM em 2021, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico do Polo de Ecoturismo da Cantareira e a retomada gradual da permissão de realização de eventos e feiras", "Comentários da Unidade": "A gestão do FUTUR estava sob responsabilidade da SMRI ao longo do exercício de 2021" }, { "Código Órgão": 97, "Órgão": "Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano", "Sigla Órgão": "FUNCAP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5957, "Descrição Ação": "Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico", "Código Produto Previsto no PPA": "1060", "Descrição Produto": "Preservação do Patrimônio", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 434000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "Não houve", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Necessidade de aprovação de projeto em outros órgãos de preservação do patrimônio, além do agravamento do COVID-19, que prejudicou o preparo de documentação para procedimentos licitatórios", "Comentários da Unidade": "As tratativas de projetos já previstos estão em andamento, bem como novas proposições" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5287, "Descrição Ação": "Inspeção de Obras de Artes Especiais - OAE", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 31554706.669999983, "Quantidade Realizada 2021": 95, "Produto Entregue": "Inspeções Especiais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Não estava previsto no PPA. Realizamos 95% da primeira parte do programa de inspeções." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5392, "Descrição Ação": "Implantação de Corredores de Ônibus Novos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Recurso disponibilizado fora de tempo hábil, para a execução dos serviços." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5394, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação nas Áreas de Parada e Plataforma de Embarque de Faixa Exclusiva de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 11714684.86, "Quantidade Realizada 2021": 60, "Produto Entregue": "Paradas com pavimento rígido.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Objeto concluído (100 paradas entregues - sendo 40 em 2020 e 60 em 2021)" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5392, "Descrição Ação": "Implantação de Corredores de Ônibus Novos", "Código Produto Previsto no PPA": "*", "Descrição Produto": "*", "Unidade de Medida": "*", "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1170080.5899999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Contratação de Projeto Executivo do BRT Aricanduva.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5187, "Descrição Ação": "Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE", "Código Produto Previsto no PPA": "527", "Descrição Produto": "obras realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 4394718, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 27365766.27, "Quantidade Realizada 2021": 16, "Produto Entregue": "Intervenções e Obras: Ponte Domingos Franciulli Netto, Complexo Viário Escola de Engenharia Mackenzie, Viaduto Raimundo Pereira de Magalhães, Ponte do Piqueri (Joelmir Beting), Ponte João Dias, Viaduto Ladeira do Xisto, Viaduto Deputado Luís Eduardo Magalhães, Viaduto Gazeta do Ipiranga, Túnel Jânio Quadros, Complexo Viário Aurélio Batista Félix, Pontilhão na marginal tietê com av. José Maria de Faria - pista central\", Passarela de pedestres sobre trilhos da CPTM, Pontilhão de ligação da Av. Dr. Assis Ribeiro com a Av. Jacu Pêssego, Viaduto Bresser, Viaduto de Interligação Av. Paulista X Av. Dr. Arnaldo- Consolação e Viaduto Pires do Rio.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 9201, "Descrição Ação": "Intervenções na Área de Mobilidade Urbana", "Código Produto Previsto no PPA": "235", "Descrição Produto": "Corredores implantados ou requalificados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1737334.7699999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5088, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Equipamentos Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "299", "Descrição Produto": "Equipamentos Construídos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1116813.58, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 5100, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema Viário", "Código Produto Previsto no PPA": "528", "Descrição Produto": "Obras Sistema Viário", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 40904330.629999995, "Quantidade Realizada 2021": 9, "Produto Entregue": "Intervenções e Obras: Elevado Presidente João Goulart, Avenida Jardim Japão, nº 1493\/1462, Rua Clodomiro Morro da Lua, Rua Manuel Luna, Rua José Martins Veiga, nº 549, Rua Valter Miranda de Bitencourt, Av. Inajar de Souza, Avenida Jacú Pêssego e Av. 9 de Julho, altura Nº 585.", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1096, "Descrição Ação": "Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "235", "Descrição Produto": "Corredores implantados ou requalificados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1099, "Descrição Ação": "Construção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "234", "Descrição Produto": "Corredores de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 2, "Valor Previsto 2021": 68226015, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Objeto depende de repasse de recursos externos e financiamento, com a pandemia tivemos atraso no cronograma. Inicio de projeto executivo." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1100, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "235", "Descrição Produto": "Corredores implantados ou requalificados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1702, "Descrição Ação": "Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "316", "Descrição Produto": "Etapa de implantação de parque", "Unidade de Medida": "%", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 5280984.899999999, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Desapropriação de área do Parque\nNatural Cabeceiras do Aricanduva", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Unidade modificada para \"un\", considerando a quantidade de etapas (contratos) executadas." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 27, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 1703, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques e Unidades de Conservação", "Código Produto Previsto no PPA": "1076", "Descrição Produto": "Nº de requalifica- ções realizadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": "-", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas para essa ação orçamentária ocorreram por meio de outra fonte vinculada à SVMA." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 37, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "315", "Descrição Produto": "Estudos ou Projetos Realizados", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 20926733, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 3764298.4000000004, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Implantação do Centro Aberto Tucuruvi", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Em virtude da reestruturação da SMUL nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 60.061\/2021, a SMUL realizou as contratações de empresa especializada no desenvolvimento de empresa especializada em estudo e projetos urbanísticos apenas no final do exercício de 2021 não havendo tempo hábil para a conclusão de outros projetos\/estudos. Cabe ressaltar que em 2022 estão previstas finalizações de alguns de estudos. " }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5960, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "2", "Descrição Produto": "Edificações reformadas \/ ampliadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 5, "Valor Previsto 2021": 5812500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1130950.0499999998, "Quantidade Realizada 2021": 6, "Produto Entregue": "Contratos de serviços de engenharia", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Quantidade realizada referente à:\n- Contratação de serviços técnico-profissionais visando à obtenção e manutenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de 15 equipamentos, dentre centros culturais e teatros; \n- Contratação de CMAR visando obtenção de AVCB de 9 equipamentos;\n- Requalificação Geral para acessibilidade e AVCB da Biblioteca Raul Bopp;\n- Obra de reforma da Casa de Cultura Hip Hop Noroeste (Perus);\n- Requalificação Geral do Centro Cultural Olido e \n- Requalificação Geral Centro Cultural Vila Formosa." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5089, "Descrição Ação": "Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "295", "Descrição Produto": "Equipamento reformado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Valor simbólico" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5957, "Descrição Ação": "Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico", "Código Produto Previsto no PPA": "1060", "Descrição Produto": "Preservação do Patrimônio", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 6250000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 989661.3400000001, "Quantidade Realizada 2021": 5, "Produto Entregue": "Contratos de serviços de engenharia", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Quantidade realizada referente à: \n- Restauro do chafariz da Praça Buenos Aires; \n- Obra emergencial da Casa Amarela; \n- Serviços corretivos decorrentes dos documentos técnicos dos AVCB e CSECP do Teatro Paulo Eiró;\n- Projeto de Elétrica e AVCB do Centro Cultural Tendal da Lapa e \n- Instalação de elevador no Edifício Sampaio Moreira." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 25, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura", "Código Programa": 3001, "Descrição Programa": "Acesso à cultura", "Código Ação": 5959, "Descrição Ação": "Construção de Equipamentos Culturais", "Código Produto Previsto no PPA": "293", "Descrição Produto": "Equipamento construído, ampliado ou revitalizado", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 3, "Valor Previsto 2021": 437500, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As reformas e ampliações previstas no projeto\/atividade 5959 foram realizadas nos projetos\/atividades 5960 e 5957." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1095, "Descrição Ação": "Construção de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "692", "Descrição Produto": "Terminais Entregues", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 5800000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 274550.8, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Objeto depende de repasse de recursos externos e financiamento, com a pandemia tivemos atraso no cronograma. Inicio de projeto executivo." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3354, "Descrição Ação": "Construção de Unidades Habitacionais", "Código Produto Previsto no PPA": "712", "Descrição Produto": "Unidades Habitacionais construídas ou reformadas", "Unidade de Medida": "uh", "Quantidade Prevista 2021": 4, "Valor Previsto 2021": 136258000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 423931537.69999963, "Quantidade Realizada 2021": 3282, "Produto Entregue": "unidades habitacionais", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As entregas físicas correspondem aos indicadores e números de entrega atingidos no PdM para o ano de 2021. Número de Unidades Habitacionais com combinação das fontes dos órgãos 14, 29, 83, 86, 98." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3356, "Descrição Ação": "Regularização Fundiária", "Código Produto Previsto no PPA": "335", "Descrição Produto": "Famílias beneficiadas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Produto Entregue": " famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Suspensão do processo licitatório de gerenciamento de regularização fundiária pelo Tribunal de Contas do Município." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal das Prefeitura Regionais", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "2029", "Descrição Produto": "Requalificação\/Reformas", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 61588171.70999999, "Quantidade Realizada 2021": 81, "Produto Entregue": "Requalificações e reformas em áreas públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal das Prefeitura Regionais", "Código Programa": 3006, "Descrição Programa": "Direitos da pessoa com deficiência", "Código Ação": 1169, "Descrição Ação": "Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos", "Código Produto Previsto no PPA": "153", "Descrição Produto": "Calçadas Reformadas", "Unidade de Medida": "m²", "Quantidade Prevista 2021": 180191, "Valor Previsto 2021": 54599000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 450448.58, "Quantidade Realizada 2021": 2, "Produto Entregue": "Calçadas reformadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Aguardando elaboração e licitação da Ata de Registro de Preços para contratação das obras" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 12, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal das Prefeitura Regionais", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 3350, "Descrição Ação": "Reforma e Requalificação de Áreas Públicas", "Código Produto Previsto no PPA": "1074", "Descrição Produto": "Obras de Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 61588171.70999999, "Quantidade Realizada 2021": 13, "Produto Entregue": "Obras de requalificação em áreas públicas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM" }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 22, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Serviços e Obras", "Código Programa": 3005, "Descrição Programa": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Código Ação": 5013, "Descrição Ação": "Intervenções no Sistema de Drenagem", "Código Produto Previsto no PPA": "607", "Descrição Produto": "projetos drenagem", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 20, "Valor Previsto 2021": 1501000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 44376540.589999996, "Quantidade Realizada 2021": 13, "Produto Entregue": "Projetos e obras emergenciais de Drenagem", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Como executamos acima do objetivo no FMSAI, entendemos que o objetivo foi cumprido. " }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1099, "Descrição Ação": "Construção de Corredores de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "234", "Descrição Produto": "Corredores de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1095, "Descrição Ação": "Construção de Terminais de Ônibus", "Código Produto Previsto no PPA": "928", "Descrição Produto": "Construção Terminais de ônibus", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "Dotação Criada com Valor simbólico. Previsão inicial destinada apenas a manter ativa a Ação Orçamentária, tendo em vista possibilidade de movimentação orçamentária futura." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 14, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação", "Código Programa": 3002, "Descrição Programa": "Acesso à Moradia Adequada ", "Código Ação": 3357, "Descrição Ação": "Urbanização de Favelas", "Código Produto Previsto no PPA": "83", "Descrição Produto": "Aquisições", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 10538000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 1644833.9100000001, "Quantidade Realizada 2021": 6349, "Produto Entregue": "famílias beneficiadas", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "As entregas físicas correspondem aos indicadores e números de entregas atingidos no PdM para o ano de 2021. Os valores executados em 2021 não necessariamente correspondem obras concluídas no mesmo ano, mas ao número de famílias beneficiadas no ano com as obras\/ações executadas durante o período com foco na urbanização do território. Obras realizadas com combinação das fontes 14, 86, 98." }, { "Código Órgão": 98, "Órgão": "Fundo de Desenvolvimento Urbano", "Sigla Órgão": "FUNDURB", "Código Unidade": 20, "Descrição Unidade": "FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes", "Código Programa": 3009, "Descrição Programa": "Melhoria da mobilidade urbana universal", "Código Ação": 1097, "Descrição Ação": "Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas", "Código Produto Previsto no PPA": "792", "Descrição Produto": "Construção Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas", "Unidade de Medida": "km", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 689245.96, "Quantidade Realizada 2021": 30.17, "Produto Entregue": " Implantação de ciclofaixa. Antônio Batuira", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Foram 14,4 km em implantação de novas estruturas cicloviárias e 15,8 km em requalificação." }, { "Código Órgão": 99, "Órgão": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Sigla Órgão": "FUNDIP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 5160, "Descrição Ação": "Implantação, Ampliação e Requalificação da Rede de Iluminação Pública", "Código Produto Previsto no PPA": "1077", "Descrição Produto": "Ampliação, Reforma e Requalifica- ção", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 8500, "Valor Previsto 2021": 30000000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "As despesas com implantação, ampliação e requalificação da rede de Iluminação Pública foram abarcadas pelo contrato da PPP - TC nº 003\/SMSO\/2018 - Projeto\/Atividade 6027" }, { "Código Órgão": 99, "Órgão": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Sigla Órgão": "FUNDIP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 6161, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação da Rede de Iluminação Pública", "Código Produto Previsto no PPA": "414", "Descrição Produto": "Manutenção e operação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 645500, "Valor Previsto 2021": 367430542, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 4021846.9899999998, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Justificativas em caso de descumprimento": "A partir do contrato da PPP - TC nº 003\/SMSO\/2018, foram realizados as contratações de serviços técnicos de consultoria e fiscalização, conforme descritos abaixo:\n\nContratação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, necessários ao controle e redução do consumo de energia elétrica para o Sistema de Iluminação Pública e equipamentos públicos de competência da Secretaria Municipal, compreendendo melhorias nas performances (Contrato nº 004\/SMSO\/2018 ).\n\nContratação de prestação de serviços de consultoria visando apoiar a Secretaria Municipal De Subprefeituras de São Paulo (Departamento de Iluminação Pública) na reavaliação do edital de concorrência internacional nº. 01\/SES\/2015, bem como nos aspectos econômicos da liquidação da execução contratual devida pelo poder concedente em função das restrições administrativas e judiciais impostas à execução plena do contrato.\n\nContratação de empresa para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE, para auxiliar o município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, na qualidade de PODER CONCEDENTE, no acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 003\/SMSO\/2018 e no processo de aferição do Fator de Disponibilidade – FDI e do Fator de Desempenho – FDE da CONCESSIONÁRIA, com emissão de relatórios mensais, trimestrais e por demanda, referente à Concessão Administrativa – PPP da Iluminação Pública do Município de São Paulo - Pregão Eletrônico nº 031\/SMSUB\/COGEL\/2020 \n\nEssas despesas estão alocadas na dotação 99.10.15.452.3022.6.161.33903900.08.\n\nAs despesas com manutenção e operação da rede de iluminação pública são realizados por meio do Contrato nº 003\/SMSO\/2018." }, { "Código Órgão": 99, "Órgão": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Sigla Órgão": "FUNDIP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Código Programa": 3022, "Descrição Programa": "Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos", "Código Ação": 6027, "Descrição Ação": "Parceria Público Privada (PPP) - Iluminação Pública", "Código Produto Previsto no PPA": "1110", "Descrição Produto": "Diversos Processos Administrati- vos", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 1000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 492641354.63, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Diversos Processos Administrativos", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Justificativas em caso de descumprimento": "PPP foi firmada em 2018, no primeiro mês de vigência ela sofreu suspensão judicial pelo Ministério Público. A retomada definitiva do contrato da PPP - TC nº 003\/SMSO\/2018 se deu em agosto de 2019. O contrato tem por objeto a concessão administrativa para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública do Município de São Paulo. Portanto, todo o serviço de ampliação, eficientização, remodelação, manutenção e operação é realizado por meio do contrato da PPP - TC nº 003\/SMSO\/2018. Não obtivemos informações de caráter técnico quantos aos números de pontos de iluminação modernizados, ampliados e eficientizados" }, { "Código Órgão": 99, "Órgão": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Sigla Órgão": "FUNDIP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2100, "Descrição Ação": "Administração da Unidade", "Código Produto Previsto no PPA": "1071", "Descrição Produto": "Administra- ção da Unidade", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 3817388, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 764303.5300000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Administração da Unidade", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Despesas com contratos no âmbito da manutenção de ILUME" }, { "Código Órgão": 99, "Órgão": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Sigla Órgão": "FUNDIP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Código Programa": 3011, "Descrição Programa": "Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público", "Código Ação": 2818, "Descrição Ação": "Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "426", "Descrição Produto": "Mat. Equip. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 42000, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 0, "Quantidade Realizada 2021": 0, "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "NÃO", "Comentários da Unidade": "Não foram realizadas aquisições de materiais, equipamentos e serviços de informação e comunicação." }, { "Código Órgão": 99, "Órgão": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Sigla Órgão": "FUNDIP", "Código Unidade": 10, "Descrição Unidade": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "Código Programa": 3024, "Descrição Programa": "Suporte Administrativo", "Código Ação": 2171, "Descrição Ação": "Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação", "Código Produto Previsto no PPA": "662", "Descrição Produto": "Serv. Informação e Comunicação", "Unidade de Medida": "un", "Quantidade Prevista 2021": 1, "Valor Previsto 2021": 2054200, "Valor Pago (com restos a pagar até 12\/04\/2022) ": 810260.0700000001, "Quantidade Realizada 2021": 1, "Produto Entregue": "Serv. Informação e Comunicação", "Objetivo Cumprido (SIM\/NÃO)": "SIM", "Comentários da Unidade": "Despesas com Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação" } ], "Programa":[ { "Programa Orçamentário": "0000 - ENCARGOS ESPECIAIS", "Valor Previsto 2021": 1000 }, { "Programa Orçamentário": "3001 - ACESSO À CULTURA", "Valor Previsto 2021": 7071458851, "Valor Realizado 2021": 6591212735.52 }, { "Programa Orçamentário": "3002 - ACESSO À MORADIA ADEQUADA", "Valor Previsto 2021": 625789655, "Valor Realizado 2021": 371538885.29 }, { "Programa Orçamentário": "3003 - AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE", "Valor Previsto 2021": 1068921284, "Valor Realizado 2021": 608281905.4 }, { "Programa Orçamentário": "3004 - BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS", "Valor Previsto 2021": 9893320779, "Valor Realizado 2021": 12395802972.27 }, { "Programa Orçamentário": "3005 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL", "Valor Previsto 2021": 14979714805, "Valor Realizado 2021": 14171975153.85 }, { "Programa Orçamentário": "3006 - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", "Valor Previsto 2021": 3382772989, "Valor Realizado 2021": 3333829336.89 }, { "Programa Orçamentário": "3007 - GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA", "Valor Previsto 2021": 401907203, "Valor Realizado 2021": 164657280.62 }, { "Programa Orçamentário": "3008 - AÇÕES PREVENTIVAS EM ÁREAS DE RISCO E DEFESA CIVIL", "Valor Previsto 2021": 74228138, "Valor Realizado 2021": 76230708.94 }, { "Programa Orçamentário": "3009 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA UNIVERSAL", "Valor Previsto 2021": 11401000, "Valor Realizado 2021": 11122067.85 }, { "Programa Orçamentário": "3010 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO", "Valor Previsto 2021": 4855685634, "Valor Realizado 2021": 5230800209.58 }, { "Programa Orçamentário": "3011 - MODERNIZAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERVIÇO PÚBLICO", "Valor Previsto 2021": 11933632457, "Valor Realizado 2021": 11674541926.47 }, { "Programa Orçamentário": "3012 - PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", "Valor Previsto 2021": 507783740, "Valor Realizado 2021": 342212552.17 }, { "Programa Orçamentário": "3013 - PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA", "Valor Previsto 2021": 51218085, "Valor Realizado 2021": 130648023.23 }, { "Programa Orçamentário": "3014 - PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO", "Valor Previsto 2021": 405131858, "Valor Realizado 2021": 200585960.46 }, { "Programa Orçamentário": "3015 - PROMOÇÃO DA CIDADE COMO CENTRO DE EVENTOS E DESTINO TURÍSTICO DE REFERÊNCIA GLOBAL", "Valor Previsto 2021": 125366260, "Valor Realizado 2021": 14629740.62 }, { "Programa Orçamentário": "3016 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR", "Valor Previsto 2021": 235193629, "Valor Realizado 2021": 312943627.46 }, { "Programa Orçamentário": "3017 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER", "Valor Previsto 2021": 7345026, "Valor Realizado 2021": 14179971.1 }, { "Programa Orçamentário": "3018 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA, VOLUNTARIADO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE", "Valor Previsto 2021": 163244578, "Valor Realizado 2021": 132538493.23 }, { "Programa Orçamentário": "3019 - PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADES", "Valor Previsto 2021": 15787504, "Valor Realizado 2021": 40906435.17 }, { "Programa Orçamentário": "3021 - QUALIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO ORÇAMENTO PÚBLICO", "Valor Previsto 2021": 227066409, "Valor Realizado 2021": 161095218.53 }, { "Programa Orçamentário": "3022 - REQUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS", "Valor Previsto 2021": 51506000, "Valor Realizado 2021": 4807880 }, { "Programa Orçamentário": "3023 - PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE", "Valor Previsto 2021": 2150914297, "Valor Realizado 2021": 1235501799.54 }, { "Programa Orçamentário": "3024 - SUPORTE ADMINISTRATIVO", "Valor Previsto 2021": 1025603954, "Valor Realizado 2021": 1582267129.53 }, { "Programa Orçamentário": "3025 - APOIO AO ALUNO", "Valor Previsto 2021": 7489550571, "Valor Realizado 2021": 6480678686.84 }, { "Programa Orçamentário": "3026 - ACESSO A EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO ENSINO", "Valor Previsto 2021": 1118332420, "Valor Realizado 2021": 1458796664.58 }, { "Programa Orçamentário": "9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA", "Valor Previsto 2021": 89829694, "Valor Realizado 2021": 17935303.28 }, { "Programa Orçamentário": "TOTAL GERAL", "Valor Previsto 2021": 67962707820, "Valor Realizado 2021": 66759720668.42001 } ], "Indicadores":[ { "Número do Indicador PPA": 1, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Acervo de Livros Disponível em Equipamentos Públicos Municipais de Leitura por Habitante.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Quantidade de livros disponíveis em equipamentos públicos municipais de leitura (Bibliotecas, Bosque de Leitura, Pontos de Leitura e Ônibus-biblioteca) por habitante na cidade de São Paulo.", "Fórmula de cálculo": "Quantidade de livros disponíveis em equipamentos públicos municipais de leitura (Bibliotecas, Bosque de Leitura, Pontos de Leitura e Ônibus-biblioteca) por habitante na cidade de São Paulo.", "Nota técnica": "São considerados equipamentos públicos municipais de leitura as Bibliotecas, Bosques de Leitura, Pontos de Leitura e Ônibus-Biblioteca geridos pela Secretaria Municipal de Cultura. Indicador do Programa de Metas 2013 - 2016.", "Unidade de Medida": "Razão", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.23, "Meta 2021": 0.23, "Valor Observado 2021": 0.25, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "A fórmula do indicador é : acervo de livros disponíveis em equipamentos públicos municipais de leitura geridos pela Secretaria Municipal de Cultura ÷ População total. Dessa forma, não se trata de um indicador cumulativo, como está descrito no Sistema do PPA." }, { "Número do Indicador PPA": 2, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Equipamentos públicos municipais de cultura (por 100 mil habitantes).", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Quantidade de equipamentos públicos municipais de cultura por 100 mil habitantes da cidade de São Paulo, para avaliar a necessidade de ampliar o número de equipamentos e\/ou atividades culturais pela cidade.", "Fórmula de cálculo": "Quantidade de equipamentos públicos municipais de cultura por 100 mil habitantes da cidade de São Paulo, para avaliar a necessidade de ampliar o número de equipamentos e\/ou atividades culturais pela cidade.", "Nota técnica": "São considerados equipamentos públicos municipais de cultura: Centros Culturais, Teatros, Museus e Casas Históricas, Escolas de Formação, Bibliotecas, Bosques de Leitura, Pontos de Leitura, Ônibus-Biblioteca, Casas de Cultura e CEUs. Indicador do Programa de Metas 2013 - 2016.", "Unidade de Medida": "Razão", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 2.54, "Meta 2021": 2.54, "Valor Observado 2021": 2.54, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "A fórmula de cálculo é: Número de equipamentos culturais DIVIDIDO POR População total ) MULTIPLICADO POR CEM MIL. Dessa forma, não é um indicador cumulativo, como está descrito no sistema." }, { "Número do Indicador PPA": 3, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Número de equipamentos administrados pelo novo modelo de gestão. ", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Administração de grandes equipamentos culturais de forma mais ágil, com maior e mais rápido retorno cultural para a cidade. ", "Fórmula de cálculo": "Administração de grandes equipamentos culturais de forma mais ágil, com maior e mais rápido retorno cultural para a cidade. ", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0, "Meta 2021": 5, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Trata-se de uma meta no Programa de Metas 2017-2020, que foi descontinuado no início de 2019. Por isso, não houve equipamentos que passaram a ser administrados pelo novo modelo de gestão. " }, { "Número do Indicador PPA": 4, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Número de parcerias estabelecidas para cessão de espaços públicos ociosos para fins de atividades culturais", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Utilização de espaços públicos para a realização de atividades culturais promovidas por coletivos da sociedade civil.", "Fórmula de cálculo": "Utilização de espaços públicos para a realização de atividades culturais promovidas por coletivos da sociedade civil.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0, "Meta 2021": 5, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Trata-se de uma meta no Programa de Metas 2017-2020, que por sua vez foi descontinuado no início de 2019. Não foram estabelecidas parcerias para cessão de espaços públicos ociosos para fins de atividades culturais. " }, { "Número do Indicador PPA": 5, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Variação percentual no número de público frequentador do Sistema Municipal de Bibliotecas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Variação percentual no número de público frequentador do Sistema Municipal de Bibliotecas.", "Fórmula de cálculo": "Variação percentual no número de público frequentador do Sistema Municipal de Bibliotecas.", "Nota técnica": "Público frequentador das bibliotecas do SMB (Sistema Municipal de Bibliotecas).", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "952.136 pessoas", "Meta 2021": 0, "Valor Observado 2021": -0.2997, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Por conta da pandemia, o ano de 2021 iniciou-se com 18 Bibliotecas abertas, funcionando em horário reduzido de atendimento, de segunda a sexta-feira das 11h às 15h, oferecendo apenas o serviço de Empréstimo. Todas as Bibliotecas fecharam novamente a partir de 06 de março, devido à implantação de medidas mais restritivas para o enfrentamento da COVID-19. No dia 26 de abril, 5 Bibliotecas reabriram para o público, ainda com funcionamento em horário reduzido e oferecendo apenas o serviço de Empréstimo. A partir de 12 de julho outras 11 Bibliotecas foram reabertas. A partir de 23 de agosto a maioria das Bibliotecas voltou a funcionar com todos os serviços e em horário normal (de segunda a sexta, durante 9 horas diárias, e aos sábados, por 6 horas). A fórmula de cálculo do indicador é: ( Número total de público frequentador equipamentos culturais - final SUBTRAIDO POR Número total de público frequentador equipamentos culturais - inicial ) DIVIDIDO POR Número total de público frequentador equipamentos culturais - inicial MULTIPLICADO POR CEM. Como é uma variação entre um ano e outro ano, não é possível afirmar que é cumulativo, como está descrito no sistema do PPA." }, { "Número do Indicador PPA": 6, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Variação percentual no número total de público frequentador dos equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Variação percentual no número total de público frequentador dos equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura.", "Fórmula de cálculo": "Variação percentual no número total de público frequentador dos equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura.", "Nota técnica": "Houve descontinuidade da mensuração da série histórica da frequência de público em alguns equipamentos culturais da cidade na última gestão. No entanto, foi possível chegar a um número base a partir do cálculo médio utilizado naqueles que não apresentavam dados para todo o período.", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "3.363.571 pessoas", "Meta 2021": 0, "Valor Observado 2021": -0.2185, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Em 2020, com o início da pandemia, todas as atividades culturais da SMC passaram a ser realizadas de forma online. Dessa forma, foi considerada a frequência de público da programação online. Em 2021, iniciou-se a retomada das atividades presenciais. Como resultado, ocorreu uma diminuição significativa na frequência de público online de 2021 e houve uma pequena alteração na frequência de público presencial. A fórmula de cálculo do indicador é seguinte: ( Número total de público frequentador equipamentos culturais - final SUBTRAIDO POR Número total de público frequentador equipamentos culturais - inicial ) DIVIDIDO POR Número total de público frequentador equipamentos culturais - inicial MULTIPLICADO POR CEM. Como se trata de uma variação entre um ano e outro, entendemos que é incorreto concluir que se trata de um indicador cumulativo. Dessa forma, é necessário ajustar essa informação no sistema do PPA. Além disso, os valores indicados nos anos anteriores estão incorretos. O correto é: 25,89% (2018), 19,16% (2019) e 21,26% (2020)." }, { "Número do Indicador PPA": 7, "Programa PPA": 3001, "Descrição Programa PPA": "Acesso à cultura", "Responsável": "025 - Secretaria Municipal de Cultura", "Indicador": "Projetos Contemplados em Programas de Fomento da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Quantidade de projetos contemplados em programas municipais de fomento cultural.", "Fórmula de cálculo": "Quantidade de projetos contemplados em programas municipais de fomento cultural.", "Nota técnica": "São considerados os programas de fomento ao cinema, ao teatro, à dança, além do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI. Em 2014, foram incluídos ainda o edital de fomento ao circo, o edital Redes e Ruas - apoio a projetos de cidadania, inclusão e cultura digital, os Pontos de Cultura, os Agentes Comunitários de Cultura e o programa Aldeias. Indicador do Programa de Metas 2013 - 2016.", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal de Cultura", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 489, "Meta 2021": 0, "Valor Observado 2021": 712 }, { "Número do Indicador PPA": 8, "Programa PPA": 3002, "Descrição Programa PPA": "Acesso à moradia adequada", "Responsável": "014 - Secretaria Municipal de Habitação", "Indicador": "Nº de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários em andamento.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Famílias Beneficiadas.", "Fórmula de cálculo": "Famílias Beneficiadas.", "Nota técnica": "A definição do número de famílias beneficiadas por Prefeitura Regional trata-se de uma estimativa podendo sofrer alterações pois uma parte desses empreendimentos está sendo objeto de análise pela SEHAB\/COHAB e encaminhamento para o Ministério das Cidades \/ Caixa Econômica Federal, para análise de viabilidade de financiamento e retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, suspensas em janeiro\/2017. Depende, portanto, desta análise para posterior retomada dessas obras de infraestrutura.", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Semestral", "Fonte": "Secretaria Municipal de Habitação", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 2500, "Valor Observado 2021": 6349 }, { "Número do Indicador PPA": 9, "Programa PPA": 3002, "Descrição Programa PPA": "Acesso à moradia adequada", "Responsável": "014 - Secretaria Municipal de Habitação", "Indicador": "Nº de Unidades Habitacionais entregues para atendimento da demanda de habitação de interesse social, via aquisição ou locação social.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Unidades Habitacionais entregues.", "Fórmula de cálculo": "Unidades Habitacionais entregues.", "Nota técnica": "A definição do número de Unidades Habitacionais por Prefeitura Regional trata-se de uma estimativa podendo sofrer alterações. No caso do Programa Casa da Família, os empreendimentos passam por análise prévia do Ministério das Cidades \/ Caixa Econômica Federal que define o enquadramento e seleção para contratação pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No caso do projeto piloto do Programa de Locação Social, a estruturação de suas ações está em andamento.", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Semestral", "Fonte": "Secretaria Municipal de Habitação", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 2000, "Valor Observado 2021": 3282 }, { "Número do Indicador PPA": 10, "Programa PPA": 3002, "Descrição Programa PPA": "Acesso à moradia adequada", "Responsável": "014 - Secretaria Municipal de Habitação", "Indicador": "Nº de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários passíveis de regularização e em consolidação, por meio de aprovação municipal do parcelamento, licenciamento ambiental, registro do parcelamento e entrega de títulos.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Famílias Beneficiadas.", "Fórmula de cálculo": "Famílias Beneficiadas.", "Nota técnica": "A definição do número de famílias beneficiadas por Prefeitura Regional trata-se de uma estimativa podendo sofrer alterações uma vez que envolve procedimentos de regularização fundiária cuja conclusão depende, muitas vezes, de fatores externos à SEHAB\/COHAB, como a intervenção de outros órgãos, tais como cartórios e órgãos de licenciamento ambiental.", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Semestral", "Fonte": "Secretaria Municipal de Habitação", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 31000, "Valor Observado 2021": 9621, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Suspensão do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Município . Número publicado no balanço do PdM, porém ele está passando por apuração no âmbito da Lei nº 17.224\/2019 e do Decreto nº 60.946\/2021, com procedimentos e prazos estabelecidos pela Portaria CGBR nº 1 de 30 de dezembro de 2021 e Portaria CGBR nº 1 de 8 de março de 2022. Este DEPLAN destaca que o processo ainda está em andamento, e que portanto, o número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária pode ser alterado" }, { "Número do Indicador PPA": 11, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novos hospitais entregues.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Entregar 2 novos hospitais.", "Fórmula de cálculo": "Entregar 2 novos hospitais.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 18, "Meta 2021": 2, "Valor Observado 2021": 5, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Foram 03 inaugurações de hospitais em 2021 (HM Prof. Lydia Storopolli, HM Cantareira, HM Brigadeiro). Quanto ao total de serviços hospitalares no acumulado até período solicitado: 30 hospitais." }, { "Número do Indicador PPA": 12, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de obstetrizes contratadas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Favorecer as boas práticas para o parto normal e os cuidados de saúde às gestantes.", "Fórmula de cálculo": "Favorecer as boas práticas para o parto normal e os cuidados de saúde às gestantes.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 20, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 13, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Taxa de perda primária média de consultas médicas em Unidades Básicas de Saúde (UBS).", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Limitar ao Máximo 5% da Perda Primária Reduzida.", "Fórmula de cálculo": "Limitar ao Máximo 5% da Perda Primária Reduzida.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.17, "Meta 2021": 0.05, "Valor Observado 2021": 0.2, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "E-mail de 17\/01\/2018 pedimos alteração na publicação do Valor Base 2016:17 para Valor Base 2016: 9,5. e-mail de 17\/01\/2018 pedimos alteração na publicação do Valor Base 2016:17 para Valor Base2016: 9,5" }, { "Número do Indicador PPA": 14, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de óbitos nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) nos estabelecimentos de gestão municipal.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Diminuir a mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) para 8% nas unidades de emergência.", "Fórmula de cálculo": "Diminuir a mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) para 8% nas unidades de emergência.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.108, "Meta 2021": 0.08, "Valor Observado 2021": 0.098, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Devido a Pandemia, cuja principal ação foi o atendimento aos pacientes acometidos pela COVID 19 as metas não foram alcançadas pela diminuição da demanda de pacientes nas nossas unidades Hospitalares das demais patologias. " }, { "Número do Indicador PPA": 15, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de óbitos nas internações por Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) e seus agravos nos estabelecimentos de gestão municipal.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Diminuir a mortalidade por insuficiência cardíaca descompensada nas unidades de emergência em 40%.", "Fórmula de cálculo": "Diminuir a mortalidade por insuficiência cardíaca descompensada nas unidades de emergência em 40%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.166, "Meta 2021": 0.1, "Valor Observado 2021": 0.128, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Devido a Pandemia, cuja principal ação foi o atendimento aos pacientes acometidos pela COVID 19 as metas não foram alcançadas pela diminuição da demanda de pacientes nas nossas unidades Hospitalares das demais patologias. " }, { "Número do Indicador PPA": 16, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de óbitos nas internações por Acidente Vascular Encefálico (AVE) nos estabelecimentos de gestão municipal.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Diminuir a mortalidade por Acidente Vascular Encefálico (AVE) para 10% nas unidades de emergência.", "Fórmula de cálculo": "Diminuir a mortalidade por Acidente Vascular Encefálico (AVE) para 10% nas unidades de emergência.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.183, "Meta 2021": 0.1, "Valor Observado 2021": 0.2, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Devido a Pandemia instalada no Município de São Paulo houve queda na demanda de pacientes nas Unidades Hospitalares das demais patologias. . " }, { "Número do Indicador PPA": 17, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Taxa de desabastecimento médio das unidades de saúde de itens de responsabilidade municipal.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Taxa de desabastecimento médio das Unidades em até 15%.", "Fórmula de cálculo": "Taxa de desabastecimento médio das Unidades em até 15%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.3, "Meta 2021": 0.15, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA." }, { "Número do Indicador PPA": 18, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Taxa média de absenteísmo dos pacientes em exames.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Reduzir o absenteísmo - não comparecimento dos pacientes aos exames - para 20%.", "Fórmula de cálculo": "Reduzir o absenteísmo - não comparecimento dos pacientes aos exames - para 20%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.34, "Meta 2021": 0.2, "Valor Observado 2021": 0.32, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Observa-se que houve uma redução do absenteísmo em relação ao valor base de 0,34, mas não se atingiu a meta. Fator importante e provavelmente determinante para não se atingir a meta foi a pandemia do COVID-19 que levou a população a evitar frequentar os serviços de saúde. . " }, { "Número do Indicador PPA": 19, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de atendimento das demandas de alta prioridade em até 12 minutos.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Garantir o atendimento de pelo menos 50% das demandas de alta prioridade (Acidente Vascular Cerebral, Infarto Agudo do Miocárdio e Trauma) em até 12 minutos.", "Fórmula de cálculo": "Garantir o atendimento de pelo menos 50% das demandas de alta prioridade (Acidente Vascular Cerebral, Infarto Agudo do Miocárdio e Trauma) em até 12 minutos.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.12, "Meta 2021": 0.5, "Valor Observado 2021": 0.597, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "indicador alterado em 2019 para: Percentual de atendimento das demandas de alta prioridade em até 30 minutos Relatório dos destinos dos encaminhamentos das demandas de alta prioridade (Delta e Echo) Fonte: Intergraph Computer-Aided Dispatch I\/CAD \/ Secretaria Municipal da Saúde - SMS Linha de base: 0,083" }, { "Número do Indicador PPA": 20, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Cobertura de exames de Papanicolau da população alvo.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Aumentar a cobertura de exames de Papanicolau na faixa etária alvo (25-64 anos) em 10%.", "Fórmula de cálculo": "Aumentar a cobertura de exames de Papanicolau na faixa etária alvo (25-64 anos) em 10%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Razão", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.49, "Meta 2021": 0.53, "Valor Observado 2021": 0.37, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "As ações programadas para atingir a meta de exames de citologia oncótica dependem de profissional treinado e disponível para o procedimento, busca ativa da população-alvo, equipe sensibilizada para o rastreamento organizado, loca\/sala de coleta disponíveis , material e laboratório para análise, a presença da paciente quando convocada ou convidada a realizar o exame. Todos estes componentes foram retomados com maior ou menor dificuldade dependendo das regiões do município, assim sendo observou-se aumento da cobertura em 0,07 entre 2020 e 2021 ( o que em númerosa absolutos significaram 73.174 exames a mais entre os anos de 2020 e 2021.As equipes continuam em treinamento e os resultados sendo monitorados. " }, { "Número do Indicador PPA": 21, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de atendimento de demandas de saúde mental.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Ampliar o número de atendimentos do Programa “SAMU 192 - Saúde Mental” para 70%.", "Fórmula de cálculo": "Ampliar o número de atendimentos do Programa “SAMU 192 - Saúde Mental” para 70%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.2, "Meta 2021": 0.7, "Valor Observado 2021": 0.614, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "O indicador alterado em 2019 para: Percentual de atendimento de demandas de saúde mental Relatório dos destinos dos encaminhamentos de saúde mental. Fonte: Intergraph Computer-Aided Dispatch I\/CAD \/ Secretaria Municipal da Saúde - SMS Linha de base: 0,1719. indicador alterado em 2019 para: Percentual de atendimento de demandas de saúde mental Relatório dos destinos dos encaminhamentos de saúde mental Fonte: Intergraph Computer-Aided Dispatch I\/CAD \/ Secretaria Municipal da Saúde - SMS Linha de base: 0,1719" }, { "Número do Indicador PPA": 22, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Cobertura populacional estimada da atenção básica.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Potencial de População Assistida pela Atenção Básica.", "Fórmula de cálculo": "Potencial de População Assistida pela Atenção Básica.", "Nota técnica": "Cobertura da atenção primária é medida pela existência de equipes de saúde para cada 3,45 mil pessoas (equipes de saúde da família e equipes de atenção básica). Recentemente, o Ministério da Saúde alterou a fórmula de cálculo do indicador. O cálculo foi realizado por meio da comparação entre o valor base de 2016 (62,4%) e o valor base de 2012 (56,6%). Variação 2013-2016 = 62,4%-56,6% = 5,8%.", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.624, "Meta 2021": 0.7, "Valor Observado 2021": 0.71 }, { "Número do Indicador PPA": 23, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de atendimento de demandas de baixa prioridade.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Ampliar para 75% o percentual de atendimento de demandas de baixa prioridade.", "Fórmula de cálculo": "Ampliar para 75% o percentual de atendimento de demandas de baixa prioridade.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.56, "Meta 2021": 0.75, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Reiteramos solicitação de exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. . Reiteramos solicitação de exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 24, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de Unidades Básicas de Saúde (UBS) que oferecem Práticas Integrativas e Complementares (PIC) em Saúde.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Aumentar para 95% o número de Unidades com Práticas Integrativas e Complementares. ", "Fórmula de cálculo": "Aumentar para 95% o número de Unidades com Práticas Integrativas e Complementares. ", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "68.8%", "Meta 2021": 0.95, "Valor Observado 2021": 0.981 }, { "Número do Indicador PPA": 25, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de viaturas em uso 24h.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Garantir a operacionalização ininterrupta (24 horas por dia) de 122 viaturas de Suporte Básico de Vida habilitadas, 26 viaturas de Suporte Avançado, bem como de 6 Veículos de Intervenção Rápida.", "Fórmula de cálculo": "Garantir a operacionalização ininterrupta (24 horas por dia) de 122 viaturas de Suporte Básico de Vida habilitadas, 26 viaturas de Suporte Avançado, bem como de 6 Veículos de Intervenção Rápida.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.74, "Meta 2021": 1, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. Indicador atualizado para: Nº total de viaturas em uso 24h\/Nº total de viaturas habilitadas (em 2016) Fonte: SIASUS\/CNES Linha de base: 70%" }, { "Número do Indicador PPA": 26, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas equipes de abordagem do Programa Consultório na Rua implantadas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Implantar 10 equipes de abordagem do Programa Consultório na Rua.", "Fórmula de cálculo": "Implantar 10 equipes de abordagem do Programa Consultório na Rua.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 18, "Meta 2021": 10, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 27, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novos serviços de urgência e emergência implantados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Implantar 12 serviços de urgência e emergência.", "Fórmula de cálculo": "Implantar 12 serviços de urgência e emergência.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 33, "Meta 2021": 12, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 28, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) entregues.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Entregar 14 novas Unidades Básicas de Saúde.", "Fórmula de cálculo": "Entregar 14 novas Unidades Básicas de Saúde.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 453, "Meta 2021": 14, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "A meta de 14 novas unidades foi alcançada em 2019. Em 2020, os esforços foram redirecionados para a ampliação e readequação da rede hospitalar, dada a realidade imposta pela pandemia da COVID-19. " }, { "Número do Indicador PPA": 29, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novos Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Famíllia (NASF) implantados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "33 Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Famíllia implantados.", "Fórmula de cálculo": "33 Núcleos de Apoio à Estratégia de Saúde da Famíllia implantados.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 100, "Meta 2021": 33, "Valor Observado 2021": 160, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": " retirar palavra \"NOVOS\"" }, { "Número do Indicador PPA": 30, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de serviços de urgência e emergência reformados\/readequados. ", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Reformar e\/ou Readequar as 33 unidades da Rede de Urgência e Emergência.", "Fórmula de cálculo": "Reformar e\/ou Readequar as 33 unidades da Rede de Urgência e Emergência.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 33, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA." }, { "Número do Indicador PPA": 31, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) implantadas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "100 Novas Equipes de Estratégia de Saúde da Família implantadas.", "Fórmula de cálculo": "100 Novas Equipes de Estratégia de Saúde da Família implantadas.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 1301, "Meta 2021": 100, "Valor Observado 2021": 1636, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": " retirar palavra \"NOVOS\". De acordo com a Portaria nº 99" }, { "Número do Indicador PPA": 32, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas equipes de saúde bucal implantadas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "100 novas Equipes de Saúde Bucal implantadas.", "Fórmula de cálculo": "100 novas Equipes de Saúde Bucal implantadas.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 769, "Meta 2021": 100, "Valor Observado 2021": 912, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": " retirar palavra \"NOVOS\". De acordo com a Portaria nº 100" }, { "Número do Indicador PPA": 33, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº acumulado de novos nutricionistas contratados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "67 novos Nutricionistas contratados.", "Fórmula de cálculo": "67 novos Nutricionistas contratados.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 106, "Meta 2021": 67, "Valor Observado 2021": 280 }, { "Número do Indicador PPA": 34, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas vagas criadas em serviços de moradias terapêuticas (SMT).", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Criar 100 vagas em Serviços de Moradias Terapêuticas.", "Fórmula de cálculo": "Criar 100 vagas em Serviços de Moradias Terapêuticas.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 192, "Meta 2021": 100, "Valor Observado 2021": 673, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "O nome correto do equipamento é SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT). Novas vagas em SRT: 6 em 2021." }, { "Número do Indicador PPA": 35, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas vagas criadas em Centros de Atenção Psicosocial - CAPS III.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Criar 105 novas vagas em Centros de Atenção Psicosocial - CAPS III, por meio da implantação de 21 novos CAPS III.", "Fórmula de cálculo": "Criar 105 novas vagas em Centros de Atenção Psicosocial - CAPS III, por meio da implantação de 21 novos CAPS III.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 105, "Meta 2021": 105, "Valor Observado 2021": 316, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Leitos adicionais incorporados definitivamente em um CAPS III que anteriormente já operava com 6 leitos de acolhimento. Novas vagas de leitos em CAPS III: 4 em 2021." }, { "Número do Indicador PPA": 36, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Capacidade do sistema de saúde de tratar e curar os casos de hanseníase diagnosticados.", "Fórmula de cálculo": "Capacidade do sistema de saúde de tratar e curar os casos de hanseníase diagnosticados.", "Nota técnica": "O indicador possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos serviços de saúde à pessoa acometida pela hanseníase, expressando a efetividade desses serviços em assegurar a adesão ao tratamento até a alta. É de grande relevância, uma vez que a cura se refletirá na redução dos focos de contágio da doença e contribuirá para prevenção das incapacidades físicas. ", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.92, "Meta 2021": 0.89, "Valor Observado 2021": 0.959 }, { "Número do Indicador PPA": 37, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de preenchimento do campo \"ocupação\" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos relacionados ao trabalho.", "Fórmula de cálculo": "Identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos relacionados ao trabalho.", "Nota técnica": "Identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos relacionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência, de forma mais adequada.", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.972, "Meta 2021": 0.95, "Valor Observado 2021": 0.985 }, { "Número do Indicador PPA": 38, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Avalia a qualidade da água para consumo humano.", "Fórmula de cálculo": "Avalia a qualidade da água para consumo humano.", "Nota técnica": "Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, inferindo a qualidade da água consumida pela população.", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 1.173, "Meta 2021": 1, "Valor Observado 2021": 1.059 }, { "Número do Indicador PPA": 39, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual dos sete (07) grupos de ações de Vigilância Sanitária.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Avalia o nível de implementação das ações de vigilância sanitária.", "Fórmula de cálculo": "Avalia o nível de implementação das ações de vigilância sanitária.", "Nota técnica": "Permite avaliar, nas diversas dimensões, o nível de implementação das ações de vigilância sanitária. Esse indicador é composto pelos grupos de ações identificadas como necessárias para serem executadas em todos os municípios brasileiros ao longo do ano, por se tratarem dos grupos de ações essenciais à atuação da vigilância sanitária.\nGrupos de ações consideradas necessárias: (i) cadastro de estabelecimentos sujeitos à Visa; (ii) inspeção em estabelecimentos sujeitos à Visa; (iii) atividades educativas para população; (iv) atividades educativas para o setor regulado; (v) recebimento de denúncias; (vi) atendimento de denúncias; e (vii) instauração de processo administrativo sanitário\n", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 1, "Meta 2021": 0, "Valor Observado 2021": 1 }, { "Número do Indicador PPA": 40, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº Unidades Básicas de Saúde (UBS) readequadas e\/ou reformadas. ", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Readequar ou Reformar 1\/3 (150) Unidades Básicas de Saúde.", "Fórmula de cálculo": "Readequar ou Reformar 1\/3 (150) Unidades Básicas de Saúde.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 150, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. Indicador descontinuado em 2018." }, { "Número do Indicador PPA": 41, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas bases do SAMU integradas implantadas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Implantar 125 bases descentralizadas do SAMU integradas às unidades identificadas.", "Fórmula de cálculo": "Implantar 125 bases descentralizadas do SAMU integradas às unidades identificadas.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 125, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 42, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novas vagas criadas em Unidades de Acolhimento (UA).", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Criar 250 novas vagas em Unidades de Acolhimento - UA.", "Fórmula de cálculo": "Criar 250 novas vagas em Unidades de Acolhimento - UA.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 160, "Meta 2021": 250, "Valor Observado 2021": 168, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Meta revista em 2019 e substituída pela meta “Implantar 400 vagas em Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica (SIAT)” cumprida em 2020. Novas vagas em UA: 168 em 2021. " }, { "Número do Indicador PPA": 43, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novos profissionais médicos na Atenção Básica à Saúde contratados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "700 Novos Médicos Contratados.", "Fórmula de cálculo": "700 Novos Médicos Contratados.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 3155, "Meta 2021": 700, "Valor Observado 2021": 2935 }, { "Número do Indicador PPA": 44, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de Unidades Básicas de Saúde (UBS) cobertas por teleconsultores. ", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Ampliar o Telessaúde para todas as 452 Unidades Básicas de Saúde (UBS).", "Fórmula de cálculo": "Ampliar o Telessaúde para todas as 452 Unidades Básicas de Saúde (UBS).", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 303, "Meta 2021": 452, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 45, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de novos leitos hospitalares de desintoxicação disponibilizados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Criar 500 vagas relativas a leitos hospitalares de desintoxicação de álcool e outras drogas.", "Fórmula de cálculo": "Criar 500 vagas relativas a leitos hospitalares de desintoxicação de álcool e outras drogas.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 30, "Meta 2021": 500, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 46, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de implantes subdérmicos utilizados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Aumentar em 100% a disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência (implante subdérmico).", "Fórmula de cálculo": "Aumentar em 100% a disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência (implante subdérmico).", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 1000, "Meta 2021": 2000, "Valor Observado 2021": 3791 }, { "Número do Indicador PPA": 47, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de dispositivos intrauterinos utilizados.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Aumentar em 100% a disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência (Dispostivo Intrauterino).", "Fórmula de cálculo": "Aumentar em 100% a disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência (Dispostivo Intrauterino).", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 7000, "Meta 2021": 9000, "Valor Observado 2021": 13460 }, { "Número do Indicador PPA": 48, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Taxa média de perda primária da agenda de exames.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Manter a perda primária - não ocupação de vagas para exames disponibilizadas - abaixo de 5%.", "Fórmula de cálculo": "Manter a perda primária - não ocupação de vagas para exames disponibilizadas - abaixo de 5%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.04, "Meta 2021": 0.05, "Valor Observado 2021": 0.149, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "A pandemia do COVID-19 levou a população a não frequentar os serviços de saúde e por isto a não procura para a realização de exames e portanto o aumento da perda primária e o não cumprimento da meta . . " }, { "Número do Indicador PPA": 49, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Proporção de parto normal nas maternidades sob gestão municipal. ", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Manter as taxas de parto normal nas maternidades sob gestão municipal acima de 65%.", "Fórmula de cálculo": "Manter as taxas de parto normal nas maternidades sob gestão municipal acima de 65%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": 0.662, "Meta 2021": 0.65, "Valor Observado 2021": 0.655 }, { "Número do Indicador PPA": 50, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Nº de vagas de exames disponibilizadas.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Ampliar a disponibilidade de vagas de exames prioritários em 10%.", "Fórmula de cálculo": "Ampliar a disponibilidade de vagas de exames prioritários em 10%.", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "Unidade", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "1,71 milhões", "Meta 2021": 1.88, "Valor Observado 2021": 3.05 }, { "Número do Indicador PPA": 51, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Coeficiente de Mortalidade Infantil.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Mortalidade Infantil Reduzida.", "Fórmula de cálculo": "Mortalidade Infantil Reduzida.", "Nota técnica": "O cálculo foi realizado por meio da comparação entre o valor base de 2016 (11,3 em 1.000) e o valor base de 2012 (11,94 em 1.000). 11.94 em 1.000 - 11,3 em 1.000 = 0,64 em 1.000.", "Unidade de Medida": "\/1.000", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "11,3 em 1.000", "Meta 2021": 10.7, "Valor Observado 2021": 10.2, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Dado provisório, passível de revisão." }, { "Número do Indicador PPA": 52, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Taxa de mortalidade precoce (30-69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis selecionadas (DCNT).", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Taxa de Mortalidade Precoce (30-69 anos) Reduzida.", "Fórmula de cálculo": "Taxa de Mortalidade Precoce (30-69 anos) Reduzida.", "Nota técnica": "É considerada precoce a morte por doenças crônicas na faixa etária de 30-69 anos (fonte: Organização Mundial da Saúde). Foram selecionadas Doenças Crônicas Não Transmissíveis: isquêmicas do coração, cerebrovasculares, hipertensão arterial, diabetes, pulmonares obstrutivas e insuficiência cardíaca. O cálculo foi realizado por meio da comparação entre o valor base de 2015 (139,8 em 100.000) e o valor base de 2012 (146,2 em 100.000) , pois os valores finais de 2016 ainda não estão disponíveis. Variação 2013-2015 = 146,2 em 100.000 menos 139,8 em 100.000 = 6,4 em 100.000.", "Unidade de Medida": "\/100.000", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "147,7 em 100.000", "Meta 2021": 140.4, "Valor Observado 2021": 131.4 }, { "Número do Indicador PPA": 53, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Tempo médio em dias entre a data de solicitação e a data de realização do exame em relação ao total de agendamentos válidos.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Tempo médio em dias entre a data de solicitação e a data de realização do exame em relação ao total de agendamentos válidos.", "Fórmula de cálculo": "Tempo médio em dias entre a data de solicitação e a data de realização do exame em relação ao total de agendamentos válidos.", "Nota técnica": "Foram considerados exames prioritários: Ecocardiograma, Endoscopia, Mamografia, Raio-x, Ressonância Magnética, Teste Ergométrico, Tomografia e Ultrassonografia, pois sua realização em tempo adequado reduz o risco de morte e sequelas.", "Unidade de Medida": "número absoluto (dias)", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": 2016, "Valor Base": "72 dias", "Meta 2021": 30, "Valor Observado 2021": 29 }, { "Número do Indicador PPA": 54, "Programa PPA": 3003, "Descrição Programa PPA": "Ações e serviços da saúde", "Responsável": "084 - Fundo Municipal de Saúde", "Indicador": "Percentual de estabelecimentos certificados em conformidade com o Modelo Municipal de Qualidade, Humanização e Segurança do Paciente.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "Estabelecimentos Certificados pelo Modelo de Qualidade, Segurança e Humanização do Paciente.", "Fórmula de cálculo": "Estabelecimentos Certificados pelo Modelo de Qualidade, Segurança e Humanização do Paciente.", "Nota técnica": "A certificação será composta a partir de critérios reconhecidos de qualidade e segurança do paciente de diferentes instituições acreditadoras reconhecidas nacional e internacionalmente, com diferentes níveis de complexidade. ", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Fundo Municipal de Saúde", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 0, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Indicador descontinuado. Solicitada a exclusão do indicador, conforme formalizado no processo SEI! nº 6017.2019\/0035414-3, por ocasião do Balanço 2018 do PPA. " }, { "Número do Indicador PPA": 55, "Programa PPA": 3005, "Descrição Programa PPA": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Responsável": "027 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Indicador": "Percentual de Área verde pública e Reservas Particulares do Patrimônio Natural em relação à área total do Município.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "O indicador propõe avaliar o percentual de Áreas Verdes Públicas (parques urbanos, lineares, unidades de conservação e praças), adicionadas às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), em relação ao total do território paulistano. As Áreas Verdes Públicas incluem tanto as áreas criadas e geridas pelo Poder Público Municipal, quanto pelo Poder Público Estadual, no território do Município de São Paulo. ", "Fórmula de cálculo": "O indicador propõe avaliar o percentual de Áreas Verdes Públicas (parques urbanos, lineares, unidades de conservação e praças), adicionadas às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), em relação ao total do território paulistano. As Áreas Verdes Públicas incluem tanto as áreas criadas e geridas pelo Poder Público Municipal, quanto pelo Poder Público Estadual, no território do Município de São Paulo. ", "Nota técnica": "-", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Ano Base": "Não se aplica", "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 0.1267, "Valor Observado 2021": 0.1246, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "Houve uma atualização na metodologia de cálculo do percentual de área verde pública, e passou-se a considerar apenas as áreas verdes que tenham acesso público, excluindo as áreas de RPPN e Área de Reserva. Assim, temos o indicador de Área Verde Pública, incluindo o valor final e a metodologia de cálculo: O valor final de área verde pública ficou em 190,40 km², o que corresponde a 12,46% do território do município, e 16,20 m² de AVP por habitante. O total de AVP em área urbana foi de 41,83 km², correspondendo a 4,02% do território urbano. Área verde pública (%) = [Áreas verdes públicas estaduais (km²) + Praças e largos (km²) + Parques administrados pela SVMA (km²) + Parques administrados por outras secretarias (km²)] DIVIDIDO POR Área Total do MSP (km²) MULTIPLICADO POR 100 [139,64 + 11,61 + 38,78 + 0,37] \/ 1527,7 * 100 = 12,46 % Metodologia: Área Verde Pública = Soma dos valores de área das seguintes categorias: Áreas verdes públicas estaduais + Parques administrados pela SVMA + Parques administrados por outras secretarias + Praças e largos Sendo que: Áreas verdes públicas estaduais: Foram considerados os seguintes Parques Estaduais Lineares, Naturais e Urbanos: Alberto Löefgren, Candido Portinari, Cantareira, Ecológico do Guarapiranga, Fontes do Ipiranga, Jaraguá, Jequitiba, Água Branca, Juventude, Belém, Serra do Mar, Várzea do Tietê e Villa Lobos. Parques administrados pela SVMA: Foram considerados as Bases Sócio-Ambientais, Parques Urbanos de Conservação, Parques Lineares, Parques de Orla, Parques Naturais Municipais, Refúgios de Vida Silvestre e Parques Urbanos presentes no cadastro do Departamento de Patrimônio Ambiental (com base na atualização de fevereiro de 2022). Parques administrados por outras secretarias: Foram considerados os seguintes Parques administrados por outras secretarias: América, Ceret, Chuvisco, Córrego das Corujas, Deck Guarapiranga, Mar Paulista e Ribeirão Cocaia. Praças e largos: Foram consideradas as praças e largos presentes no cadastro georreferenciado (com base na atualização de janeiro de 2022). O indicador não considera canteiros, áreas verdes em bens dominiais e outras áreas verdes e espaços livres sem denominação sob responsabilidade das subprefeituras. O indicador propõe avaliar o percentual de Áreas Verdes Públicas (parques urbanos, lineares, unidades de conservação e praças), adicionadas às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), em relação ao total do território paulistano. As Áreas Verdes Públicas incluem tanto as áreas criadas e geridas pelo Poder Público Municipal, quanto pelo Poder Público Estadual, no território do Município de São Paulo. Fórmula de cálculo: {[Áreas Verdes Públicas (m²) + RPPNs (m²)]\/ Área Total do Município (m²)}*100 Houve uma atualização na metodologia de cálculo do percentual de área verde pública, e passou-se a considerar apenas as áreas verdes que tenham acesso público, excluindo as áreas de RPPN e Área de Reserva. Assim, temos o indicador de Área Verde Pública, incluindo o valor final e a metodologia de cálculo: O valor final de área verde pública ficou em 190,40 km², o que corresponde a 12,46% do território do município, e 16,20 m² de AVP por habitante. O total de AVP em área urbana foi de 41,83 km², correspondendo a 4,02% do território urbano. Área verde pública (%) = [Áreas verdes públicas estaduais (km²) + Praças e largos (km²) + Parques administrados pela SVMA (km²) + Parques administrados por outras secretarias (km²)] DIVIDIDO POR Área Total do MSP (km²) MULTIPLICADO POR 100 [139,64 + 11,61 + 38,78 + 0,37] \/ 1527,7 * 100 = 12,46 % Metodologia: Área Verde Pública = Soma dos valores de área das seguintes categorias: Áreas verdes públicas estaduais + Parques administrados pela SVMA + Parques administrados por outras secretarias + Praças e largos Sendo que: Áreas verdes públicas estaduais: Foram considerados os seguintes Parques Estaduais Lineares, Naturais e Urbanos: Alberto Löefgren, Candido Portinari, Cantareira, Ecológico do Guarapiranga, Fontes do Ipiranga, Jaraguá, Jequitiba, Água Branca, Juventude, Belém, Serra do Mar, Várzea do Tietê e Villa Lobos. Parques administrados pela SVMA: Foram considerados as Bases Sócio-Ambientais, Parques Urbanos de Conservação, Parques Lineares, Parques de Orla, Parques Naturais Municipais, Refúgios de Vida Silvestre e Parques Urbanos presentes no cadastro do Departamento de Patrimônio Ambiental (com base na atualização de fevereiro de 2022). Parques administrados por outras secretarias: Foram considerados os seguintes Parques administrados por outras secretarias: América, Ceret, Chuvisco, Córrego das Corujas, Deck Guarapiranga, Mar Paulista e Ribeirão Cocaia. Praças e largos: Foram consideradas as praças e largos presentes no cadastro georreferenciado (com base na atualização de janeiro de 2022). O indicador não considera canteiros, áreas verdes em bens dominiais e outras áreas verdes e espaços livres sem denominação sob responsabilidade das subprefeituras." }, { "Número do Indicador PPA": 56, "Programa PPA": 3005, "Descrição Programa PPA": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Responsável": "027 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Indicador": "Índice de satisfação dos parques municipais.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "O indicador visa medir o grau de satisfação dos usuários dos parques municipais.", "Fórmula de cálculo": "O indicador visa medir o grau de satisfação dos usuários dos parques municipais.", "Nota técnica": "O índice de satisfação de 2017 ainda não foi determinado, com definição no segundo semestre de 2017.", "Unidade de Medida": "%", "Frequência": "Anual", "Fonte": "Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Ano Base": 2017, "Valor Base": "Não se aplica", "Meta 2021": 0.25, "Valor Observado 2021": 0, "Comentários\/Justificativas das Unidades Orçamentárias": "A mensuração deste indicador, como previsto no momento de elaboração do PPA, mostrou-se inviável. De modo a suprir essa importante função de acompanhamento, no bojo de formulação do Plano Municipal de Áreas Verdes Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), serão definidos indicadores de acompanhamento relacionados ao parques municipais. O PLANPAVEL foi concluído em dezembro\/2020, e agora está em fase de revisão para que seja submetido à apreciação do CADES. O indicador visa medir o grau de satisfação dos usuários dos parques municipais. Fórmula de cálculo: Percentual de melhoria no índice de satisfação dos usuários de parque. " }, { "Número do Indicador PPA": 57, "Programa PPA": 3005, "Descrição Programa PPA": "Promoção da sustentabilidade ambiental", "Responsável": "027 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "Indicador": "Índice de Gestão de Parques.", "Produto\/Conceito do Indicador ": "O indicador visa medir a qualidade da gestão dos parques municipais a partir das suas duas principais variáveis, a vigilância e o manejo dos equipamentos. No que se refere à vigilância, o índice compara a efetiva presença de vigilantes nos parques em comparação ao número ideal de vigilantes para sua perfeita gestão. Quanto ao manejo, são considerados três aspectos essenciais do parque, o corte de grama, a zeladoria de banheiro e a limpeza e conservação de áreas livres, comparando também a efetiva existência destes serviços com o que se considera ideal para cada parque.", "Fórmula de cálculo": "O indicador visa medir a qualidade da gestão dos parques municipais a partir das suas duas principais variáveis, a vigilância e o manejo dos equipamentos. No que se refere à vigilância, o índice compara a efetiva presença de vigilantes nos parques em comparação ao número ideal de vigilantes para sua perfeita gestão. Quanto ao manejo, são considerados três aspectos essenciais do parque, o corte de grama, a zeladoria de banheiro e a limpeza e conservação de áreas livres, comparando também a efetiva existência destes serviços com o que se considera ideal para cada parque.", "Nota técnica": "O valor do índice 0,7 é considerado como representativo de uma boa gestão dos parques, com vigilãncia, zeladoria e manejo satisfatórios aos usuários. Por isso este foi o foi traçado como alvo para os anos de 2018-2021. ", "Unidade de Medida": "número decimal (0